terça-feira, 9 de abril de 2019

Governo do Estado participa da XXII Marcha dos Prefeitos



O vice-governador Carlos Brandão participa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento reúne mais de oito mil chefes do Executivo municipal para discutir medidas viáveis às demandas dos municípios. A comitiva maranhense conta ainda com vice-prefeitos e lideranças do estado. A Marcha iniciou nesta terça-feira (9) e prossegue até quinta-feira (11).

O evento municipalista tem como objetivo reunir representantes de todas as esferas governamentais para o debate conjunto de pautas com fins a melhorias e soluções às prefeituras. “É um grande momento para debater os problemas dos municípios e encontrarmos soluções. A grande maioria são reivindicações justas e que merecem um grande debate. Esperamos discussões frutíferas e soluções para os prefeitos”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão, que no evento representa o governador Flávio Dino.

Nesta quarta-feira (10), os prefeitos maranhenses poderão expor no debates as demandas locais, parcerias com o Governo do Estado e propor sugestões. O tema central será a previdência e nos desdobramentos, os benefícios previdenciários e assistenciais na economia dos municípios, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o impacto da reforma no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios e reforma da previdência para trabalhadores rurais.

A regra atual delimita idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, além da comprovação de 15 anos de atividade rural. A nova proposta apresentada pelo governo iguala a idade mínima para a aposentadoria rural aos 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres, além de 20 anos de contribuição. Dessa forma, a contribuição anual de previdência do grupo familiar para o sistema previdenciário seria de R$ 600. A proposta será defendida durante a mesa de debates com os prefeitos maranhenses. 

No mesmo dia, à tarde, o Fórum de Governadores terá como tema ‘Pautas convergentes com o movimento municipalista’. Além de discutirem questões nacionais, os prefeitos desenvolverão agendas com as bancadas federais para destinação de emendas ao desenvolvimento dos municípios e também, com os Ministérios. Além da reforma da Previdência, o evento discute ainda o fim dos lixões e a segurança de barragens.



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