domingo, 24 de março de 2019

Prefeito Domingos Costa trabalha para retomar e concluir as mais de 20 obras paralisadas em Matões do Norte


Na última quinta-feira (21), o prefeito de Matões do Norte, padre Domingos Costa reuniu a equipe de governo, incluindo o jurídico do município, para tratar sobre o andamento das ações que envolvem a apuração de responsabilidades sobre as mais de 20 obras paralisadas no município, além de discutir formas de retomar as obras e entregá-las a população no menos espaço de tempo possível.   

Não pode cair no esquecimento, ou passar despercebido o grave atentado praticado contra os nortematoenses. É preciso refrescar  a memória do povo, reavivar os fatos, mostrar com riqueza de detalhes o descaso, a incompetência, a má fé e a esperteza daqueles que contribuíram de forma direta ou indireta para transformar Matões do Norte em um cemitério de obras inacabadas.

Município pobre, carente de investimentos e ações governamentais, Matões do Norte tem cerca de 20 - "elefantes brancos" - obras paralisadas há mais de 02 anos. Este passivo é parte da "herança maldita" deixada pela gestão anterior.

Não é possível admitir, permitir ou ficar imóvel e calado quando se ver  recursos públicos desperdiçados, desviados e aplicados de forma indevida. 

É impossível calcular, dimensionar ou prever os efeitos maléficos que crimes como estes provocam no cidadão e na comunidade, que deveria estar usufruído dos equipamentos públicos - escolas, quadras poliesportivas, unidades básicas de saúde -  e se ver privada, alijada, excluída, impedida de utilizar serviços e bens públicos básicos e essenciais que tem como função promover a cidadania e garantir a dignidade da pessoa humana.

Desde que tomou posse, o prefeito padre Domingos Costa tem dispensado atenção especial para o grave problema das obras inacabadas.  Além de tomar todas as medidas jurídicas e administrativas que o caso exige, o gestor tem buscado formas de solucionar o impasse.

O objetivo do prefeito Domingos Costa é retomar as obras paralisadas e concluir todas as mais de vinte construções abandonadas.

Na seara jurídica todos os tramites legais foram seguidos. Com as tomadas de contas especiais concluídas e enviadas aos órgãos competentes, TCE - Tribunal de Contas do Estado, TCU - Tribunal de Contas da União, MPMA - Ministério Público do Maranhão , MPF - Ministério Público Federal , PF - Polícia Federal, falta apenas a judicialização e o envio do processo ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o que deve acontecer já nos próximos dias.

Conforme o Procurador Geral do Município todos os envolvidos neste rumoroso caso já foram identificados, as responsabilidades de cada um foram delimitadas e agora cabe ao judiciário penalizar a quem de direito.
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