Os cinco vereadores do município de Vitória do Mearim afastados do cargo por decisão judicial em junho último, acusados de associação criminosa e corrupção, foram autorizados pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça a reassumirem seus cargos.
Na última sexta-feira (23), o ministro Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça determinou que os cinco parlamentares municipais sejam reconduzidos a suas funções, porém com algumas restrições, entre elas não participarem de Comissão Parlamentar ou Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim.
Na decisão o ministro ressalta que como a CPI que originou a denúncia foi suspensa, ele não ver necessidade de manter o afastamento. A urgência permite o conhecimento do pedido de liminar em habeas corpus quando o recurso adequado ainda não tiver sido devidamente processado.
"Verifico, ainda a existência de constrangimento ilegal. O réus utilizaram a referida CPI para a prática de delitos, entretanto, com a suspensão do trâmite, esvaiu-se o fundamento principal que afastou os vereadores do cargo", diz o ministro.
A vitória dos vereadores no STJ manda de volta para casa os suplentes e reacende o clima de embate e confronto político na Câmara Municipal. Os próximos capítulos desta novela política, policialesca que estampou as paginas policiais da imprensa maranhense prometem muitas emoções.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Credibilidade é o nosso maior patrimônio
Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas.
Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.
Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado.
Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado.
Noticias qualquer um pode divulgar, mas com apuração e seriedade só aqui.
Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.
Jornalista Abimael Costa