sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Justiça determina: acusado de assassinar mãe e filha em Cantanhede vai a juri popular



O juiz titular da comarca de Cantanhede, Francisco Eduardo Girão Braga ouviu em audiência na última quarta-feira (30), o réu confesso, Dielson dos Santos Brandão. Na última audiência realizada no dia 15/09, não foi possível ouvir o réu porque uma das testemunhas não compareceu, ENTENDA O CASO.


A população do município concentrou-se na porta do Fórum para protestar contra a morosidade da justiça, cobrar celeridade e exigir posição clara do Estado sobre a punição para o autor do crime bárbaro que vitimou mãe e filha, mortas dentro de casa enquanto dormiam, na madrugada do dia 18/03/2014, ENTENDA O CASO.

Antes da audiência o advogado criminalista, André Nunes Barbosa Brandão, que atua como assistente da acusação no caso, falou sobre o andamento do processo e as expectativas quanto ao resultado da oitiva. 

"Estamos na primeira fase desse longo julgamento (sumário da culpa). Nesse primeiro momento, a acusação busca reunir elementos que formem a convicção do juiz sobre a autoria do delito. O réu é confesso em sede policial. No entanto, pelo que tudo indica, irá negar autoria quando do seu interrogatório, situação essa já esperada e que não irá gerar prejuízo algum para a acusação, posto que já temos elementos suficientes para embasar uma condenação. 

A última audiência ocorreu no último dia 15, ocasião em que era pra ocorrer as últimas oitivas de testemunhas, mas pela ausência de uma delas, necessário foi o adiamento, razão pela qual não foi possível a realização do interrogatório do réu. 

A acusação acredita que sairá desta audiência com uma decisão de pronúncia, levando o acusado a julgamento perante o Júri Popular, que será composto por 07 cidadãos do município de Cantanhede/MA, enfatizou o causídico. 

Terminada a audiência, voltamos a falar com o advogado André Nunes sobre os caminhos a serem seguidos a partir de agora: 

"Com a oitiva da ultima testemunha, o João de Deus (esposo e pai da Luciane e Anny Vitória, respectivamente - vítimas) e, posteriormente, o interrogatório do acusado - Dielson dos Santos Brandão, tivemos o fim da primeira fase do procedimento bifásico do Júri. 

Durante o interrogatório, o acusado agiu forma inesperada, afirmando não lembrar de nada do dia do delito. Ocorre que, a partir das minhas perguntas como assistente de acusação e das perguntas da promotoria, ele foi escorregando, posto que contava (lembrava) de coisas muito próximas da hora do delito, outrora esquecidas. O suporte probatório é amplo. Temos confissões do acusado em grande quantidade. Temos a mãe e o irmão do acusado afirmando que ele contou sobre o crime que praticou.

Portanto, o resultado da audiência foi uma decisão de Pronúncia. Ou seja, o juiz está convencido de que o crime de fato existiu e de que o seu autor foi o Dielson dos Santos Brandão. Logo, com essa decisão (passível de recurso) remete-se o caso para ser julgado pelo Tribunal do Júri Popular, onde 7 cidadãos de reputação ilibada da cidade de Cantanhede irão julgar o caso de acordo com suas consciências de justiça, condenando ou absolvendo o acusado. 
A realização deste Júri Popular tem data incerta. 

Mas eu, como advogado da família das vítimas, estou lutando para que ocorra este ano, ainda. Ocorre que a comarca de Cantanhede passou bastante tempo sem juiz, tendo muito serviço acumulado. Mas entrarei com um pedido de marcação da sessão do Júri assim que transitada em julgado a decisão de pronúncia proferida ontem, 30/09/2015, concluiu o advogado. 

MANIFESTANTES DENUNCIAM EXCESSO DE FORÇA E DESPREPARO DA POLÍCIA 

Populares presentes na manifestação em frente ao Fórum denunciaram o que consideram abuso de autoridade, excesso e claro despreparo tanto da escolta quanto da polícia local no trato com os manifestantes que protestavam de forma democrática, pacifica e ordeira, inclusive um irmão da vitima quebrou a perna e o pé durante o tumulto.


Em nota a Policia Militar nega a pratica de excessos e afirma ter agido no cumprimento do papel constitucional, que é o de garantir a integridade física das testemunhas e do réu.

NOTA 

A Polícia Militar por meio do comando da 8ª Companhia Independente esclarece que durante a audiência na cidade de Cantanhede, realizada na última quarta-feira (30), populares ao perceberem a chegada de uma testemunha do caso, apedrejaram três viaturas da PM, sendo uma do Grupo de Operações Especiais (GOE) e duas do Destacamento da PM de Cantanhede. Nesse momento, a PM, cumprindo seu papel constitucional, de garantir a integridade física da testemunha e do réu, impediu que populares resgatassem os dois com o intuito de lincha-los.
Três moradores foram identificados pelo ato de depredação do patrimônio. O relatório da ocorrência foi repassado para a Polícia Civil e para o Ministério Público que acompanhou toda a movimentação.

A PM reitera que, em nenhum momento, houve uso excessivo da força e nem abuso de autoridade.





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