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FAMEM critica divulgação de lista de prefeituras supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar


Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (5), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), criticou a divulgação de uma lista de municípios supostamente envolvidos em fraude no Censo Escolar. Para a FAMEM, a relação divulgada está recheada de equívocos flagrantes, fato que expõe caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses, provocando injustificados juízos de valor em relação aos gestores citados.

A FAMEM considera ainda que os números da referida denúncia apresentam inconsistências que podem comprometer sua veracidade. Ressalta ainda a nota: Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades.

Por Fim a instituição classista declara que dará todo o suporte necessário aos municípios citados, disponibilizando a coordenadoria jurídica para acompanhar todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos.


NOTA SOBRE SUPOSTA FRAUDE NO CENSO ESCOLAR

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.

De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.

Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses. 

Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.

Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.

São Luís, 05 de novembro de 2019

Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

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