sábado, 30 de setembro de 2017

Pressionados pela crise prefeitos buscam ajuda em Brasília


Sem uma repactuação administrativa os municipios continuam sempre de pires nas mãos

A crise que se abateu sobre o Brasil está atingindo em cheio as prefeituras municipais, o reflexo da recessão que gerou queda abrupta na arrecadação, derrubando de forma vertiginosa os já escassos e minguados repasses da união, são sentidos de forma mais intensa nos municípios, que é onde o cidadão mora, trabalha ,estuda e busca os serviços básicos oferecidos pelo Estado. 

Pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira, mostra que o quadro é de extrema gravidade ÍNDICE FIRJAN 2017

Pressionados pela população que busca com justa razão a manutenção da prestação dos serviços essenciais, e acossados pela oposição que exerce o papel de pedra contra a vidraça administrativa, prefeitos de municípios maranhenses desembarcam em Brasília na próxima quarta-feira (04), em busca de ajuda do governo federal. Administrações municipais como a de Cantanhede, Matões do Norte e Miranda do Norte, vem sofrendo fortes e injustos ataques. 


Conforme Luiz Carlos Rego Amaral, secretário de governo da prefeitura de Cantanhede, que acompanhou o prefeito Ruivo na última terça-feira (26), durante reunião da FAMEM, onde estavam presentes mais de 100 prefeitos, os relatos dos gestores são preocupantes. Alguns prefeitos defenderam parar os municípios por uma semana para chamar a atenção do país. Outros disseram que enquanto a crise política de Brasília não acabar, os municípios que vivem dos repasses federais continuarão pagando pela crise.

Para o secretário de governo, que vive de perto o dia a dia da administração municipal e conhece as limitações e dificuldades da gestão municipal, enquanto não houver um entendimento do congresso e governo federal, que União e Estado são fictícios e os municípios são as células do país, onde tudo acontece, gastos com saúde, educação, infraestrutura etc, os municípios que dependem dos repasses constitucionais, ou seja, vivem do FPM, FUNDEB, FMS etc,  estarão sempre de pires nas mãos. Basta saber que o valor per capita de um aluno para merenda escolar não chega a um real, que os programas da área da saúde do governo federal, as prefeituras complementam com o FPM por não serem suficientes para cobrir os gastos, que o FUNDEB está sendo usado em 96% ou 100% com o pagamento de professores. O país precisa de uma reforma administrativa, onde os entes federativos tenham as suas receitas compatíveis com suas despesas. 


Amaral justifica sua fala apresentando alguns dados da pirâmide investida.



1- A União, responsável pelo ensino superior tem 1,4 milhão de alunos e fica com 58% do dinheiro da educação. 

2 - Os Estados, responsáveis pela educação do ensino médio têm 16,6 milhões de alunos e ficam com 24% do dinheiro da educação. 

3 - Os municípios, responsáveis pela educação fundamental têm 22,8 milhões de alunos e ficam somente com 18% do dinheiro da educação.

CARAVANA VAI A BRASÍLIA 

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro. A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Começam as comemorações pelos 297 anos de fundação de Cantanhede



Em comemoração aos 297 anos de fundação e 65 de emancipação política do município de Cantanhede, celebrado no próximo dia 24 de setembro, a prefeitura municipal divulgou programação oficial com vastas e diversificadas atividades. As festividades iniciaram na ultima quarta-feira (20), com a Gincana Cultural e prosseguem até o próximo domingo (24). A festa do município 2017, Casa de Izabel e Faustino Cantanhede cuidadosamente preparada pela equipe do prefeito Ruivo, promete agradar aos cantanhedenses. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO AQUI:





Com o objetivo de fortalecer e valorizar o potencial histórico da cidade, a prefeitura municipal de Cantanhede, resolveu homenagear a saudosa, Izidória Lopes, na Gincana Cultural, que abriu a programação da festa do município 2017, Casa de Izabel e Faustino Cantanhede.

Izidória Lopes foi cantanhedense guerreira, muito admirada pelos que a conheceram e enquanto aqui viveu, foi protagonista de boas e emocionantes histórias, construindo um legado de caráter, respeito e cultura.

A abertura da competição foi oficializada com a palavra da primeira dama, Leidiane Chaves, que na ocasião representou o prefeito Ruivo e destacou a importância de tal realização, parabenizando principalmente a juventude ali presente.

As equipes, Ame, Força Jovem, H.O.R, Os Preás, “Oz” Granfinos e PJ, deram início à competição na porta da casa museu, Izidória Lopes na noite de ontem (20), dia em que completou 22 anos da morte da homenageada. Os participantes fizeram as suas apresentações com poesias, dramatizações e num clima de disputa acirrada, a primeira bateria da gincana, que segue até sábado (23), foi um grande sucesso.

Além da primeria dama e do coordenador de Turismo, Jozimar Bezerra, estiveram presentes também, o secretário de Governo, Carlito Amaral, a secretária da Mulher, Betânia Soares, o coordenador da Juventude, Sandro Santos e um grande público que prestigiou a abertura das competições.





















quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Reforma política: Hildo Rocha defende teses a favor do fortalecimento dos partidos e da democracia



“Hoje o eleitor não sabe sequer qual é a ideia que cada partido prega porque se juntam cinco seis partidos para eleger um vereador, um deputado estadual ou federal. Com o fim das coligações cada agremiação terá melhores condições de defender as suas teses, suas ideologias com mais clareza. Portanto, o fim das coligações fortalece os partidos políticos e aprimora a nossa democracia”




O deputado federal Hildo Rocha, que é membro da Comissão especial que analisou a PEC 282, oriunda do Senado, destacou a importância da aprovação do fim das coligações e a adoção da cláusula de desempenho dos partidos. “Conseguimos implantar no relatório da deputada Shéridan Oliveira (PSDB/RR) o fim das coligações já a partir das eleições de 2018. As coligações são ruins para a democracia brasileira. Em vez de fortalecer os partidos enfraquece”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, o fim das coligações vai aproximar os partidos da sociedade brasileira. “Hoje o eleitor não sabe sequer qual é a ideia que cada partido prega porque se juntam cinco seis partidos para eleger um vereador, um deputado estadual ou federal. Com o fim das coligações cada agremiação terá melhores condições de defender as suas teses, suas ideologias com mais clareza. Portanto, o fim das coligações fortalece os partidos políticos e aprimora a nossa democracia”, argumentou Hildo Rocha.

Cláusula de desempenho


O texto aprovado, além de propor o fim de coligações para eleições proporcionais, cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta teve 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno.

https://youtu.be/cad_9L-j0j4

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Eliziane pede que a PF volte a area de conflito entre índios Gamela e posseiros no MA


A parlamentar também encaminhou ofício à Funai solicitando o estudo da área para evitar novos conflitos na região

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu à Polícia Federal o retorno de uma equipe da corporação ao acampamento dos índios Gamela, localizado no município de Viana (MA). A comunidade foi alvo de novos ataques nas últimas duas semanas. Homens em uma caminhonete efetuaram disparos em direção ao acampamento.

A parlamentar quer o retorno da viatura e a apuração imediata do novo atentado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Em abril deste ano, o povo Gamela foi vítima de um ataque perpetrado por um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas ficaram feridos, à época, sendo que um teve as mãos golpeadas com facão. Três dos feridos foram levados a um hospital em São Luís.

“Pedimos o retorno da PF e que seja realizada investigação no sentido de responsabilizar os autores de novos atentados ocorridos no povoado do povo Gamela. O clima de tensão voltou à área, após a saída da Polícia Federal da localidade”, justificou a deputada, no ofício enviado, na sexta-feira (1º), ao Superintendente da corporação no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva.



Funai



Eliziane Gama também anunciou que enviou nesta terça-feira (5) um pedido para que a Funai encaminhe ao governo maranhense proposta de convênio para a viabilidade do estudo técnico territorial do povo Gamela.

“Somente com a assinatura deste convênio entre a Funai e o governo local é que será possível a realização do trabalho e o fim do conflito na região”, mencionou a deputada do PPS, no documento.

Hildo Rocha participa de inaugurações em Buriticupu


Durante a solenidade o parlamentar anunciou obras de saneamento para a zona rural do município

Quadra Poliesportiva Juscelino Kubitscheck; USF da Portelinha; Escola Municipal Jean Piaget; início da perfuração do Poço Artesiano do povoado Triângulo de Prata e entrega do Prêmio Dr. Pinotti. Num só dia, Hildo Rocha participou de cinco ações que significam conquistas relevantes para a população de Buriticupu.

O parlamentar destacou que além da perfuração do poço, já iniciada, no povoado Triângulo de Prata, a comunidade de Brejo Velho também será beneficiada por meio de ações da Codevasf, no âmbito do Programa Água Para Todos. “Nós viabilizamos recursos orçamentários e financeiros na ordem de R$ 10 milhões, para dar continuidade a esse programa, no Maranhão. O município de Buriticupu vai ser beneficiado com dois sistemas de abastecimento de água”, destacou Hildo Rocha.

Maternidade modelo





O deputado participou ainda da entrega do Prêmio Dr. Pinotti ao Centro de Partos Normais Maria de Nazaré Rodrigues. A premiação é concedida pela Câmara dos Deputados a entidades a entidades governamentais e/ou não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de saúde da mulher. A maternidade de Buriticupu foi indicada pelo deputado Hildo Rocha e obteve o reconhecimento da comissão que organiza a premiação. “Buriticupu foi o primeiro e único município maranhense a inaugurar uma maternidade da Rede Cegonha. A instituição já realizou mais de mil e quinhentos partos. Em reconhecimento aos bons serviços prestados foi agraciada com o Prêmio Dr. Pinotti uma conquista que orgulha o Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

Gratidão

Novamente, a gratidão da população buriticupuense, ao deputado Hildo Rocha, foi simbolizada pelo agradecimento do prefeito Zé Gomes. “A gente fica feliz em poder entregar obras importantes para a população do nosso município. Além das obras que foram entregues, também destaco o início da perfuração do poço que irá beneficiar moradores do povoado Triângulo de Prata que há 20 anos esperam por esse momento. 




A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha a maneira que ele tem nos ajudado a cuidar da nossa cidade trazendo recursos, nos apoiando para que possamos realmente dar as respostas que a população tanto precisa, principalmente nesse momento de crise que passa o nosso país”, declarou Zé Gomes. 






https://youtu.be/StbesVoi6Nc

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Miranda do Norte: viatura é bem-vinda, mas sana apenas uma das muitas deficiências da segurança pública no município


O município de Miranda do Norte passa a contar com mais uma viatura da Policia Militar. O veículo modelo picape com tração 4x4, foi entregue nesta segunda-feira (4), durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque. 

A entrega da viatura é resultado do incansável trabalho da Câmara Municipal, do ex-prefeito Junior Lourenço, do atual prefeito Eduardo Belfort e do ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito Joubert Sergio, que em inúmeras oportunidades cobraram e reivindicaram do governo do Estado soluções para os graves problemas que afligem a segurança pública no município.   
         
Porém é preciso destacar que a chegada da viatura, atende apenas a uma das muitas revindicações. Outras tantas, até mais urgentes e graves esperam há tempos por uma resposta do governo do Estado.  

1 - Reforma total da DEPOL e a construção de um Centro Integrado de Segurança -  A Delegacia de Miranda está interditada desde 10 de janeiro de 2013.

2 - Aquisição de viaturas para a Polícia Civil - o único veículo em uso, que por conta do longo tempo de uso, está sucateado e quase que diariamente precisa passar por revisão mecânica.

3 - Ampliação do número de investigadores, já que hoje a DEPOL de Miranda conta com apenas dois agentes.

4 -Ampliação do efetivo da Policia Militar 

5 - Reforço e modernização no armamento 

Abaixo links e um breve resumo das últimas reuniões entre representantes do executivo e legislativo municipal e membros da segurança pública. 







Em março de 2015, o deputado estadual Glalbert Cutrim se reuniu com o então prefeito Junior Lourenço; o presidente da Câmara na época, e hoje vice-prefeito Joubert Sergio; e os vereadores Francemilson e Ione para tratar sobre a segurança publica no município. 

 Durante a reunião os representantes do executivo e legislativo de Miranda do Norte solicitaram o apoio do deputado no sentindo de interceder junto ao governo do Estado para que seja construído em regime de urgência um moderno Complexo Policial Militar no município.

Glalbert Cutrim afirmou que a construção de um Complexo Policial em Miranda do Norte é essencial e urgente porque além de reforçar o sistema segurança em Miranda, vai também ajudar os municípios próximos, já que hoje os casos que requerem investigação policial; e as vezes até o registro de Boletim de Ocorrência, dependem da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim.

“Ainda esta semana apresentarei indicação na Assembleia Legislativa solicitando providências, por parte do Governo do Estado, no sentido de reestruturar e reativar a Delegacia. Além disso, tratarei do assunto pessoalmente com o secretário estadual Jeferson Portela (Segurança Pública)”, afirmou o parlamentar. SAIBA MAIS 





Atendendo a pedido do então presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte, e hoje vice prefeito Joubert Sergio, no inicio de dezembro de 2016, a cúpula da segurança pública da região esteve presente na Câmara para discutir e debater a segurança pública do município.SAIBA MAIS 

Na reunião que contou com a presença dos vereadores e secretários municipais, o Coronel Laércio Osório Bueno, comandante da área de Policiamento do Interior 7, Que compreende 39 municípios, com sete unidades operacionais sediadas nas cidades de Rosário, Itapecuru-Mirim e Chapadinha; o Coronel Rômulo Henrique Araújo Costa, comandante da 8ª Companhia Independente da PMMA, com sede no município de Itapecuru-Mirim; e o Tenente Muniz, então comandante da Polícia Militar de Miranda do norte, anunciaram algumas medidas que deveriam ser colocados em prática imediatamente:

Aumento do efetivo;

Ampliação das operações com abordagens mais constantes; 

Disponibilidade de mais uma viatura para o município;  

Construção de um moderno complexo policial no município;  





No inicio de junho deste ano, vereadores se reuniram com o delegado de Policia Civil, José Souza Costa, na época titular da DEPOL da cidade, para tratar sobre a segurança pública do município.SAIBA MAIS 


Ao final da reunião os vereadores e vereadoras elaboraram uma pauta de revindicações direcionada ao secretário de Estado da segurança pública, Jefferson Portela:

- Ampliação do número de investigadores, já que hoje a DEPOL de Miranda conta com apenas dois agentes.

- Aquisição de viaturas: a equipe dispõem de apenas um veículo, que por conta do longo tempo de uso, está sucateado e quase que diariamente precisa passar por revisão mecânica.

- Reforço e modernização no armamento 

- Reforma total da DEPOL ou construção de um Centro Integrado de Segurança que atenda as necessidades básicas do município.  

     

domingo, 3 de setembro de 2017

Quebrando o Silêncio : Adventistas realizam caminhada contra a violência sexual em Miranda do norte


Centenas de pessoas percorreram ruas e avenidas de Miranda do Norte no último sábado (2), durante caminhada contra o abuso e a violência sexual.
O evento promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia faz parte do projeto educativo Quebrando Silêncio. Criado em 2002, o Quebrando Silêncio está presente em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai). 

As ações do projeto se desenvolvem durante todo o ano, no quarto sábado do mês de agosto, acontece  o “Dia de ênfase contra o abuso e a violência”, quando são realizadas atividades como: passeatas, fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e manifestações contra a violência.
      
Uma multidão se concentrou no início da manhã do último sábado (2), em frente o Templo Central da Igreja Adventista do Sétimo Dia, de onde partiu em caminhada pelas ruas e avenidas da cidade. O evento recebeu aplausos, apoio e aprovação da população do município.       


sábado, 2 de setembro de 2017

Semma deflagra operação para combater a poluição sonora em Miranda do Norte

 
Secretaria de Meio Ambiente de Miranda do Norte - Semma - deflagra nesta segunda-feira (4), por tempo indeterminado operação de fiscalização com o objetivo de cobrar a observância e cumprimento do que determina o TAC-2015, Código Municipal de Meio Ambiente, e o Código de Postura do Município.    

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente com apoio das polícias Militar e Civil devem vistoriar bares, casas de festas e de eventos, o objetivo é conferir a validade e legalidade das licenças para funcionamento destes estabelecimentos, cobrar cumprimento do horário estipulado para início e fim das festas, e disciplinar o horário de fechamento dos bares,  além da adequação do som destes locais ao que determina a lei.

Técnicos especializados, munidos de decibelímetros devem atuar no combate a poluição sonora. Proprietários de carros de som, - propaganda - devem ficar atentos aos níveis de ruídos aceitáveis e permitidos por lei. Já o som automotivo será alvo de intensa fiscalização das equipes, por conta das muitas reclamações. A operação também vai aprender animais soltos nas vias públicas.
              
Em um primeiro momento a fiscalização vai advertir e estabelecer prazos para os infratores se adequarem ao que determina a lei.  Eventuais descumprimentos serão punidos com advertência, suspensão temporária das atividades até o cancelamento definitivo do alvará, se necessário.    

Promotore(a)s de eventos, dono(a)s de bares e casas de festas; além de proprietário(a)s de carros de som devem ser convocados nos próximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente de Miranda do Norte para uma reunião onde serão informados do operação deflagrada pela SEMAM.


A Operação deflagrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi detalhada durante reunião realizada na última quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Miranda do Norte.



Convocado pelo Secretário de Meio Ambiente, Beto Carvalho, o evento contou com a participação do Delegado de Policia Civil, Rui Dourado;  Comandante do Destacamento de Polícia Militar, Sargento Dutra;  vice-prefeito Gilberto; chefe de gabinete, Graciliano; vereador(e)as Cristiane de Gilberto, Otávio Colins, Zé Carlos, Batista, Eduardo Rocha, e Narlene Belfort; secretário(a)s municipais José Alexandre, Alexandra reis, Ronilson, e Irmão Sanches. Vários conselheiros de meio ambiente, Ivonete;  França da Casa do Arroz, João bispo e Zeca Quaresma que também é ex vereador.  Coordenador da vigilância sanitária, Sales e José Maria encarregado pelo departamento de limpeza.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Hildo Rocha continuará lutando pela inclusão de moradores da zona rural no Programa Cheque Reforma



O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a criticar a manutenção de vetos presidenciais que foram apreciados pelo congresso, esta semana. Rocha lamentou a sustentação do veto à emenda de sua autoria que estende os benefícios do Programa Cheque Reforma para moradores da zona rural.

“Os deputados derrubaram, mas, os senadores não se fizeram presentes para contribuir na derrubada da cláusula. Não posso concordar porque a efetivação do veto presidencial prejudica principalmente famílias de baixa renda. No Maranhão o maior déficit habitacional é na zona rural. A manutenção do veto impedirá que milhares de famílias tenham acesso aos benefícios do programa. O veto não significa a extinção do projeto pois continuarei lutando até que a proposta seja concretizada”, afirmou Hildo Rocha.

Meta Fiscal

O deputado, que é membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, defendeu a proposta que altera a meta fiscal. “Trata-se de uma necessidade, é uma imposição da realidade”, justificou.

De acordo com o parlamentar, a situação é consequência da drasticamente diminuição da arrecadação tributária. “Além disso, tivemos uma frustração na arrecadação de recursos oriundos da repatriação. Esperávamos que este ano a arrecadação seria equivalentes ao que foi recolhido em 2016, mas, foi de apenas 15% do previsto”, explicou o parlamentar.

Indefinição

De acordo com Hildo Rocha, enquanto o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) não for aprovado, os empresários, que querem fazer o parcelamento das dívidas ficaram em compasso de espera. Rocha enfatizou que essa indefinição também contribuiu para a frustração da expectativa de arrecadação tributária. “Nós estamos mudando a meta fiscal para atender as necessidades dos órgãos públicos. Sem isso o governo não terá condições de honrar compromissos como, compra de vacinas; pagamento de laboratórios que fazem exames para a rede pública; pagamento de cirurgias e atendimentos do SAMU, entre outras despesas. Diferente do que dizem por aí, a alteração não implica em jogar dinheiro fora. Não é assim”, argumentou o parlamentar.

https://youtu.be/aixApv8QikI