terça-feira, 31 de outubro de 2017

PRF deflagra Operação Finados 2017 no Maranhão


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (01) a Operação Finados 2017. Até às 23h59 do próximo domingo (05), o órgão reforçará o policiamento nas rodovias federais de todo o Brasil. 

O feriado de Finados 2017 ocorrerá de quinta a domingo, da mesma forma que os feriados de sete de setembro e 12 de outubro. Durante os cinco dias do último feriado, em outubro, a PRF flagrou 5.667 ultrapassagens irregulares nas rodovias federais. 

Mesmo com campanhas educativas e reforço nas fiscalizações, a PRF também contabilizou 1.225 acidentes em todo o Brasil no último feriado. Ainda no feriado de 12 de outubro, o número de motoristas flagrados sem cinto de segurança foi de 3.117, enquanto outros 877 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

A PRF realizará ações preventivas para redução da violência do trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. 

Entre as ações planejadas para o feriado, está a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF.

Para reduzir o número de acidentes, a PRF contará com 2.083 viaturas, 700 motocicletas, 1.691 aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro –, além de 210 radares portáteis.

Educação para o trânsito – Como nas últimas operações, a PRF promoverá ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos, condutores serão convidados a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Viaje com segurança – O planejamento é fundamental para uma viagem mais segura e tranquila. A PRF alerta que esse planejamento deve levar em consideração a duração da viagem, a hora prevista de chegada ao destino e pontos de parada para alimentação, descanso e abastecimento. A falta de planejamento pode resultar no excesso de velocidade, quando o condutor quer chegar ao destino mais rápido, consequentemente, aumenta os riscos de acidentes. Aproximadamente 40% dos mortos registrados no feriado da Semana Santa ocorreram no último dia da operação, data de retorno.

Dicas de trânsito – A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para que façam uma viagem mais segura:

- Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

- Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso;

- Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;

- Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores;

- Não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;

- Aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade.

NÃO haverá restrição para veículos superdimensionados.








Parlamentar lamenta que o Maranhão perca turistas por incompetência do governador





“De acordo com dados da INFRAERO, somente nos seis primeiros meses deste ano, ocorreu queda de 17,64% no movimento de turistas no Aeroporto de São Luís, o que veem trazendo sérios prejuízos para o comércio e setor hoteleiro”, destacou Hildo Rocha.

Durante Sessão Solene em homenagem do Dia mundial do Turismo, o deputado federal Hildo Rocha lamentou o péssimo desempenho do Maranhão no setor. Segundo o parlamentar, infelizmente o estado está na contramão dos avanços que o Brasil vem alcançando em relação ao turismo nacional.




Trabalho destruído

Rocha lembrou que a então governadora Roseana Sarney dinamizou o setor turístico por meio do Plano de Desenvolvimento Integral do Turismo no Maranhão. O deputado ressaltou que o Maranhão possui um dos maiores potenciais turísticos do Brasil. “Além da capital, São Luís, com suas belas praias e o Centro Histórico, os Lençóis Maranhenses, a Chapada da Mesa, o Delta do Parnaíba existem tantas outras atrações para mostrar ao Brasil e o mundo. No entanto, apesar de todo esse potencial, o Governo do Estado não tem desenvolvido políticas para incrementar o turismo maranhense”, declarou.

O parlamentar lembrou que até mesmo obras estruturantes iniciadas pelo governo anterior foram abandonadas pela atual administração. “A transmetropolitana, via moderna de transito rodoviário, que ligaria a BR-135 diretamente as praias de São Luís, Ribamar e Raposa foram abandonadas pelo governador”, comentou.

Recursos assegurados

Rocha destacou ainda que os recursos adquiridos pela governadora, por meio de financiamento do BNDES, eram suficientes para fazer toda a obra que já deveria estar servindo para melhorar a mobilidade urbana. “O percurso da entrada de São Luís até a praia do Araçagi poderia ser feito em menos de 10 minutos. Mas, a obra que se encontra em marcha lenta. O terminal do aeroporto de Barreirinhas, também já deveria estar pronto há mais de dois anos. Tudo isso causa prejuízos ao turismo do Maranhão”, afiançou o deputado.

Estatísticas

Rocha disse que o turismo mundial mobiliza 1,2 bilhão de viajantes por ano e gera receita cambial em torno de 1,2 trilhão de dólares. “O setor cresceu, no ano passado, quase o dobro da economia em geral, e constitui um mercado muito disputado, no qual cada país atua intensamente para aumentar sua participação. Cada estado da nossa federação pode buscar parte desses turistas”, frisou.

De acordo com o parlamentar, entre 2010 e 2015, o total de turistas internacionais aumentou em 26%. Nesse curto período, o Japão saltou de 8,6 para 19,7 milhões de turistas; a Tailândia praticamente dobrou o número de visitantes; a Arábia Saudita conseguiu um acréscimo de 65%, e o México, de 38%. “Provavelmente, esses países decidiram aumentar de forma maciça os investimentos em turismo, e já colhem os frutos mesmo em meio a uma época de crise mundial”, observou Rocha.

Ações eficientes

O deputado destacou os esforços do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, para fomentar o setor turístico brasileiro. “O trabalho desenvolvido pelo atual governo possibilitou que o setor atingisse recordes em 2016: 6,6 milhões de estrangeiros, um incremento de 4,8% de turistas internacionais em relação ao ano anterior. O movimento injetou na economia U$$ 6,2 bilhão, de acordo com dados divulgados recentemente pelo Banco Central do Brasil”, declarou Rocha.

“O turismo gera emprego e renda, estimula o desenvolvimento, promove a convivência entre os povos e dá boa resposta econômica mesmo em períodos de crise. É, portanto, uma atividade muito indicada para o Brasil, que dispõe de grandes atrativos naturais e pode se transformar, em prazo relativamente curto, num importante destino mundial”, sublinhou Hildo Rocha.

O rei protestante Henrique IV e a fundação de São Luís - Antonio Noberto

                Uma homenagem aos 500 anos da Reforma protestante

Este texto é uma homenagem a todos os maranhenses, brasileiros e franceses, especialmente ao público evangélico e simpatizantes. Uma parte desta história está à disposição do público na Casa Huguenote Daniel de la Touche e na Exposição França Equinocial, em cartaz no Forte de Santo Antonio, na Ponta da Areia em São Luís.


*Por Antonio Noberto


São Luís nasceu como a capital da sonhada França Equinocial, empreendimento francês no norte do Brasil que objetivava colonizar um terço ou metade do território brasileiro atual, sendo do Ceará ao Amazonas. 

O ousado projeto colonizatório junto à Linha Equinocial (a Linha do Equador) contava com a simpatia e incentivo de ninguém menos que o rei protestante Henrique IV de Navarra, o chefe da dinastia dos huguenotes, que só assumiu o trono francês após abjurar o protestantismo e se declarar católico, ocasião em que proferiu a famosa frase “Paris vale mais uma missa” (Paris vaut bien une messe). 

O casamento com a católica Margarida de Valois foi o primeiro passo para se tornar um dos reis mais amados e reconhecidos de toda a Europa. A conversão ao catolicismo se mostrou, na verdade, uma estratégia política de sucesso para conquista e manutenção do poder, pois o coração e as ações do “Rei bom” continuavam no propósito de pacificar a França e valorizar o poder huguenote. 

Vendo o Massacre dos seus aliados protestantes da Noite de São Bartolomeu, ocorrido no dia 24 de agosto de 1572 por ocasião do Seu casamento com a católica Margarida de Valois, Henrique IV se empenhou em pacificar o reino gaulês, carcomido pelas guerras de religião que traziam morte e impediam o progresso da França.

Foi esse Rei protestante, de vida simples – que quando nasceu, mesmo de origem nobre, tinha como berço um casco de tartaruga gigante –, que publicou em 1598 o Édito de Nantes, que definiu os direitos dos protestantes e, com isto, restaurou a paz interna na França. 

Pacificado reino, restava a missão de expandir e conquistar. Foi com esse intuito que Ele, em 1609, enviou o fidalgo huguenote Daniel de la Touche de la Ravardière para fazer os levantamentos para o estabelecimento de uma Nova França nas terras do Brasil, com sede na Upaon-Açu, que significa Ilha Grande, na língua tupi. 

Um ano antes, La Touche foi procurado pelo seu amigo e vizinho, o navegador Charles Des Vaux, que já habitava o Maranhão desde o final dos anos mil e quinhentos. Des Vaux fez a propaganda das férteis e abandonadas terras brasileiras, já conhecida em parte por La Touche. Este procurou o seu padrinho, confessor e papa dos huguenotes, Felipe Duplessis Mornay, governador de Saumur, que era amigo e conselheiro do rei Henrique de Navarra. Assim, estava feita a propaganda da parte norte do Brasil. 

Em 1609, o Monarca, sem perda de tempo, enviou Daniel de La Touche para os preparativos de uma colônia naquelas terras, com predominância de protestantes huguenotes. Ao voltar para a França em 1610, La Touche foi surpreendido com a triste notícia do assassinato do seu rei, que tombou sob o punhal do fanático católico François de Ravaillac.

 O regicídio representou o adiamento e modificações dos propósitos de Daniel de la Touche de La Ravardière, que convidou católicos de peso para a concretização do sonho do Rei morto. Mesmo com toda a insistência da Espanha em querer prejudicar o projeto, a expedição foi realizada com sucesso.

E mesmo sendo vencida pouco tempo depois pelas armas ibéricas, até hoje é considerada como uma empreitada vitoriosa, por ter sido um ajuntamento de gente com bons propósitos de evangelizar e construir uma colônia fundada na paz e no respeito mútuo. 

Outro mérito foi conseguir reunir em um mesmo espaço católicos, protestantes e tupinambás, todos sob as ordens da flor-de-lis francesa. Uma conhecida frase do escritor, especialista em História do Brasil e conservador da Biblioteca Santa Genoveva, em Paris, Ferdinand Denis (1798 – 1890), resume bem a convivência na França Equinocial: “Não existiu naquele século (XVII) uma relação mais leal e desinteressada entre católicos e protestantes”. 

É por isso que, decorridos mais de quatro séculos do assassinato de Henrique IV, ocorrido no dia 14 de maio de 1610, a popularidade dele continua intacta. Ele foi o rei da paz e da reconciliação da França e quem lançou a semente para uma das maiores e mais belas cidades do Brasil, que é a capital do Maranhão, que conserva o nome do seu filho, Luís XIII (1601 - 1643) e do rei Santo, Luís IX (1214 – 1270). 

Uma parte desta história está à disposição do público na Casa Huguenote Daniel de la Touche e na Exposição França Equinocial, em cartaz no Forte de Santo Antonio, na Ponta da Areia em São Luís.

Este texto é uma homenagem a todos os maranhenses, brasileiros e franceses, especialmente ao público evangélico e simpatizantes. 

Viva Henrique IV, viva Daniel de la Touche e Viva São Luís!

*Escritor, curador da Exposição França Equinocial, membro da Academia de Letras de São Luís e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Homem assassinado em Matões do Norte neste domingo, foi sepultado sem atestado de óbito


Sem perícia no local do crime,  e sem exame cadavérico, o corpo foi retirado e entregue a familiares 

No final da tarde deste domingo (29), um homem de 24 anos, foi assassinado a golpes de facão em Matões do Norte. Conforme informações da polícia, a vítima identificada como Robson André dos Santos, foi assassinado depois de ameaçar de morte, e perseguir o suspeito, identificado apenas pelo prenome de Denilson. 

O crime aconteceu por volta das 17h,de domingo (29), no povoado Agro Alegre II, município de Matões do Norte. Uma guarnição da Polícia Militar de Matões do Norte esteve no local onde efetuou buscas no sentido de localizar o suspeito, porém não logrou  êxito.  A PM entrou em contato com a Delegacia de Polícia civil de Miranda, para registrar a ocorrência e proceder a pericia, mas não obteve resposta.

Sobre o caso, o Delegado de Polícia Civil de Miranda do Norte, Dr. Rui Dourado, explicou a nossa reportagem que a a partir do meio dia - 12h - de sexta feira até o meio dia,  12h - de segunda feira, todas as ocorrências devem ser atendidas pelo plantão, em Itapecuru Mirim. "Esta é uma determinação da Delegacia Geral, ou seja, todas as delegacias da 8ª Regional ficam fechadas no final de semana, funcionando apenas o Plantão Central na Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, para onde devem ser encaminhadas todas as ocorrências" Conclui o delegado. 

Na hora de remover o corpo para exames cadavéricos,  o hospital de Matões do Norte se recusou a ir buscar e receber o corpo, determinando que fosse levado para o hospital de Miranda do Norte, que também não concordou em remover e receber o corpo, alegando que a vítima é de Matões do Norte, e o crime tinha ocorrido no município vizinho, onde o corpo deveria ser periciado.

Procurada por nossa reportagem, a diretora do Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra, - Miranda do Norte - Suellen Larissa, ressaltou que a instituição não tem poder legal para remover corpos vítimas de violência, do local do crime, ou receber estes corpos, sem autorização da Polícia judiciaria, no caso o delegado de polícia civil. "Orientamos a guarnição a procurar a 8ª Delegacia de Policia Civil em Itapecuru Mirim para as providências legais, que seria encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal em São Luis" enfatiza a diretora da casa de saúde.    

Já o diretor administrativo do Hospital Geral de Matões do Norte - HGMN -, Dr. Raimundo Fonseca, disse a nossa reportagem que  as Unidades de Saúde do Estado não costumam receber corpos, sobretudo referentes à crimes violentos. "A orientação da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde, é que os corpos sejam removidos pelo Icrim para o IML local, e nos locais onde não existir IML devem ser transladados para o IML de São Luís" Esclareceu o diretor 

Diante do impasse a família da vítima foi obrigada a fretar um carro para fazer o translado do corpo até a localidade Palmeiral onde residem os parentes de Robson André.  

O corpo da vítima deve ser sepultado sem passar por exame cadavérico, e o local do crime não passou por pericia, já que a Policia judiciária não compareceu ao local do crime. 

É notório o descontentamento e frustração da Polícia Militar diante de situações como essas, que são mais comuns do muitos imaginam. "Na verdade, mesmo não tendo como tomar para si responsabilidades e atribuições de outros entes, quem está no front, não pode fugir da guerra"  desabafa um policial que prefere não se identificar.  

ENTENDA O CRIME 

Conforme a polícia apurou, a vítima estava ingerindo bebida alcoólica no povoado, e o suspeito também estava nas proximidades. Já havia um rixa entre os dois, e Robson teria feito ameças de morte a Denilson, inclusive teria dito a algumas pessoas que hoje - domingo - mataria o suspeito.

Ao avistar Denílson, Robson André o teria ameaçado, e após sacar de um facão passou a perseguir Denilson que para não morrer empreendeu fuga, entrando em uma residência, mas teria sido seguido pela vítima que invadiu a casa e terminou por ser assassinado pelo suspeito. Robson teria um histórico de promover de confusões na região.






Itapecuru Mirim e Estreito terão em breve modernos Centros de Convivência de Idosos



Emenda do deputado Hildo Rocha assegura a implantação de Centros de Convivência de Idosos nos dois municípios. 

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Osmar Terra confirmou que os recursos para a implantação do primeiro Centro de Convivência de Idosos da Região Tocantina, que será construído na cidade de Estreito, já estão empenhados.

 “Além da unidade de Estreito, o município de Itapecuru-Mirim também será beneficiado com a implantação de um Centro de Convivência de Idosos, com recursos de emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.




Centros de Referência de Assistência Social (Cras)

Ainda durante o encontro, Rocha cobrou a liberação de recursos referentes ao co-financiamento do governo federal, para Centros de Referência de Assistência Social (Cras) instalados em diversos municípios maranhenses que não estão recebendo os repasses conforme previsto nos pactos firmados entre a união e os municípios.

Os Cras são portas de entrada da Assistência Social destinados ao atendimento prioritário de comunidades residentes em áreas de maior vulnerabilidade social. “Nesses locais são oferecidos serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. A falta de repasses, por parte do governo federal, implica em despesas extras para os municípios e muitas prefeituras não têm condições de bancar o funcionamento dos Cras apenas com recursos próprios”, observou Hildo Rocha.

Comunidades quilombolas

A pedido do ex-vereador de São Luis, Fábio Câmara, que também participou da audiência, o deputado Hildo Rocha, apresentou pleitos referentes à produção agrícola e segurança alimentar de comunidades quilombolas do Maranhão.

CEADEMA reafirma apoio a pré-candidatura de Eliziane Gama ao Senado Federal


A manifestação de apoio aconteceu durante participação da deputada na  25ª Escola Bíblica de Obreiros em Coelho Neto 

A convite da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), esteve na cidade de Coelho Neto, onde participou da 25ª Escola Bíblica de Obreiros

No evento, realizado no período de 24 a 27 de outubro, a CEADEMA reafirmou compromisso assumido no mês de julho, quando oficializou o nome dos membros que vão concorrer aos cargos eletivos em 2018 com a chancela da denominação. 


Todos os escolhidos pela convenção como pré-candidatos para as próximas eleições participaram do evento em Coelho Neto, entre eles a deputada federal Eliziane Gama, escolhida para disputar uma vaga no Senado Federal. 

“Agradeço imensamente a indicação desta magna convenção para que eu concorra a uma vaga no Senado Federal, assim como os demais colegas escolhidos como o candidato a deputado federal, o Pastor Gildenemir e os candidatos a deputados estaduais, a irmã Mical Damasceno e o Pastor Bel”, destacou Eliziane Gama



sábado, 28 de outubro de 2017

AL-MA, DNIT, AGED e PRF buscam solução para o caso de animais soltos em rodovias do MA



Animais soltos nas BRs do MA provocaram 70 acidentes, com seis mortes e 14 feridos em 2017

Conforme dados da Polícia Rodoviária federal, de janeiro a setembro deste ano foram registrados 70 acidentes provocados por animais soltos em BRs que cortam o Maranhão, sendo seis com mortes e 14 com feridos graves. As BRs 316 e 135 são as que têm maior incidência desse tipo de acidente. 

Para o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF), Paulo Fernandes Nunes Moreno, algo precisa ser feito para resolver esse problema, mas a PRF se sente de pés e mãos atados diante do caso, pois não tem onde colocar os animais que são recolhidos nas rodovias. 

“Não adianta combater os efeitos do problema, mas sim atacar suas causas. A solução do problema implica na contribuição de todos, principalmente da conscientização da sociedade. Precisamos também de uma lei estadual que imponha regramentos e estabeleça competências”, argumentou Moreno.

Na última quinta-feira (26), a comissão de segurança pública da Assembleia Legislativa realizou Audiência Publica para debater o problema de animais nas rodovias do Estado do Maranhão.


Além dos autores da proposta de realizar o debate, deputados Junior Verde (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública, e a deputada Francisca Primo (PC do B), também participaram da discussão, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF), Paulo Fernandes Nunes Moreno; o analista de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT),Otávio Augusto Mendes Nóbrega; a fiscal estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Michelle Lemos Vargem, e o secretário de Meio Ambiente de Miranda do Norte, José Alberto Carvalho Filho.


"Fico satisfeito que nos últimos dias, muito provocado pela Polícia Rodoviária federal, alguns órgãos tenham acordado para a realidade e realizado ações no sentido de discutir e solucionar este greve problema" Antonio Noberto, Inspetor da PRF. 

Noberto afirma que se dependesse apenas da Policia Rodoviária Federal, não existiriam animais soltos nas rodovias federais que cortam o Maranhão, já que a PRF dispõe de estrutura como caminhões boiadeiros, combustível e pessoal para recolhe-los, mas esbarra na questão da destinação destes animais, que é o principal problema. 

"Hoje a PRF faz o paliativo, quando existe parceria com a prefeitura de determinado município, ela retira o animal da estrada e entrega para o município, que assume a destinação. O que ocorre é que como são poucas prefeituras parceiras, os currais enchem rápido, principalmente de jumentos que não tem valor comercial e dificilmente são procurados para resgaste" Ressalta Noberto.

O inspetor esclarece que ao contrário do que imagina a maioria, não é competência, ou atribuição da PRF dar destinação aos animais encontrados as margens das BRs. A solução cabe ao município, a Aged, e ao Dnit, que tem o papel de retirar e dar destinação final. Cabe a PRF o policiamento das vias federais. Se não houver um esforço e comprometimento destes entes, - Dnit, Aged, e os municípios; os animais vão continuar circulando nas rodoviais, e provocando acidentes quase sempre com óbitos. 

"É preciso que cada órgão envolvido, abrace esta causa, assuma seu papel na busca de uma solução definitiva, para um problema que coloca o Maranhão como um local de terceiro mundo, por conta de um problema "medieval" que é o registro de acidentes de trânsito provocados por animais soltos em rodovias" conclama Noberto. 

Otávio Augusto Mendes Nóbrega, analista de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), defendeu medidas mais duras no sentido de enfrentar o problema. "A simples apreensão de animais não resolve o problema. É preciso punir os donos dos animais com rigor, aplicar multas, abater os animais e distribuir a carne para entidades carentes”.

Segundo ele o Dnit contribui com o enfrentamento do problema por intermédio da execução do programa de sinalização das BRs, denominado BR Legal, mas reconheceu que a questão exige medidas mais amplas.

A fiscal estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Michelle Lemos Vargem, enfatizou que AGED e PRF vem atuando ao longo do tempo no enfrentamento dessa problemática. “Temos um acordo de cooperação com a PRF em plena vigência, que já deu bons resultados, mas que esbarra na falta de uma legislação estadual que estabeleça competências e medidas punitivas aos infratores”, salientou.

De acordo com Michele, o Estado do Ceará é o que mostra ter o problema melhor equacionado. “O Ceará assumiu a responsabilidade do problema e comprou duas fazendas para colocar os animais recolhidos nas rodovias, além de atribuir competências muito claras há vários órgãos estaduais quanto ao seu enfrentamento, por intermédio da elaboração de uma lei estadual. Fico muito satisfeita em saber que, no Maranhão, podemos também chegar a elaboração de uma lei estadual com regramentos sobre essa grave problemática”, revelou.

“O problema de animais soltos nas estradas, que chamamos de “animais errantes’, também é um grave problema de saúde pública, pois muitos deles apresentam graves patologias que representam riscos em potencial de contaminação de pessoas. Por isso que, após recolhidos, esses animais precisam ser submetidos a exames. Outro fator que dificulta a solução desse problema é a intervenção das entidades protetoras de animais que, muitas vezes, interpretam a ação dos órgãos públicos como sendo de maus tratos aos animais”, advertiu Michelle.


Ao final da audiência pública foram feitos os seguintes encaminhamentos

a) Iniciar procedimentos junto à Assessoria Legislativa da Casa quanto à elaboração de uma minuta de projeto de lei; 

b) Encaminhar expediente à Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) sugerindo assinatura de Termo de Cooperação com os municípios no enfrentamento do problema; 

c) Convidar o Ministério Público Federal e Estadual para participar das discussões; 

d) Propor à Assembleia que faça uma campanha educativa em relação ao problema; 

e) Articular a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Conselho Estadual de Medicina Veterinária nas discussões.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Idosos morrem em colisão na BR-316

Dois homens, um de 64, outro de 62 anos, e uma mulher de 53; morreram vitimas de acidente de transito na BR-316 nesta sexta-feira (27). Os sinistros que teriam sido provocados por negligência e imprudência além de provocar as três mortes, ainda deixaram outras duas pessoas gravemente feridas. 

No primeiro acidente, registrado por volta das 7h manhã desta sexta-feira (27), no km 13,7 da BR 316, povoado São Francisco, município de Boa Vista do Gurupi, próximo à divisa com o estado do Pará. a caminhonete Nissan Frontier de placas PZU-7586/MG bateu transversalmente no Fiat Uno de placas OIS-6757/MA. 

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do Fiat Uno entrou na rodovia federal de forma inadvertida, e foi colhido na lateral pela caminhonete que trafegava em alta velocidade. Os dois ocupantes do Uno, identificados como, Benedito Corrêa, de 64 anos, e Maria Nunes Mendes de 54, morreram no local. Duas outras pessoas que estavam na caminhonete sofreram graves lesões.

A falta de atenção do condutor do Uno foi apontada pela a PRF como a causa do acidente. A violência do impacto arremessou o motor do Fiat/ Uno a aproximadamente 100m de distância.



No segundo sinistro, registrado por volta das 8h da manhã, na altura do km 439, próximo a Peritoró,  o condutor do veículo passeio Sandeiro, de placa PVY 0764, ao tentar fazer uma ultrapassagem forçada. abalroou na lateral do veículo de tração da marca Scania, de placas, OYH 4621 ES e, em seguida, frontal no caminhão baú VW/24.280 de placas OSE 4232 CE.


O motorista do Renault Sandeiro, identificado como, Raimundo Nonato da Cunha Filho, de 62 anos, teve morte imediata. Conforme a PRF, ele teria entrado para a contramão para realizar a ultrapassagem e, no afã de concluir a ultrapassagem, abalroou na Scania que estava ultrapassando e colidiu frontal no VW de carga que vinha a frente.

Hildo Rocha denuncia irregularidades em obras financiadas pelo BNDES


O deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para denunciar a morosidade de obras do governo do estado financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O parlamentar citou a pavimentação da MA-331 que liga a cidade de Governador Luis Rocha à BR-135. O empreendimento, de acordo com o parlamentar, está em execução há cinco anos. Para o deputado a demora na conclusão dos serviços tem a finalidade de encarecer a obra e a facilitar o pagamento de propinas. 



“A obra, com extensão de apenas 39 km, foi iniciada pela então governadora Roseana Sarney em 2013 que fez mais da metade da rodovia. Ficou faltando pavimentar pouco mais de 10 km e fazer duas pontes. Mas, ficou paralisada, mesmo tendo os recursos em conta para sua conclusão. Entretanto, durante os dois primeiros anos do governo de Flávio Dino nada foi feito. Essa paralisação é apenas para aumentar o custo do empreendimento, por meio de aditivos que depois são desviados para pagamento de propinas”, declarou Hildo Rocha.

O deputado disse que a população de Governador Luís Rocha já perdeu a esperança de que a obra seja concluída pelo governo comunista. “O sentimento que predomina é que a estrada deverá ser concluída pela sua idealizadora que é a Roseana Sarney, quando ela voltar a administrar o estado em 2019”, frisou o parlamentar.

“Recentemente o governador entregou duas escolas em Barra do Corda. Uma foi construída por Roseana Sarney, que deixou a obra em estado bem avançado e com dinheiro em caixa para sua conclusão. A outra escola é um empreendimento do Governo Federal, financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construída pela prefeitura. Dino apresentou-se como o realizador, como se tivesse feito as duas escolas”, comentou Rocha.

O deputado ressaltou que internautas de Barra do Corda, indignados com a atitude do governador desafiaram Flávio Dino a provar que tenha contribuído com pelo menos um saco de cimento. “Mas, como sempre faz, ao ser confrontado com a realidade o comunista fugiu do debate”, disse Hildo Rocha.

Governador Xexéu

O deputado afirmou que a soberba do governador impede que ele reconheça que Roseana Sarney é a idealizadora das obras que Dino conclui e inaugura como se fosse ele o responsável pelas realizações. Segundo o deputado, a apropriação de obras do governo anterior e até mesmo de obras municipais, construídas com recursos do governo federal comprovam, o que diz o blogueiro Gildásio Brito que rebatizou o governador com o codinome de Xexéu numa alusão à ave que tem o hábito de se apossar de ninhos feitos por outras espécies.

Prefeito de Cantanhede prestigia abertura da 13ª Agritec em Itapecuru Mirim


O município de Cantanhede marcou presença na cerimônia de abertura da 13° Feira da Agricultura Familiar e Tecnologia do estado do Maranhão - Agritec, realizada na manhã desta quinta-feira (26),  em Itapecuru Mirim.   

O prefeito Marco Antonio (Ruivo), em companhia da secretária de Agricultura de Cantanhede, Maria José; e toda a equipe técnica da secretaria, participou da abertura do evento que prossegue até o dia 28.

Com a presença do governador Flávio Dino, do secretário de estado da Agricultura, Adelmo Soares, deputados estaduais, federais e vários prefeitos da região, a  13ª Agritec já é considerada a maior feira expositiva da Agricultura Familiar, com o emprego de políticas públicas e incentivo aos agricultores familiares do Maranhão.


A Feira têm o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e às novas tecnologias, de modo que ele possa melhorar a produção quantitativa e qualitativamente. Além disso, é um espaço reservado à divulgação e à comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de acesso às instituições financeiras, entre outras oportunidades.


Conforme o prefeito Ruivo, a 13ª Agritec é um avanço e um incentivo para o desenvolvimento do pequeno produtor rural da região.  "vale a pena conhecer e participar deste evento, é gratificante para o município de Cantanhede fazer parte da 13ª Agritec", ressaltou o prefeito. 

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Não existe contrato entre a Empresa J.J.A. Mello ME e a gestão Ruivo em Cantanhede



Em nota, a Prefeitura de Cantanhede esclarece sobre publicação divulgada nesta quinta-feira (26), com o titulo "TCE suspende pagamentos à empresa contratada pela Prefeitura de Cantanhede" exibindo a imagem do prefeito Ruivo, que informa sobre decisão do Tribunal de Contas do estado do Maranhão - TCE  determinando a suspensão imediata de quaisquer pagamentos á empresa J.J.A. Mello ME, abstendo-se de realizar novas contratações com a referida empresa. 


A publicação provocou mal entendido, levando alguns leitores desavisados a creditar a atual gestão a contratação, manutenção, ou renovação de contrato com a empresa J.J.A. Mello ME, citado pelo TCE. Por conta de entendimento dúbio provocado pelo texto divulgado, a prefeitura divulgou nota esclarecendo os fatos:

NOTA DE ESCLARECIMENTO  

A prefeitura Municipal de Cantanhede, vem a público esclarecer que a administração do prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o RUIVO, não mantem nenhum contrato com a empresa empresa J.J.A. Mello ME, citada em publicação divulgada nesta quinta-feira (26), no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE -, e repercutido em blogs de forma errônea com a imagem do prefeito Marco Antonio, tentando atribuir de forma dissimulada ao atual gestor, fato ocorrido na administração anterior, como demonstrado a seguir com farta documentação.  

01- A J.J.A. Mello ME foi contratada em 23 de setembro de 2016, por prazo determinado que encerrou-se em 31 de dezembro do mesmo ano, no final da administração do então prefeito José Martinho. 

   

02 - A administração do prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o RUIVO, esclarece que não renovou o contrato com a J.J.A. Mello ME, não mantem nenhum vínculo comercial com a citada empresa, e que causa estranheza o fato do jornalista ter estampado a imagem do prefeito Ruivo na matéria como que atribuído a esta administração fatos estranhos e alheios a sua postura.

03 - Com base nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, que regem a Administração Pública, tornamos público o contrato celebrado entre a J.J.A Mello ME  e administração anterior, que nada tem a ver como o o governo Ruivo.


04 - Nos colocamos a disposição da imprensa para dirimir dúvidas e esclarecer fatos que por ventura tenham sido mal interpretados, provocando publicações que tragam confusão e entendimento duvidoso ao público em geral. 

 26 de outubro de 2016  

Prefeitura Municipal de Cantanhede   


     














        

Prefeitura de Cantanhede cobra resultado de auditoria feita no Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município


A prefeitura de Cantanhede tem pressa em saber o tamanho da divida do município com o Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede (IAMPC). Assustado com a enxurrada de pendências financeiras deixadas pela administração anterior, inclusive um dívida astronômica de quase 30 milhões de reais com o INSS, o prefeito Ruivo determinou ainda no inicio de sua gestão a realização de uma auditoria no IAMPC.

Na última sexta-feira (20), durante seminário sobre RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão FAMEM. em São Luís, o secretário de Governo, Carlito Amaral solicitou do subchefe da secretaria de previdência do Ministério da Fazenda, Miguel Fernandes Chaves, pressa na entrega do relatório da última auditoria feita no Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede (IAMPC). 


Carlito ressalta que o município tem urgência em saber da real situação do fundo. "A situação é preocupante, pois sabemos que ainda não temos o montante da dívida da prefeitura com o instituto e já temos conhecimento e estamos pagando uma dívida astronômica de quase 30 milhões de reais com o INSS. Isso deixa o município em uma situação crítica para investimentos e com um futuro comprometido" esclarece o secretário.

Além do o secretário de Governo, Carlito Amaral , também participaram do evento promovido pela FAMEM, o presidente do IAPMC, José Alberto Neves dos Santos, e José Carlos.



Vitória do municipalismo: aprovada proposta que beneficia municípios com royalties da mineração



Proposta de autoria do deputado Hildo rocha, que beneficia diretamente vinte e três municípios maranhenses cortados pela ferrovia por onde passa toda a produção de minério extraída em Carajás foi aprovada nesta quarta-feira (25),  pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 789/17, dos royalties da mineração. SAIBA MAIS 

O relatório aprovado define novos critérios para a distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. A (CFEM) é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar os estados por danos causados pelas atipicidades de extração mineral. 

Membro titular da comissão, o deputado municipalista Hildo Rocha, é o autor da proposta que inclui no texto medida que beneficia os vinte e três municípios maranhenses impactados pelas atividades mineradoras.

“O Maranhão, que é cortado pela ferrovia por onde passa toda a produção de minério extraída em Carajás, no Estado do Pará, não recebe um centavo. Com a aprovação da nossa proposta, vinte e três municípios maranhenses passarão a ter participação na divisão de aproximadamente R$ 2 bilhões oriundos de royalties pagos pelas empresas que exploram atividades de mineração”, ressaltou Hildo Rocha.

O texto aprovado estabelece os seguintes percentuais na participação dos royalties da mineração que passam a ser distribuídos da seguinte forma: 60% para os municípios produtores; 20% para os estados produtores; e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do Poder Executivo. Municípios não-produtores, mas impactados, 10%.

“Essa conquista foi alcançada graças ao apoio de colegas deputados e senadores. O relator, Marcos Pestana, foi sensível à causa dos municípios. Os prefeitos da região também tiveram papel fundamental no trabalho de convencimento dos colegas da comissão e assim, conseguimos a aprovação dessa importante proposta”, declarou Hildo Rocha.

Além de tratar da distribuição de royalties entre União, estados e municípios produtores e afetados, a MP 789 aumenta as alíquotas da compensação incidentes sobre a exploração de minerais como o ouro, o nióbio e o diamante.

Rochas, areia e outros minerais usados na construção civil tiveram redução de alíquota. O setor representa 4% no Produto Interno Bruto (PIB) e emprega diretamente cerca de 200 mil pessoas.

OS vinte três municípios maranhenses beneficiados com a medida são: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Atraso de salários leva rodoviários a paralisação nesta sexta-feira em São Luís


Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu que a categoria vai cruzar os braços nesta sexta-feira (27). 

A paralisação que deve durar três horas, é um protesto contra  constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação.  

As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação.

Atualmente, são cerca de seis mil Rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, que sofrem as conseqüências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários.

Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias. 

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reivindica os interesses da categoria, mas também apoia o movimento, organizado em São Luís por diversas entidades, entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, que deve ser marcado pela manhã, por um grande ato na Praça Deodoro e a tarde, o Encontro de Entidades, que acontecerá a partir das 14 horas, na sede do Sindicato dos Rodoviários. 

O movimento tem o intuito de defender as conquistas dos trabalhadores brasileiros e forçar o Governo Temer, a modificar as regras da Reforma Trabalhista, que mais parece querer escravizar os brasileiros.

“O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. 

Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. 

Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros.

Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários - MA

Júri de acusado de matar mãe e filha em Cantanhede será no próximo dia 16



Três anos e oito meses depois de ter assassinado de forma cruel e violenta, a professora Luciane Ferreira da Silva Teixeira de 37 anos de idade, e sua filha, a pequena Anny Vitória, de apenas 4 (quatro) anos, Dielson dos Santos Brandão, autor confesso dos crimes que comoveu e revoltou a população de Cantanhede, emfim sentará no banco dos réus. ENTENDA O CASO.


Está marcada para 16 de novembro de 2017, às 08:30, na Câmara de Vereadores do Município de Cantanhede/MA a sessão do tribunal do Júri que julgará Dielson. Por conta da repercussão do crime, o julgamento do acusado deve atrair um grande público. Amigos, parentes das vítimas e população em geral, que desde o dia do crime cobram a punição exemplar do denunciado confirmam presença no julgamento. 

A sessão do júri que julgará Dielson, será presidida pelo juiz Paulo do Nascimento Junior, o Ministério Público estará representado pelo promotor de justiça, Tiago Rohrr; o advogado André Nunes Barbosa Brandão, será o assistente de acusação; a defesa do acusado será exercida pela advogada Gerle Anne.

O crime aconteceu na noite de domingo, 18 de maio 2014, quando a professora Luciane da Silva Teixeira de 37 anos, e sua filha Ane Vitória Teixeira Rodrigues, cinco anos, foram encontradas mortas dentro de sua própria casa. 

Dielson dos Santos Brandão, foi preso dois dias depois do crime. Encaminhado para a delegacia regional de Itapecuru Mirim, onde não só confessou a autoria dos assassinatos como contou detalhes de como tudo aconteceu. Em seguida foi transferido para a CCPJ do Olho D'água em São Luís, de onde saiu para ser ouvido em audiência no Fórum de Cantanhede.

Conforme consta nos autos, as vítimas dormiam, quando, na madrugada do dia 18/03/2014, por volta das 02h30min, o vizinho, de nome Dielson dos Santos, assassino confesso, pulou o muro da residência destas com o objetivo de furtar alguns objetos a fim de trocá-los por drogas.

Imaginando ter sido visto por uma das vítimas em meio à sua empreitada, o homicida voltou até sua residência e lá apanhou um bastão de madeira, com o qual, de forma cruel e violenta, mediante pauladas na cabeça, assassinou a Sra. Luciane Ferreira da Silva Teixeira e sua filha, a pequena Anny Vitória, de tenra idade, apenas 4 (quatro) anos, visando, com isso, ocultar o crime anteriormente perpetrado (furto). 

Não bastasse, o autor do crime ainda confessou ter praticado conjunção carnal (cópula vagínica) com a Sra. Luciane, após esta ter falecido, vilipendiando, assim, seu cadáver, conta o criminalista. “A par dos acontecimentos e em uma brilhante linha de investigação, a Polícia Civil do Estado do Maranhão desvendou o crime e apurou todas as circunstâncias que gravitavam em torno do delito, tendo angariado em solo policial, de forma concreta e inconteste, a autoria e materialidade delitivas da infração penal, constituindo, assim, a justa causa para a Ação Penal intentada pelo Ministério Público”. 

O suspeito foi denunciado pelos delitos de homicídio duplamente qualificado (art. 121, §2º, IV e V, do Código Penal) e vilipêndio a cadáver (art. 212, do mesmo estatuto repressivo), em concurso material de crimes (art. 69, CP).

No Tribunal do Júri (juízo da causa),7 (sete) jurados escolhidos dentre os cidadãos da comunidade cantanhedense, os quais formarão o Conselho de Sentença, terão a missão de examinar a causa posta sob sua análise e, com imparcialidade, proferir a decisão de acordo com a suas consciências e os ditames da justiça, condenando ou absolvendo o acusado. 

SAIBA MAIS SOBRE O CASO