quinta-feira, 9 de maio de 2019

MATÕES DO NORTE: Aprovado projeto do Executivo Municipal que autoriza realização de seletivo para contratação de pessoal



Prefeito Domingos Costa parabeniza legislativo municipal pela aprovação do PL que autoriza realização de seletivo para contratação de pessoal      

Em sintonia com a voz das ruas, a Câmara Municipal de Matões do Norte aprovou na ultima quarta-feira (08), Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal autorizando a contratação temporária de pessoal através da realização de Processo Seletivo Público.

Uma iniciativa do prefeito padre Domingos Costa, o PL 02/2019, enviado em regime de urgência à Câmara Municipal no inicio do ano, e aprovado nesta quarta-feira (08), busca, além de assegurar a melhoria dos serviços públicos oferecido a população, garantir que todos - desde que preenchidos os requisitos básicos - tenham condições de concorrer em pé de igualdade às vagas ofertadas pelo poder publico municipal. 

Observador intransigente do que preceitua o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que elenca legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como os princípios basilares que devem reger e pautar a Administração Pública, o prefeito de Matões do Norte, padre Domingos Costa exaltou a sábia e coerente posição da Câmara Municipal em aprovar o pedido de autorização para a realização de certame público no município.

"A aprovação do seletivo é uma prova de que quando executivo e legislativo trabalham em sintonia, buscando atender aos interesses da população e garantir os direitos do menos favorecidos, o povo sempre sai ganhando. Vamos continuar trabalhando juntos para garantir o desenvolvimento de Matões do Norte" enfatiza o prefeito Domingos Costa.        

Com a aprovação do PL 02/2019 de autoria Executivo Municipal, dispondo sobre a autorização para a contratação temporária de profissionais com vistas a preencher funções indispensáveis, em caráter provisório e de excepcional interesse público, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte deve abrir já nos próximos dias processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização do seletivo. 

Uma comissão criada pela Câmara Municipal deve acompanhar todo o os procedimentos com vistas a realização do seletivo, o objetivo é assegurar que tudo transcorra dentro dos princípios da transparência e da legalidade.

Vale destacar que o processo seletivo tem prazo de um ano, prorrogável uma vez por igual período, todas as normativas e informações indispensáveis estarão disponíveis ao público através do edital do processo.



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