Pular para o conteúdo principal

Roberto Rocha é o relator da Reforma Tributária


Proposta de Emenda à Constituição pretende extinguir impostos e melhorar a capacidade do Brasil de gerar emprego, renda e receita pública

Enquanto a Câmara dos Deputados corre para votar a Reforma da Previdência antes do início do recesso parlamentar, o Senado Federal anunciou, nesta terça-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/19) da Reforma Tributária. A matéria teve adesão de 66 congressistas e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi indicado para ser o relator. O texto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça a partir de agosto.

A necessidade de uma reforma tributária se arrasta há décadas no Brasil. O modelo atual se exauriu com guerras fiscais entre os estados e a alta carga de impostos que pesa excessivamente sobre o empreendedor e o cidadão brasileiro, que chega a trabalhar cinco meses só para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 153 dias de trabalho para pagar tributos.

“O Brasil precisa de uma legislação tributária moderna, simplificada e que desburocratize o sistema perverso de hoje. A intenção é fazer uma reforma que cobre menos impostos do trabalhador e do empresário, unificando os tributos em apenas um só. A reforma também melhora o ambiente de negócios e permitirá a retomada do crescimento econômico, por meio da geração de emprego, renda e receita pública”, explicou o relator Roberto Rocha.

O senador maranhense lembrou que o Brasil precisa fornecer segurança jurídica. “O País tem a maior carga tributária na indústria, na produção: 35%. Tem a maior tarifa de energia elétrica do mundo para quem produz e tem os maiores encargos sociais do planeta. Ora, como pode ser competitivo no plano global? Não pode. Essa matéria vem corrigir isso”, finalizou.

Comentários

Clinica Santo André

Clinica Santo André

Ouça a Rádio Voz de Arari

PLAYER