domingo, 1 de março de 2020

Prefeitura de Matões do Norte envia à Câmara de Vereadores PL sobre contratação temporária de pessoal


Buscando assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos ofertados aos nortematoenses bem como garantir o devido cumprimento da legislação vigente, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, além de incentivar e democratizar o acesso ao serviço publico, o prefeito Pe. Domingos Costa enviou em regime de urgência ao legislativo municipal, Projeto de Lei tratando sobre contratação temporária de pessoal com vistas a preencher postos, vagas e funções indispensáveis, em caráter provisório.

O chefe do executivo municipal está otimista quanto a célere apreciação e aprovação do PL que normatiza a contratação temporária de pessoal.

      

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