Prefeitos do Maranhão participam de palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais

Na próxima segunda-feira (25), a  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realiza palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais.

Ministrada pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios, Celso Vedana e Marli Burato, a preleção tem inicio marcado para às 8h da manhã, na sede da FAMEM no Calhau, em São Luís. 

O evento que deve reunir prefeitos do estado do Maranhão e integrantes das equipes das administrações municipais, faz parte da estratégia da Famem em concentrar investimentos na qualificação dos quadros técnicos das prefeituras maranhenses. 

Segundo o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a realização de palestra desta natureza tem como objetivo capacitar tanto gestores como servidores públicos dos municípios, aperfeiçoando a utilização de novas plataformas de gestão.

 “Durante o evento serão abordados temas como o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma + Brasil), que estabelecem a relação Município/União nas contratações de convênios e projetos”, explica o presidente da federação.

Vedana é diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios e vem trabalhando há alguns anos com temas como municipalismo, descentralização, desenvolvimento regional, direito e competências tributárias e direito administrativo municipal. É autor da obra “Autonomia Tributária Formal dos Municípios” entre outras.

“Há dez anos atrás os municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana. 

O acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas, temas que serão abordados na palestra.