Miranda do Norte discute Plano Municipal de Saneamento Básico em Audiência Pública na próxima terça-feira (11)
Devem participar dos trabalhos que serão realizado na segunda e terça-feira, (10 e 11), na Câmara Municipal integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de membros dos conselhos, lideranças políticas, comunitárias, sindicais, religiosas, além de demais interessados no tema.
Na oportunidade será discutido o Diagnóstico Técnico-Participativo, documento técnico que é a base orientadora do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento representa o diagnóstico completo do setor de saneamento, com enfoque técnico e nas percepções sociais, abrangendo os quatro componentes do saneamento básico – Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos e ambientais, além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
Conforme o secretário municipal de meio ambiente, Beto Carvalho que está a frente da coordenação e elaboração do PMSB, este processo é de fundamental importância para o município, "ele evidencia os problemas encontrados no município com suas devidas particularidades e aponta para as devidas soluções, não obstante, se o município não elaborar seu plano, não terá acesso a recursos federais na área de saneamento", enfatiza o secretário.
No inicio de fevereiro de 2017, Beto Carvalho participou de encontro promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa onde foram repassadas orientações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e divulgado o calendário de trabalho a ser seguido pelos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. VEJA AQUI
Nos dias 05 e 08 de maio de 2017, a Prefeitura de Miranda do Norte através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) em parceria com a UFF (Universidade Federal Fluminense), promoveram a capacitação técnica dos membros dos comitês de Coordenação e Executivo do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico, e também realizaram levantamento de informações para a elaboração do diagnóstico técnico participativo do PMSB. VEJA AQUI .
Já em 09 de maio foi realizada a 1ª Audiência Pública do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico. VEJA AQUI
Já em 09 de maio foi realizada a 1ª Audiência Pública do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico. VEJA AQUI
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Jornalista Abimael Costa