Adolescente é assassinado dentro de unidade da FUNAC em São Luís

Um adolescente que estava em poder do Estado no cumprimento de internação provisoria, foi morto por outro adolescente dentro do Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, em São Luís. O jovem infrator era da Comarca de Pedreiras, e estava há 14 dias na unidade da Funac. Para a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), O Estado é o maior violador dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

Conforme o Art. 124 do ECA. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: VI - permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao domicílio de seus pais ou responsável. Neste caso o Estado desrespeita ao Estatuto da Criança e do adolescente de forma clara, já que o adolescente mesmo sendo de Pedreiras, município distante 274 de São Luis, foi morto em unidade da capital, onde cumpria medida provisória.

Já o Art. 125, diz que: É dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e segurança.  Ou seja, uma vez sob a custódia do Estado, é dever deste, zelar pela integridade física dos internos. Neste caso concreto, o Estado falhou de forma grosseira e primária, uma vez que segundo nota divulgada pela Fundação da Criança e do Adolescente, o corpo do adolescente foi encontrado com sinais de enforcamento no alojamento, que tinha outros dois jovens. 

Nota da FUNAC

Morte adolescente Canaã

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informa que um adolescente da Comarca de Pedreiras, que cumpria medida provisória, foi encontrado morto, nesta quinta-feira (6), no Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, em São Luís.

O adolescente foi encontrado com sinais de enforcamento no alojamento, que tinha outros dois jovens. A vítima estava na unidade há 14 dias. Outro adolescente, companheiro de alojamento, assumiu a autoria do crime.

A direção do Centro de Juventude Canaã já registrou boletim de ocorrência, bem como a diretoria da Funac já está adotando todos os encaminhamentos necessários. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Homicídios de São Luís.

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