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Mostrando postagens de Maio, 2017

Ex-prefeito de Viana, Chico Gomes tem os bens bloqueados pelo TCE

Atendendo a representação do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, e dos sócios administradores da empresa D V Jansen -ME. 

A medida visa garantir eventual ressarcimento de dano ao erário. A indisponibilidade é um dos efeitos da medida cautelar decretada pela corte de contas suspendendo os atos administrativos relativos ao processo licitatório nº 29/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar no município.

Na Ação o Ministério Público de Contas alega que o município, representado pelo prefeito à época, praticou atos administrativos eivados de vícios na condução das licitações que originaram as obrigações com a empresa DV Jansen para a prestação de serviços de transporte escolar. Para os procuradores, são fortes os indícios de direcionamento nas contratações, além da empresa não dispor das condições mínimas para a prestação do serviço…

Operação Curumim, um exemplo a ser seguido

Em tempos de aumento exacerbado da delinquência juvenil que resulta no crescente numero de crimes envolvendo menores de idade, quer como autores, quer como vítimas, a divulgação de louvável iniciativa do Ministério Público do Maranhão chamada Operação Curumim, é  sem dúvida uma luz no fim do túnel,  exemplo de ação bem sucedida e eficiente com comprovados resultados amplamente positivos para a sociedade, deveria ser implantada em todos os 217 municípios do Maranhão.  

Idealizada pelo Ministério Público do Maranhão, a operação busca coibir o envolvimento de crianças e adolescentes com bebidas alcoólicas, drogas, gangues e prostituição. Para o promotor de justiça Luciano Canavarro, a operação visa cuidar e buscar a harmonia no convívio familiar, protegendo crianças e adolescentes. No entanto, omissões e negligência não serão tolerados. “O Ministério Público está pronto para tomar todas as medidas judiciais cabíveis aos casos concretos, como suspensão ou destituição do poder familiar, co…

Dia Mundial sem Tabaco: alerta sobre os danos à saúde e ao meio ambiente

No Dia Mundial sem Tabaco 2017, lembrado nesta quarta-feira (31), a OMS adotou como tema da campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. A proposta consiste em um apelo aos países-membros para que implementem medidas consistentes de controle do tabaco, incluindo a proibição de todo tipo de marketing e publicidade relacionados ao assunto, a adoção de embalagens simples para os produtos e o aumento de impostos especiais voltados para o setor.

Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta – um deles é o uso de lenha para aquecer estufas que secam as folhas de tabaco e que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempo de constantes mudanças climáticas. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Custos à saúde e à economia - Dados da OMS mostram que o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos e custa aos lares e aos governos mais de US $…

Derrubada de veto mantém proposta de Hildo Rocha sobre rateio de ISS entre todos os municípios brasileiros

“A derrubada desse veto significa dizer que vai ter mais dinheiro para saúde; mais dinheiro para a educação porque é nos municípios que se faz a educação básica; é nos municípios que se atende, principalmente, a atenção básica a urgência e emergência também”, destacou Hildo Rocha.


O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS).Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ), estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.

Vitória do municipalismo

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou qu…

União do legislativo federal, estadual e municipal resulta em benefícios para a população de Açailândia

Uma comitiva de vereadores do município de Acailandia em companhia dos deputados Hildo Rocha (federal) e Léo Cunha (estadual) participaram de audiências na Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades) e no Ministério do Esporte para reivindicar a inclusão do município no programa Cartão Reforma e solicitaram a entrega das casas populares, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que já estão prontas e o reinício de obras paralisadas também referentes ao Minha Casa Minha vida.

No Ministério do Esporte os deputados e vereadores reforçaram pleito acerca da liberação do Centro de Iniciação ao Esporte (CEI), equipamento que oferece 12 modalidades esportivas.

A comitiva era composta pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Ceará (Josibeliano Chagas Farias) e ainda os vereadores: César Costa; Evandro Gomes; Fânio Mania (Epifânio Andrade Silva); Heliomar Laurindo; Irmão Jorge e Joilson Cardoso dos Santos.




Casas populares

O deputado Hildo Rocha disse que em Açai…

MPMA acusa prefeito de Matões do Norte por omissão e cobra estruturação do Conselho Tutelar

Conselheiros tutelares do município de Matões do Norte denunciaram ao  
Ministério Público do Maranhão o estado de abandono do Conselho Tutelar do município por parte da administração municipal, fato que impede o desempenho mínimo das atividades dos conselheiros. 

Durante inspeção ao local o MPMA confirmou a veracidade das denúncias fato que motivou a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede a ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo a adoção de medidas para garantir as condições de funcionamento do Conselho Tutelar do município. 
Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, em medida Liminar, a disponibilização de um veículo ao Conselho Tutelar e a reforma imediata do prédio, com pintura, conserto de portões e portas internas e reparo do teto para a retirada de goteiras.

Entre os pedidos também estão a disponibilização de mobília, material de expediente, higiene e limpeza, instalação de ar-condicionado e o fornecimento de computador e impressora pa…

Legislativo de Miranda do Norte bem representado no Encontro com Vereadores e Vereadoras

A Câmara Municipal de Miranda do Norte marcou presença nesta terça-feira (30), em São Luís em encontro estadual de vereadores e vereadoras que  reuniu mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses.
Organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) o encontro permitiu estabelecer e ampliar um diálogo direto e articulado entre os vereadores e os secretários de Estado como forma de buscar a efetiva participação em busca de soluções  integradas que resulte em melhorias na qualidade de vida do cidadão. 
A vereadora Cristiane, e os vereadores Cássio e Otávio Colins - vice-presidente da Câmara -  que participaram ativamente do evento foram unanimes em reconhecer a importância do encontro para o dia a dia dos legisladores.

"Esperamos que tudo o que foi dito aqui como teoria, se transforme em realidade e seja de fato efetivado nos 217 municípios do Maranhão. O legislativo municipal está na base, é lá no município que tudo aco…

Vereadores denunciam ao PROCON preço abusivo do gás de cozinha em Miranda do Norte

A população de Miranda do Norte vem sofrendo com o valor exorbitante cobrando por um botijão de 13 kg, que está sendo vendido a R$ 70 reais, a reclamação é muito grande e os consumidores apelaram para a Câmara Municipal que levou a denúncia ao PROCON.

Nesta terça-feira (30), os vereadores Cássio Colins, Otávio Colins e a vereadora Cristiane apresentaram ao presidente do PROCON,  Duarte Junior as graves denúncias dos consumidores e solicitaram a presença ostensiva do órgão fiscalizador no município como forma de coibir o abuso que vem causando danos e lesando a população. 
O presidente do PROCON esclareceu que o órgão está atento a essas ocorrências e prometeu atender a solicitação, mas não divulgou a data da visita ao município, já que esta medida inviabiliza a fiscalização. Duarte Junior enfatizou que recentemente esteve em Miranda do Norte durante fiscalização aos postos de combustíveis.


Deputado Wellington avisa: "A população não aceitará aumento de passagens"

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresár…

Teto de mais uma escola desaba em São luís

“Salas de aula alagadas. Alunos com o uniforme enxugando as salas. A educação tem que deixar de ficar em último plano. O que o Prefeito está esperando para fazer, pelo menos, o básico pela educação municipal? Se ele ainda espera algo, nós não esperaremos. Isso será encaminhado à Promotoria para que algo seja feito em caráter de urgência”, disse o parlamentar.

“Teto de mais uma escola desabou hoje à tarde”, denuncia deputado Wellington sobre situação da UEB Jackson Lago em São Luís

Após as fortes chuvas da tarde desta segunda-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu denúncias de professores e pais de aluno quanto à Unidade de Educação Básica Governador Jackson Lago, localizada no bairro da Cidade Operária. As denúncias mostram o teto da escola desabando, expondo a risco a segurança de várias crianças.

No último dia 24, o deputado Wellington e membros da Comissão de Educação da OAB realizaram audiência pública na escola para tratar sobre a falta de infraestrutura,…

União deve devolver mais de 7 bilhões ao Fundeb dos 217 municípios maranhenses

- MPF/MA pede cumprimento da sentença que condenou a União -
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ingressou na Justiça Federal com pedido de cumprimento da sentença de uma ação civil pública que condenou a União a ressarcir os valores que deveriam ter sido pagos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e destinados aos municípios maranhenses entre 1998 e 2006. De acordo com nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), as verbas a serem ressarcidas totalizam R$ 7.766.899.316,06, com juros e correção monetária.

O Fundef, que vigorou de 1998 a 2006, assim como o Fundo que o substituiu (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundeb), é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União. Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União após ter constatado que …

Cinco acusados sentam no banco dos réus esta semana em Itapecuru Mirim

Cinco sessões do Tribunal do Júri, convocadas pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª vara da comarca de Itapecuru-Mirim serão realizadas a partir dessa segunda-feira, 29, até a próxima sexta-feira, 02 de junho. Os julgamentos acontecem na Câmara de Vereadores do município (Itapecuru-Mirim) e de Miranda do Norte (termo judiciário da comarca).
No primeiro júri da série, Domingos Neres Costa responde pela acusação de homicídio praticado contra Antonio Rogério Batista de Sousa. O crime se deu no dia 9 de outubro de 2015, por volta das 11h30, próximo a um posto de saúde localizado no bairro Torre, no município.

Segundo os autos, na ocasião o denunciado, pilotando uma motocicleta, tentava ultrapassar o caminhão dirigido por José Maria Pereira. Enfurecido por não conseguir o intento, Domingos teria dirigido palavras de baixo calão ao motorista do caminhão, sacando em seguida de uma arma de fogo com a qual disparou 03 (três) tiros contra o mesmo (motorista). 
Ainda segundo a denúncia, o…

Vereadores e vereadoras de Miranda do Norte participam de encontro estadual nesta terça em São Luis

Vereadores e vereadoras de Miranda do Norte estarão em São Luís neste terça-feira (30), como convidados para participarem do Encontro de Vereadores e Vereadoras 2017. Com o tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’ o evento que acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Multicenter Sebrae promete reunir representantes do legislativo dos 217 municípios maranhenses.


Para o vereador e vice-presidente da câmara municipal de Miranda do Norte, Otávio colins, um dos primeiros a se inscrever no evento, esta é uma oportunidade de mostrar ao excecutivo estadual as necessidades do município e buscar uma forma negociada de pactuar soluções rápidas.



 A vereadora Cristiane espera que o encontro aponte respostas e saídas para os muitos problemas que afligem o município e que só podem ser resolvidos através de parceria com o governo do Estado.




Para Cássio Colins a expectativa é que o encontro sirva não apenas para estreitar relações entre o executivo estadual e o l…

Duas interdições em BRs previstas para esta segunda-feira (29) no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nota agora a pouco alertando sobre a possibilidade da ocorrência de pelo menos duas interdições em rodovias federais no Maranhão nesta segunda-feira (29). A PRF está em estado de alerta e monitora os dois locais de manifestação programadas para acontecer em Itapecuru Mirim (BR 222) e Capinzal do Norte (BR 135). A PRF tomou conhecimento da possibilidade de interdição de dois pontos em BRs no Maranhão. Em Itapecuru Mirim, algumas comunidades de localidades próximos à Ponte sobre o Rio Itapecuru Mirim teriam acertado interditar a rodovia BR 222 junto a Ponte. O motivo da manifestação seria a necessidade de instalação de barreiras eletrônicas nas comunidades situadas às margens da rodovia.

E em Capinzal do Norte, município localizado entre Peritoró e Presidente Dutra, os moradores alegam que a retirada dos dispositivos de redução de velocidade, tipo quebra molas, deixou o local mais perigoso por conta da possibilidade de acidentes. O DNIT e a PRF, por s…

Durante seminário Roberto Rocha anuncia projetos e aquisição de equipamentos

“Temos procurado colocar a mão na massa”, disse o senador, ao anunciar a compra de 15 milhões em equipamentos, como dragas e escavadeiras hidráulicas para o desassoreamento dos rios.


Com o auditório lotado, por ocasião do Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes” realizado em Pedreiras, na última sexta-feira, 26, o Senador Roberto Rocha (PSB) reafirmou compromisso com a recuperação das bacias hidrográficas maranhenses. Em coletiva, assim como na solenidade de abertura do evento, Rocha afirmou que a aquisição de máquinas e outros equipamentos que vão possibilitar obras nas margens dos principais rios do estado e também nos municípios banhados por esses rios. As obras serão realizadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. 



A falta de preservação, principal causa do assoreamento dos rios, tem sido a bandeira do senador, que em parceria com o Instituto Cidade Solidária, idealizou o seminário, e, com o de Pedreiras…

Criada em São Luís a Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão

Radialistas, jornalistas, publicitários e relações públicas se reuniram no fim da tarde deste sábado (27), no auditório do Jornal O Imparcial, para o lançamento da Associação dos Profissionais de Comunicação do Maranhão – ASPCOM. A associação nasce com a proposta de fortalecer a comunicação no Maranhão  valorizando os profissionais e incentivando a união da classe. O sonho de um grupo visionário sai do papel e se torna realidade. O primeiro passo foi dado, agora a ASPCOM precisa do apoio da categoria, vamos juntos apoiar e fortalecer esta iniciativa, afinal juntos somos mais fortes.    
No início do evento, o radialista Flávio Chocolate, mentor do projeto de criação da associação, falou os motivos pelo quais a ASPCOM foi fundada. O publicitário Rodrygo Vera Cruz apresentou a logo e mostrou o processo de fundamentação e criação da marca. O estatuto da instituição foi apresentado aos profissionais que estavam na reunião pela assistente social Cristina Monteiro.
Após as apresentações, os …

Miranda do Norte: Identificado o motorista do caminhão verdureiro morto em colisão na BR 135

Um homem de 36 anos morreu em um grave acidente de transito  registrado por volta das 5h da manhã deste domingo (28), no km 127 da BR 135, entre Miranda do Norte/MA e Matões do Norte. 
Uma colisão frontal envolvendo o caminhão FORD/CARGO 2428 E, placa PEY2041/PE, transportador de frutas e verduras queestava vazio e se deslocava sentido crescente (capital para o interior), e a carreta VOLVO/FH 540 6X4T, placa OXX9180/MA mais SR/SCHIFFER SSC2ECA DIAN, placa JZG8912 carregada de soja que tinha como destino a região portuária do Itaqui, resultou na morte do condutor do caminhão verdureiro, identificado como Manoel Alves Ferreira, de 36 anos. Já o motorista da carreta foi socorrido em estado grave.
Considerando que a colisão aconteceu na alva do dia a hipótese de sono ao volante é a causa mais provável. Um dos veículos tombou e deixou a via quase que completamente bloqueada.  .
Saque da carga
A equipe PRF mais próxima do local da colisão finalizava os procedimentos da prisão de dois acusados de…

Comunicação bomba suja no Maranhão!

Este blog reproduz na íntegra o Editorial da 66º edição do Jornal Vias de Fato. Texto esclarecedor e muito interessante, leitura obrigatória para jornalistas e demais interessados em saber mais sobre o modelo de comunicação adotado pelo governo comunista.


*EDITORIAL
Comunicação bomba suja no Maranhão!
No último dia 7 de maio, o Jornal Pequeno publicou uma matéria, com chamada de primeira página, onde está dito que Flávio Dino, segundo uma pesquisa que teria sido feita pelo site G1, seria hoje um dos dois governadores do Brasil que tem mais “promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas”. 
Ao observar esta pesquisa, perguntamos como estaria a avaliação do atual governador maranhense no que se refere à Comunicação Social, uma área fundamental para a democratização do Estado e o rompimento da estrutura oligárquica. 
Logo depois que Flávio Dino se elegeu governador do Maranhão, em novembro de 2014, antes de tomar posse, ele deu uma entrevista ao programa Observatório da Imprensa (TV Br…

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