terça-feira, 10 de setembro de 2019

Tarifa Social de Energia Elétrica lançada nesta segunda (09), deve beneficiar nortematoenses com descontos de até 65%



O prefeito de Matões do Norte prestigiou nesta segunda-feira (09), o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.  Realizado no Centro de Convenções do SEBRAE em São Luís, o evento é uma iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar.

Acompanhado da primeira-dama, Geis Pierot e do Secretário de Assistência Social, Augusto Rocha,o prefeito Pe. Domingos Costa participou também do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família além do lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; e das palestras “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller.

"Nossa adesão a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica é uma forma de garantir a grande parcela da população nortematoense inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), descontos de até 65% na tarifa de energia elétrica, assegurando assim dignidade e cidadania aos nortematoenses" declara Pe. Domingos Costa.  

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhão de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.





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