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Mostrando postagens de Abril, 2015

Hildo Rocha cobra esclarecimentos sobre o cancelamento do Acordo Brasil/Ucrânia

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de obter informações sobre o andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.
Hildo Rocha considera estranho que o país tenha gasto R$ 500 milhões de reais na empreitada, sem que resultados práticos tenham sido conquistados por ambos os países. “Sendo assim, como as circunstâncias do rompimento do acordo com a Ucrânia não foram suficientemente detalhadas, julgamos necessário contar com essas informações”, disse.
No requerimento, Hildo Rocha solicitou:
1. O inteiro teor do relatório interministerial, que subsidiou o rompimento do Acordo Brasil Ucrânia para o Centro de Lançamentos de Alcântara.
2. O montante efetivamente gasto pelo Brasil com o projeto.
3. As metas estabelecidas inicialmente no Acordo com a Ucrânia, detalhando quais foram atingidas e as que deixaram de ser alcançadas.
4. A destinação que …

O caso do garoto Diogo e a incompetência do Estado

O caso do adolescente de quatorze anos que perambula por ruas e praças de São Luis depois de evadir-se de abrigo da capital, ganha destaque na mídia após publicação em rede de relacionamento que já foi compartilhado mais de 30 mil vezes e mostra o fracasso do poder público em garantir os direitos deste adolescente, já que ele é assistido desde 2010 pelos órgãos de acolhimento, defesa e proteção de crianças e a adolescentes e  durante este período conseguiu evadir-se varias vezes do abrigo.
Vale ressaltar que a SEMCAS - Secretaria municipal da Criança e Assistência Social, só se manifestou sobre o caso nesta quinta-feira (30), quase três dias depois do caso chegar as redes sociaís.  Através de nota e com argumentos vazios a SEMCAS tenta em vão explicar o inexplicável.
O pior é saber que até agora a justiça ainda não se manifestou sobre o assunto, o adolescente continua vagando a esmo pelas ruas e avenidas da capital e os responsáveis por garantir os direitos deste adolescente passam a cu…

Pacto Federativo é tema de debates da 6ª edição do Câmara Itinerante

Os deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Carlos Marun (PMDB/MS) e Fabio Garcia (PSB-MT), membros da comissão especial que está elaborando o novo modelo do Pacto Federativo, participaram da 6ª edição do Câmara Itinerante, em Cuiabá (MT). Na ocasião, debateram o tema, e discutiram pontos polêmicos da reforma política.
Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o governador Pedro Taques (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB); o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e inúmeras autoridades da região.
Hildo Rocha disse que à medida que a comissão se aprofunda nos debates fica evidenciada que a revisão do atual pacto é uma necessidade urgente, inadiável. O parlamentar ressaltou que sem a construção de um novo contrato de federação o povo continuará sofrendo por falta da definição de responsabilidades dos entes federativos e da distribuição de recursos suficientes para financiar os serviços públicos de qualidade. “A tarefa …

Antônio Pereira destaca aniversário dos 204 anos de fundação de Grajaú

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (29), para parabenizar a cidade de Grajaú - uma próspera e pujante cidade da Região Central do Estado do Maranhão - que completou 204 anos de fundação.

O democrata reconheceu que Grajaú se destaca, principalmente, por sua crescente economia ao longo dos anos, transformando o município em uma fronteira mineral e agrícola, importante para o sucesso do desenvolvimento do Estado do Maranhão.
Para Antônio Pereira, o Município de Grajaú se destaca como um dos maiores e mais importantes pólos gesseiros do Brasil e como o segundo maior produtor de soja do Estado do Maranhão, perdendo apenas para o Município de Balsas, localizado na Região Sul. 
O parlamentar disse que Grajaú também está de parabéns, porque é uma cidade de um povo acolhedor e conservador, formada de homens que já representaram o Maranhão na Assembleia, no Executivo, na Câmara Federal e outras instâncias.
COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO
No pron…

Colisão na BR 135 resulta em um morto e quatro feridos

Foto: Rádio Mirandense 



Uma pessoa morreu e quatro ficaram gravemente feridas na tarde desta segunda-feira (27), durante uma colisão envolvendo três veículos na BR-135, próximo ao município de Miranda do Norte.
O acidente ocorrido por volta das 16h, envolveu um caminhão, uma carreta e um automóvel.   Segundo as primeiras informações, o caminhão de placa GXM 3207 SP, conduzido por Antônio Carlos da Luz, teria sacado o Pneu dianteiro, perdido o controle e colidido com a carreta de placa NNI-3938-MA, conduzida por Erineudo Silva Sousa que também perdeu o controle e bateu no Corsa Sedan placa NXF 1311 que transportava cinco pessoas.
Com o impacto da colisão, Domingos Neves Raposo de 75 anos que vinha no banco do carona teve morte imediata. Os outros quatros ocupantes do Corsa, -o motorista, identificado como Galdencio Correa Araújo, Dulcineia Lobo Freitas, Joyce Silva Alves e uma criança de de 4 anos, Temia Vitória A. do Carmo, - foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Miranda …

Bom desempenho de Hildo Rocha na Câmara Federal confirma perfil municipalista do parlamentar

Hildo Rocha: um municipalista autêntico...


As ações realizadas pelo deputado federal Hildo Rocha, nos três primeiros meses de legislatura, reafirmam o compromisso do parlamentar com as causas municipalistas. O deputado tem sido presença marcante em todas as sessões deliberativas; da Câmara dos Deputados. Fez 34 pronunciamentos; apresentou seis Projetos de Lei; defendeu com firmeza os trabalhadores da indústria guseira do Maranhão; solicitou ao DNIT melhorias das rodovias federais do Maranhão; cobrou mais eficiência da Polícia Rodoviária Federal no cumprimento das suas obrigações; anunciou a destinação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura urbana em vários municípios.
Outras conquistas
Na semana passada, Rocha conseguiu dois feitos marcantes em favor dos municípios brasileiros: primeiro foi a inclusão das guardas municipais entre as instituições de segurança beneficiárias do Projeto de Lei 2505/2000. Outra ação relevante foi a destacada participação na Audiência Pública da…

Em São Luís, professores da rede municipal paralisam atividades na quinta-feira (30)

Os graves e recorrentes problemas na educação municipal de São Luís, como a superlotação nas salas de aula, a falta de professores nas escolas, de incentivo ao aperfeiçoamento profissional, de infraestrutura e segurança, repetem-se, também, a nível nacional. Com base nesse descompasso administrativo que afeta tão gravemente a vida de todos os brasileiros, os profissionais da educação realizarão uma greve nacional, no dia 30 de abril (quinta-feira), para chamar a atenção dos gestores públicos e da sociedade para as graves consequências do descaso com a educação.
Em São Luís, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (Sindeducação), aderiu ao chamado de greve da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e realizará um ato público, a partir das 8:30h, na Praça Deodoro. “Convocamos não só os profissionais da educação, mas, também, os pais de alunos e toda a sociedade que acredita na educação como o caminho para um futuro melhor”, destacou a pres…

Dez anos depois a VALE ainda não solucionou o caso dos "meninos do trem"

Dez anos depois da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís instaurar um Procedimento Administrativo contra a Vale S/A por conta do transporte irregular de crianças e adolescentes nos trens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela companhia. Só agora, a empresa está avaliando um Termo de Conciliação proposto pelo Ministério Público do Maranhão que agendou uma audiência de conciliação para o dia 12 de junho, no Fórum de São Luís.
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, só agora por sugestão do MP, a Vale S/A deverá inserir na Política de Direitos Humanos da empresa questões ligadas à proteção integral de crianças e adolescentes e incorpora-las ao treinamento de seus empregados e colaboradores.
Fica claro ao ler a a nota do Ministério Público a importância que a Vale S/A dispensa ao tema proteção integral de crianças e adolescentes e qual é o tratamento da companhia frente aos direitos humanos de crianças e adolescentes. O assunto vem sendo postergado e…

Consumo de drogas e de álcool, prevenção já - Ruy Palhano

Prevenir é antecipar-se, é evitar que um fato ou algo aconteça, é impedir um dano maior. As medidas preventivas devem ser aplicadas prioritariamente sempre que estivermos diante de uma situação, doença ou qualquer outro fenômeno, que possa gerar danos, problemas ou outros malefícios, á segurança, bem estar ou á saúde das pessoas ou da comunidade. 
Quando se cria ou se propõe medidas preventivas, em qualquer área, é porque já se sabe ou já temos conhecimentos suficientes sobre a natureza e as consequências nefastas sobre o que queremos prevenir ou evitar. Esse é o escopo da prevenção.
Aplicado à saúde, deve se constituir como uma grande ferramenta para evitar danos em todos os sentidos: físico, psíquico e emocional. Não é só isso, todos os estudos demonstram claramente que os custos em prevenção são sempre menores, comparativamente aos custos com tratamento e assistência. Os gastos com prevenção são significativamente menores que tratar um usuário ou de um dependente de drogas. Hoje se s…

Ação do deputado Hildo Rocha fortalece as Guardas Municipais

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão plenária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.
O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), foi incluída uma emenda de Plenário que inclui os municípios brasileiros entre os beneficiários da proposta.
“A emenda aprovada é um mecanismo de fortalecimento das Guardas Municipais, instituições de segurança que, mesmo dispondo de muitas limitações estruturais, prestam um relevante serviço para a sociedade”, afirmou o parlamentar.
Pelo texto aprovado, só passarão a integrar o fundo os materiais apreendidos cujo perdimento tiver sido decretado pela Justiça Federal. A proposta que segue agora para a análise do Senado.

Adolescente é apreendido com moto roubada em Santa Inês

O Grupo de Policiamento Tático (GPT) da PRF em Santa Inês-MA, recuperou na tarde desta terça-feira, 21, no km 361 da BR 222, em Santa Inês, uma motocicleta /Honda Bros Vermelha com ocorrência de roubo e furto.
A primeira surpresa na abordagem ficou por conta da idade do condutor do veículo, que ainda não possuía 18 anos. Em seguida os policiais constataram que o veículo era fruto de ocorrência de roubo / furto.
No momento da abordagemo adolescente que estava com outros dois também adolescentes sem capacetes de segurança, falou que seu pai, Antônio Fernandes de Sousa havia lhe dado o dinheiro para adquirir o veículo, comprado pelo valor de R$ 2000,00 (dois mil reais). 
Ocorrência encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de Santa Inês-MA.

A regulamentação dos serviços terceirizados e os benefícios para os trabalhadores...

Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante, nesta segunda-feira (20), o deputado Federal Hildo Rocha voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, dispositivo jurídico cuja finalidade essencial é regulamentar os serviços terceirizados no país. Pessoas contrárias à aprovação dizem que a Lei será prejudicial aos trabalhadores. Entretanto, essa tese é rechaçada pelo parlamentar maranhense, com muita firmeza. 
“A terceirização é uma atividade econômica que existe no Brasil desde a década de 50 com a implantação das indústrias automobilísticas. Ao longo dos anos esta atividade foi crescendo sem nenhuma legislação, com isso maus empregadores se aproveitam para calotear trabalhadores. Com a aprovação do Projeto de Lei 4330 além de dificultar o calote os trabalhadores terceirizados passarão a ter os mesmos benefícios dos profissionais das empresas contratantes. Não haverá precarização e nem perda de direitos”, enfatizou o parlamentar. 
O deputado Hildo Rocha fr…

Hildo Rocha defende autonomia da Advocacia Geral da União

O deputado federal Hildo Rocha afirmou que irá se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição 082/2007, seja levada, o mais breve possível, ao plenário para votação e aprovação. A proposta visa conceder autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O compromisso foi firmado sexta-feira (17) durante reunião com Daniel Farah; Fabrício Dias; Leonardo Marques; Renata Moreira e Walber Machado, membros da Advocacia Geral da União que lideram, no Maranhão, a luta em defesa da instituição. Leonardo Marques, Chefe da Procuradoria da Fazenda, disse que o déficit de recursos humanos e a falta de estrutura ocasionam sobrecarga de trabalho e prejudicam o desempenho da instituição. “Advocacia Geral da União vem passando por um processo de sucateamento institucional que afeta os recursos h…

Adequação urbana em rodovias federais será debatida em Audiência Pública

Em atendimento a requerimento do deputado Federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta para a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes às obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.
Segundo o deputado, o cenário rodoviário atual tem apresentado descompassos técnicos em diversos trechos urbanos, notadamente naqueles que se referem às obras de adequação rodoviária que atravessam muitas cidades, em diversos estados brasileiros. “Cito o caso da cidade de Imperatriz, em meu Estado, cujas obras de adequação encontram-se paralisadas, o que tem provocado crescente número de acidentes”, disse.
Hildo Rocha citou atrasos em projetos de duplicação de vias, em construção de viadutos, em adequação ou implantação de passarelas de pedestres. “Por esse motivo, considero importante trazer à Comissão de Desenvolvimento Urbano os responsáveis e os interessados nas discussões sobre esse te…

Hildo Rocha cobra ações da CODEVASF em benefício do Maranhão

Em audiência com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), Elmo de Matos, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) cobrou a continuação das obras de construção de poços artesianos em municípios das Bacias do Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Dezoito municípios maranhenses aguardam o início das obras que já foram licitadas e as empresas vencedoras já receberam as ordens de serviço. O valor total do contrato é de R$ 132 milhões. Hildo Rocha afirmou que, na condição de membro titular da Comissão de Orçamento trabalhará para a liberação dos recursos. “Vamos nos empenhar para concluir esses contratos, pedir o apoio dos demais deputados da bancada maranhense, dos senadores do Maranhão e do Governador do estado”, afirmou.
“Essas obras são de fundamental importância para o Maranhão, pois resolve o problema da falta de água potável de centenas de famílias que ainda sofrem com a falta de água”, destacou Rocha.
O presidente da CODEVASF explicou que o c…

Rede Jovem se reúne com secretário municipal de Educação de São Luís

Integrantes do projeto Rede Jovem de Controle Social se reunirão nesta terça-feira (14), com o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro. Durante o encontro que acontece às 15h no gabinete do secretário os jovens discutirão a educação pública na área da Cidade Olímpica.

Os adolescentes devem apresentar ao secretário as problemáticas da Educação na região, definir canais de encaminhamentos das denúncias que estão sendo monitoradas pelos projeto além de cobrar providências concretas da secretaria na resolução dos problemas.

O Projeto Rede Jovem de Controle Social visa ampliar o controle social sobre as políticas publicas voltadas para os direitos de crianças e adolescentes em São Luís, através do monitoramento feito por adolescentes e jovens.

O Rede Jovem é uma realização da Agência de Notícias da Infância Matraca em Parceria com o CMDCA, com o Apoio do Unicef e dos projetos Medida de Paz e Criança em Pauta.

Novo Pacto Federativo: Hildo Rocha convoca gestores para Audiência Pública

Acontece nesta terça-feira (14) a primeira Audiência Pública promovida pela Comissão Especial do novo Pacto Federativo. O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da comissão, tem se empenhado para que os prefeitos e prefeitas maranhenses participem do encontro.
“O evento debaterá temas relevantes de interesse do municipalismo. Será uma boa oportunidade para que possamos discutir questões importantes, apresentar propostas e darmos nossas contribuições para a construção de um Pacto Federativo sintonizado com a realidade em que vivemos”, afirmou Rocha.
O encontro acontecerá às 14 horas, no Anexo II, Plenário 08, e terá como principais debatedores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM.
Mais informações
Gabinete do Deputado Hildo Rocha
Fone: (0**61) 3215-5734
Fax: (0**61) 3215-2734
E-mail: dep.hildorocha@camara.leg.br

Hildo Rocha chama atenção para os benefícios da Lei das Terceirizações

Em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, da Rádio Capital, nesta-sexta-feira (10), o deputado Federal Hildo Rocha afirmou que o Projeto de Lei 4330/2004, que busca regulamentar a prestação de serviços terceirizados, irá beneficiar 12 milhões de trabalhadores que já estão em atividade e, irá contribuir para a expansão dessa modalidade de relação trabalhista. Estima-se que a Lei irá contribuir para a abertura de três milhões de vagas em curto prazo. 
Sem Lei específica que regulamente a prestação de serviços terceirizados, trabalhadores e empresas estão à mercê da chamada Súmula 331, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que, impõe restrições causadoras de transtornos e instabilidade tanto para os contratantes quanto para os contratados. 
“O objetivo essencial do Projeto de Lei 4330/2004, é proteger os trabalhadores e trabalhadores dos serviços terceirizados, é oferecer dispositivos jurídicos capazes de assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam assegurados. Ninguém vai per…

Construção de complexo policial em Miranda do Norte é prioridade

Com o objetivo de reivindicar a ampliação e fortalecimento do sistema de Segurança Pública de Miranda do Norte e municípios vizinhos, o prefeito Junior Lourenço acompanhado dos vereadores Francimilson Garces e Joubert Sergio - presidente da câmara municipal - participaram de reunião com o deputado estadual Glalbert Cutrim.
Durante a reunião os representantes do executivo e legislativo de Miranda do Norte solicitaram o apoio do deputado no sentindo de interceder junto ao governo do Estado para que seja construído em regime de urgência um moderno Complexo Policial Militar no município.
Glalbert Cutrim afirmou que a construção de um Complexo Policial em Miranda do Norte é essencial e urgente porque além de reforçar o sistema segurança em Miranda, vai também ajudar os municípios próximos, já que hoje os casos que requerem investigação policial; e as vezes até o registro de Boletim de Ocorrência, dependem da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim.

“Ainda esta semana apresentarei indicação na…

Pedetista Jerry Abrantes morre aos cinquenta anos

Morreu por volta das 2h da madrugada deste sábado (11), o secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Jerry Abrantes Gonçalves. Ele estava na UTI do hospital São Domingos, onde foi internado as pressas na manha desta sexta-feira (10), após sentir fortes dores no estomago. Jerry Abrantes de 50 anos de idade, era militante histórico do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT),  oriundo dos quadros da Juventude Socialista. Durante o governo Jackson Lago Jerry exerceu os cargos de secretário de Transporte de São Luís e adjunto de Comunicação do Maranhão. Atualmente exercia o cargo de secretário de Desporto e Lazer de São Luís. O corpo está sendo velado na sede do Partido Democrático Trabalhista, na Rua dos Afogados, - Centro. O horário e local do sepultamento ainda não foi divulgado pela família.
NOTA DE PESAR
O Governo do Estado do Maranhão manifesta pesar pela morte do secretário municipal de Esportes de São Luís, Jerry Abrantes, na madrugada deste sábado (11).
Jerry Abrantes exerceu diversas fu…

Clinica Santo André

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