quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Operação Maat: três ex-prefeitos são presos por corrupção e desvio de recursos públicos

Mandados de prisão foram cumpridos em São Luís e Cantanhede

“Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos” promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações e a operação.

Operação deflagrada na manhã desta desta quarta-feira, (13) sob a coordenação do Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, resultou no cumprimento de mandados de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; o ex-prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa, conhecido como “Padre Domingos” o ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura.

Também foi presa Melissa Moura, filha do prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, conhecido como Jecivaldo Motorista, motorista do então prefeito Padre Domingos. Além dos cinco presos, está foragido o empresário Tiago Robson de Carvalho Lima, envolvido nos desvios relativos a Cantanhede.

As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte. O ex-prefeito de Cantanhede. Marco Rodrigues foi preso no bairro Cohama, O padre Domingos foi preso em sua residência, no Turu, em São Luís, já o ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu, foi preso em seu apartamento, na Península, em São Luís.

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

A Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) deflagrada nesta quarta-feira (13), teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos. As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

CANTANHEDE

Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.

O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.

O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

MATÕES DO NORTE

As prisões do ex-prefeito Domingos Costa e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Município.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

PIRAPEMAS

As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.

Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.

Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.


Detalhes das investigações foram apresentados em entrevista coletiva realizada, na manhã desta quarta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e os delegados Carlos Alessandro Rodrigues Assis (representando o delegado-geral Jair Paiva), Alessandro Gomes de Castro e Carlos César Veloso.

O promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da promotoria de Cantanhede, detalhou toda a “Operação Maat” (deusa egípcia da Justiça). Os processos foram desencadeados de forma independente.

Em Cantanhede, o ex-prefeito Marco Antônio Rodrigues, conhecido como Ruivo, usou uma empresa de locadora de veículos para desviar recursos, com um prejuízo ao erário de mais de 1 milhão de reais. O dono da locadora Ypiranga, Tiago Robson, está com prisão decretada e foragido.

Em Matões do Norte, o ex-prefeito Domingos Costa, conhecido como Padre Domingos, foi preso por desvio de recursos no arrendamento de um posto de gasolina, que colocou um laranja seu para administrar. O posto fornecia combustíveis para a própria prefeitura. O “laranja” colaborou com as investigações, de forma legal, e não teve a prisão solicitada.

Um vereador da cidade, identificado como Jecivaldo Motorista, motorista do então prefeito e que levava as sobras dos recursos desviados, teve prisão decretada e também está recolhido às grades. Na época, ele não era vereador. Hoje está no mandato.

Prefeito à época, Eliseu Moura recebeu recursos de um convênio do Denit para construir uma ponte sobre o rio Pirapemas, mas a obra não foi realizada, segundo o MPE.

Imagens do Google mostraram que ele prestou contas da construção de outra ponte feita em outra gestão, com outros recursos. Documentos da ponte sobre o rio Pirapemas foram falsificados, segundo a promotoria de Cantanhede. Melissa tinha uma espécie de co-administração com o pai.

Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações e a operação, o trabalho somente foi possível com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de cada um dos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede. “Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos”, declarou

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