domingo, 30 de novembro de 2014

Santa Inês-Ma: Homem é preso dentro de motel com criança de 11 anos


“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”, ressalta.

Policiais militares prenderam no final da tarde da ultima quinta-feira, 27 de novembro, em Santa Inês, Raimundo Nonato Pereira, 60 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de apenas 11 anos de idade, a menina é sobrinha da esposa do acusado.

Após receber denúncias de que um homem de sessenta anos de idade, estaria em um motel da cidade com uma criança de 11, o Conselho Tutelar do município acionou a Policia Militar.

Raimundo Nonato foi preso em flagrante dentro de um dos quartos de um motel, localizado na Rua do Sol, centro de Santa Inês. No momento da ação policial a criança foi encontrada sem roupas. Questionado sobre a situação, o acusado argumentou que a criança tinha sujado o pé e ele teria entrado no local para lava-lo, mas, inquirido o porquê da criança está despida, ele não soube responder.

Preso em flagrante o suspeito foi encaminhado para Delegacia Regional de Santa Inês.

Para a  a psicóloga Margareth de Jesus Costa, o fato de vivermos em uma cultura de violência, que banaliza e naturaliza atos violentos, torna os indivíduos cada vez mais insensíveis frente aos graves atentados contra a garantia de direitos de crianças e adolescentes. É necessário compreender o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e reagir. “Não ser tolerante a atos de violência é essencial para combatê-los. O complô do silêncio apenas fortalece o agressor e faz multiplicar as agressões”, destaca Margareth de Jesus.

Como denunciar casos de violência sexual

É preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas.

Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:

Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias. 
Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.

 DISQUE 100

O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Saiba mais sobre o tema

sábado, 29 de novembro de 2014

Articulador nato, Hildo Rocha sinaliza como será sua atuação no parlamento

A maturidade política do deputado Hildo Rocha…




 por: Marco D'Eça 

A desenvoltura com que o Deputado Federal eleito Hildo Rocha tem se movimentado em Brasília e a intensa agenda de trabalho mantida após a eleição indicam que o novo parlamentar irá ser um dos mais atuantes da nova bancada federal maranhense.

Para isso, basta utilizar a experiência adquirida ao longo dos 23 anos de vida pública e o profundo conhecimento do modo de funcionamento do Congresso Nacional, experiência essa que foi adquirido durante o período em que ele trabalhou ao lado da então Senadora Roseana Sarney.

Rocha tem dado consecutivas demonstrações de que está preparado para o desafio.

Mantém uma agenda de trabalho semelhante à do período de campanha; é hábil no trato com políticos opositores; mantém um pé fincado nas bases eleitorais e outro em Brasília.

Já visitou diversos municípios, para agradecer o apoio e a expressiva votação recebida na eleição do dia 5 de outubro, e tem dedicado atenção especial à Região Tocantina, onde obteve mais de dez mil votos e mantém bom relacionamento com a classe política local.

Na primeira visita que fez à Imperatriz, após a eleição, Rocha teve um encontro com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB). A visita está documentada num vídeo postado esta semana na página pessoal de Hildo Rocha, no facebook.

Mais que uma simples troca de gentilezas, a gravação documenta um gesto de maturidade política. É um sinal de que Hildo Rocha irá, de fato, representar o Maranhão por inteiro, conforme deve ser a atuação de um bom parlamentar federal.


sábado, 22 de novembro de 2014

O que existe em comum entre Isaque de 13 e Alisson de 12 anos?












O que existe em comum entre Isaque Lucas Sousa da Silva Lima, de 13 anos de idade, morador do bairro Moropóia, em São José de Ribamar e Alisson Marcelo Rodrigues Ferreira, de 12 anos, morador da Ilhinha?

Filhos de famílias pobres, moram em bairros localizados na periferia da Grande São Luís, locais onde a presença do poder público é quase inexistente e a situação é de calamidade pública. Falta tudo nestes locais, saneamento, saúde, educação, lazer, transporte e trabalho digno. A ausência do estado contribui de forma decisiva para aumentar os índices de violência nestas áreas.

Os dois adolescentes foram vitimas de uma tragédia anunciada, passaram a fazer parte de uma estatística macabra que aumenta de forma vertiginosa em São Luis e no Maranhão.

O extermínio de jovens e adolescentes negros e pobres nas áreas periféricas da Grande São Luis é uma realidade cruel que precisa ser enfrentada de frente. É necessário promover uma grande articulação envolvendo a sociedade civil organizada, judiciário, executivo, legislativo, órgãos de defesa dos direitos humanos, em torno desta causa, é preciso que a imprensa paute este tema, coloque o assunto em evidencia, provoque um debate sério e desperte a atenção de todos para a grave situação pelo que passa os nossos jovens e adolescentes.

Com o tema " A crescente onda de violência contra adolescentes e jovens", O Fórum DCA, e a Rede Maranhense de Justiça Juvenil realizam Plenária Ampliada no próximo dia 26 de novembro, às 9h, no Auditório da Defensoria Pública, na Av. Castelo Branco,375 - São Francisco - ao lado da loja Mobília.

ENTENDA O CASO

Na noite de sexta-feira (21), Isaque, aluno da Unidade Integrada Humberto de Campos, foi assassinado com cinco tiros, disparados por dois desconhecidos que trafegavam em uma motocicleta. O crime aconteceu no bairro Moropóia, em São José de Ribamar, próximo a residência da vitima. O adolescente participava do velório do tio, o vigilante Adriano Santana, de 28 anos, assassinado a tiros por desconhecidos na noite de quinta-feira (20), no mesmo bairro.

Na noite de quinta-feira, 14 de novembro de 2014, por volta das 21h, Alisson Marcelo Rodrigues Ferreira, de apenas 12 anos de idade foi morto a tiros no bairro da Ilhinha, Alisson, estava junto com outros garotos, aproveitando o wi-fi de um depósito de materiais de construção, cujo dono deixa liberado pra meninada. Estavam só ali, tentando acessar a internet quando foram surpreendidos por vários tiros disparados por ocupantes de um veiculo não identificado. Atingido pelos disparos, Alisson Marcelo morreu no local. Os outros dois adolescentes conseguiram escaparam ilesos.











Sancionada lei que cria Conselho Municipal de Comunicação em São Luís




Com a atribuição de receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís, convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor, além de  formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais, foi criado oficialmente o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), através da Lei Municipal 5.859, sancionada pelo executivo municipal.

O órgão colegiado terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís, e  também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), e será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.

A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada.

O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

O Conselho agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação.

A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.



sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Por falta de segurança, escola da rede municipal fecha as portas em São Luís


Presidente do Sindeducação e professoras da rede municipal durante reunião na Semed



A UEB Professor Carlos Saad localizada á rua da Feira, 300, Mauro Fecury paralisou as atividades desde o último dia 15, a ação aconteceu por iniciativa dos professores e com o apoio dos pais de alunos e se deve as constantes ameaças à segurança de alunos e professores dentro da escola, eles apontam a falta de vigilância e o alto grau de criminalidade na área Itaqui-Bacanga como principal motivo para paralisar as aulas na unidade.

"Temos traficantes e menores infratores ameaçando invadir nossas escolas em vários pontos de São Luís e nossa reação vai continuar sendo a paralisação das atividades?” indaga a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco. 

“Precisamos envolver a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar e a Promotoria da Educação do Estado nessa situação que vem crescendo assustadoramente em nossa cidade." finalizou a professora Elisabeth. 

Um grupo de professores, alunos e pais de alunos reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta quarta-feira (19), para reivindicar segurança nas escolas da rede municipal de São Luís. “Não queremos chamar a atenção de ninguém. Estamos aqui apenas reivindicando um ambiente seguro para ministrarmos nossas aulas”, relatou uma professora da UEB Professor Carlos Saad.
Recebido pela chefe de gabinete Simone Paiva, um pai de aluno que preferiu não se identificar, sugeriu a instalação de câmeras de segurança e uma central de monitoramento em toda a região. “É uma solução simples, prática e que pode ter efeitos muito positivos”, opinou.

A presidente do Sindeducação também esteve na Semed, na tarde desta quarta-feira, para participar de reunião com o secretário Geraldo Castro, ocasião em que seria discutida a segurança nas escolas municipais. A reunião, no entanto, foi remarcada, a pedido do secretário, para o dia 28 de novembro às 15h.

domingo, 16 de novembro de 2014

Quem matou Luís Alfredo?


Ruy Palhano Silva
Me solidarizei com a família do colega Luis Alfredo e manifestei meu profundo pesar, tristeza e indignação ante a violência que nos chega a todo instante e da forma brutal como ele fora assassinado. Hoje, mais outros corpos estendidos no chão e sangue correndo ao seu redor. Como ocorre a todo minuto, toda hora, todo dia , todo mês e todo ano. Essas cenas se repetem aos nossos olhos. Cenas que já fazem parte do cenário urbano e que já nos é familiar. No final de semana em que ocorreu a morte desse colega foram 24 homicídios, ampliando as estatísticas por morte desse tipo, que não para de crescer. 

Hoje, como disse, outros seres humanos foram mortos vítima de assassinatos aos nossos olhos. Vítimas da violência e de suas diferentes formas de se expressar, em nossa cidade e em nosso país. A morte do colega Luis Alfredo, corrobora a ascensão da violência e do crime entre nós. O que mais nos deixa indignados, afora a dor de sua pela perda, é tolerância inominável e o indiferentismo das autoridades encarregadas de garantir minimamente nossa segurança.

A violência cresce em proporções incontroláveis, que já se tornou “banal matar os outros". Ao mesmo tempo um estado contemplativo, indiferente á essa onde de crimes, onde as autoridades parecem não saber o que fazer para conter esses fatos. Isso é algo assustador e revoltante, que associado á malfadada impunidade a esses crimes, retroalimenta, o processo criminogênico desenfreado que vem tomando conta de todos, nos conduzindo a um destino inóspito de ter que morrer assassinado pelas mãos de delinquentes por que as mesmas autoridades não sabem muito bem o que fazer com eles. 

Que morte indigna, inaceitável e vergonhosa, pois, por mais que nos mandam “não reagir”, não a aceitamos por se tratar de uma morte por uma submissão, humilhante e pelas mãos de bandidos. Ei-los, definindo as fronteiras da vida e da morte e o estado contemplando e contabilizando as mortes. Estamos completamente a mercê dos bandidos, tanto os de "colarinho branco, quanto aos sem qualquer colarinho". E é o que não falta nos dias atuais. 

Ao longo dos meus 64 anos nunca vi nada igual. O cenário pessoal e social dessa mortandade é o pior de qualquer guerra civil que houve nos últimos anos. Nessas, há trégua e a motivação e os motivos são conhecidos, na nossa, não ha trégua, não há motivação e os responsáveis se escondem, não assumem. É a barbárie tomando forma e conta da sociedade. 

Onde já se viu isso? Nem em épocas mais antigas onde o homem vivia sobre a primazia da rudez e de sua natureza primitiva se matava tanto quanto ao que se mata hoje, pois nessas épocas as pessoas se matavam por sobrevivência, e hoje, por genocídio.

Afinal, quem matou Luis Alfredo e muitos outros que se encontram hoje estirado no chão? O bandido? A impunidade? o indiferentismo ou a a negligência do estado? ou todos nós? Quem cobrirá a dor dessa e de dezenas de outras famílias que perdem seus entes queridos? Quem responde pela insegurança pública que nos destrói a todo instante? Onde estão os recursos destinados á segurança? Quem responde por tanta atrocidade? São tantas as perguntas sem respostas, encobertas por esses e por outros crimes que permanecem sem resposta!

Todos sabem sobre as bases de tudo isso, porém o medo, a insegurança, o indiferentismo, a negligência e muitas outras mazelas nos tornaram inseguros ao ponto de nós nos imobilizamos, perdemos a capacidade de reagir, estamos atônitos, perplexos escondidos, entrincheirados em nossa própria casa ou dentro de nós mesmos. É tanto o desespero que muitas vítimas dessa mesma violência, querem fazer justiça com as próprias mãos. Como se isso fosse resolver nossos problemas. Matar quem nos mata não é a melhor saída para resolver esse tipo de problema, pois nesses casos o que vigora é a revolta.

Certamente o estado tem uma parcela grande de responsabilidade sobre tudo isso, assim como todos nós, pois constitucionalmente deveria garantir nossa segurança e nosso bem estar social. Lamentavelmente não é isso que ocorre. Todos, á mercê do banditismo do medo e da insegurança e vivendo sob a égide de “cada um que se cuide” se defenda. 

É lamentável termos chegado a esse ponto e, ao que parece, muita pouco tem sido feito efetivamente para debelarmos as profundas causas que há por trás de tudo isso, portanto, fiquemos cada vez mais atendo a tudo que nos ocorro pra tomarmos ações mais efetivas pra nós todos esses problemas.

* Ruy Palhano 

PSIQUIATRA Ruy Palhano Silva
MÉDICO NEUROPSIQUIATRA, PROFESSOR DE PSIQUIATRIA DO CURSO DE MEDICINA DA (UFMA),
 MESTRE EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (UFMA),
 ESPECIALISTA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELA (UNIFESP),
EX - PRESIDENTE DA ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA.
RUY.PALHANO@TERRA.COM.BR


Casa da Mulher já está funcionando em novo endereço




São Luís passa a contar com um novo espaço para o atendimento à mulher vítima de violência. A nova sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, conhecido como Casa da Mulher, está localizada na Rua do Ribeirão, 226, Centro. 

No novo espaço da Casa da Mulher, o atendimento continuará a ser realizado por uma equipe multidisciplinar, que é composta por assistente social, advogada, pedagoga e psicólogas. O trabalho tem o objetivo de romper com o ciclo da violência vivenciada pela mulher, promovendo meios para que ela fortaleça sua autoestima e resgate a cidadania através do exercício dos seus direitos.

Entre os serviços oferecidos estão orientação psicológica e jurídica, além de encaminhamento para o mercado de trabalho e cursos profissionalizantes. “A gente atende conforme o histórico da mulher. Depende muito de cada caso. Contamos com o trabalho de uma equipe especializada, que age de acordo com cada situação apresentada”, afirmou a coordenadora municipal da Mulher, Laurinda Pinto.

Para a coordenadora da mulher, Laurinda Pinto, os trabalhos foram intensificados a fim de promover um resultado positivo na vida das mulheres. “Realizamos um trabalho constante de divulgação, para que as mulheres que precisam tenham conhecimento dos serviços que são oferecidos. As mulheres evitam o ambiente de delegacia. Por isso, nós aumentamos o atendimento. Elas acabam buscando o centro para receber orientação e auxílio”, disse.

O trabalho junto ao público feminino é desenvolvido em parceria com as secretarias municipais de Educação (Semed) e da Criança e Assistência Social (Semcas).


CASA DA MULHER

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência foi criado em 28 de dezembro de 2007, através do Convênio nº128/07 da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e inaugurado em 20 de junho de 2008.

Abrigo Institucional e centro para atendimento de pessoas em situação de rua são inaugurados em São Luís

                                                                                                                                      Foto: Blog Jorge Aragão 
Um Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua e a nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), foram entregues na manha desta sexta-feira (14), pela prefeitura Municipal de São Luis. As duas unidades estão localizadas na Avenida Beira-Mar e serão coordenadas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Andréia Lauande, titular da Semcas, enfatizou que os espaços inaugurados nesta sexta-feira garantem atendimento adequado num local confortável e seguro, promovendo dignidade às pessoas que tem a rua como espaço de vivência e sobrevivência.

“O Centro Pop é a porta de entrada para população em situação de rua, o primeiro espaço para atendimento a diferentes políticas públicas. E para fechar o serviço de retaguarda, o acolhimento é impar, consegue ofertar e possibilitar que o usuário não só passe o dia no Centro Pop, mas tenha um lugar para dormir”, destacou a secretária Andréia Lauande.

CENTRO POP

O Município mantém dois Centros Pop para atendimento das pessoas em situação de rua: o Centro Pop da área Centro entregue nesta sexta-feira na Avenida Beira Mar, nº 111, ao lado da Praça Maria Aragão; e o Centro Pop da área Cohab/Anil, na Rua São José, nº 7, na Aurora. As unidades oferecem diariamente, das 8h às 17h, higienização pessoal, café da manhã, palestras, almoço, lazer e acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Com uma estrutura ampla e confortável, a unidade inaugurada no Centro tem previsão de atendimento diário de 30 pessoas, em média.

ABRIGO INSTITUCIONAL

Ao lado do Centro Pop da área Centro, funcionará o Abrigo Institucional que oferece acolhimento provisório, com limite máximo para 50 pessoas, direcionado a pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, que sejam atendidos pelos dois Centros Pop existentes na capital.

O atendimento preferencial do Abrigo é para pessoas do sexo masculino. A intenção é desenvolver condições para a independência, auto-cuidado e promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional para a inclusão produtiva das pessoas atendidas. No abrigo, os usuários receberão kits de higiene pessoal como creme e escova dental, shampoo e condicionador, sabonete, além de roupas de cama, banho, entre outros materiais. A organização do local se dará de forma participativa, a fim de garantir que os moradores possam se sentir co-responsáveis por tarefas do cotidiano.

Bastante concorrida, a solenidade de entrega do Centro Pop e do Abrigo Institucional foi acompanhada pelos vereadores Marquinhos (PRB), Batista Matos (PPS), Professor Lisboa (PCdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Anderson Martins (PRB); pelos secretários municipais Olímpio Araújo (Desportos e Lazer), Robson Paz (Comunicação), José Cursino (Planejamento e Desenvolvimento); presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho; presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves; e pelo presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Exposição Fotográfica Integração e Cidadania mostra imagens do cotidiano de crianças









Imagens que retratam o cotidiano de crianças, além de personagem do bumba-meu-boi, captadas pelas lentes da jornalista e produtora cultural Vanessa Serra, fazem parte da I Exposição Fotográfica Integração e Cidadania, aberta ao público no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), até o dia 5 de dezembro. A exposição coletiva reúne 71 títulos de 18 fotógrafos profissionais e amadores maranhenses.

Cada fotógrafo doou uma das obras de sua autoria ao acervo permanente da Galeria Celso Antônio de Menezes, localizada no hall do Fórum de São Luís. Vanessa Serra entregou ao espaço de arte a foto “Menino”, produzida em 2012 e que mostra uma criança tomando banho no Rio São Benedito, no Povoado de Mato Grosso, município de Morros, no interior do Maranhão.

A jornalista também registrou imagens de crianças do município de Raposa, região da metropolitana de São Luís; uma menina moradora do bairro da Liberdade, na capital maranhense; e o miolo do bumba-meu-boi de São José de Ribamar. Vanessa Serra, que tem a fotografia como um hobby, também possui vivências em cultura popular e cicloturismo.

Graduada em jornalismo e pós-graduada em Jornalismo Cultural na Contemporaneidade, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Vanessa Serra trabalha com assessoria de imprensa, redação e produção de TV. Atualmente, assina a coluna Diário de Bordo, no Jornal Pequeno; mantém o blog www.vanessaserra.blogspot.com.br e atua no Núcleo Algo Mais de Produção, da TV Difusora.

Humanização e arte – a exposição fotográfica está aberta público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Galeria Celso Antônio de Menezes. A iniciativa decorre da parceria entre a Diretoria do Fórum e a Corregedoria da Justiça do Maranhão e têm a finalidade de promover um ambiente harmonioso. As atividades artísticas que ocorrem no órgão busca também fomentar a arte junto à comunidade jurídica e é uma forma de valorizar as cerca de 6 mil pessoas que circulam diariamente no prédio dentre operadores do Direito e a população em geral.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

A importância da comunidade na construção da cidadania de adolescentes e jovens é discutida em Audiência Pública





“Esse evento é um resgate para sensibilizar a sociedade”, diz juiz sobre audiência pública

Com o tema “A importância da comunidade na construção da cidadania de adolescentes e jovens” acontece nessa terça-feira (11), a partir das 14h, na Associação das Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi (Rua 10, nº 150, São Francisco), audiência pública presidida pelo juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, reunindo defensor público, integrantes da Vara; representantes da 37ª Promotoria da Infância e da Juventude – PIJ) e de Centros de Referência e Assistência Social – CRAS (bairros Centro, São Francisco e Liberdade).

Presidida pelo magistrado, a audiência pública tem como tema “A importância da comunidade na construção da cidadania de adolescentes e jovens” é promovida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da capital em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS. Defensoria Pública, Ministério Público e CRAS apoiam a iniciativa.

Voltado para um público formado por famílias, adolescentes e lideranças comunitárias, a audiência visa alertar para a importância da comunidade na reinserção de jovens, principalmente daqueles que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas. O fortalecimento da convivência familiar e comunitária e a sensibilização da Rede Socioassistencial e das lideranças dos territórios e comunidades estão entre os objetivos do evento.

É uma discussão mais abrangente sobre a importância da comunidade se envolver com o problema, diz José Costa sobre o evento. Segundo o magistrado, a ideia é dar continuidade ao trabalho, começando já no próximo ano, “se possível bimestralmente, de forma preventiva.

Na programação da audiência, painel coordenado pela 2ª Vara da Infância sobre o tema central do evento e sobre o qual discorrem o titular da Vara, juiz José Costa, a promotora da 37ª PIJ, Fernanda Helena Ferreira, o defensor público da 2ªVara da Infância e da Juventude, Murilo Carvalho Guazelli e a titular da SEMCAS, Andréia Carla Santana.

Ainda na programação, apresentação dos grupos Tráfico e Segurança nas comunidades; Drogas e Violência Urbana e Discutindo sobre Limites. Os temas foram objetos das oficinas temáticas articuladas pelos CRAS e realizadas nos dias 04 e 05 com vistas à preparação da audiência.







segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Município maranhense é condenando a construir abrigo para crianças e adolescentes dentro de 180 dias







Conforme determinação do desembargador Marcelo Carvalho, que negou recurso do Município, mantendo sentença do juiz Marzurkiévicz Saraiva, da comarca de Carolina, o município de Carolina tem o prazo de 180 dias para providenciar a construção de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, com o mínimo de 30 vagas, seguindo as padronizações normativas e contratando corpo profissional apto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
 
A decisão de primeira instância que antecipou os efeitos da tutela se deu em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública Estadual contra o município de Carolina, com o entendimento de que o Município não dispensa a atenção devida às crianças e adolescentes em situação de risco, que ficam entregues à própria sorte em meio a maus tratos, abandono, drogas e servindo de ponte para a prática de atos infracionais.

A Defensoria alegou ser indispensável a criação de abrigo institucional para evitar o envio dessas crianças a outras cidades ou a permanência em lares inadequados.

O Município recorreu, alegando a incompetência do Poder Judiciário no controle externo das aplicações orçamentárias, de forma que não poderia compelir o Município a implementar e manter uma política de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, já que estaria interferindo indevidamente no Legislativo. Afirmou ainda que já mantém o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e a decisão acarretaria um grande desequilíbrio às contas municipais.

DIREITO FUNDAMENTAL - O desembargador Marcelo Carvalho não reconheceu no pedido os requisitos necessários para suspender a decisão, considerando que a matéria em questão envolve garantia fundamental referente à preservação da vida e à dignidade da pessoa humana, que admite exceções. Para ele, a regra destina-se a garantir direito absoluto e prioritário de crianças e adolescentes de obterem proteção integral contra todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O desembargador citou ainda normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que asseguram a proteção integral das crianças, cabendo a todos os entes políticos promoverem os meios e instrumentos necessários para sua concretização – inclusive o atendimento em abrigos – independentemente de argumentações genéricas sobre indisponibilidade orçamentária.

Marcelo Carvalho afirmou ser possível ao Poder Judiciário determinar medidas excepcionais, sem que isso implique em interferência no Legislativo, quando verificada a completa ausência de formulação de políticas públicas para a proteção das crianças em situação de risco no município.

“A tutela jurisdicional para ser efetiva deve dar ao lesado resultado prático equivalente ao que obteria se a prestação fosse cumprida voluntariamente”, defendeu. (Processo:453962014)

Informações: asscom@tjma.jus.br TJ/MA

domingo, 9 de novembro de 2014

Observatório da Violência debate políticas de segurança pública no Maranhão





Será realizado na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, no teatro da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), às 17h30, o lançamento do Observatório da Violência. Iniciativa articulada por operadores do direito, militantes de direitos humanos e acadêmicos, o Observatório objetiva analisar informações relativas a mortes violentas para subsidiar a elaboração de políticas públicas.

O evento de lançamento contará com a realização das palestras, "Pedrinhas S/A: o negócio da violência e a violência do negócio", a ser ministrada pelo historiador e professor da Universidade Federal do Maranhão, Wagner Cabral Costa, e "Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública", a ser proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

A proposta de criação do Observatório da Violência foi debatida em reunião realizada no dia 14 de outubro. No encontro, estiveram presentes o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial; os juízes Douglas de Melo Martins e Fernando Mendonça; os defensores públicos Antonio Peterson Leal e Heider Silva Santos; o advogado Igor Martins Coelho Almeida; e a representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Joisiane Gamba.

O promotor de Justiça José Cláudio Cabral explica que, dentre os objetivos específicos do Observatório da Violência, está o de produzir estudos e indicadores da situação, considerando as diversas dimensões do problema. "As parcerias com instituições de ensino superior serão feitas através de convênios que preveem a criação de grupos de pesquisa", complementou.

O promotor de justiça esclareceu, ainda, sobre a natureza da iniciativa. "Será criado o 'Instituto Observatório da Violência', com personalidade jurídica de Associação, com princípios semelhantes aos do 'Instituto Sou da Paz'", ressaltou.

Debate:

1) "Pedrinhas S/A: o negócio da violência e a violência do negócio" - 
Wagner Cabral da Costa

2) Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública" -
Douglas de Melo Martins.

2a feira, 10/novembro/2014, às 17:30 
Teatro Maria Izabel Rodrigues - UNDB
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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Hildo Rocha discute reforma política no Congresso do PMDB






No Congresso Nacional do PMDB, que aconteceu nesta quarta-feira (5) em Brasília, o Deputado Federal eleito Hildo Rocha voltou a defender a urgência na votação da reforma política. O novo parlamentar federal maranhense ressaltou que o partido está coeso quanto à determinação de aprovar a reforma na próxima legislatura para que as novas regras passem a valer já nas eleições de 2016.

“O PMDB irá discutir com a sociedade, através das suas lideranças, para que já a partir de fevereiro a gente possa apresentar as teses defendidas pelo partido referentes à reforma política”, disse.

O encontro reuniu as principais lideranças do partido nos âmbitos nacional e regional. O presidente Nacional do partido, e vice-presidente da república, Michel Temer (SP), e o primeiro vice-presidente, Valdir Raupp (RO), participaram do evento.

Representando o Maranhão, além de Hildo Rocha, estavam presentes a Governadora Roseana Sarney, o Senador João Alberto e o presidente do diretório estadual, Remi Ribeiro.

Link do vídeo no youtube. http://youtu.be/ugoxQzjqHJU

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Rotina de assaltos a ônibus em São Luís aterroriza universitários





O número de assaltos a ônibus continuam crescendo na grande São Luis. Ações de combate a este tipo de crime por parte da policia não estão sendo vistas pelos usuários do sistema de transporte coletivo da Capital, a maioria dos crimes acontecem depois das 20h e tem como alvo estudantes universitários que estudam a noite.

Nesta terça-feira (03), por volta das 23h, o ônibus da linha Ipase/Cidade Olímpica foi abordado por dois (02) homens usando uniforme do Liceu Maranhense e com idade aparente entre 17 e 20 anos. Armados de revolver, eles embarcaram no Terminal da Praia Grande e anunciaram o assalto em frente ao Mercado do Peixe, após recolherem os pertences de todos os passageiros desceram do veiculo tomando rumo ignorado.

Segunda  algumas vitimas do assalto, o Boletim de ocorrência não foi registrado porque o motorista no ônibus não foi assaltado e decidiu prosseguir viagem ao invés de retornar ao plantão da RFFSA e comunicar o assalto. 

Aterrorizados, estudantes que precisam de transporte coletivo para ir e voltar da faculdade durante a noite, estão levando apenas caneta, caderno e carteira estudantil. Nada de bolsas, Notebook, tabletes ou celulares. Vale ressaltar que a maioria das paradas estão abandonadas, escuras e desprotegidas