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Mostrando postagens de Março, 2015

Secretaria Municipal da Pesca é implantada com sucesso em Miranda do Norte

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Com o objetivo de elaborar e implantar uma política eficiente na área pesqueira englobando e atingindo áreas importantes como produção, transporte, abastecimento, armazenagem, beneficiamento e comercialização, a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte criou a  Secretaria Municipal da Pesca. Conforme o prefeito Junior Lourenço a criação da s ecretaria da pesca  visa a inclusão de mais políticas públicas para a população, beneficiando um público alvo especifico, que são os nossos trabalhadores da pesca e além disso vai produzir a  transformação do setor pesqueiro de Miranda do Norte.  Junior Lourenço enfatizou ainda que lutará em busca de apoio do  Governo Federal  para implantação de programas sociais de assistência a pesca. Ao tomar posse como Secretário Municipal da Pesca, Ednaldo Borges Campelo, ressaltou que trabalhará de forma incansável para assistir os pescadores nortemirandenses e implantar melhorarias significativas nas atividades pesqueiras no município. A

Homem é preso em Miranda do Norte com 134 quilos de maconha

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Em incursão de rotina durante a madrugada desta terça-feira (31), no km 125 da BR 135 em Miranda do Norte, uma equipe da Policia Rodoviária Federal apreendeu grande quantidade de maconha prensada, que somava 114 tabletes - aproximadamente 134 quilos.  A droga foi localizada em um táxi FIAT/Palio de placa NWS 4407 do município de Coroatá/MA, conduzido pelo taxista Angelino dos reis de 57 anos. Os policiais suspeitaram do veículo, porque durante a abordagem o condutor estava muito nervoso. Ao iniciar a revista no interior do automóvel os policiais observaram três caixas grandes bem lacradas. Perguntado sobre o conteúdo delas o condutor disse não saber. Ao abrir as caixas os PRFs encontraram grande quantidade de maconha prensada, 114 tabletes - aproximadamente 134 quilos. Inquirido onde conseguiu a droga, o condutor afirmou que pegou a droga em uma agência de ônibus de turismo em Peritoró-MA e que iria levar para São Luis. Condutor, veículo e a dro

Atitude do secretário de Estado de Direitos Humanos traz esperança de dias melhores

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Merece elogios e destaque a postura acertada, corajosa e digna do  secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular,  Francisco Gonçalves , que diante de uma denúncia de abuso de autoridade cometido por policiais durante operação neste sábado (28), no polo do Coroadinho, VEJA AQUI    respondeu de forma rápida e direta,  mostrando pulso firme e determinação. Na fala o secretário esclarece de uma vez por todas qual e o papel da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e como irá agir frente a denúncias de abusos e violação de direitos cometidos por agentes do Estado "No Estado Democrático de Direito ninguém está acima da lei.  Denúncias de abuso de força e violação de direitos humanos por parte de policiais, de servidores públicos, devem ser apuradas e, comprovadas, os responsáveis punidos.  O abuso de alguns não pode comprometer o papel do Sistema de Segurança na defesa da sociedade e na proteção de direitos, da vida e da dignidade humana"    Fran

Um olhar sobre a proposta de reforma política

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Centro dos debates e motivo de discussão em todas as rodas de bate papo, a reforma politica é o assunto do momento, nove em cada dez brasileiros são unânimes em afirmar que  sem ela é impossível resgatar a dignidade da politica e dos políticos no Brasil.  Sintonizado com o tema, o deputado federal Hildo Rocha, municipalista assumido, faz uma analise detalhada sobre reforma política, diz o que pensa sobre assunto, e com a experiencia de 20 anos de vida publica, Hildo ousa dizer qual seria em sua opinião a reforma politica ideal, além de apontar a saída para o caos instalado no atual modelo politico eleitoral. O artigo "Um olhar sobre a proposta de reforma politica", foi publicado originalmente no jornal O Estado   d este domingo (29), e reproduzido na integra neste espaço: Um olhar sobre a proposta de reforma política Hildo Rocha A Câmara dos Deputados tem se debruçado sobre a questão da reforma política em quase todas as legisl

Deputado Ricardo Rios participa de ação do projeto "Município em Foco 2015"

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O deputado estadual Ricardo Rios (PEN), parabenizou hoje em Imperatriz a iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), pela criação do “Município em Foco 2015”, projeto que tem como objetivos principais buscar soluções para problemas enfrentados pelos municípios maranhenses, por meio da construção de uma agenda permanente de diálogo entre os representantes da classe política, como também de acompanhar proposições de interesses municipais que estão tramitando no Congresso Nacional, em Brasília. Para o deputado, “essa foi uma demonstração clara e objetiva de que a classe política maranhense está madura e irmanada no sentido de buscar, de forma coesa, soluções para as principais demandas da população do Estado”.  O encontro contou com a presença de diversos prefeitos, deputados estaduais e federais e representantes da Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Dois assuntos foram colocados em paut

Hilux clonada conduzida por menor de idade é apreendida em Miranda do Norte

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O Grupo de Policiamento Tático (GPT) da PRF em Pedrinhas, São Luís, recuperou na madrugada desta sexta feira, 27, no km 124 da BR 135, em Miranda do Norte-MA, uma caminhonete Toyota /Hilux preta clonada com placas de Teresina-PI.  A primeira surpresa na abordagem ficou por conta da idade do condutor do veículo, que ainda não possuía 18 anos. Em seguida os policiais constataram que o veículo era um clone com ocorrência de roubo / furto. Na delegacia de polícia de Itapecuru Mirim, o senhor Antônio Vieira da Silva, 32 anos, assumiu que o veículo era dele e que havia comprado a pouco mais de quatro meses das mãos de um conhecido, que reside em Teresina.  MOTOCICLETA RECUPERADA MOMENTOS ANTES  O primeiro veículo recuperado pela equipe durante a madrugada foi uma motocicleta Honda CG 125 Fan, conduzida por Mizael Corrêa Costa, que ao ser abordado disse que a moto era sua e não tinha placa, o que foi desmentido pelos PRFs após consulta aos sistemas pelo chassi. O veic

Deputado Antônio Pereira pede audiência para debater regras e problemas do Fies

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O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou em pronunciamento na tribuna, que vai pedir audiência pública para discutir, na Assembleia, as mudanças nas regras no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para renovar e firmar novos contratos com o governo Federal. O democrata entende que o assunto deve entrar na pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois já foi discutido na Câmara dos Deputados, entre parlamentares, representantes do governo federal, estudantes e dirigentes de instituições de ensino superiores privadas de todo o Brasil. Para o deputado Antônio Pereira, as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes dizem respeito ao acesso ao sistema do Fies, a conclusão e requisição de novos contratos e pedidos de renovação, pois todos estão inseguros com a entrada e a permanência no ensino superior por meio do Fundo do governo. Antônio Pereira lembra que o ministro interino da Ed

Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta proposições para dinamizar o programa Minha Casa, Minha Vida

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O Deputado Hildo Rocha fez uma avaliação positiva sobre da audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de buscar de soluções para as pendências que estão prejudicando o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida. “A audiência teve resultado bastante exitoso”, comemorou o parlamentar que foi um dos idealizadores do evento. Participaram dos debates, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida; e técnicos da Caixa Econômica Federal. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins; o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Roberto Sérgio Abdalla; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado do Maranhão (SINDUSCON), Fábio Nahuz, participaram na condição de representantes das entidades nã

Hildo Rocha apresenta requerimento em defesa dos trabalhadores da indústria guseira

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Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, terça-feira (24) o deputado Hildo Rocha manifestou apreensão com a crise vivenciada pelas indústrias de ferro-gusa instaladas no Maranhão que está ocasionando a demissão de trabalhadores do setor. O parlamentar citou o caso da Margusa, localizada no município de Bacabeira, que atua no Estado há 17 anos. “A empresa desligou as maquinas, fechou as portas e está demitindo 360 empregados”, argumentou.  Rocha argumentou que para cada emprego, na indústria de gusa, são gerados cinco indiretamente. “Portanto, estamos falando de 1.800 pais ou mães de famílias desempregados, o impacto é muito forte na economia maranhense”, destacou.  Crise O Estado é o segundo maior produtor de ferro gusa do Brasil. 100% da produção maranhense tem como destino a exportação. Diferente de Minas Gerais que tem o mercado interno como principal comprador. Segundo o parlamentar, a atividade está ameaçada por causa da desvalorização da moeda chinesa,

Carta Aberta à Sociedade Maranhense: como o machismo vitimiza o agressor

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No dia 16 de março de 2015 a militância pelos direitos da Mulher foi surpreendida com a repercussão de um caso de violência doméstica envolvendo dois militantes, em São Luís. A profusão do caso pelas redes sociais deu-se pela iniciativa do acusado que, diante da denúncia contra si ofertada pelo Ministério Público, tentou ampliar seu espaço de autodefesa e deslegitimar as denúncias feita contra suas atitudes, levando as pessoas que fazem a leitura do texto acharem que ele está sendo perseguido por "uma mulher", e que isso está acontecendo porque ele é um advogado que defende os grupos mais vulneráveis da sociedade, um defensor dos direitos humanos, numa atitude clara de manipulação dos fatos. Tomado pelo assombro de ver como um “defensor dos direitos humanos” naturaliza e minimiza a prática de violência contra uma mulher, um grupo de militantes de direitos humanos fez a escuta da vítima e considerou relevante e consistente o que ela relata, corroborado por

Deputado Hildo Rocha é indicado para a Comissão de Orçamento

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Os líderes partidários no Senado e na Câmara concluíram as indicações dos parlamentares que integrarão como membros a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2015. O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi indicado para compor a comissão na condição de membro titular. Entre outras tarefas, Hildo Rocha terá a missão de analisar as peças orçamentárias para 2016. A nova Comissão Mista de Orçamento será instalada na próxima semana. “A elaboração do Orçamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos são funções primordiais do legislador que desempenharei com afinco e dedicação”, afirmou Hildo Rocha. Atribuições Responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Poder Executivo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades. A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Le

Moção de repúdio contra a redução da maioridade penal

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SE VOCÊ TAMBÉM É CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, LEIA A MOÇAO REPÚDIO (ABMP), DIGA PRESENTE E COMPARTILHE  MOÇÃO REPÚDIO  Diretoria ABMP Gestão 2014-2016 A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP entende que o disposto no art. 228 da Constituição Federal deve ser mantido, uma vez que consentâneo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito e da República, que residem, entre outros, na cidadania e na dignidade da pessoa humana. Todavia, novamente, está tramitando o projeto de lei que tem como objetivo, diminuir a idade da imputabilidade penal (PEC 171, de 1993, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados). De tempos em tempos a sociedade, impulsionada pela escalada da violência e pela sensação de insegurança, retoma a discussão acerca da redução da maioridade penal, divergindo sobre a idade em que a pessoa deveria ser considerada imputável

Conselho da Criança se reúne na Corregedoria Geral da Justiça

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Promover o acompanhamento e execução das ações da Justiça de 1º Grau na área da infância e da juventude: este é o papel do Conselho da Criança, da Corregedoria Geral da Justiça, que realizou uma reunião na tarde desta segunda-feira (24). Entre os assuntos discutidos, a minuta sobre uniformização de procedimentos de acolhimento institucional, elaborada pelo conselheiro Márcio Thadeu Silva Marques, 1º promotor da Infância e Juventude de São Luís. Além do promotor, estiveram na reunião os juízes José dos Santos Costa (2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís), Lívia Maria da Graça Costa Aguiar (1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís), Delvan Tavares Oliveira (Vara da Infância e Juventude de Imperatriz), Tatiana Carvalho (Assistente Social da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís), e José Américo Abreu Costa, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça que coordenou a reunião. De acordo com o juiz José Américo, quando da realização da pri

Audiência Pública debate Programa Minha Casa Minha Vida

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Em atendimento ao requerimento Nº 3/15, de autoria dos deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Pedro Marun (PMDB/MS), a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará, nesta quarta-feira (25), audiência pública como tema “O Programa Minha Casa Minha Vida: disponibilidade e liberação de recursos". O parlamentar maranhense disse que um programa de tamanha importância social não pode ser afetado por questões orçamentárias, burocráticas ou políticas. “Temos visto, com apreensão, notícias de que em muitos estados as obras estão em ritmo lento e em outras localidades foram paralisadas, fato que tem gerado desemprego de milhares de trabalhadores da construção civil”, declarou Hildo Rocha.  “O parlamento brasileiro não pode se omitir diante das dificuldades pelas quais o programa vem passando. É nosso dever debater sobre as questões que estão emperrando o andamento do programa e apresentar propostas que asseguram o bom andamento do projeto”, justificou o parlamentar.

Hildo Rocha promove ações em favor dos municípios maranhenses

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Audiência com presidente do FNDE. Apoio aos prefeitos para resolver pendências que impedem a liberação de recursos para os municípios É inegável o esforço que o Deputado Hildo Rocha tem feito para apresentar resultados práticos e dar respostas satisfatórias para as demandas da população maranhense. Para alcançar esses objetivos, o parlamentar mantém uma rotina de trabalho que ocupa todos os espaços da sua agenda de compromissos. Com Ministro da Previdência Social. Em busca de melhorias dos serviços do INSS Esta semana, Hildo Rocha recebeu em seu gabinete prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias municipais que foram a Brasília em busca de benefícios para os municípios que representam; participou da instalação da Comissão Especial do Pacto Federativo, da qual é membro titular; esteve presente em todas as sessões deliberativas da Câmara Federal, se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar; teve

Hildo Rocha reivindica melhorias no atendimento do INSS no Maranhão

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O deputado Federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Durante a reunião, o parlamentar solicitou melhorias no prédio da agência do INSS de Lago da Pedra, e providências para suprir a falta de médicos peritos naquela cidade e também no município de Urbano Santos. O deputado aproveitou o encontro para se informar sobre a tramitação dos projetos de instalação de agências do INSS em Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-mirim. “O Ministro disse que foi encaminhada, ao Congresso Nacional, uma MP (Medida Provisória) que prevê a formalização de parcerias para que médicos dos municípios possam exercer a atividade de peritos do INSS”, comemorou Hildo Rocha. Novas agências O Ministro garantiu que as agências do INSS já iniciadas serão concluídas ao longo deste ano. Quanto à instalação de agências previstas para Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-Mirim, Carlos Eduardo Gabas informou que serão construídas em 2016.