terça-feira, 1 de outubro de 2019

O tiro e a toga




O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o Desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o Interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.
Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpusFoi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.
Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.
Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.
Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-Procurador-Geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do País, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o Ministro Gilmar Mendes; e o Dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.
E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”
Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.
Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.
E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.

José Sarney
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