Sensível a pedido de vereadoras de Miranda do Norte, Juíza determina realização de casamento comunitário no município

Sensível a situação de centenas de nortemirandenses que alimentam o sonho de casar-se, e  dos muitos casais que vivem juntos há anos e buscam oficializar a união estável através do Estado, as vereadoras Cristiane de Gilberto e Narlene do Sindicato reuniram-se na ultima quarta-feira (29), com a  Juiza Edeuly Maia Silva, titular da 3° Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, da qual Miranda do Norte e termo jurídico.  

Na pauta, as parlamentares solicitaram da magistrada que Miranda do Norte fosse incluído e contemplado com o projeto “Casamentos Comunitários”, depois de apresentar as necessidades e limitações daqueles que precisam oficializar a união, as vereadoras tiveram seu pleito atendido pela juíza Edeuly Maia que se mostrou muito sensível e simpática a realizar o Casamento Comunitário em Miranda do Norte.  

Para a realização do casamento, a magistrada considerou o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento civil, principalmente, de casais que já convivem em união estável. A magistrada alerta que o casamento comunitário é uma iniciativa exclusiva do Poder Judiciário Estadual, desvinculado de qualquer outra entidade ou pessoa, inclusive e principalmente “de partidos políticos, políticos e candidatos a cargos públicos eletivos”, frisa.

Conforme portaria que autoriza a realização do projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca de Itapecuru Mirim, termo judiciário de Miranda do Norte, o evento deve acontecer em 20 de novembro, no ginásio de esportes, localizado na Av. Dr. Carlos Macieira, centro da cidade, e  deve atender  200 casais.

As inscrições ocorrem no período de 10 a 28 de setembro, na Câmara Municipal de Miranda do Norte.  

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Miranda do Norte (para todos os nubentes). 

Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. 

Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito. Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos. 

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS - O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

    

O QUE: Casamento comunitário 

QUANDO: 20 de novembro 2018

ONDE: Ginásio de Esportes - Avenida Dr. Carlos Macieira - CENTR0

INSCRIÇÕES

QUANDO: 10 a 28 de setembro 2018

ONDE: Câmara de Vereadores de Miranda do Norte