O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator do colegiado.
A comissão foi instalada nesta quarta-feira (10). A comissão tem como missão debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que propõe a reformulação de todo o sistema tributário do País.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da reunião que marcou o início dos trabalhos que serão liderados pelo deputado Hildo Rocha.
Rocha afirmou que vai garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo o parlamentar, os trabalhos no colegiado devem durar cerca de três meses.
“Nosso sistema está ultrapassado, a Constituição não alterou e já passou da vez de se modificar. O sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo”, explicou.
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.
Todos esses tributos incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Distorções do atual sistema serão corrigidas
Hildo Rocha enfatizou que o sistema tributário brasileiro é injusto porque penaliza os mais pobres. “Pretendemos fazer uma reformulação completa no sistema tributário a fim de acabar com a injustiça existente. Hoje os pobres pagam mais do que os ricos. Nós vamos simplificar o sistema para diminuir os custos das empresas, acabar com a sonegação e assim proporcionar aos estados e municípios condições de prestarem serviços públicos de qualidade”, destacou o parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Credibilidade é o nosso maior patrimônio
Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas.
Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.
Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado.
Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado.
Noticias qualquer um pode divulgar, mas com apuração e seriedade só aqui.
Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.
Jornalista Abimael Costa