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Programa de Fortalecimento Institucional amplia debate sobre leis urbanísticas em Miranda do Norte


Representantes da sociedade civil organizada e dos poderes Executivo e Legislativo de Miranda do Norte participaram na manha desta quinta-feira (31), do terceiro módulo do Programa de Fortalecimento Institucional, ministrado pela UEMA através da FAPEAD - Fundação de Apoio ao Ensino e a Extensão. 

Resultado de parceria firmada entre Mineradora Vale e Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, o PFI - Programa de Fortalecimento Institucional tem como objetivo proporcionar aos agentes públicos e sociais a possibilidade de reflexão e aprendizado sobre a construção de uma política democrática, através de capacitação  para implementação da Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano e auxilio no desenvolvimento de ações de apoio que resultem no desenvolvimento institucional e na implementação de sistemas de informação.

Conforme Beto Carvalho, Secretário Municipal de Meio Ambientem o Programa de Fortalecimento Institucional é um evento de extrema importância para os municípios maranhenses.

"Esta é uma oportunidade ímpar para os municípios se reciclarem e assim atender com mais agilidade e eficiência às necessidades da população. Miranda do Norte não é diferente, com um crescimento populacional acentuado, são necessários medidas para melhorar o ordenamento municipal, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para nosso povo" conclui Beto Carvalho.   
         
Ministrado na Câmara Municipal, o módulo Leis Urbanísticas abordou subtemas como: plano diretor; estatuto das cidades; zoneamento; acessibilidade e contou com a presença de autoridades e representantes de diversos segmentos sociais: Marcos Ronilson, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Fabrício Mariano - Procurador Jurídico do CIM - Consórcio Intermunicipal Multimodal; Joquebede Santos- Relações Institucionais da VALE; Beto Carvalho; Secretário Municipal de Meio Ambiente; Rafaela Araújo- Gestão Social da VALE e Professora, Jussara Nogueira- Consultora Ambiental.

O PFI é composto por sete módulos, - Controle Social, Participação Social, Leis Urbanísticas, Habitação Atividades Econômicas, Equipamentos Urbanos e Institucionais, Solo Territorial, Conhecendo a Legislação Municipal - Qual a cidade que queremos? 

Na conclusão do curso que oferece capacitação para implementação da Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano e auxilio no desenvolvimento de ações de apoio que resultem no desenvolvimento institucional e na implementação de sistemas de informação, será produzido um documento com sugestões para implementação no Plano Diretor Municipal, que deve ser encaminhado aos representantes do Executivo e Legislativo municipal, bem como às associações de moradores.   

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