quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Matões do Norte: Em fase de conclusão, Tomada de Contas Especial apura responsabilidade por obras inacabadas deixadas por gestão anterior



As tão faladas e comentadas obras inacabadas deixadas pela gestão anterior no município de Matões do Norte, seguem na ordem do dia, o assunto é pauta obrigatória das acaloradas discussões que povoam as redes sociais e as roda de conversa entre amigos. 

Uma novidade sobre o tema, é que todo o procedimento legal da Tomada de Contas Especial realizado pelo prefeito Padre Domingos Costa, está em fase de finalização, aguardando apenas a conclusão do relatório financeiro do tomador das contas, para então ser enviado aos órgãos de controle:  TCU - Tribunal de Contas da União, TCE - Tribunal de Contas do Estado; além da PF - Polícia Federal, MPF -Ministério  Público Federal e  MPMA - Ministério Público do Maranhão.

A louvável atitude do prefeito Padre Domingos Costa em buscar além da apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano, a apuração de omissão no dever de prestar contas, da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pela União, da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos, ou, ainda, da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte em prejuízos aos nortematoenses, além cumprir integralmente o que determina o Art. 8° da lei Nº 8.443, mostra a determinação do gestor em sempre se pautar pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência.

Ao contrário do que muitos falam por aí, a apuração dos fatos está em andamento, e muito em breve todos os detalhes deste caso serão de domínio publico, não custa nada esperar o posicionamento dos órgãos de controle e da justiça.  

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