segunda-feira, 7 de outubro de 2019

MPMA fiscaliza eleições para conselheiros tutelares



O Ministério Público do Maranhão fiscalizou, neste domingo, as eleições para conselheiros tutelares, realizadas em quase todo o estado. A votação ocorreu das 8h às 17h no Maranhão e em todos os demais estados do país. Em alguns municípios, o horário foi estendido para que todos pudessem votar.



Os conselheiros tutelares eleitos (cinco titulares e até cinco suplentes em cada área) serão empossados em janeiro de 2020 e cumprirão mandato de quatro anos, conforme a Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

No MPMA, as ações foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJ), que deu suporte aos membros e servidores que trabalharam na eleição.

De acordo com o coordenador do CAOP-IJ, promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, “o trabalho foi pensado para dar suporte a todos os promotores de justiça e servidores que fiscalizaram as eleições neste domingo, assim como para a população. Foi, inclusive, elaborado um material com as principais dúvidas sobre o processo e o telefone da Ouvidoria do MPMA foi disponibilizado para o registro de denúncias”.

Na manhã deste domingo, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, visitou o CAOP-IJ e destacou o trabalho realizado. "A eleição para conselheiros tutelares é muito importante, é fundamental que a população participe e vote. O objetivo do MPMA é garantir a lisura. Estamos vigilantes para que nenhuma irregularidade aconteça”.

EXCEÇÕES

A votação foi realizadas em quase todos os municípios maranhenses, com exceção dos municípios de São Luís e São José de Ribamar. Na capital, o período de inscrições para a eleição será de 7 a 11 de outubro. Em São José de Ribamar, as eleições ocorrerão no dia 27 de outubro.

Em Timbiras, a eleição foi anulada. O pedido de impugnação foi feito pela candidata Maria Roseana Seles dos Santos e acolhido com unanimidade pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. Os votos já registrados foram incinerados. O novo processo de votação acontecerá no dia 3 de novembro, das 8h às 17h.

DADOS

Alguns municípios já divulgaram os resultados. Em Guimarães, foram registrados 1.485 votantes, sendo 1.474 votos válidos, dois votos em branco e 12 votos nulos.

Em Timon, 9.812 pessoas comparecem aos locais de votação. Foram registradas 94.511 abstenções. No município de Açailândia, foram registrados 9.422 votos e 60.475 abstenções. Em Arame, foram registrados 3.593 votos, sendo 19 em branco, 9 nulos.

Em São Francisco do Maranhão, foram registrados 1.257 votos válidos. Em Paraibano, o número de votos válidos chegou a 8.323. Em Icatu foram registrados 15.375 votos válidos, e em Axixá o total foi de 3.337 votos.

A apuração ainda acontece em diversas cidades.

CONSELHO TUTELAR

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual.

Redação: CCOM-MPMA
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