sábado, 8 de dezembro de 2018

Miranda do Norte discute a proteção integral e o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes



Crianças, adolescentes, alunos, integrantes das redes de ensino estadual, municipal e particular; conselheiros e militantes da área de criança e adolescente, representantes do legislativo, executivo, judiciário; lideranças politicas, religiosas. sindicais e comunitárias; integrantes das forças de segurança pública, além do público em geral são esperados na próxima segunda-feira (10), a partir da 12h30 na Escola Edvalda Bonfim, para participarem da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.            

Buscando mobilizar os nortemirandenses para a construção coletiva de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, com única forma de fortalecer as estratégias/ações de enfrentamento às violências e assim assegurar e fortalecer a ampla defesa dos direitos de crianças e adolescentes, O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Miranda do Norte – CMDCA e a Prefeitura de Miranda do Norte por meio da Secretaria Municipal de Assistência, realizam na próxima segunda-feira (10), a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, a IV CMDCA de Miranda do Norte que acontece na Escola Edvalda Bonfim, a partir das 12h30 da próxima segunda-feira (10), discutirá cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.é aberto ao público em geral.

Além de eleger os delegados e delegadas que representarão o município na conferência estadual e , formular propostas que serão encaminhadas para debate na estadual que deve acontecer até julho de 2019; a Conferencia municipal debaterá o Documento Base da XI CNDCA - Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em outubro de 2019, em Brasília; com a presença de 730 delegados.

A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente busca assegurar e incentivar a participação e inclusão de segmentos diversos e variados da sociedade como: 

Crianças e adolescentes, considerando-se a diversidade: etária, étnico-racial, religiosa territorial (urbano e rural), gênero, orientação sexual, com deficiência, indígenas, povos da floresta e das águas, quilombolas, ciganos, em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa, em acolhimento institucional, e com referentes adultos encarcerados;

 Conselheiros (as) dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a paridade;

 Conselheiros/as tutelares;

 Representantes de Conselhos Setoriais, a partir de sua atuação na área da criança e do adolescente;

 Representantes de órgãos públicos com políticas de atendimento de crianças e adolescentes;

 Representantes de instituições privadas de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos de crianças e adolescentes;

 Representantes dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente; 

 Representantes de Universidades, desde que vinculados aos núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre os direitos de crianças e adolescentes;

 Representantes do Sistema de Justiça (Juizes(as) da Infância e Juventude, Promotores(as) de Justiça da Infância e Juventude, Defensores(as) Público ou dativo da Infância que atue na Vara da Juventude da Defensoria Pública, técnicos que integram a equipe multidisciplinar do núcleo ou coordenação dos Tribunais ou órgãos do MP); 

 Representantes da segurança pública (Delegacia Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes, de Proteção ou Apuração de Ato Infracional; Polícia Militar e Polícia Civil); representantes do Poder Legislativo municipal, estadual/Distrito Federal e Federal;

 Profissionais das políticas setoriais básicas (educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, trabalho e emprego).

Objetivos Estratégicos 


 Apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; 

 Formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; 

 Propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas; 

 Propor ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros; 

 Elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes; 

e  Elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.


O QUE: IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

QUANDO: Segunda-feira -  10 de dezembro - 12h30

ONDE: Escola Edvalda Bonfim 

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