quinta-feira, 11 de abril de 2019

Prefeitura de Anajatuba na mira do Ministério Público do Maranhão



MPMA oferece denuncia contra prefeitura de Anajatuba e requer imediata suspensão de contrato com empresa suspeita de irregularidades

É gravíssima a denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão contra o prefeito de Anajatuba, os fatos tornados públicos pelo MPMA exigem além de imediato posicionamento do judiciário, uma explicação pública do gestor aos anajatubenses. 

Conforme o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, a empresa J B Comércio e Serviços LTDA contratada pelo município de Anajatuba para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio, através de um contrato que custaria R$ 2.983.520,00 aos cofres do município, além de não possuir qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos, apresenta diversas irregularidades técnicas constatadas durante averiguações feitas pelo MPMA.

INVESTIGAÇÕES

Chama atenção o fato de uma empresa especializada em locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio, possua apenas um veículo registrado em seu nome e não tenha empregados. 

Ainda conforme as investigações do MPMA, um dos sócios da empresa não possui qualquer veículo, enquanto o outro tem dois automóveis registrados em seu nome, mas a quantidade e o tipo dos veículos não atendem às especificações do contrato.

Durante vistoria realizada pelo MPMA no endereço da empresa, foi constatado que o local é um galpão. No interior do espaço, foram encontrados três reboques automotivos com equipamentos de som. Além disso, foi registrada a existência de um escritório vazio.

DENÚNCIA A JUSTIÇA 

Frente as inúmeras e graves irregularidades técnicas constatadas na estrutura da empresa J B Comércio e Serviços LTDA, o Ministério Público do Maranhão requereu a justiça, em 26 de março, além da suspensão e anulação dos contratos celebrados entre o Município e a empresa envolvida, também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo.

SAIBA MAIS

Em 2018, por diversas vezes o MPMA tomou conhecimento dos atrasos de pagamentos da J B Comércio e Serviços LTDA aos prestadores ou fornecedores, o que ocasionou inúmeras paralisações de serviços prestados ao Município. 

O Conselho Tutelar, por exemplo, deixou de realizar várias diligências em razão da indisponibilidade de veículos.

Sobre a terceirização dos serviços praticada pela empresa, o promotor de justiça destacou, na ação, que não é permitida pelo termo de referência do edital da licitação a transferência a terceiros das obrigações decorrentes do contrato.

Durante as investigações, os locadores relataram desconhecer quem seria o representante oficial da empresa e que todas as questões eram tratadas diretamente na Prefeitura.

O Município de Anajatuba já tinha celebrado contrato com a empresa nos anos de 2017 e 2018 com o mesmo objetivo.

A J B Comércio e Serviços LTDA também já havia sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro no Município de São João dos Patos.

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