segunda-feira, 9 de maio de 2022

Hildo Rocha faz retrospectiva da luta vitoriosa em defesa da Emenda Constitucional 120 que institui piso salarial nacional para agentes de saúde



O Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, deputado Hildo Rocha, comemorou a Promulgação da Emenda Constitucional número 120 que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.


A matéria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada no senado federal pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A sessão de promulgação foi acompanhada por vários agentes comunitários, a exemplo do que já havia ocorrido na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado.

Luta intensa, longa e persistente

Após a sessão histórica do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, o deputado Hildo Rocha enalteceu o trabalho das lideranças da categoria que conduziram a luta em prol da causa. O parlamentar enfatizou que o êxito da luta decorre da capacidade de organização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.


“É o resultado de um trabalho feito com paciência, persistência, confiança e muita disciplina. Tive a honra de participar de inúmeros atos liderados por minha amiga Ilda Angélica e por outras lideranças, entre as quais cito Marleide Barnabé, que também exerceu papel relevante nessa vitória. Até chegarmos a este dia histórico, tivemos que fazer um meticuloso trabalho de convencimento de colegas deputados e deputadas, senadores e senadoras em busca de apoio. Realizamos debates com a categoria; nos reunimos com o ministro da saúde; discutimos o tema com os presidentes do Senado e da Câmara. Enfim, fizemos um trabalho pautado na união, no respeito e na confiança. Assim, com a graça de Deus, conseguimos avançar, vencer adversidades e hoje temos a satisfação de comemorar essa conquista marcante”, comentou Hildo Rocha.

Recursos assegurados na CMO

Ciente de que o legislativo não pode criar despesas sem garantir fontes de recursos, o deputado Hildo Rocha atuou em duas frente: junto à categoria, ajudou nas ações que culminaram na aprovação da PEC; no âmbito da Comissão Mista do Orçamento, o parlamentar conseguiu, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme determina a Lei Federal 13708/18.


“Existiam questões administrativas e jurídicas que poderiam ter impossibilitado o cumprimento dessa exigência regimental. Houve, inclusive, uma resistência muito grande por parte do Ministério da Economia. Mas, nós conseguimos sensibilizar os membros da Comissão Mista do Orçamento e tivemos o apoio da presidente do colegiado, a competente Senadora Rose de Freitas, e de outros colegas de parlamento e conseguimos êxito, Assim, os recursos financeiros estão assegurados”, afiançou Hildo Rocha.

Justiça garantida

O deputado federal Valtenir Pereira, autor da proposta que deu origem à emenda, destacou que a iniciativa é uma forma de justiça e de reconhecimento para os agentes comunitários. O parlamentar agradeceu o apoio de deputados e senadores que também trabalharam pela aprovação da matéria.



“Nunca pensei em desistir, apesar dos 11 anos de tramitação da PEC. Hoje é um dia de agradecimento e celebração. Essa emenda corrige distorções e é uma forma de assegurar a dignidade aos agentes e a suas famílias “, declarou Valtenir.

Atividade indispensável para o bom funcionamento da saúde preventiva

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o Estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e condizentes.

“Se o Brasil almeja melhorar a saúde pública, então o Legislativo não pode se omitir em garantir a valorização dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias”, declarou Pacheco.

Compromisso e dignidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, elogiou o empenho dos agentes comunitários pela aprovação emenda. Ele ressaltou que os agentes prestam serviços importantes e essenciais ao povo brasileiro. Também disse que são esses profissionais que mais conhecem a saúde do povo, com ações de prevenção de doenças e promoção de saúde. Muitas vezes, acrescentou o deputado, esses profissionais atuam sem as devidas condições, em nome do compromisso com a população. “Nada mais justo, portanto, a atenção e o tratamento especial que agora passam a receber em nossa Carta Magna”, destacou Lira.

A sessão solene foi acompanhada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pelo quarto secretário da Mesa do Senado, Weverton (PDT-MA) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros senadores, deputados federais e representantes das categorias dos agentes comunitários.


Confira algumas ações do deputado Hildo Rocha referentes à PEC do piso salarial nacional (lista por ordem alfabética)

Comissão aprova relatório da PEC22 22 (PEC dos Agentes de Saúde)


Em reunião Artur Lira, e ACS, Hildo Rocha defende votação da PEC 22


Em reunião com Ministro da Saúde, deputado Hildo Rocha defende PEC 22


Hildo Rocha apoia agentes de saúde e ajuda derrubar veto: aumento salarial está garantido


Hildo Rocha comemora êxito da Comissão Geral que tratou sobre PEC dos ACS


Hildo Rocha defende urgência na apreciação de projetos sobre gratificação por insalubridade para ACS


Hildo Rocha homenageia agentes de saúde e destaca suas lutas em defesa da categoria


Hildo Rocha quer urgência na votação de projetos sobre pagamento de insalubridade para ACS


Hildo Rocha se reúne com agentes de saúde para estabelecer estratégias legislativas

https://bit.ly/3yeAwXw


Hildo Rocha: o exército dos agentes de saúde e de combate às endemias é capaz de combater a Covid-19


PEC dos Agentes de Saúde é aprovada com apoio do deputado Hildo Rocha


Plenária dos ACS • Hildo Rocha fala sobre andamento da PEC 22


Programa Palavra Aberta: Hildo Rocha fala da situação dos agentes comunitários de saúde

https://bit.ly/3KL9BVS

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