quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Miranda do Norte discute Plano Municipal de Saneamento Básico em Audiência Pública na próxima terça-feira (11)



Com o objetivo de garantir a efetiva participação da sociedade em todas as etapas do processo de elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do PMSB -  Plano Municipal de Saneamento Básico, a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) faz saber a todos os mirandenses que realizará na próxima terça-feira (10), a partir das 14h  na quadra poliesportiva da Escola Ely Ribeiro a segunda reunião do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico. 


Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018 equipe da Universidade Federal Fluminense estará em Miranda do Norte, onde realizará a segunda visita técnica com vistas a discutir o Diagnóstico Técnico-Participativo, documento técnico que é a base orientadora do Plano Municipal de Saneamento Básico. 



Devem participar dos trabalhos que serão realizado na segunda e terça-feira, (10 e 11), na Câmara Municipal integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de membros dos conselhos, lideranças políticas, comunitárias, sindicais, religiosas, além de demais interessados no tema.  

Na oportunidade será discutido o Diagnóstico Técnico-Participativo, documento técnico que é a base orientadora do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento representa o diagnóstico completo do setor de saneamento, com enfoque técnico e nas percepções sociais, abrangendo os quatro componentes do saneamento básico – Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.

Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
       
Conforme o secretário municipal de meio ambiente, Beto Carvalho que está a frente da coordenação e elaboração do PMSB, este processo é de fundamental importância para o município, "ele evidencia os problemas encontrados no município com suas devidas particularidades e aponta para as devidas soluções, não obstante, se o município não elaborar seu plano, não terá acesso a recursos federais na área de saneamento", enfatiza o secretário.   

No inicio de fevereiro de 2017, Beto Carvalho participou de encontro promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa onde foram repassadas orientações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e divulgado o calendário de trabalho a ser seguido pelos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. VEJA AQUI 

Nos dias 05 e 08 de maio de 2017, a Prefeitura de Miranda do Norte através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) em parceria com a UFF (Universidade Federal Fluminense), promoveram a capacitação técnica dos membros dos comitês de Coordenação e Executivo do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico, e também realizaram  levantamento de informações para a elaboração do diagnóstico técnico participativo do PMSB. VEJA AQUI .

Já em 09 de maio foi realizada a 1ª Audiência Pública do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico. VEJA AQUI

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