COVID-19: A luta de prefeitos para conter pandemia de fake news disseminada por adversários políticos

No combate ao novo coronavírus, prefeitos e prefeitas do Maranhão deflagraram uma outra frente de luta: o esclarecimento sobre os recursos oriundos da Medida Provisória 940 que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no montante de R$ 9 bilhões. 

Por conta destes recursos extraordinários, muitos adversários políticos dos gestores têm confundido a população com informações deturpadas sobre a origem do dinheiro e sua aplicação.

Os gestores vêm esclarecendo, nas ocasiões oportunas, sobre alguns aspectos da legislação referentes ao desembolso destes recursos.

 Não obstante o relaxamento de regras fiscais na ocorrência de calamidade pública , declarada pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, do Senado Federal, prefeitos e prefeitas têm alertado sobre a rigidez na prestação de contas, ressaltando que o dinheiro não se trata de recursos de emenda parlamentar, mas de verba carimbada por portarias, formalização de processos e legislações próprias que podem ser acompanhados no Portal da Transparência da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde, do Ministério da Saúde.

Parte desses recursos destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública está sendo executada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), ficando o menor volume ( R$ 457.361.272,00 ) para a Fundação Oswaldo Cruz.

As verbas se destinam estritamente para o financiamento de serviços de saúde na atenção básica, e de média e alta complexidades, além da aquisição e distribuição de medicamentos e insumos e compra de equipamentos.

No conjunto de medidas previstas constam ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas, como contratação temporária de serviços e de pessoal, necessária para o enfrentamento do coronavírus.

Dentre a destinação destes recursos está, ainda, a divulgação de informações sobre a Covid-19 e da execução fiscal dos recursos, realização de pesquisas, contratação de serviços de saúde e contratação temporária de pessoal.

De acordo com as medidas provisórias editadas para transferência de recursos para combate ao coronavírus, toda a execução fiscal pode ser acompanhada em tempo real por qualquer cidade no Portal da Transparência do Fundo Nacional de Saúde. Lá estão dispostas todos as informações detalhadas sobre como está sendo gasto o dinheiro e o valor recebido por cada prefeitura para enfrentar a doença.