TRE/MA cassa seis, dos onze vereadores de Miranda do Norte

Por 7 x 0 o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou na tarde desta segunda-feira (05), a decisão da Juíza da 109ª Zona Eleitoral Drª Jaqueline Rodrigues de Cunha que cassou a chapa do PL Partido Liberal no município de Miranda do Norte por uso de candidaturas femininas "laranjas" .

A decisão do colegiado da corte eleitoral atinge em cheio a legenda mais forte da cidade, que obteve 5.628 votos, tendo feito os dez candidatos mais votados, e elegendo seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal.

Com a cassação da chapa, os seis vereadores eleitos pela legenda perdem o mandato: - Francemilson Garces, Ione Santos, José Alexandre, Otávio Colins, Paulinho Dourado e Safira Marvão.

Declarada a vacância dos cargos, devem tomar posse nas próximas horas: Beto Carvalho (PSD), Diego Amorim (PSC), Jackson do Galeto (PMN), Kerret do Prata (MDB), Marcelo Quaresma (Solidariedade) e Tasso Carneiro (Patriotas).

Relatora da ação no TRE/MA, a juíza eleitoral Anna Graziella Neiva destacou que uma das candidatas da chapa, Solange Dutra Ferreira, foi registrada apenas para se fazer cumprir a cota de gênero exigida pela Lei Eleitoral, sem efetivamente haver participado das eleições. Ela não teve nenhum voto.

“A luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para o atendimento da regra estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheço, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso eleitoral em análise para, assim, manter a sentença vergastada em todos os seus termos" conclui a relatora.

Os vereadores cassados pelo TRE/MA podem recorrer ao TSE.

https://www.instagram.com/p/CiJQxgdrCIl/?igshid=YmMyMTA2M2Y=