quarta-feira, 10 de abril de 2019

A via crucis em busca da instalação da Comarca de Miranda do Norte, uma espera que já dura 14 anos



Emancipado há 31 anos, o município de Miranda do Norte, hoje com 28 mil habitantes, espera desde 2005 a instalação de sua Comarca.  Criada através da Lei 87/2005 e autorizada a sua instalação pelo Tribunal de Justiça em janeiro de 2007, a comarca de Miranda do Norte ainda não saiu do papel.

São 14 anos de espera e uma longa e enfadonha peregrinação em busca de que a lei seja cumprida. Durante toda essa interminável via crucis, ouviu e viu-se muitas promessas e nenhuma ação prática por parte do Tribunal de Justiça, responsável direto pela efetivação da Lei 87/2005.

Uma breve e rápida retrospectiva, mostra que ações desenvolvidas ate hoje por algumas lideranças locais em busca de uma solução para o caso, não surtiram nenhum efeito, ou seja foram solenemente ignoradas. 

Em nossa última postagem sobre Miranda do Norte, Emancipado? Só na teoria, na prática Miranda do Norte ainda é distrito de Itapecuru Mirim abordamos esse tema, e nesta quarta-feira (10), uma petição pública online cobrando a instalação da Comarca,  começou a circular nas redes sociais em busca de assinaturas e apoio para a causa. PETIÇÃO PÚBLICA ONLINE -ACESSE AQUI .

Esta é uma causa digna e justa que merece receber o apoio e a ajuda de todos os mirandenses. Não é possível admitir que por quase duas décadas o poder judiciário faça ouvido de mercador e ignore solenemente as justas necessidades desta população.

Este jornalista há muito luta pela imediata implantação da Comarca de Miranda do Norte, além de abraçar a não menos justa batalha pela instalação do Ministério Público e da Defensoria Pública no município.  

RETROSPECTIVA DO CASO             

Em 12 de janeiro de 2011, o então prefeito de Miranda do Norte, Junior Lourenço, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça da época, Desembargador Jamil Gedeon, em busca de uma solução para o caso, na oportunidade o gestor municipal  além de oferecer um imóvel para a imediata instalação do fórum, assegurou a doação de um terreno para a construção da sede definitiva da sede do judiciário no município.       
    

Em março de 2012, foi realizada uma audiência pública,  com  apoio e participação da sociedade civil organizada e de associações de classe, além de uma reunião com representantes do judiciário com vistas a cobrar a imediata instalação da comarca de Miranda do Norte.    





Durante o VX Encontro da Jornada de Integração Legislativa, uma espécie de Assembleia Legislativa Itinerante, realizada em junho de 2013, em Itapecuru Mirim, o então presidente do legislativo estadual, deputado Arnaldo Melo, se prontificou a lutar pela imediata instalação da Comarca de Miranda do Norte.      



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