O deputado federal Hildo Rocha participou da inauguração do Hospital Santa Marta, unidade pública de saúde do município de Esperantinópolis que foi reconstruída pela prefeitura. O prefeito Aluizinho destacou que a falta de uma estrutura apropriada para o atendimento no setor da Saúde pública era uma das maiores cobranças da população.
“Essa é uma conquista histórica para a população de Esperantinópolis que foi alcançada com o apoio do deputado federal Hildo Rocha. Nós precisávamos de recursos federais, eu solicitei o apoio do deputado Hildo Rocha, ele se prontificou em nos ajudar, lutou e conseguiu viabilizar os recursos. Portanto, ele foi um dos maiores parceiros nessa conquista, nesse sonho que hoje estamos realizando. Hildo Rocha é parte fundamental dessa história e nós agradecemos porque ele nos trouxe esse momento de felicidade”, destacou Aluizinho.
Esforço do prefeito
O deputado Hildo Rocha enfatizou que a construção da obra é fruto do esforço do prefeito Aluizinho. “Essa conquista maravilhosa é o resultado do esforço do prefeito e de toda a sua equipe de governo. Graças a Deus, eu também tive a oportunidade, assim como o deputado Pedro Lucas, de contribuir para tornar possível a realização desse grande sonho da população de Esperantinópolis”, comentou Hildo Rocha.
Instalações modernas
O parlamentar disse que agora a população de Esperantinópolis passa a dispor de um hospital público instalado em prédio apropriado, bem estruturado, bem equipado, que terá condições de oferecer excelente atendimento.
“As instalações são modernas, atendem todas as normas sanitárias, de acordo com a legislação referente ao setor; tem oxigênio e ar comprimido canalizado em todos os leitos; os equipamentos são novos; os leitos são de primeira qualidade, todo o hospital está climatizado; tudo de primeira qualidade. Os pacientes e os acompanhantes serão atendidos com mais conforto e os profissionais da saúde, que irão dedicar parte da suas vidas salvando vidas também terão conforto e boas condições de trabalho. Portanto, só posso parabenizar o prefeito Aluizinho e sua equipe por essa conquista marcante para a população de Esperantinópolis”, afiançou Hildo Rocha.
O Secretário de Saúde do Município, Joelson Brito, também afirmou que a partir de agora os profissionais do setor passarão a dispor de boas condições de trabalho. “Agora os profissionais da Saúde do nosso município passarão a trabalhar num ambiente apropriado, terão as condições necessárias para o bom desempenho das suas atividades e os pacientes terão um espaço ideal para se recuperar”, garantiu Joelson.
Marco histórico no setor da saúde pública do município
Servidora efetiva do município há 21 anos, Rosângela Felix, diretora do Hospital Santa Filomena, disse que a entrega da obra simboliza a materialização de um sonho.
“Conheço a história da Saúde Pública de Esperantinópolis há 21 anos e posso afirmar com propriedade que estamos vivendo a realização de um sonho do prefeito Aluizinho e da população que passa a dispor de atendimento mais digno”, afirmou Rosângela.
Participaram da inauguração, além do prefeito Aluisinho do Posto, os deputados federais Hildo Rocha e Pedro Lucas; os deputados estaduais Adelmo Soares e Antonio Pereira; a vice-prefeita Irene Bonfim; o Secretário de Saúde, Joelson Brito; a diretora do Hospital, Rosângela Felix e os vereadores Hudson Brito (Presidente da Câmara) Eudivania; Braquiara; Leandro; Mirraylove; Rizomar e Neném do Totó. Também marcaram presença, a primeira-dama do município, Cristina Filho e o vice prefeito de Igarapé Grande, Totota.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado federal Hildo Rocha, se reuniu com a diretoria da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), para discutir a continuidade da pauta de reivindicações da categoria, especialmente no que se refere à aprovação da PEC 22 que trata sobre o piso salarial e a política de reajustes. O deputado Zé Neto, também integrante da Frente Parlamentar de apoio aos ACS e ACE, participou do encontro que foi realizado ontem em Brasília no gabinete do deputado Hildo Rocha.
Conquistas e avanços
Hildo Rocha lembrou que graças ao eficiente trabalho realizado pela Conacs, sob o comando de Ilda Angélica, a categoria obteve vitórias significativas, no âmbito do parlamento federal.
“Na condição de legítima representante da categoria, Ilda tem feito um trabalho maravilhoso. Como resultado, várias conquistas importantes nós tivemos aqui na Câmara dos Deputados. Mas, é necessário darmos continuidade a essa luta, pois muito ainda precisa ser feito, como é o caso da PEC 22 que garante a categoria piso salarial e anualmente o reajuste salarial, ou seja, a PEC 22 evitará que os salários fiquem defasados como era antigamente. Pela legislação atual a partir do ano que vem os agentes de saúde e de endemias não tem garantia de reajuste dos seus salários. Então, aprovar a PEC 22 é a nossa prioridade. Essa é uma luta que conta com o meu apoio, com o apoio do deputado Zé Neto e de centenas de outros deputados e deputadas federais”, enfatizou Hildo Rocha.
União, apoio e mobilização
De acordo com Ilda Angélica, a nova jornada de lutas que se reinicia neste começo de legislatura só alcançará êxitos se a categoria se mantiver unida, mobilizada e organizada.
“Sabemos que essa luta não é fácil. Para que possamos atingir as nossas metas precisamos do apoio dos nossos deputados e da união de todos os profissionais que atuam nesse segmento em todo o Brasil. Agora, o nosso foco é a aprovação da PEC 22 que vai resolver, definitivamente, a política do reajuste do nosso piso salarial nacional. Agradecemos a todos os parlamentares que tem manifestado apoio a essa luta, especialmente os deputados Hildo Rocha e Zé Neto”, enfatizou a sindicalista.
Em comemoração ao dia do Municipalismo, que é comemorado hoje, 23 de fevereiro, o deputado Hildo Rocha gravou mensagem na qual destaca os projetos mais relevantes de sua autoria idealizados com a finalidade de fortalecer os munícipios brasileiros.
“O fortalecimento dos municípios tem sido uma das bandeiras defendida por mim no parlamento. Deus me concedeu a alegria de, na qualidade de deputado federal, ter ajudado a fortalecer os municípios com projetos de minha autoria ou de projetos sobre minha relatoria que agora são leis”, enfatizou o parlamentar.
Repasses extras ao FPM
O deputado lembrou que ele foi o relator da Medida Provisória 938/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Por meio dessa relatoria, Hildo Rocha conseguiu garantir repasse extra ao FPM para que as cidades não perdessem recursos durante o ano de 2020.
“Além dessa conquista importante, também graças ao meu trabalho o ISS sobre Cartão de Credito e Débito, Leasing e Planos de Saúde serão pagos ao município onde a pessoa está utilizando esses serviços. Assim, para que se tenha uma ideia dos valores que os municípios receberão posso citar como exemplo Açailândia, que irá receber anualmente R$ 1 milhão, 642 mil reais, valor que não recebia de ISS dos serviços de cartão de crédito e débito, plano de saúde e leasing. A cidade de Barra do Corda receberá mais de R$ 600 mil reais. O município de Estreito, mais de 400 mil reais” explicou Hildo Rocha.
Alimentos para estudantes durante a pandemia
A Lei 13.987 também de autoria do parlamentar maranhense permite que os alimentos da merenda escolar sejam entregues aos alunos nas suas casas no período que as escolas estejam fechadas por causa da pandemia.
“Com as graças de Deus muito ainda faremos em favor dos municípios e consequentemente dos cidadãos que necessitam de municípios fortes para poderem receber serviços públicos de boa qualidade”, comentou Hildo Rocha.
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 492/2021, do deputado Hildo Rocha, que tem como finalidade assegurar a inclusão e a presença obrigatória da Luffa Operculata na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A Luffa Operculata, popularmente conhecida como Cabacinha, é uma planta cucurbitácea originária da América do Sul e nativa do Brasil. Na medicina popular, essa planta tem sido utilizada no tratamento da sinusite, rinite e problemas de adenoide.
Trabalho pioneiro da professora Terezinha Rego
Hildo Rocha destacou que o medicamento que tem como principal ingrediente a Luffa Operculata foi desenvolvido de maneira pioneira no mundo por meio de estudos da professora Terezinha Rego, da Universidade Federal do Maranhão.
Gratuidade
O parlamentar explicou que o tratamento médico gratuito, à população de baixa renda, se insere no rol dos deveres do estado. “Propiciar o acesso gratuito a um tratamento rápido e eficaz, por meio de uso de medicação acessível e produzida em nosso país é de fundamental importância de controle e cura de crises alérgicas”, argumentou Hildo Rocha.
Assim, depois de aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Esse medicamento com o meu projeto virando lei será disponibilizado para todos os brasileiros de baixa renda através da farmácia básica”, assegurou Hildo Rocha.
CFM mostra que parte da população sofre de rinite
Cerca de 40% da população brasileira sofre com alergias respiratórias. Atualmente, 26% das crianças e 41% dos adultos sofrem de rinite, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina.
O parlamentar maranhense pede à população que ajuda a fim de que o PL 492/2021 seja aprovado. “Você pode ajudar a aprovar o projeto de lei da Cabacinha para isso basta acessar o link de votação popular https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2270429), no portal da Câmara dos Deputados”, solicitou Hildo Rocha.
O anúncio da implantação de uma agência da Caixa Econômica em Amarante motivou os vereadores e empresários do município a realizarem reunião com o superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Jonathan Borges de Melo Valença, a fim de discutirem as vantagens e perspectivas geradas por essa relevante conquista que contou com o apoio do deputado federal Hildo Rocha.
Além do superintendente da CEF, também participaram do evento o prefeito Vanderly Gomes; os vereadores Bráulio Batalha (presidente da Câmara Municipal); Netinho, e João Batista Franco; o presidente da Associação Comercial de Amarante, Mauro Sérgio; servidores públicos do governo estadual; Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de Cooperativas, entre outras entidades. O deputado Hildo Rocha foi representado pelo Assessor Parlamentar Walmir Alves.
Walmir Alves, assessor parlamentar, representou o deputado Hildo Rocha
Serviços de qualidade
Jonathan Borges de Melo Valença, superintendente da CEF
Jonathan Borges de Melo Valença enfatizou que a Caixa é um banco que busca, constantemente, prestar excelentes serviços aos seus clientes. “Faz parte da nossa missão ser o banco da pessoa física, o banco que trabalha no crédito rural, que estimula o empreendedorismo. Quanto mais a gente conseguir atuar nessas atividades com eficiência mais viável e mais pujante serão as nossas agências e a população de Amarante será bem atendida pela Caixa”, comentou Valença.
Atuação reconhecida
O vereador Bráulio Batalha destacou que há muito templo a população reivindicava a instalação de uma agência da CEF no município. De acordo com Batalha, Amarante tem potencial econômico que precisa ser estimulado, necessita de melhores condições para se fortalecer.
Bráulio Batalha, presidente da Câmara Municipal de Amarante
“Para isso, uma das condições essenciais é que possamos dispor de uma instituição bancária com o perfil de negócios da Caixa. As unidades mais próximas de Amarante estão localizadas em Imperatriz. A distância é um fator que dificulta o acesso aos serviços. Portanto, o anúncio da implantação de uma agência em nossa cidade é motivo de satisfação para toda a população amarantina. Amarante só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao presidente Jair Bolsonaro e ao senador Roberto Rocha”, afiançou o vereador.
O presidente da Associação Comercial de Amarante, médico veterinário Mauro Sérgio, também comentou acerca do trabalho realizado por Hildo Rocha na luta que culminou com a conquista de uma agência da CEF para Amarante. O líder empresarial lembrou que a luta ateve início a partir do momento em que a entidade representativa dos empresários do município solicitou o apoio do parlamentar.
Mauro Sérgio, presidente da Associação Comercial de Amarante
“Nós nos reunimos e solicitamos o apoio do deputado Hildo Rocha. Ele abraçou a causa, lutou, exerceu papel importante nessa conquista. Então, eu aproveito a oportunidade para, em nome dos comerciantes do Amarante, agradecer o total apoio do deputado Hildo Rocha nessa luta pela implantação da agencia da Caixa Econômica Federal no município de Amarante”, comentou o empresário.
Retorno social
Vereador João Batista Franco
O vereador João Batista Franco ressaltou que a instalação da agência da CEF no município vai assegurar excelente retorno social. “A partir do momento que a agência estiver em funcionamento com certeza essa conquista vai trazer um retorno social muito grande para o nosso município. É importante destacar o envolvimento, a luta, a participação do deputado Hildo Rocha para que o Maranhão passe a ter mais 16 agências da Caixa, sendo que destas uma será instalada aqui em Amarante”, ressaltou Batista Franco.
Apoio da prefeitura municipal
O prefeito, Wanderly Gomes Miranda, assegurou que a prefeitura está à disposição da CEF para ajudar no que for necessário, a fim de que a agência seja instalada o mais breve possível.
Vereador João Batista Franco
“A Caixa pode contar com o nosso apoio. Tudo que for necessário e estiver ao nosso alcance será disponibilizado para facilitar e apressar a implantação dessa agência que há muito tempo a população reivindicava. Felizmente governo federal decidiu atender essa antiga reivindicação”, argumentou Wanderly.
É de conhecimento de todos que a destinação indevida de PNEUS é uma dor de cabeça aos que amam fazer Saúde pública, pois os mesmo facilmente se transformam em nascedouros para o mosquito da dengue, quadro que agrava-se no período invernoso.
Pensando em minimizar esses focos da doença, o Núcleo Municipal de Educação em Saúde lançou a ideia de se fazer um esforço em conjunto para recolher PNEUS em terrenos baldios, nas oficinas, vias públicas etc, e dar um destino apropriado aos mesmos de forma que deixem de atentar contra a saúde dos cidadãos e cidadãs de Pastos Bons.
A ideia foi abraçada entusiasticamente por várias autoridades do município, que imediatamente colocaram a mão na massa e, em produtiva reunião, trocaram ideias sobre o importante tema.
Estiveram presentes: Além de Fatima Coelho, representando o núcleo municipal, a Secretaria de saúde, na pessoa do Secretário Adjunto, Agnaldo Siqueira, Raifran Silva, Secretário de Meio Ambiente, por Jair Baixa Limpa, secretário de Agricultura, Luiz Camapun, coordenador da Vigilância Sanitária, o técnico em meio ambiente Josimar Coelho e Milhomem, coordenador de campo de endemias.
A profícua troca de ideias versou sobre a destinação dos PNEUS: foi aventada a possibilidade de os mesmos poderem ser objeto de reciclagem, usados para adornar hortas comunitárias e até ser componente na construção de sumidouros a famílias carentes.
Tal reunião de trabalho mostra a sensibilidade das autoridades municipais em resolver os problemas que afligem o povo, livrando a população de focos do mosquito da dengue, ao mesmo tempo em que cria-se alternativa produtivas para a população.
Em nota de pesar distribuída a imprensa na manhã deste domingo (14), o deputado federal Hildo Rocha lamenta o falecimento do tio, Hilton Rocha, influente liderança política, ex- prefeito de Matões do Norte e Cantanhede.
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO HILTON ROCHA
Profundamente consternado presto homenagem póstuma ao meu tio Hilton Amorim Rocha que faleceu em São Luis, na madrugada deste domingo, em consequência de complicações da vesícula e cálculos renais.
Homem inteligente, idealista e muito trabalhador, Hilton Rocha conseguiu gravar o seu nome na história do Maranhão. Empresário destacado e notável líder político foi prefeito de duas cidades maranhenses, Cantanhede e Matões do Norte, municípios que governou com reconhecida eficiência. Essas proezas dão uma dimensão da sua capacidade, da sua tenacidade, do seu prestigio e do seu valor.
Entre as inúmeras qualidades do tio Hilton destaco as seguintes: era um homem justo, correto, trabalhador, arrojado, empreendedor e inovador. Despertou a sua vocação para o trabalho ainda muito jovem quando começou a trabalhar em um armazém de açúcar de seu pai. Ele comprava o produto ainda em estado primário e fazia o refino para venda no atacado.
Anos depois, juntamente com o meu avô, tio Hilton foi um dos pioneiros no ramo de supermercados no nosso Estado. Ele exerceu papel relevante na implantação do primeiro supermercado do Maranhão.
Batizado com o nome de Supermercado Hilrocha, o empreendimento funcionava no bairro do João Paulo, na avenida João Pessoa, nas imediações do quartel do 24 BC (hoje denominado de BIL – Batalhão de Infantaria Leve). Rapidamente o negócio prosperou e eles abriram uma filial no bairro do Monte Castelo, próximo à antiga Casa Inglesa.
A exitosa experiência que tio Hilton obteve nas atividades empresariais e o aprendizado que ele alcançou na iniciativa privada foram extremamente úteis na sua notável carreira política território onde também atuou com grande senso de justiça social e admirável criatividade.
Hoje, com o coração entristecido, resta-me prestar-lhe essa singela homenagem.
Descanse em paz, querido tio Hilton, na morada eterna que Deus reservou para os homens de bem.
O deputado Hildo Rocha, parlamentar responsável pela relatoria do Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST) que viabiliza o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) participou ontem da cerimônia na qual o presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de títulos de propriedade de terras. O evento foi realizado nas instalações da Força Aérea Brasileira em Alcântara.
Hildo Rocha faz selfie com o presidente Bolsonaro, após cerimônia de entrega de títulos de terra em Alcântara. Atrás estão os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
Reivindicação da comunidade Cajueiro
Hildo Rocha destacou que por diversas vezes esteve em Alcântara, acompanhado de ministros e de outras autoridades do poder executivo. O parlamentar lembrou que numa dessas visitas, ele esteve na comunidade Cajueiro onde há uma obra federal inacabada, uma quadra coberta que há muito tempo a comunidade espera.
“Em uma das visitas que fizemos a Alcântara solicitei ao ministro Marcos Pontes que viabilizasse a conclusão da quadra coberta do povoado Cajueiro. Embora o ministro tenha demonstrado boa vontade não houve avanços. Então na última reunião da bancada federal com o ministro Marcos Pontes e equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fiz cobranças ao ministro e graças a Deus houve avanços. O próprio Ministro da Educação, Milton Ribeiro garantiu, na presença do presidente Jair Bolsonaro, que viabilizará a conclusão daquela obra paralisada há mais de seis anos”, informou o deputado.
Deputado Hildo Rocha, presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares maranhenses brindam os avanços que o governo federal tem proporcionado ao município de Alcântara
Confiança
Hildo Rocha disse que está muito confiante com o futuro de Alcântara e a consolidação do Centro de Lançamento de Foguetes instalado na cidade. “Desta vez, o próprio presidente Jair Bolsonaro esteve em Alcântara e trouxe diversos ministros. Isso é bom porque proporciona maior engajamento de toda a estrutura do governo. O desenvolvimento da Base de Alcântara só será pleno se o entorno também se desenvolver. Portanto, fico imensamente feliz por constatar que o presidente Bolsonaro também tem essa percepção e tem se debruçado sobre essa questão”, comentou Hildo Rocha.
Mais de duas décadas de espera
Rocha enfatizou que na década de 1980, quando foi iniciada a implantação do CLA, o governo adquiriu uma fazenda para abrigar algumas famílias que foram remanejadas do seu local de origem.
“Lamentavelmente, passados mais de 20 anos, inúmeras famílias ainda não tinham recebido os documentos de titulação das propriedades que foram asseguradas a eles na época. Hoje, ao formalizar a entrega de 125 títulos de propriedade, o presidente Bolsonaro deu uma valiosa contribuição a fim de quitar essa dívida que o Poder Público tinha perante essas pessoas. Cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano de mil metros quadrados, com uma residência”, comemorou Hildo Rocha.
Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais. Foto: Alan Santos/PR
“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, agora vocês podem investir, podem buscar recursos, podem fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, são de vocês'”, acrescentou o presidente.
O pedido de decretação de lockdown por 14 dias nos 217 municípios feito pela Defensoria Pública do Maranhão foi indeferido parcialmente nesta quinta-feira (11), pelo Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Dr. Douglas de Melo Martins nesta quinta-feira (11).
Ao deferir em parte o pedido da DPE, o magistrado justifica: Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; a necessidade de leitos, no entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente...Verifico, portanto, presentes os requisitos para a concessão, em parte, do pedido de tutela de urgência.
NA decisão, o juiz determina, entre outras coisas, que seja suspensa a execução de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes no período de 12 a 18 de fevereiro. Que o Estado do Maranhão e os municípios com mais de 50 mil habitantes ampliem a oferta de leitos COVID; Que os municípios apontem postos/unidades de saúde de referência para o tratamento da COVID-19 em todas as cidades. suspende parcialmente as portarias estaduais na parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021.
DETERMINO:
(i) a proibição do carnaval e pré-carnaval, bem como festividades de “lava-pratos”;
(ii) a suspensão parcial das portarias estaduais na parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
(iii) suspensão de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
(iv) Que o Estado do Maranhão e os municípios com mais de 50 mil habitantes ampliem a oferta de leitos COVID;
(v) Que os municípios apontem postos/unidades de saúde de referência para o tratamento da COVID-19 em todas as cidades;
(vi) Que os requeridos reavaliem a cada dez dias a situação e, se for o caso, revejam as medidas aqui determinadas.
Autor de inúmeros projetos referentes ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, e relator de matérias alusivas ao tema, o deputado federal Hildo Rocha lembra que neste mês a aprovação da primeira lei federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 completou um ano.
Em fevereiro de 2020, o Brasil ainda estava apenas assustado com as péssimas notícias de elevado número de mortos, sobretudo na Europa. O Executivo enviou ao Congresso uma proposta de medidas emergenciais (PL 23/20) com justificativas assinadas pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Agilidade nas votações
Hildo Rocha ressalta que em tempo recorde de apenas dois dias, deputados e senadores aperfeiçoaram e aprovaram o PL 23/20 que foi transformado na Lei 13.979, regulamentando medidas emergenciais do poder público para enfrentar a chegada da pandemia ao país.
O dispositivo contém as primeiras regras para isolamento ou quarentena de pessoas; entrada e saída do país, com possibilidade de fechamento temporário de portos, aeroportos e rodovias; possibilidade de realização compulsória de testes laboratoriais e vacinação; dispensa temporária de licitação para compra de bens, serviços e insumos sanitários; entre outros procedimentos.
“Essa lei é o ponto inicial de uma longa, árdua e sofrida jornada de trabalho do parlamento brasileiro na luta contra o novo coronavírus, epidemia devastadora que já provocou mais de dois milhões de mortes mundo afora. Depois dessa, o Congresso Nacional aprovou dezenas de leis que tem como finalidade essencial a luta contra a terrível pandemia do Coronavírus”, comentou o parlamentar.
Lei 13.987/20 • benefício para 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica
Por sua importância e pelo impacto positivo que proporcionou especialmente para a população de baixa renda, merece destaque a aprovação da Lei 13.987/20, originada no Projeto de Lei 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha.
Esse dispositivo legal assegura que os pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a pandemia.
Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
Segurança jurídica para gestores públicos
A legislação impedia os prefeitos de fazerem a distribuição da merenda fora do ambiente escolar. O projeto de Hildo Rocha mudou as regras proporcionando assim segurança jurídica para que os prefeitos e governadores possam distribuir os alimentos nas casas dos pais dos alunos das escolas públicas de todo o país.
O texto também garante que o dinheiro do PNAE continue a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
Proteção aos Agentes de Saúde
Além de ter apresentado inúmeros projetos, o deputado Hildo Rocha foi relator de matérias relevantes, que tinham como finalidade proporcionar mecanismos para o fortalecimento da luta contra a pandemia. Um bom exemplo é a emenda que o parlamentar maranhense apresentou ao Projeto de Lei 1409/2020, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
A proposta autoriza que, em casos de pandemia, como a atual causada pelo novo coronavírus, sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.
Entretanto, de acordo com o deputado Hildo Rocha, o projeto de lei do Dr. Zacharias estava incompleto porque não contemplava os agentes comunitários de saúde e nem os agentes de combate às endemias. Durante os debates acerca da proposta, Hildo Rocha apresentou emenda, propondo a inclusão da categoria. Os argumentos de Hildo Rocha foram acatados e os benefícios à categoria foram incluídas na lei.
Rocha foi o relator do PDL 87/2020 que passou no Plenário da Câmara em regime de urgência. A medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus. A Anvisa restringia a comercialização de álcool líquido 70%, por entender que o produto é inflamável. Assim a venda era restrita apenas a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Nas lojas de varejo e farmácias apenas em pequenas embalagens.
O texto aprovado determina a suspensão de parte da Resolução da Anvisa (RDC 46/2002) que veda a comercialização de álcool com graduação acima de 54° GL (54%) em embalagens maiores que 500g. O intuito da Anvisa, na época em que a resolução entrou em vigor, era evitar queimaduras graves pelo manuseio incorreto do produto.
Audiências públicas
Hildo Rocha participou intensamente dos debates e votações de leis específicas para a guerra contra o Coronavírus e participou de dezenas de audiências públicas promovidas pela comissão externa da Câmara, que acompanha as ações contra a Covid-19. O colegiado fez mais de 100 audiências públicas ouvindo cerca de 450 convidados.
Outros projetos relevantes aprovados durante a pandemia
Ao longo da pandemia, cerca de 70 propostas foram discutidas, aperfeiçoadas, votadas e transformadas em leis. Além das já citadas, também merecem destaque:
EC 106/20 • o chamado “orçamento de guerra” – texto que criou orçamento específico para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e flexibilização de regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública.
Lei 14.107/20 • que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A lei teve origem na Medida Provisória 994/20, aprovada pela Câmara dos Deputados. O dinheiro serviu para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Lei 14.006/20 • altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
O vírus no Brasil
O primeiro registro oficial de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil ocorreu em 26 de fevereiro, 20 dias após a sanção da lei de medidas emergenciais. Era um morador de São Paulo que havia acabado de chegar da Itália. A primeira morte por Covid-19 ocorreu em 12 de março, também na capital paulista.
Daí em diante, a pandemia cresceu ao ponto se manter num longo platô em torno de mil mortes diárias entre em junho e julho. Dezembro e as festas de fim de ano vieram acompanhados de um grave repique no número de casos e de mortes.
O infectologista Marcelo Daher, que também é diretor da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas, alerta que as recentes mutações do novo coronavírus registradas no Reino Unido, África do Sul e na Amazônia brasileira precisam ser enfrentadas com “mais união entre a política e a ciência”.
“Precisamos manter o uso da máscara, o álcool em gel, o distanciamento social, evitar aglomerações e que a população entenda que a gente ainda vai precisar ter um número muito grande de pessoas vacinadas para vencer essa guerra”.
A máxima grega milenar “A união faz a força” atribuída a Esopo que viveu entre 620 a.C. – 564 a.C segue fazendo discípulos e atraindo seguidores em pleno século XXI.
Prefeitos de três municípios maranhenses uniram-se, e passaram a atuar em bloco, o trio formou uma espécie de consórcio para atuar em defesa dos interesses da região. O objetivo é unir as forças políticas e somar a capacidade administrativa das três cidades para reivindicar investimentos, melhorias e ações conjuntas em favor da região.
As três cidades do norte maranhense, Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas, juntas somam cerca de 56 mil habitantes e enfrentam limitações, problemas e dificuldades em comum. Em um jogada inteligente, Solimar Alves (PDT), Zé Martinho (PDT) e Fernando Cutrim(REPUBLICANOS) uniram forças por uma causa maior, o desenvolvimento da região e já partiram para a ação .
Na última segunda-feira (08), os três mosqueteiros - Solimar Alves, Zé Martinho e Fernando Cutrim foram recebidos pelo deputado federal Hildo Rocha. A conversa centrou-se nas demandas da região e na busca de ajuda, parceria e mediação do deputado municipalista Hildo Rocha.
Já na terça-feira (09), os mosqueteiros bateram à porta do Secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, reivindicaram do secretário, ações de infraestrutura do Governo do Estado para a região.
Durante Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o regime de urgência para o Projeto que disciplina a autonomia do Banco Central, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou a favor da independência da instituição.
O regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 19/19, do Senado Federal, que disciplina a autonomia do Banco Central, definindo mandatos do presidente e dos diretores com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República recebeu 363 votos a favor e 109 contra.
“Aprovar esse projeto de lei é equiparar o nosso Banco Central aos demais bancos centrais do mundo. A maioria dos Bancos Centrais, mundo afora, têm sua autonomia já formalizada”, argumentou o parlamentar.
Hildo Rocha destacou que a falta de critérios objetivos estimulou alguns Presidentes da República a tentarem interferir em questões técnicas como baixar juro por decreto. De acordo com o parlamentar, o Banco Central autônomo proporciona mais segurança para a economia brasileira.
“Isso é bom para a população, porque ela vai ter seu poder de compra garantido. E isso é bom principalmente para o trabalhador que recebe salário mínimo, porque ele vai ter a certeza de que, no final do mês, seu poder de compra estará garantido e que sua renda poderá comprar os alimentos e medicamentos de que precisa”, comentou.
Debate antigo
Rocha lembrou que há muito tempo o parlamento brasileiro discute tema mas o assunto nunca prosperou. “Temos projetos sobre a matéria tramitando nesta Casa desde 1989, época do saudoso Itamar Franco, quando ele ainda era Senador por Minas Gerais. Depois disso, ele foi Vice-Presidente da República e Presidente da República, e vários Presidentes se sucederam. Portanto, essa matéria vem tramitando há bastante tempo”, explicou.
O deputado federal Hildo Rocha entregou, neste final de semana, mais uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca. Desta vez a entidade beneficiada é a Associação Clube de Mães Amor de Maria, da comunidade Leite, no município de Itapecuru Mirim.
Autor da emenda parlamentar que possibilitou a construção da obra, o deputado Hildo Rocha destacou que a Unidade inaugurada tem uma característica importante: será administrada somente por mulheres integrantes da Associação contemplada por meio dessa ação.
“Hoje estamos concretizando um grande projeto que surgiu de uma ideia do vereador Emerson e do seu pai, o empresário Zé Ceará. Eles pediram a minha ajuda a fim de tornar possível a implantação dessa mini usina de Beneficiamento de Farinha de Mandioca”, ressaltou Hildo Rocha.
Melhor qualidade de vida para as mulheres da comunidade
O deputado disse que o empreendimento irá contribuir para melhorar a qualidade e impulsionar a produção de farinha, contribuindo assim para a melhoria da renda familiar das associadas.
“É uma ação que proporciona melhor qualidade de vida tanto para as mães que fazem parte da Associação quanto para mulheres de comunidades vizinhas que também poderão fazer uso das instalações e dos equipamentos aqui existentes. O produto que antes eram vendidos a R$ 1,50 será beneficiado, agregando valor, passando a ser vendido em até R$ 6,00 reais. Ou seja, o suado trabalho das mulheres desta região passa a ser recompensado porque o que elas produzem passa a ter valor agregado”, argumentou o parlamentar.
O prefeito Benedito Coroba, destacou a importância da ação do deputado Hildo Rocha, e solicitou que o parlamentar continue ajudando o município. “Eu sei o quanto o senhor tem ajudado o município de Itapecuru Mirim. Então, eu quero lhe fazer esse agradecimento e lhe pedir que continue, com o seu mandato profícuo, ajudando o nosso município”, disse Coroba.
Conquista especial
Joseane Marques, presidente da Associação Clube de Mães Amor de Maria, disse que a implantação da Unidade de Beneficiamento de Farinha de Mandioca e uma conquista especial para as agricultoras da comunidade.
“Hoje é um dia especial para a nossa comunidade pois estamos recebendo um benefício muito grande que vai servir para a nossa comunidade e para pessoas que moram em localidades vizinhas. Nós estamos de parabéns. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao vereador Emerson e ao Sr. Zé Ceará por essa conquista tão especial”, frisou Joseane.
Gratidão
O vereador Emerson Ceará também destacou a importância do empreendimento. “O sentimento é de felicidade e de gratidão ao deputado Hildo Rocha por ele ter atendido o nosso pedido, por ter nos proporcionado condições de entregarmos mais uma obra importante, obra esta que melhora os produtos, melhora a qualidade de vida, proporciona mais renda para as mulheres de inúmeras comunidades de Itapecuru Mirim”, declarou o vereador.
De acordo com o empresário Benedito Mendes, as emendas parlamentares que o deputado Hildo Rocha consegue para a realização de obras que ajudam a melhorar a produção e a produtividade do setor rural são importantes porque proporcionam melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.
“O deputado Hildo Rocha tem contribuído muito para incentivar a produção do setor rural, por meio das suas ações ele contribui para melhorar a vida dos pequenos agricultores de diversas regiões do nosso Estado”, explanou BB Mendes.
Prestígio político
A quantidade de políticos e lideranças regionais que participaram do ato denota a importância do empreendimento inaugurado e reafirma o grande prestígio que o deputado Hildo Rocha é detentor. O ato foi prestigiado pelo prefeito Benedito Coroba e pelo vice-prefeito Maurício Nascimento.
Também participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, Cleomar Rodrigues e os vereadores Emerson Ceará; Irmão Antônio; Roberto da Brigada e Allan Capistrano; o Secretário de Agricultura de Itapecuru Mirim, Jerônimo Mendes; a presidente da Associação Clube de Mães Amor de Maria, Joseane Marques; os empresários Benedito Mendes e Zé Ceará.
Comitiva cantanhedense
O evento contou ainda com a presença de uma comitiva composta por políticos e lideranças de Cantanhede: prefeito Zé Martinho; vereador Dicó e os secretários municipais Wilson Brito (Agricultura); Alex Baima (Adjunto de Saúde). Além dessas personalidades também participaram da inauguração o ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes, integrantes da Associação e populares residentes na comunidade leite e povoados da região.
Em entrevista ao jornalista Clovis Cabalau, da TV Mirante, o deputado federal Hildo Rocha disse que o Congresso Nacional precisa aprovar, com urgência, o Orçamento de 2021. O parlamentar ressaltou que sem Orçamento as ações do poder executivo ficam extremamente limitadas.
“A falta do orçamento restringe os investimentos públicos, o governo pode fazer apenas pagamentos de algumas despesas consideradas essenciais, é o que diz a Legislação Federal”, enfatizou o parlamentar.
Rocha ressaltou que os investimentos públicos são fundamentais para o desenvolvimento do país e para a melhoria dos serviços públicos nas três esferas de governo.
“Os prefeitos que assumiram os mandatos no início deste ano, por exemplo, necessitam de aporte de recursos federais para melhorar as estradas municipais, melhorar a infraestrutura dos municípios, construir e reformar escolas, melhorar a educação, e os serviços de saúde pública, entre outras ações. Mas para isso é necessário que o Orçamento 2021 seja aprovado”, comentou.
Acordo político para destravar a pauta
O deputado lembrou que existe uma fila de vetos a serem votados e sublinhou que, de acordo com a Constituição brasileira, os Projetos de Lei do Congresso, como é o caso do Orçamento, só podem ser apreciados após o destravamento da pauta, ou seja, após a votação dos vetos que estão na fila aguardando deliberação do Congresso Nacional.
“Para que o Orçamento seja logo colocado em pauta, será necessário um acordo entre todos os partidos para que possamos contingenciar essa obrigação constitucional, para que possamos ter um orçamento aprovado que possibilite a continuidade dos investimentos nas obras de infraestrutura do governo federal porque parou praticamente tudo. Nas estradas estão sendo realizados apenas manutenção de contatos de 2020”, explicou. Hildo Rocha.
Auxílio emergencial
O parlamentar espera que ainda no decorrer desta semana as duas casas legislativas consigam instalar a Comissão Mista do Orçamento e que já no início do próximo mês o Orçamento seja aprovado.
"Só assim conseguiremos definir temas importantes como é o caso do Auxílio Emergencial porque mesmo que o presidente Bolsonaro pense em novamente instituir o auxílio sem Orçamento ele não poderá disponibilizar esse benefício para a população”, argumentou Hildo Rocha.
