Miranda do Norte participa nesta terça (25), em Arari de Audiência Pública Regional do Orçamento Participativo

Chegou o momento dos mirandenses indicarem em quais ações, projetos, obras e serviços o Governo do Maranhão deverá prever investimento de recurso público nos próximos quatro anos (2024-2027): trata-se da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação direta da população, prevista para acontecer nesta terça-feira (25), em Arari durante Audiência Pública Regional do Orçamento Participativo (OP) da Região dos Eixos Rodoferroviários (Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do MA, Vitória do Mearim) no horário das 8h Às 13h30 no Colégio Arariense.

O QUE: Audiência Pública Regional do Orçamento Participativo (OP) da Região dos Eixos Rodoferroviários (Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do MA, Vitória do Mearim)

QUANDO: Terça-feira 25 de julho de 2023 - Das 8h às 13h30

ONDE: Colégio Arariense - Av. Dr. João da Silva Lima, 3 - centro, Arari

QUEM: Acesso liberado para todos os públicos

25/07 - Terça-feira

Audiência Pública Regional do Orçamento Participativo (OP) da Região dos Eixos Rodoferroviários

Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários (Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do MA, Vitória do Mearim)

Confira programação da audiência:

7h – Credenciamento

8h30 – Abertura

9h30 – apresentações técnicas equipes de Governo (Sedihpop e Seplan)

10h15 – Trabalhos nos Grupos (GTs)

11h – Retorno ao plenário

12h – Encerramento

Durante a audiência cidadãos e cidadãs maranhenses poderão participar de Grupos de Trabalho (GT) para elaboração das propostas populares, todos os representantes dos municípios podem contribuir com propostas para sua região.

Nela os participantes têm acesso a informações sobre a composição do Orçamento Estadual e andamento das ações que foram priorizadas pela população nos anos anteriores.

Após a audiência, as propostas lá indicadas são disponibilizadas para votação no PARTICIPA MA (segunda etapa do OP) e as mais votadas em cada região compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.

Ao se credenciar no início do evento, cada participante escolherá em qual GT irá contribuir, os quais estarão organizados em 05 eixos, correspondentes aos que estão previstos no primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado (em construção), o “Maranhão 2050” (saiba mais neste manual da SEPLAN):

Cada Grupo pode apresentar até 02 propostas, de modo que da audiência saia indicação de até 10 propostas para compor o PPA. Para garantir a participação popular na composição da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, instrumento que prevê as receitas e fixa as despesas do governo para o ano seguinte, ao final de cada audiência suas propostas serão submetidas à votação pública aqui no PARTICIPA MA. A proposta mais votada em cada região pelo público dos municípios correspondentes irá compor a LOA, totalizando 32 prioridades para 2024. SAIBA  MAIS AQUI