quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Trabalho de Hildo Rocha em favor da Reforma Tributária é lembrado em nota publicada nas redes sociais

Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial da PEC 45/19, com o deputado Baleia Rossi, autor da proposta, durante lançamento do Livro “A Reforma Tributária que Queremos”.

Será realizada hoje, às 15h de hoje, a aprovação e a promulgação da PEC 45/19 que modifica o sistema tributário brasileiro. Para assinalar a satisfação pelo acontecimento, Hildo Rocha publicou nota relembrando o trabalho que ele realizou como presidente da Comissão Especial que analisou a proposta.

Atualmente no exercício do cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha tem motivos para comemorar a aprovação da matéria.
Deputados Agnaldo Ribeiro, relator da PEC 45/19, Baleia Rossi, autor da proposta e Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial


Durante o período em que esteve envolvido nos debates acerca da modernização do sistema tributário nacional Hildo Rocha trabalhou como presidente das duas comissões especiais que tramitaram no parlamento: primeiro, PEC 293/04, oriunda do poder executivo e, em seguida, a PEC 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Texto inspirado nos sistemas mais modernos existentes no mundo

Hildo Rocha lembra que entre as propostas que foram colocadas em discussão, a PEC 45/19 era a mais apropriada para a realidade brasileira.

“O moderno sistema de tributos incidentes sobre o consumo que foi inserido na nossa Constituição Federal, que será promulgado hoje pelo Congresso Nacional, tem como base a PEC 45/2019 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB- SP). Parabenizo o deputado Baleia Rossi que teve a ideia de apresentar um texto baseado nos mais modernos sistemas tributários do mundo e que ao mesmo tempo leva em consideração a nossa realidade cultural, social e econômica”, sublinhou.

Debate aprofundado

Hildo Rocha recorda que na condição de presidente da comissão da reforma tributária, viajou o Brasil inteiro, juntamente com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), apresentando aos brasileiros a proposta de mudança contida na PEC 45/19.

“Durante as audiências públicas, recebemos contribuições de todos os segmentos da sociedade brasileira. Muitas das contribuições foram incorporadas ao texto construído pelo deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM)”.

Reconhecimento e agradecimentos

Hildo Rocha citou, elogiou e agradeceu os parlamentares e outras autoridades que exerceram papel relevante na aprovação da Reforma Tributária.

Deputados Baleia Rossi e Hildo Rocha, durante Sessão da Comissão Especial que aprovou a PEC 45/19

“Também são merecedores de aplausos, pelo excelente trabalho realizado, o economista Bernard Appy, coordenador da equipe de estudos que ajudou o deputado Baleia Rossi a produzir a proposta de emenda constitucional e também os dois relatores da PEC 45/19, o deputado Aguinaldo Ribeiro, na Câmara dos Deputados, onde tudo começou e o senador Eduardo Braga, relator revisor, no Senado Federal”.

Hildo Rocha lembrou também da grande contribuição do deputado Luís Carlos Hauly e do ex-senador Roberto Rocha.

“Tivemos durante o longo percurso da tramitação dessa Emenda Constitucional a valiosa contribuição do deputado federal Luís Carlos Hauly e do ex-senador Roberto Rocha”.

Os atuais presidentes das casas legislativas do Brasil e os ex-presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados também foram lembrados por Hildo Rocha.

“Parabenizo os presidentes das duas casas legislativas, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, pelo apoio. Assim como agradeço o empenho do ex-deputado Rodrigo Maia, que foi presidente da Câmara dos Deputados na época da instalação da Comissão Especial e o senador Davi Alcolumbre, que era o presidente do Senado Federal. Ambos deram total apoio a reforma tributária”, enfatizou Rocha.

A liderança do presidente Lula também foi ressaltada por Hildo Rocha como fundamental para aprovação da PEC 45/2019.

“Temos que reconhecer a eficiente atuação do presidente Lula. Com muito esforço, paciência e a sua capacidade de negociação permitiu que se chegasse a um consenso e consequentemente a aprovação do texto. Ele exerceu papel fundamental na aprovação da PEC 45/19”, escreveu.

O ministro Fernando Haddad teve seu trabalho reconhecido pelo presidente da Comissão Especial da PEC 45/2019.

“O ministro Fernando Haddad também trabalhou incansavelmente e contribuiu muito para a aprovação da reforma tributária. Merece, portanto, o nosso reconhecimento em razão da habilidade demonstrada, principalmente, nas etapas finais da tramitação da proposta”, sublinhou.

Hildo Rocha concluiu a mensagem nas redes com a seguinte afirmação: “Valeu a pena! Nossa luta não foi em vão, nosso trabalho foi proveitoso. Essa talvez seja a maior conquista do brasileiro, nesta década”.

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