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ELEIÇÕES 2020: O começo do jogo e os desafios

Por Abdon Marinho


NO ÚLTIMO dia do ano passado um dos editores de jornalismo de uma emissora local me alcançou através de um aplicativo de celular. Queria uma entrevista sobre o calendário eleitoral, para o dia seguinte. Não vendo qualquer óbice, já marcamos para as oito e trinta horas do dia seguinte. 

Se a primeira visita não parecesse muito adequado se falar de política logo no primeiro dia do ano, o assunto era mais do que oportuno. O dia primeiro já trazia as primeiras vedações a vincular os agentes e o processo político eleitoral como um todo, como por exemplo, a vedação de divulgação de pesquisas sem prévio registro na justiça eleitoral e dentro das balizas legais; a proibição de doar bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, ressalvados os casos de calamidade pública ou programas sociais já em andamento e, ainda assim, podendo ser acompanhado pelo ministério público; a proibição de execução de programas sociais por entidades vinculadas nominalmente a candidatos ou por estes mantidas; e, por fim, a limitação à publicidade da administração pública federal, estadual ou municipal.

Quem tem acompanhado a cena política estadual – e nos municípios –, têm visto que desde o encerramento do último pleito municipal os pretendentes às sucessões já colocaram seus “blocos” nas ruas cometendo toda sorte de abusos.
Tais práticas recrudesceram a partir do término do pleito estadual – e posse dos eleitos –, quando acrescentou-se aos primeiros pretendentes uma série de outros pretendentes, estes, “calçados” nos mandatos de deputados estaduais e federais, que passaram a usar as prerrogativas e poderes inerentes aos cargos para se apresentarem como pré-candidatos e a fazerem campanhas com recursos públicos, se promovendo através das mais variadas mídias custeadas pelos contribuintes/eleitores.

Se no interior do estado – e mesmo na região metropolitana –, temos pretendentes ao cargo de alcaide e/ou vereadores substituindo o poder público na execução de obras ou mesmo destruindo benesses, tais como material de construção, cestas básicas, equipagem, equipamentos de som, motos, pneus, etc., e até mesmo refeições, além de promoverem uma infinidade de atividades festivas, na capital, principalmente, na periferia, não é muito diferente.

A cidade está coalhada de propaganda promocional dos pretensos candidatos à sucessão municipal. 
Isso sem contar a promoção regiamente paga através de blogues e outras mídias.

O mal exemplo vem de cima. Praticamente no mesmo dia em assumia o segundo mandato o governador do estado já “se lançou” candidato à presidência da República. Fez mais, a partir de então, os interesses da boa gestão foram jogados para “escanteio” e o Estado do Maranhão passou a ser apenas um degrau dos seus sonhos (ou delírios).

A população mais esclarecida ilha – o pouco que restou –, assistiu, no penúltimo dia do ano, a espetáculo, digamos, inusitado: um governador de estado ir a “inauguração” de uma reforma de feira. Acho que já seria demasiado um governador ir a inauguração de uma feira. Ir a inauguração de reforma, então, dispensa quaisquer comentários. Falta do que fazer ou, talvez, a revelação, inadvertida, da real dimensão do governo.

Não que seja novidade o atual governo “apequenar” o papel do estado. Noutras oportunidades já o vimos inaugurar “um” poço artesiano, uma escolinha de duas salas, etc.

Assim, não foi de todo surpreendente que o governador, em pessoa, em pleno horário de expediente, fosse com seu séquito de postulantes a candidatos a prefeito da capital à inauguração da “reforma” da feira da Macaúba, no antigo Caminho da Boiada, onde se deliciou com um fumegante mocotó.

Na inauguração da “reforma” da feira o governador cumpriu o duplo papel: apresentar-se como líder popular e apresentar, à população local, seus prováveis candidatos à sucessão do atual alcaide.

A nota pitoresca – sem a qual o evento não estaria completo como a comédia bufa, que foi –, é que um dos pré-candidatos do consórcio governista apresentado a uma legítima iguaria da culinária maranhense, o mocotó, comportou-se como se estivesse diante de um guisado de “kriptonita”, o que foi capitado pelas lentes indiscretas de alguns dos presentes e explorado, à exaustão, pelos próprios integrantes do consórcio, através das diversos veículos de comunicação a soldo ou simpáticos aos outros concorrentes, que não “descansaram” na “queimação” do pretendente a prefeito nem durante a queima de fogos da virada de ano.

Nunca se viu tanto “fogo amigo” contra uma pessoa quanto este, dispensado pelos próprios aliados, contra o concorrente.

O jogo político maranhense para esta eleição, e para a de 2022, se apresenta como o espetáculo dantesco. Com raríssimas exceções, impondo ao cidadão a obrigação de escolher entre o pior e o menos ruim.

Com raríssimas exceções, repito, olhamos para os quadros sucessórios nos municípios – e, mesmo, o que se desenha para o pleito estadual –, e ficamos com a clara sensação que o homem de bem desistiu da política, resolveu deixar o comando dos destinos das cidades – e do estado –, nas mãos dos arrivistas de sempre, os que enricaram enquanto diziam representar o povo.

O pior é que, na maioria das vezes, são jovens, mas já “doutores” nas velhas práticas, o que nos leva ter menos esperança no futuro do que no presente.
A política maranhense não apresenta qualquer novidade entre o que vivenciamos nos quase cinquenta anos sob o jugo do sarneísmo e que se vivência agora, sob o comando dos comunistas.

Arriscamos-nos a dizer, até, que essa nova hegemonia se apresenta muito mais deletéria que a anterior, não apenas sob a ótica da dominação política como, também, no que se refere à gestão da máquina administrativa.

A sucessão municipal que está posta não apresenta para os cidadãos quaisquer melhoras (ressalvando a exceção que justifica a regra) em relação aos pleitos anteriores, antes, pelo contrário.

Mesmo a capital, sempre reconhecida como celeiro de novidades e rebeldia, se desertificou. Dentre as pré-candidaturas postas a única que se apresenta como “algo novo” é a do (ex) juiz Carlos Madeira. Não que eu acredite que possa obter êxito no pleito que se avizinha, quando, até aqui, se apresenta, segundo a última pesquisa do ano passado, com menos de um por cento de preferência do eleitorado – a não ser que aconteça alguma coisa imprevisível –, mas pelo que representa como alternativa futura.

Ressaltando, entretanto, que para isso é necessário que ele se coloque como oposição a tudo isso que está posto, não se deixando “abduzir” pelo antigo regime, representado pelo grupo Sarney ou pelo atual modelo vinculado aos “comunistas”. Numa ou noutra hipótese será apenas mais um.

Em um quadro político tão ruim, com tantos abusos acontecendo diariamente em todos os municípios e praticados por pessoas que se acostumaram a desafiar a lei, a Justiça Eleitoral, por suas diversas instâncias, precisa ficar atenta e combater com severidade e celeridade os “desvios” e/ou crimes perpetrado pelos pretensos candidatos.

Embora entendendo que os abusos que vêm sendo cometidos nos últimos anos não estejam isentos de punição e/ou mesmo do impedimento à participação destes candidatos no pleito vindouro, ainda que se limite a uma ação efetiva a partir do primeiro dia deste ano, já pode contribuir – e muito –, com o igualdade de condições na disputa entre todos os candidatos.

Durante o ano tentaremos acompanhar e expor nossas opiniões sobre o quadro político, os processos sucessórios e as demais novidades na área da Justiça Eleitoral.

Um bom ano de 2020 a todos com esperança e fé.

Abdon Marinho é advogado.

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