quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Nortematoenses devem intensificar debate sobre direitos de criança e adolescente durante Conferência Municipal




Em tempos de intolerância e ataques velados às liberdades individuais, onde se intensifica a olhos vistos, o acirramento das lutas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, faz se necessário pautar o tema de forma democrática, trazendo para o centro debate todos os segmentos da sociedade, como única forma de ampliar, garantir e fortalecer os direitos da criança e adolescente assegurados no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.


Com base nestas premissas, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Matões do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, convida os nortematoenses para participarem da II Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com o tema: 
Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, o evento que acontece no Centro de Múltiplo Uso, na próxima quarta-feira (28), a partir das 7h da manhã, abordará cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.é aberto ao público em geral.

Durante a Conferência serão eleitos 20 delegados -  sendo 10 titulares e 10 suplentes -, eles representarão Matões do Norte, na Conferência estadual que deve acontecer entre  janeiro a julho de 2019, onde serão eleitos os delegados que integrarão o grupo de mais de novecentos delegados eleitos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal que participarão da etapa nacional da XI CNDCA, - Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em outubro de 2019, em Brasília.

Na oportunidade serão apresentadas as propostas colhidas e aprovadas nas Conferências municipais e estaduais.

As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.


O QUE: II Conferencia Municipal da Criança e do Adolescente

QUANDO: Quarta-feira - 28 de novembro - 7h da manhã

ONDE: Centro Cultural de Múltiplo Uso - Matões do Norte


EVENTO ABERTO A TODOS OS PÚBLICOS

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