sexta-feira, 30 de junho de 2017

Duas mulheres são presas em Arari com 60 kg de Maconha


Duas mulheres suspeitas de tráfico de drogas foram presas no Terminal Rodoviario de Arari nesta quinta-feira (29). Com a dupla a polícia aprendeu três malas contendo 52 tabletes de maconha prensada - 60 quilos e 595 gramas - . 

Nas últimas 72 horas, em quatro operações, a polícia prendeu cinco mulheres e um homem, todos suspeitos de tráfico de drogas. As prisões aconteceram em Arari, Imperatriz e São Luís. Os suspeitos foram flagrados transportando a droga de um lugar para outro. Com eles foram apreendidos 105 quilos de maconha prensada e 08 quilos de cocaína. 





Tamires Fernanda da Silva, de 20 anos, e Andreza Edirvigens da Silva, de 35 anos, naturais do estado de São Paulo, estavam sendo monitoradas pela polícia. Elas teriam saído da capital paulista em um ônibus de turismo, e na manhã desta quinta-feira (29), teria desembarcado na Rodoviária de Vitória do Mearim, e em seguida embarcado em um ônibus interestadual com destino São Luís.

Informados pelo serviço de inteligência, da movimentação suspeita  das mulheres policiais militares fizeram a abordagem ao ônibus que as suspeitas estavam. Durante a revista, os militares  encontraram três malas, pertencentes à dupla, contendo 52 tabletes de maconha. 

As duas mulheres foram conduzidas a DEPOL Arari, onde foram autuadas em flagrante.  Segundo as investigações, elas são suspeitas de só este ano, terem feito outras duas viagens para São Luís transportando drogas. Cada viagem as mulheres receberiam cerca de R$ 4 mil.

PRF prende falsa grávida transportando três quilos de cocaína presos à cintura

Ainda na quinta-feira (29), por volta das 18h30, no Km 260 da BR 010, em frente à Unidade Operacional da PRF em Imperatriz, sudoeste do Maranhão, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus da empresa RA turismo de placas OXV-0509 que fazia a linha Goiânia/GO X Teresina-PI.

Durante fiscalização a todos os passageiros, foi verificado que uma mulher supostamente grávida apresentou comportamento suspeito, ficando bastante nervosa. Com as evidências, a senhora acabou confessando aos policiais que estava transportando drogas junto ao seu corpo. Após revista, verificou-se a presença de aproximadamente 3 Kg de cocaína enrolada em oito pacotes.

Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão e encaminharam a muhler para o Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz.


Operação da SENARC apreende 40 kg de drogas e prende dois suspeitos em flagrante  

No final da tarde de quarta-feira (28), uma equipe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), prendeu em flagrante na rotatória do bairro São Cristóvão, em São Luís,  MARCOS PAULO CARVALHO GONÇALVES, 31 anos e AUDILENE DUARTE ALVES, 28 anos. 


Com os suspeitos foram apreendidos 5KG de COCAÍNA PRENSADA, em forma de tablete, bem como, 26 tabletes de MACONHA, no mesmo formato (prensado), equivalente a 40KG. 

A ação policial ocorreu após denúncia anônima, via aplicativo whatsApp, dando conta que Audilene estava transportando a droga da cidade de Alto Alegre do Maranhão para  São Luis, em um ônibus Inter municipal, onde entregaria a droga ao homem identificado como Marcos. 

Os detidos foram encaminhados à sede da SENARC onde foram autuados por prática de crime de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas, em seguida foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficarão à disposição da justiça estadual.

Mulher é presa com 05 quilos de maconha 

Ainda na tarde de quarta-feira (27), durante um trabalho de abordagem executado pela SENARC nas margens da BR-010, tendo como finalidade revistar vans e veículos pequenos.  a Polícia Civil por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz,  prendeu Geane Barbosa dos Santos, no momento em que ela transportava drogas na região Tocantina.

A suspeita se encontrava no interior de um veículo que fazia o serviço de taxi-lotação na companhia de outros indivíduos. Durante o trabalho de vistoria, todos os passageiros colaboraram, com exceção de Geane que aparentemente estava nervosa. Em poder da suspeita, os policiais encontraram uma mala com cerca 5 quilos de maconha.

De imediato foi dada a voz de prisão a Geane, sendo ela conduzida até a unidade da SENARC em Imperatriz, onde foi lavrado o competente Auto de Prisão em Flagrante.

Motorista morre em colisão na BR-135


Um homem de 66 anos morreu no inicio da tarde desta sexta-feira (30), em um trágico acidente registrado no km 14 do acesso da BR 135, próximo à Vila Maranhão, no município de São Luís.


Uma Toyota/Hilux locada para a Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SEAP), que se deslocava no sentido Itaqui para Pedrinhas, derrapou na pista molhada em uma curva, atravessou o canteiro central e colidiu transversal em um Fiat Uno. 

O condutor do automóvel, Celso Luiz Vieira Dockhorn, de 66 anos, natural do Rio Grande do Sul, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O condutor da caminhonete é agente penitenciário e se deslocava acompanhado de outro agente. Ambos sofreram lesões leves.

O IML fez o recolhimento do corpo. A perícia técnica também compareceu em razão do veículo Hilux estar locada para um ente público.

A valorização dos grupos folclóricos locais e regionais no Arraial de Miranda do Norte

Valorizar a cultura popular é fortalecer as raízes de um povo 

A partir da conclusão de que as tradições culturais de um povo são a sua identidade, o seu DNA, e aquilo que o diferencia dos demais. No período de 24 a 29 de junho o município de Miranda do Norte promoveu, apoiou e divulgou as manifestações populares fruto da  legítima expressão da cultura popular maranhense. 


O destaque do Arraial Municipal foi sem dúvida a apresentação dos grupos folclóricos locais e regionais, que durante os seis dias passaram pelo palco popular. Os aplausos dos milhares de espectadores que lotaram o espaço, além de confirmar a excelente qualidade dos grupos, também serviram como parâmetro para referendar a aprovação do povo ao evento, e confirmar o sucesso da iniciativa. 


Para o prefeito Eduardo Belfort, que realiza o primeiro festejo junino de sua administração, o ápice das festividades juninas promovidas pelo município tem que ser as manifestações populares, com destaque para os grupos folclóricos locais e regionais. "A nossa administração tem como meta valorizar a cultura popular, nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento de nossas raízes, precisamos ter orgulho de nossa história"  Enfatizou o prefeito.


É importante pontuar o papel decisivo do secretário municipal de cultura, Marcos Ronilson, para o sucesso do Arraial do Município. Professor e historiador, Ronilson que também é presidente do Coletivo Cultural Boi da Juventude, - instituição responsável pelo grupo Boi da Juventude de Miranda do Norte, que completou DEZ anos em 2017 - é defensor  e militante intransigente da cultura popular maranhense. VEJA AQUI  e AQUI.



Merece destaque as importantes ações educativas desenvolvidas através das 
secretarias municipais de saúde e da mulher no Arraial do Município. A Barraca da Saúde funcionou durante os seis dias de festejo. VEJA AQUI





   



quinta-feira, 29 de junho de 2017

Roberto Rocha será o relator da indicação de Raquel Dodge para a chefia da PGR



Parlamentar maranhense acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorre antes do recesso parlamentar
“Não há nenhum motivo para ser contra essa indicação. A subprocuradora é uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora universitária. Um currículo impecável. De tal modo que, tanto ela quanto os outros dois nomes que estavam na lista do presidente estão qualificados para assumir a PGR”

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido na noite desta quarta-feira (28), para ser o relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro. A opção pelo nome dela foi feita pelo presidente da República Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Roberto Rocha acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre antes do Senado entrar em recesso e adiantou que seu parecer será favorável. “Não há nenhum motivo para ser contra essa indicação. A subprocuradora é uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora universitária. Um currículo impecável. De tal modo que, tanto ela quanto os outros dois nomes que estavam na lista do presidente estão qualificados para assumir a PGR”, disse o senador maranhense.

Roberto Rocha deve apresentar e ler nos próximos dias o seu relatório na CCJ. Em seguida, será concedida vista automática aos senadores. De acordo com o calendário da comissão, a sabatina e a votação podem ocorrer até o dia 12 de julho. Se aprovado, o relatório do congressista maranhense segue para deliberação em plenário. “Espero que não haja procrastinação e uso de instrumentos regimentais que visam atrasar essa indicação. Fazer isso seria um desserviço ao país” afirmou Roberto Rocha.

NICOLAU DINO

Sobre a decisão de Michel Temer em não escolher o vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino para a PGR, Roberto Rocha minimizou a decisão do presidente. “Ele tem a prerrogativa de escolher um dos três nomes ou recusar todos eles. O próprio governador do Maranhão Flávio Dino, irmão de Nicolau Dino, não escolheu o primeiro nome da lista para chefiar a Procuradoria-Geral do Estado”, lembrou o senador.

“No Maranhão, incentivo ao esporte é só na propaganda”, dispara Wellington ao cobrar explicação sobre a destinação de 900 mil para a Difusora



A Secretaria de Esporte teve um corte de mais de R$ 11 milhões; enquanto que a Secretaria de Comunicação aumentou em quase R$ 15 milhões. É assim que o Governo do Estado trata o esporte em nosso Maranhão? 


O incentivo ao esporte e cumprimento da Lei foram os argumentos sustentados pelo deputado Wellington do Curso (PP) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão. A solicitação do parlamentar se baseou no fato de que os times maranhenses não poderão contar com a ajuda do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte no Campeonato Brasileiro.

Ao se pronunciar, Wellington mencionou inúmeras denúncias que recebeu, já que de acordo com o Governo, a ajuda aos clubes já foi dada este ano para o Campeonato Maranhense com a liberação de R$ 1,8 mil. No entanto, metade de tal valor foi destinado a TV Difusora para a transmissão dos jogos, o que não aconteceu.

“Não trago aqui uma solicitação minha. É uma solicitação dos nossos times e torcedores. No Maranhão, incentivo ao esporte é só na propaganda. Prova disso é o orçamento. A Secretaria de Esporte teve um corte de mais de R$ 11 milhões; enquanto que a Secretaria de Comunicação aumentou em quase R$ 15 milhões. 


É assim que o Governo do Estado trata o esporte em nosso Maranhão? 

Propaganda é mais importante que investir em nossos times? 

Recebemos várias denúncias de torcedores. Onde foram aplicados os R$ 900 mil, já que os torcedores afirmam que não houve a transmissão? Aproveitamos também para encaminhar uma proposição ao Governo do Estado e esperamos que ele se sensibilize com essa situação dos nossos times. Sempre que um time nosso ganha quem vence não é apenas aquele time em específico, mas sim todo o Maranhão. Investir em esporte é investir em desenvolvimento social”, pontuou Wellington.

Após a notícia quanto a não liberação de recursos por parte do Governo, os times Sampaio, Moto, Maranhão e até o Cordino ficam sem qualquer outro meio para captar recursos, já que as arrecadações são mínimas. Com isso, jogadores do Moto já chegaram a fazer greve; o MAC não poderá investir para tentar subir e o Sampaio terá como única alternativa pedir antecipação de receita junto à CBF para tentar sobreviver.

Ministério Público Federal do Maranhão é o que mais ajuíza ações de improbidade no Brasil

Improbidade: Procurador da República defende rigidez da justiça na punição de gestores

O procurador do Ministério Público Federal José Raimundo Leite Filho disse, nesta terça-feira (27), que a justiça deve ser “firme e rígida” na punição de gestores públicos que cometem irregularidades. O professor ministra aula aos juízes maranhenses que participam da segunda edição do curso sobre improbidade administrativa promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam).

Para Leite Filho, os juízes devem ser cada vez mais rígidos na aplicação da lei de improbidade, punindo os infratores com perda da função pública, reparação dos danos, avanço sobre o patrimônio privado. “Só o exemplo da rigidez vai demonstrar que há um anteparo do estado de punição para quem se desvie do comportamento adequado. Se o gestor achar estímulo por conta de uma eventual demora na punição, vai continuar praticando irregularidades”, observa.

Sob uma visão geral da lei (8.429/92), a capacitação destaca aspectos conceituais, processuais e a questão do sancionamento das pessoas que praticam atos de improbidade. A primeira fase abordou sobre o cenário de construção da improbidade administrativa, definindo o ilícito e sua autonomia constitucional, controle de atos e fatos administrativos e a respectiva tipificação como improbidade. Estudo de caso envolvendo questões emblemáticas sobre o tema também integra o conteúdo.“É importante essa formação porque a crescente demanda das ações de improbidade administrativa exige aprimoramento dos magistrados para a condução desse tipo de processo, especialmente quanto às alterações jurisprudenciais”, avalia a juíza Maricélia Gonçalves, auxiliar da comarca da Ilha de São Luís.

PROVAS - O formador também analisa com os juízes problemas enfrentados pelos tribunais no julgamento e punição de casos de improbidade administrativa. “São falhas probatórias que ocorrem, na maioria das vezes, devido ao longo período de investigação: contas que os tribunais analisam com anos de defasagem, informações que chegam ao MP com dificuldade de formação de prova pelo tempo decorrido, entre outros fatores. Mas há inúmeros casos de improbidade cuja irregularidade é meramente formal, e nesses a justiça deve ser firme”, ponderou.

Segundo o procurador da República, o Ministério Público Federal do Maranhão é o que mais ajuíza ações de improbidade no Brasil. Fato que decorre, na opinião dele, da precariedade da gestão pública no estado, especialmente no âmbito municipal. “A falta de servidores efetivos, com continuidade no serviço público, contratos temporários na maioria das vezes, gera um ambiente propício à corrupção, o que se reflete no volume de causas ajuizadas e julgadas”.

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, José Raimundo Leite Filho é membro auxiliar da procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE, com especialização em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Santa Catarina, Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e aperfeiçoamento em Ciências Criminais pela Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Experiência com ênfase em Direito Público.


Caso Irialdo Batalha: dois anos depois da tragédia, Governador Flávio Dino continua devendo explicações




“Faz dois anos que Irialdo foi assassinado durante operação desastrada e irresponsável pelo braço armado do Estado e até hoje a justiça não foi feita. O governador Flávio Dino não fez sequer um pedido de desculpas à família da vitima”, enfatizou Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha lembrou, em pronunciamento na tribuna da Câmara, os dois anos da tragédia que teve como vitima o mecânico arariense Irialdo Batalha. O parlamentar destacou que Irialdo foi assassinado durante operação policial irregular. “Faz dois anos que Irialdo foi assassinado durante operação desastrada e irresponsável pelo braço armado do Estado e até hoje a justiça não foi feita. O governador Flávio Dino não fez sequer um pedido de desculpas à família da vitima”, enfatizou Rocha.





Repercussão internacional

Hildo Rocha voltou a culpar o governo por permitir que pessoas estranhas ao aparelho policial tenham participado da operação que, no dia 28 de maio de 2015, terminou de forma trágica. “Encaminhei o vídeo do assassinato brutal para todas as entidades de defesa dos direitos humanos, mas até hoje nem a Justiça do Maranhão nem o Governador do Estado reconheceram o erro cometido por participantes da blitz irregular, que resultou no assassinato brutal de Irialdo Batalha”, destacou o parlamentar.

Além de formalizar denúncias junto aos órgãos de justiça e segurança do Maranhão, Rocha levou o caso ao conhecimento do presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS); encaminhar denúncias para a OAB; para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); para o Procurador Geral da República e também para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Constrangimento

Hildo Rocha salientou que além da dor da perda, a família de Irialdo foi submetida a constrangimento por parte do Estado. “O governo soltou uma nota na qual dizia que Irialdo seria um assaltante morto durante fuga. Só que imagens gravadas por populares demonstraram que Irialdo foi executado em praça pública à luz do dia. A vitima tinha profissão definida, era mecânico, trabalhava, e ajudava no sustento da família”, lembrou o parlamentar.

Luta por justiça

O deputado afirmou que continuará lutando para que o erro cometido pelo braço armado do Estado seja reparado. “O Estado não pode acobertar nem proteger os responsáveis por essa operação desastrada, trágica e cheia de irregularidades. A impunidade contribuirá para que situações semelhantes voltem a acontecer colocando em risco a vida das pessoas, por isso, continuarei lutando para que a justiça seja feita”, argumentou Hildo Rocha.


Caso Irialdo Batalha: o que custa o governador reconhecer o erro?

Violação de direitos humanos no Maranhão será denunciada na ONU

 Hildo Rocha denuncia: Governo do Maranhão continua utilizado mão-de-obra terceirizada em atividades policiais 


Santa Inês - Acusado de matar ex-companheira é condenado a 25 anos de reclusão



De acordo com os autos, o crime foi praticado no dia 29 de janeiro de 2014, por volta da meia-noite, na casa da vítima, quando o acusado teria pedido para conversar com a vítima, que o deixou entrar na residência. Ato contínuo, o réu teria iniciado uma discussão com a ex-companheira, cobrando da mesma uma explicação para uma suposta traição cometida por ela anos antes. Na ocasião, sem permitir qualquer chance de defesa desferiu contra a vítima os golpes de martelo que a mataram. Ainda de acordo com os autos, na ocasião o acusado se fazia acompanhar da atual companheira, Halleyssa.

Em júri promovido pela 3ª vara da comarca de Santa Inês nessa terça-feira, 27, Paulo José Gonçalves Filho foi condenado a 25 anos de reclusão pela acusação de homicídio praticado contra a ex-companheira, Maria Antonia Lago dos Santos. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Por decisão do Conselho de Sentença, outra acusada pelo crime, Halleyssa Diniz Pinheiro, atual companheira do réu, foi absolvida da acusação. Presidiu o julgamento a juíza Kariny Reis Bogéa Santos, titular da vara.

No julgamento, por maioria dos votos o Conselho de Sentença reconheceu que Haleyssa concorreu para o homicídio, uma vez que teria premeditado o crime junto com Paulo José, além de incentivá-lo a praticar o delito, acompanhando-o à casa da vítima e aguardando a consumação do homicídio para dar fuga ao réu. Ainda por maioria de votos, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição da acusada.

Na sentença, a magistrada ressalta a culpabilidade exacerbada verificada na conduta do réu que ceifou a vida da ex-companheira com a qual conviveu por 15 anos e com quem teve uma filha.

Definindo como altamente reprovável o motivo do crime - uma suposta traição - a juíza destaca o fato da filha do casal ter ficado órfã de mãe e ainda ter de conviver com o fato de que o próprio pai matou a mãe.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Delegado, escrivã, investigador, carcereiro, e um advogado são presos em Açailândia

 Delegado e mais quatro pessoas são presas por corrupção a pedido do MPMA


Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

MODUS OPERANDI

Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

Miranda do Norte: em sete dias, polícia desbarata duas quadrilhas suspeitas de furtar combustível em trens da Vale

   
Uma semana depois de três pessoas terem sido presas em flagrante em Miranda do Norte, - ENTENDA O CASO - acusadas de roubar combustíveis em vagões dos trens da Vale. A policia voltou a prender na noite desta terça-feira (27), outro trio acusado da mesma pratica delituosa. 

Em operação de rotina policiais civis da DEPOL de Miranda do Norte, tiraram de circulação mais uma quadrilha especializada no furto de combustível em vagões dos trens da Vale. O trio preso na localidade Cariongo, foi identificado com sendo: José de Ribamar Silva, apelido (Caruncho), sua esposa Maria de Fátima e Raimundo Rodrigues, apelido: (Preto).  

Com os suspeitos foram apreendidos cerca de catorze galões de combustível, mangueiras, ferramentas usada para romper e violar a aberturas dos reservatórios das  locomotivas, celulares, e um veículo D-20, cor branca, placa HOO 5353, que seria usado para trasportar o produto fruto da ação criminosa.

A Polícia Civil em Miranda do Norte, sob o comando do Delegado José Souza Costa Junior, vem desenvolvendo ampla investigação sobre o roubo de combustíveis na região, o trio preso nesta terça, já vinha sendo monitorado há alguns meses.
     
A operação que resultou no desbaramento da quadrilha, contou com apoio de homens da segurança privada da empresa Prosegur coordenada pela supervisora de segurança CANDIDO. 

Os detidos foram conduzidos a DEPOL de Miranda do Norte, onde foram apresentados ao Delegado José Souza Costa Junior que os atuou pelos crimes de associação criminosa, receptação, e furto qualificado, e logo em seguida os encaminhou para a UPR de Itapecuru. Onde ficarão a disposição da Justiça.

Eliziane Gama pede que parlamentares aceitem denúncia da PGR contra Temer


Nós, que admitimos o andamento do impeachment da presidente Dilma, não poderíamos deixar de agir da mesma maneira com Temer. Seria um caso de dois pesos e duas medidas não admitirmos o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de quadrilha” Eliziane Gama.



Deputada que pediu convocação de Cunha em CPI pede que Câmara autorize STF a processar Temer

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu na noite desta terça-feira, em discurso no plenário da Câmara, que a Casa autorize o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia dar prosseguimento ao caso e abrir processo contra o peemedebista. Temer é acusado de ser destinatário de R$ 500 mil reais pagos por um representante do grupo JBS a seu ex-assessor especial, deputado afastado Rodrigo Rocha Loures. A propina teria como contrapartida a ajuda governamental para resolver pendências do grupo empresarial com estatais e outros órgãos do governo.





“Eu queria evocar os parlamentares para admitirmos aqui a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República. Nós, que admitimos o andamento do impeachment da presidente Dilma, não poderíamos deixar de agir da mesma maneira com Temer. Seria um caso de dois pesos e duas medidas não admitirmos o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de quadrilha”, alertou a parlamentar.

Para Eliziane Gama, trata-se de um caso grave e sério que envolve o presidente da República e que precisa de uma resposta firme do Legislativo. “O presidente da República é investigado e isso não pode passar incólume nesta Casa. A nossa torcida é por um tratamento isonômico. É uma resposta que essa Casa dará para a população brasileira”, defendeu a deputada.

Hildo Rocha prestigia manifestações culturais em Buritirana e São José de Ribamar


“O Maranhão possui uma cultura popular riquíssima. Em cada município maranhense encontramos grupos folclóricos que são os verdadeiros responsáveis pela preservação das nossas tradições culturais. Tais brincadeiras e manifestações são merecedoras do nosso reconhecimento, devem ser valorizadas, respeitadas e estimuladas”, destacou Hildo Rocha.


O deputado federal Hildo Rocha participou, neste final de semana, de eventos culturais alusivos aos festejos juninos nos municípios de Buritirana (Região Tocantina) e São José de Ribamar (região metropolitana de São Luis).

Arraiá do Bom Menino

Rocha elogiou a iniciativa dos municípios que dão apoio formal à cultura maranhense e às brincadeiras regionais. “Em Buritirana, por exemplo, o prefeito Vagtônio Brandão organizou um bonito parque folclórico, instalado na praça de eventos da cidade, onde a população pode assistir a apresentações de bandas e inúmeras brincadeiras folclóricas”, disse o parlamentar.

“Se por um lado isso representa gastos para o município por outro há de se reconhecer que iniciativas dessa natureza, quando realizadas de forma criteriosa, contribuem para o aquecimento da economia, ajudam a estimular o comércio de alimentos, geram renda para muitas famílias”, salientou o deputado.

Além de Hildo Rocha, os deputados estaduais Léo Cunha e Antonio Pereira também prestigiaram o festejo junino de Buritirana.

São José de Ribamar

No município de São José de Ribamar, Hildo Rocha participou do tradicional festejo junino organizado pelo “Deputado Internacional”, líder comunitário da comunidade Bom Jardim. “Graças ao consistente trabalho do nosso querido líder Deputado Internacional tive a oportunidade de ser recebido pela comunidade de Bom Jardim onde novamente participei de mais um grandioso evento que contou com o apoio do prefeito Luis Fernando”, enfatizou Hildo Rocha.

Grande evento político deve marcar lançamento da pré-candidatura de Maura Jorge em São Luís



“A minha pré-candidatura não é uma vontade particular, não é uma imposição do meu partido, mas sim um grito e um apelo do povo para que tenha alguém que faça algo de diferente e traga melhorias para o nosso estado”

Ex-deputada estadual por quatro mandatos e ex-prefeita por oito anos, Maura Jorge (PODEMOS), sai na frente na disputa pelo governo do Maranhão. Além de reafirmar sua pré-candidatura, Maura mostra a garra e a determinação que lhe é peculiar ao afirmar: “estou decidida, não tem mais volta vou ser governadora”.

No sábado, dia 8 de julho, em um grande ato político no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), Maura lançará sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão. O evento que de certa forma abre oficiosamente a corrida ao Palácio dos Leões, promete ser o acontecimento político do ano, e deve movimentar tanto a classe política, quanto a população em geral de todo o estado.  

Maura Jorge entra na disputa fortalecida não apenas com o amplo e irrestrito apoio da cúpula estadual e nacional do seu partido o Podemos  (ex-PTN), mas também com o respeito, apoio, simpatia, e preferência de imensa parcela dos maranhenses ao seu nome.


 “Com você ao meu lado, podemos construir uma nova história de prosperidade para o Maranhão”. Maura Jorge 

terça-feira, 27 de junho de 2017

Funcionários de terceirizada da Cemar são presos depois de cortarem energia de delegacia em São Luís



- Imagem ilustrativa -

Dois funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviço para a CEMAR, foram presos na manhã desta terça-feira (27), em São Luís, depois que cortaram a energia elétrica do 5º Distrito Policial, localizado no bairro Anjo da Guarda. 


O Delegado Walter Vanderlei,que comanda o 5º DP, foi quem determinou a prisão dos funcionários da terceirizada, segundo ele, os dois devem responder pelo crime de danos ao patrimônio público. Já a CEMAR informou que os funcionários agiram corretamente e dentro dos procedimentos legais, já que a unidade consumidora em questão possuía pendências.

Em outras palavras, a delegacia estava com as contas de luz atrasadas, e ao invés de pagar os débitos, preferiu colocar na cadeia os dois trabalhadores que estavam apenas cumprindo a lei. 

A ação no minimo equivocada e atabalhoada, é um tapa na cara do cidadão trabalhador, e um recado para a sociedade, não precisa pagar a conta de energia, basta ameaçar e constranger os funcionários responsáveis pelo corte. 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública não se manifestou sobre o caso       

“É um absurdo o que está sendo feito com os maranhenses” desabafa Hildo Rocha durante visita às obras de duplicação da BR-135


De acordo com o parlamentar as construtoras armaram uma encenação na tentativa de enganar a população. Hildo Rocha afirma que relatório sobre a BR-135 será ríspido.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) demonstrou profunda irritação com as justificativas apresentadas aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFFC) que participaram de Visita Técnica às obras de duplicação do primeiro trecho da BR-135. De acordo com o parlamentar as construtoras armaram uma encenação na tentativa de enganar a população.

"É um absurdo o que está sendo feito com os maranhenses. Esta semana, as construtoras voltaram a contratar funcionários e colocaram algumas máquinas no trecho, mas a gente vê que a obra estava paralisada, pois está no mesmo ponto em que estava em dezembro de 2016. Agora, eles vão liberar sete quilômetros que já estavam asfaltados desde o ano passado, no campo de Perizes," destacou Hildo Rocha.

Relatório

O parlamentar destacou ainda que além da lentidão da obra, parte do trecho que foi duplicado está rachando. "Vamos apresentar o nosso relatório à Comissão de Fiscalização da Câmara alertando que caso as correções não sejam realizadas R$ 500 milhões de reais, já aplicados nessa, podem ir pelo ralo”, argumentou.

O requerimento para a realização da visita técnica foi iniciativa do Hildo Rocha, que é membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Essa foi a segunda vez que a deputados (federais e estaduais) vistoriaram a obra.

O superintendente regional do DNIT, Gerardo de Freitas Fernandes, disse que por causa de dificuldades técnicas e as soluções de engenharia adotadas a obra sofreu atrasos. “Agora, os recursos estão assegurados e as redefinições de projetos estão devidamente resolvidas. Assim, a gente acredita que em dezembro de 2017 a parte de pavimentação estará concluída ficando para os primeiros meses s ó algumas obras de meio-fio, sinalização, ou seja, a complementação da obra, mas, a parte essencial será concluída até o final deste ano”, afirmou Fernandes.

Participantes

Além de Hildo Rocha, participaram da vistoria os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Luana Costa (PSB) e Pedro Fernandes (PTB), que foi representado pelo assessor Tadeu Lima.

Os deputados estaduais Fábio Braga (SD) (presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão) e Wellington do Curso (PP) também participaram da vistoria que contou ainda com a presença dos vereadores do município de Bacabeira: Tecbal de Luizinho (presidente da Câmara); Dino Neto (Vice-presidente); Ademir Castro; Irmão Vilmar; Kellyane Calvet; Magno Rodrigues e Meu Povo (Joaquim Lopes).

https://youtu.be/uvcD9mk_0d0

Vereadores de Centro Novo são presos e afastados dos cargos públicos


Os vereadores são suspeitos da prática dos crimes de corrupção e associação criminosa. Eles também foram afastados das funções parlamentares e proibidos de manter contato entre si ou com qualquer outro vereador de Centro Novo do Maranhão até nova deliberação judicial.


A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos vereadores Robevânia Maria da Silva (PR) e Sinomar Farias Vieira (PMDB), conhecido como Mazinho.

Além dos mandados de prisão cumpridos na manhã desta terça-feira, 27, por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Departamento Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos dois vereadores e de um terceiro, Evaldo Chaves de França, conhecido como Neto da Agricultura.

Segundo o MPMA, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal foi manipulada pelo pagamento a outros vereadores, com a suspeita de participação de agiotas na transação criminosa.

Robevânia Silva teria recebido R$ 40 mil do presidente do Poder Legislativo municipal, Sinomar Vieira, para pagar agiotas e votar nele. Evaldo França também teria recebido vantagens financeiras.

Os promotores de justiça tiveram acesso a uma gravação em que a vereadora admite o recebimento do dinheiro e a negociação com agiotas com o objetivo de intervir na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.

“Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazinho na Câmara só deu pra pagar dois agiotas. O dinheiro que eu tirei pra mim foi só R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim (sic)não andar a pé, que isso era uma vergonha de o vereador sair de quase dois mandatos e sair a pé(...)”, afirmou a vereadora Robevânia Silva, flagrada na gravação.

Os pedidos de prisão e afastamento foram assinados pelos promotores de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e André Charles Martins Alcântara Oliveira, titulares da Comarca de Maracaçumé, da qual Centro Novo do Maranhão é Termo Judiciário.

Os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também assinaram a manifestação. A decisão é do juiz Rômulo Lago e Cruz.

“O fato em questão trata de eleição para a escolha do presidente do parlamento municipal, responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização da gestão municipal, e que os fatos noticiados e as provas até então colhidas, indicam o viés criminoso dos envolvidos, manipulando a citada eleição através da compra e venda de parlamentares”, destacam, os promotores de justiça, na manifestação ministerial.



Suspeita de corrupção no legislativo de Centro Novo do Maranhão leva dois vereadores para a cadeia


Operação policial deflagrada na manhã desta terça-feira (27), no município de Centro Novo do Maranhão chamou atenção de moradores da cidade. A presença de efetivos da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR/MA) e do Gaeco (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas), movimentou o pequeno município de 21.300 habitantes.
Localizado no oeste maranhense, e distante 476 quilômetros de São Luís, Centro do Novo do Maranhão que está prestes a completar 23 anos de emancipação política, assistiu na manhã desta terça-feira (27), uma cena lamentável e vergonhosa.

A SECCOR/MA) e o Gaeco foram até Centro Novo para prender dois representantes do legislativo municipal daquela cidade, suspeitos de participar de um esquema de compra de votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Centro Novo do Maranhão. 


Foram presos, o presidente da Câmara de Vereadores , Sinomar Vieira - MAZINHO- (PMDB), de 36 anos, e a vereadora Robevânia da Silva (PSC), de 37 anos. Além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos suspeitos.

A ação decorre de um áudio divulgado pelo blog do Domingos Costa, onde a vereadora Robevânia afirma ter recebido 40 mil reais do também vereador Sinomar, o MAZINNHO:   

 “Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazim na Câmara só de eu pagar dois agiotas, dois agiotas, o dinheiro que eu tirei pra mim foi R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim não andar a pé, que isso era uma vergonha, vereador sair de quase de dois mandatos, e sair a pé. E o resto taí meu filho, taí conta de campanha aí que você sabe que você me dava carta branca: ‘Robervania vá atrás de arrumar dinheiro, vá atrás de arrumar dinheiro, viu, vá atrás de arrumar dinheiro, que nós perdendo ou ganhando nós paga’, aí quando a gente perdeu que fui eu atrás você não ajudou, eu fui atrás do Arnobio [ex-prefeito], Arnobio não me ajudou, só que agora eu não quero nem saber se tu pode ajudar ou não, eu sei que eu quero é que você quite pelo menos a metade da conta, que a gente divida no meio, porque não é justo eu ficar no prejuízo sozinha não” (sic)  

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Hildo Rocha consegue recursos para construção de ginásio poliesportivo na Cidade Universitária Paulo VI




O deputado federal Hildo Rocha recebeu das mãos do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o empenho por meio do qual o governo federal garante R$ 1 milhão, de recursos orçamentários, para a construção do primeiro ginásio poliesportivo que será edificado na Cidade Universitária Paulo VI (UEMA).

Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, dentro do programa de incentivo ao esporte. “Em reuniões anteriores, o ministro Picciani havia nos garantido que dos diversos pleitos que apresentei esse seria atendido tão logo os recursos fossem disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Na semana passada fui novamente recebido em audiência e tive e felicidade de receber a confirmação de que os recursos já estão à disposição da UEMA. O passo seguinte será a aprovação do projeto, elaborado pela própria universidade, para que em seguida possamos assinar o convênio e iniciarmos a obra”, disse Hildo Rocha.

Centros de Iniciação ao Esporte (CIE)

O deputado lembrou que além dessa conquista outras estão por vir na área do esporte. “Temos diversos projetos tramitando no ministério, especialmente no que se refere aos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). O de Açailândia, por exemplo, será liberado em setembro, segundo me garantiu o ministro”, destacou o parlamentar.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamentos esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social de grandes cidades brasileiras.

“O Ministro Picciani tem demonstrado boa vontade e se comprometeu em atender, na medida do possível, outros pleitos que encaminhamos, juntamente com alguns prefeitos e vereadores de diversos maranhenses que buscam adquirir esses benefícios junto ao governo federal”, explicou Rocha.

Dona de casa está desaparecida há SEIS dias


- Mulher saiu de Itapecuru-Mirim para São Luís, na quarta-feira (21),  e desapareceu -


Na manhã da última quarta-feira (21), Elisângela Carvalho Ribeiro, 38 anos de idade, saiu de casa, em Itapecuru Mirim com destino a São Luís, a mulher estava indo para a casa de uma filha que mora na capital. Só que Elisângela não chegou na casa da filha; desde então, familiares, amigos e conhecidos estão mobilizados em busca de informações que levem a localizar o paradeiro da mulher. Informações podem ser enviadas através do número: (98) 99102 8999.

Elisângela Carvalho e casada e mora no bairro Trizidela em Itapecuru-Mirim, segundo relato de uma de suas filhas; ela teria saído de casa na quarta-feira (21), por volta de 9:30 da manhã, afirmando que estava indo para São luís, onde ficaria na casa de sua filha mais velha. Ainda conforme a filha, 
Elisângela teria dito que iria ligar pra uma mulher identificada como " Karol", - que ela teria conhecido em São Luís -, para que ela e o marido fosse busca-la no retorno do Tirirical.

Preocupada com a demora da mãe, a filha que mora em São Luís, ligou para os parantes em Itapecuru-Mirim em busca de informações. A partir de então iniciaram se as buscas e as ligações. Conseguiram falar com Elisângela, ela teria dito que estava na casa da amiga " karol" e que na quinta-feira (22), iria para a casa da filha. No final da tarde de quinta-feira enviou uma mensagem para a filha afirmado que estava bem, mas que não estava mais na casa da amiga " karol".

Na sexta-feira (23), pela manhã uma nova mensagem vinda de seu celular, afirmava que ela estaria na casa de parentes no estado de Goiás. Mas, em contato com os parentes de lá, os familiares confirmaram que Elisângela não chegou lá.     

Os familiares de Elisângela estão desesperados com seu desaparecimento, eles desconfiam que as mensagens recebidas, podem não ter sido enviadas por ela. Já que desde a quarta-feira (21), não conseguem falar com a mulher. Nesta segunda-feira (26), completa SEIS dias que Elisângela está desaparecida. 

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na DEPOL de Itapecuru-Mirim, e cresce a mobilização em busca do paradeiro de Elisângela Carvalho Ribeiro, 38 anos.        



   

Governo municipal intensifica ações educativas durante festejos juninos em Miranda do Norte



As Secretarias Municipais de Saúde, e da Mulher em Miranda do Norte participam ativamente das festividades juninas do município. Com presença ostensiva no Arraial Municipal, equipes das duas repartições públicas desenvolvem ações educativas buscando conscientizar a população sobre formas seguras de se prevenir contra doenças sexualmente transmissíveis; buscam também: fortalecer a rede de garantia dos direitos da mulher, assegurando apoio a luta pelo fim da violência contra a mulher.



Atividades como, panfletagens, colagens de cartazes nas barracas dos arraiais e dos bares, distribuição gratuita de preservativos, gel lubrificante e bótons, estão sendo desenvolvidas pela equipe da Saúde. Faça uma visita a barraca da Saúde instalada no Arraial do município. 



Em outra frente, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve ações de conscientização com base no tema "Pai Francisco deu a Catirina o que ela mais desejou: o respeito". 




sábado, 24 de junho de 2017

Quando será que o meio ambiente vai entrar na pauta de prioridades do município de Santa Inês?



Mãos a obra, Dra Vianey! 


- Por: *Neto Hadad -

Quando será que o meio ambiente vai entrar na pauta de prioridades do município de Santa Inês? Alguns problemas não podem mais esperar. Merecem solução definitiva. O principal deles é caso do destino final do lixo doméstico coletado na cidade. Convenhamos, não dá mais para improvisar inventando lixões nos quatro cantos do município. 

Os responsáveis pela administração municipal precisam urgentemente começar a pensar na construção de um aterro sanitário. Local onde o lixo possa ser reciclado e depositado adequadamente. 

Administrar a questão do lixo no município de Santa Inês equivale à dona de casa que administra o lixo da sua cozinha. Uma hora a lixeira esta abarrotada, começa a cheirar mal e a atrair moscas. É o limite para tirar o lixo dentro de casa. Assim é também com o município. 

E, por falar em meio ambiente, quantas árvores os responsáveis pelo loteamento que está sendo implantado no Bairro do São Benedito serão obrigados a plantar para compensar os danos ambientais que provocam com o desmatamento e aterro de áreas alagadas? Provavelmente Nenhuma, mas desde a Constituição de 1988 e, cada vez mais, o município tem papel importante na gestão do meio ambiente. Muitos gestores municipais já chamaram para si a responsabilidade de regular estas questões.

Já é muito comum pelo Brasil a fora que, ao liberar novos empreendimentos imobiliários, o município obrigue os responsáveis a plantar uma ou mais árvores na frente de cada um dos lotes. É garantia de clima melhor, mais oxigênio e mais saúde. Evita, por exemplo, a situação de calor, que inferniza a vida dos moradores da Vila Conceição. Um gigantesco conjunto habitacional popular sem uma árvore na paisagem. Quem planejou aquela unidade habitacional nunca pensou em quem iria morar ali.

No caso do loteamento do bairro São Benedito ainda tem tempo mas, se nada for feito, será o segundo grande empreendimento posto à venda para população de Santa Inês, nos últimos anos, sem uma única árvore na paisagem. O momento indica que passou do tempo de tratar as questões ambientais com maior prioridade. Mãos a obra, Dra. Vianey Bringel.





MÃOS A OBRA, DRA. VIANEY!

Quando será que o meio ambiente vai entrar na pauta de prioridades do município de Santa Inês? Alguns problemas não podem mais esperar. Merecem solução definitiva. O principal deles é caso do destino final do lixo doméstico coletado na cidade. Merecem solução definitiva. O principal deles é caso do destino final do lixo doméstico coletado na cidade. Convenhamos, não dá mais para improvisar inventando lixões nos quatro cantos do município. 

Os responsáveis pela administração municipal precisam urgentemente começar a pensar na construção de um aterro sanitário. Local onde o lixo possa ser reciclado e depositado adequadamente.


Administrar a questão do lixo no município de Santa Inês equivale à dona de casa que administra o lixo da sua cozinha. Uma hora a lixeira esta abarrotada, começa a cheirar mal e a atrair moscas. É o limite para tirar o lixo dentro de casa. Assim é também com o município. 

E, por falar em meio ambiente, quantas árvores os responsáveis pelo loteamento que está sendo implantado no Bairro do São Benedito serão obrigados a plantar para compensar os danos ambientais que provocam com o desmatamento e aterro de áreas alagadas? Provavelmente Nenhuma, mas desde a Constituição de 1988 e, cada vez mais, o município tem papel importante na gestão do meio ambiente. Muitos gestores municipais já chamaram para si a responsabilidade de regular estas questões.

Já é muito comum pelo Brasil a fora que, ao liberar novos empreendimentos imobiliários, o município obrigue os responsáveis a plantar uma ou mais árvores na frente de cada um dos lotes. É garantia de clima melhor, mais oxigênio e mais saúde. Evita, por exemplo, a situação de calor, que inferniza a vida dos moradores da Vila Conceição. Um gigantesco conjunto habitacional popular sem uma árvore na paisagem. Quem planejou aquela unidade habitacional nunca pensou em quem iria morar ali.


No caso do loteamento do bairro São Benedito ainda tem tempo mas, se nada for feito, será o segundo grande empreendimento posto à venda para população de Santa Inês, nos últimos anos, sem uma única árvore na paisagem. O momento indica que passou do tempo de tratar as questões ambientais com maior prioridade. Mãos a obra, Dra. Vianey Bringel.

*Wady Hadad Neto é jornalista e ex-chefe de gabinete da prefeitura de Santa Inês 


sexta-feira, 23 de junho de 2017

No Maranhão, justiça manda para a cadeia ex-prefeito, o filho, e o ex-contador da prefeitura

- Ex-prefeito Francivaldo Vasconcelos Sousa -

Sobrinho do ex-prefeito que também teve prisão decretada não foi encontrado

Por determinação da juíza Adriana da Silva Chaves, titular da comarca de Morros, foram presos na manhã desta sexta-feira, 23, o ex-prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, o filho do ex-gestor, Alexandre Leda Sousa, e o ex-contador da Prefeitura de Cachoeira Grande, Henrique Silva dos Santos. O sobrinho do ex-prefeito, Gustavo Vasconcelos, que também teve a prisão decretada, não foi encontrado. A prisão dos réus tem caráter temporário, por 05 (cinco) dias improrrogáveis, consta da decisão judicial na qual a magistrada determina ainda a busca e apreensão, no prazo de 20 (vinte) dias, nos endereços dos réus.

“Antes de penetrarem nas residências, os executores desta decisão deverão proceder a sua leitura ao morador ou a quem o represente, informando-o (a) ao abrir a porta, a fim de se dar a busca e apreensão de objetos (como computadores e notebooks), materiais e documentos ligados aos crimes narrados”, consta do documento que destaca ainda que seja realizada “a mais rigorosa busca, para o fim declarado, arrombando, se necessário, as portas dos quartos e demais dependências e, se julgarem indispensável para a realização da diligência, poderão prender os residentes, e empregar todos os meios legais para a execução desta decisão a qual deverá servir de mandado de busca e apreensão, devendo ser cumprida a simples vista do destinatário”.

As determinações da juíza atendem à Representação pela busca e apreensão e prisão temporária formulada por Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão em face dos citados, em razão de procedimento investigatório criminal em tramitação no 2º Departamento de Combate à Corrupção – DECCOR.

Na representação, os autores afirmam que o procedimento foi instaurado a partir de representação dos professores do município, na qual foram denunciados diversos crimes praticados pelo ex-gestor e cúpula do Poder Executivo Municipal. Entre os crimes apontados, contratação de empresa de fachada para conclusão do Hospital Municipal de Cachoeira Grande; Convênio da Secretaria Estadual de Saúde e contratações decorrentes do mesmo para aquisição de equipamentos que não teriam sido fornecidos; reforma de prédio onde funciona o CRAS, constante de relatório de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de 2013 e que não teria sido realizada; contratação de empresa para limpeza de prédios públicos municipais, serviço que teria sido efetuado pela própria prefeitura; contratação de empresa supostamente de fachada para aluguel de máquinas para serviços da administração municipal e que teriam sido feitos (serviços) por máquinas do próprio município e oriundas do PAC.

Para os autores da representação, as investigações apontam para a possível existência de associação criminosa estável e permanente, formada por pessoas ligadas a empresas investigadas e membros da cúpula da Administração Municipal, com participação direta do ex-prefeito e do sobrinho do mesmo, com o objetivo de desviar verbas durante a gestão (2009 a 2016).

Seminário debate Escola Sem Partido em São Luís na próxima segunda-feira (26)



Na próxima segunda-feira (26), a comissão especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza em São Luís
o Seminário Escola Sem Partido. O evento que acontece às 14:30, no auditório Fernando Falcão, Assembleia Legislativa do Maranhão, atende a pedido do deputado federal Hildo Rocha. "Parabenizo o deputado Hildo Rocha por trazer a discussão desses projetos para o Maranhão e temos a convicção de que será um debate muito proveitoso” ressalta o deputado estadual Cesar Pires um dos coordenadores do seminário.  



O objetivo do evento é discutir o projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

“Solicitamos a realização do Seminário em nosso Estado para que possamos debater com a comunidade e, especialmente com pessoas ligadas ao campo da educação, temas relevantes que servirão para a elaboração do relatório final da comissão. Acreditamos que o Maranhão tem muito a colaborar com os debates”, destacou Hildo Rocha.

O deputado estadual Cesar Pires, convida parlamentares, educadores e representantes de instituições a participarem do evento. “Serão discutidos projetos dos deputados federais Erivelto Santana, Jean Wyllys e outros que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei 9394/96, a nossa LDB. Uns querem restringir às famílias o direito de tratar de questões referentes a orientação sexual, moral e religiosa dos alunos. A escola pode perder, por exemplo, o direito de um colocar um crucifixo, de fazer um culto, ainda que ecumênico, para prevalecer a laicidade assentada na nossa Constituição”, disse César Pires, referindo-se a projetos que estão em tramitação na Câmara Federal.

César Pires também citou projeto do deputado Jean Willis, que propõe total liberdade aos alunos e professores no que se refere a orientação de gênero e sexual, e estabelecendo que a escola é obrigada a respeitar a opção de cada cidadão. “A comissão especial foi criada para analisar a constitucionalidade dessas proposições e dar seu parecer para que esses projetos sejam votados no plenário da Câmara Federal. Por isso atendemos a solicitação do deputado Hildo Rocha e convidamos representantes das universidades Estadual e Federal do Maranhão, do Conselho de Educação, do Sindicato dos Professores, do Unicef e demais instituições para darem a sua contribuição no debate dessas questões”, ressaltou.

O deputado concluiu enfatizando que o Maranhão precisa dar a sua contribuição na análise desses projetos, já que as mudanças que forem aprovadas na LDB serão aplicadas no processo educacional em todo Brasil. “Peço aos colegas, representantes das instituições e sobretudo os educadores participem desse debate para que o nosso estado não fique omisso. Parabenizo o deputado Hildo Rocha por trazer a discussão desses projetos para o Maranhão e temos a convicção de que será um debate muito proveitoso”, finalizou.


O evento será realizado segunda-feira (26) no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa do Maranhão, das 14:30 às 17:30. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (061) 3216-6252.