quarta-feira, 3 de abril de 2019

LEI DO SILÊNCIO: força tarefa deflagra operação Fim de Expediente em Miranda do Norte



Considerada uma cidade festeira, Miranda do Norte registra intensa e diversificada atividade noturna. A sempre movimentada e badalada agenda busca atender e contemplar os muitos ritmos e temas.

Com festa e diversão para todos os bolsos, gostos e estilos,  os bares, casas de eventos e boates, além de fazer a alegria de boêmios, amantes da noite e apreciadores de uma boa música, também gera emprego e renda no município e aumenta a arrecadação de impostos.

Mas nem tudo são flores no mundo da diversão noturna mirandense, as autoridades têm recebido um número cada vez maior de denúncias sobre  abusos e desrespeitos a lei e a ordem pública.

As reclamações vão desde som ambiente e automotivo, muito alto, fora dos padrões legais, estabelecimentos que desrespeitam horários de funcionamento e viram a madrugada, venda de bebida alcoólica para menores de idade, a presença de adolescentes nestes locais até a falta de licenças e autorizações para funcionamento de alguns destes locais.

Buscando coibir excessos, reprimir atos ilícitos,  garantir a ordem pública e a paz social, o Ministério Público do Maranhão, através da promotoria de Itapecuru Mirim determinou que o município de Miranda do Norte em parceria com as forças de segurança tome medidas imediatas e eficazes.

Com base nesta determinação, foi montada uma força tarefa, composta, pelo MPMA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, com o objetivo de apurar as denúncias, realizar visitas e abordagens surpresas nos locais citados, orientar, advertir e atuar aqueles que estiverem em desacordo com a legislação em vigor.   

Deflagrada na terça-feira, 26 de março, a operação Fim de Expediente, que não tem data para ser concluída, está fazendo a fiscalização e o mapeamento de bares e casas de eventos do município, alertando os proprietários e responsáveis.

O objetivo e conscientiza-los da obrigatoriedade da regularização das taxas e licenças municipais, medir da intensidade do som conforme a ABNT 10151 esclarecer sobre a proibição de som automotivo, além dos limites permitidos e os horários de funcionamento dos estabelecimentos, a proibição da venda de bebida alcoólica para menores de idade, bem como a expressa vedação da presença de crianças e adolescentes nestes estabelecimentos.

Os locais visitados foram notificados e receberam um prazo para se adequar a legislação, caso haja nova denúncia, ou descumprimento do acordado os estabelecimentos serão penalizados com base na legislação em vigor.

O secretário municipal de meio ambiente, Beto Carvalho ressaltou que nos próximos dias a SEMMA deve divulgar um disk denúncia para facilitar as manifestações dos mirandenses.

Quem tiver alguma reclamação ou denúncia sobre bares e casas de eventos ou  poluição sonora, deve procurar a Secretaria do Meio Ambiente.

No próximo dia 25 de abril, o Ministério Público do Maranhão deve realizar uma audiência pública em Miranda do Norte para tratar sobre o tema.


Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Credibilidade é o nosso maior patrimônio

Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas.

Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.

Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado.

Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado.

Noticias qualquer um pode divulgar, mas com apuração e seriedade só aqui.

Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.

Jornalista Abimael Costa

LG Contabilidade Pública

LG Contabilidade Pública

Clinica Santo André

Clinica Santo André

Apoie, assine e compartilhe

Crie seu próprio questionário de feedback de usuário

REGISTRO - 1608/MA

REGISTRO - 1608/MA

O amanhã é hoje

O amanhã é hoje

DISQUE DENÚNCIA - MIRANDA DO NORTE

DISQUE DENÚNCIA - MIRANDA DO NORTE

...

...

GCL - CONSTRUÇÕES

GCL - CONSTRUÇÕES

Fale Comigo

Nome

E-mail *

Mensagem *