Funcionários do HRMN têm direitos assegurados durante audiência de mediação no MPT-MA

Ao final da audiência de mediação realizada na tarde desta sexta-feira (8), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, ficou acordado que a dispensa dos funcionários será desconsiderada e que o pagamento dos salários está garantido no período de reforma da unidade de saúde.

Um outro ponto que merece destaque, e que durante a audiência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) admitiu tratar-se de falha administrativa, a entrega das comunicações de dispensa aos funcionários do HRMN na última sexta-feira (1). em razão disto, o ato falho deverá ser desconsiderado.

Coordenada pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, a audiência de mediação trouxe para a mesa de negociação, uma comissão de trabalhadores de Matões do Norte, representantes dos sindicatos SEEMA e Sindsaúde, procuradores do Estado e de representantes da SES e da Emserh.

Durante a rodada de negociações, foi informado que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADHV) venceu processo de chamamento público e deverá assumir a gestão de algumas unidades de saúde do Estado. 

Há expectativa que esse instituto assuma a contratação dos trabalhadores que estão requisitados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A previsão é que o IADHV inicie as atividades em março.