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Mostrando postagens de Novembro, 2017

Projeto de Lei que regulamenta profissão de Cerimonialista avança na Câmara Federal

Destravou. Há cinco anos o Projeto de Lei 5425/2009 não avançava. Foi avaliado por quatro relatores. Mas, nas três relatorias anteriores não obteve êxito. Agora, sob os cuidados do deputado Hildo Rocha, a proposta avançou. “Conseguimos aprovar, na Comissão de Finanças e Tributação o PL 5425/2009, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e correlatos. Agora a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida irá para o senado”, explicou Hildo Rocha
O PL regulamenta as profissões de Cerimonialista; de Técnico e Auxiliar de Cerimonial. O dispositivo cria também o Conselho Federal de Cerimonial, e os respectivos Conselhos Regionais, suas estruturas e receitas, atribuindo-lhes personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira para fiscalizar o exercício da referida profissão e aplicar penalidades em caso de infrações disciplinares.
https://youtu.be/QKby6Rmf5…

Eduardo Belfort participa em Brasília de movimento pela sanção da MP 789/17

O prefeito de Miranda do Norte, Eduardo Belfolt está em Brasília, onde ao lado de outros 16 prefeitos dos 23 municípios maranhenses que formam o Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, antigo Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC, buscam apoio da bancada federal do Estado e dos senadores para que o presidente Temer sancione a a Medida Provisória 789/2017 - que trata dos royalties da mineração. .
A MP estabelece novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados “royalties da mineração”, contemplando também os municípios afetados pelo transporte do minério de ferro, ficou estabelecido como alíquota da CFEM. 3,5% do faturamento bruto, sendo que 15% deste, fica destinado aos municípios brasileiros que são afetados pela mineração. Tais municípios afetados pela atividade mineradora geralmente estão no entorno dos municípios produtores, e por eles transitam minerodutos, ferrovias ou sediam-se portos.

Com a sanção pres…

A população pediu, Hildo Rocha lutou e o Ministério da justiça atendeu: Barra do Corda terá posto da PRF

A licitação já tem data definida: 14 de dezembro. Em pronunciamento na tribuna da Câmara federal o deputado Hildo Rocha agradeceu ao ex-ministro Osmar Serraglio e ao atual, Torquato Jardim. “A ambos solicitei a construção de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-226, em Barra do Corda e a demanda foi atendida”, destacou o parlamentar.
Rocha disse que por falta de fiscalização, na BR-226 acontecem muitos acidentes e assaltos a ônibus. “É, portanto, um trecho muito perigoso. Mas, com implantação do posto os usuários passarão a trafegar com maior segurança”, afiançou o deputado.
O parlamentar lembrou que há muito tempo moradores e lideranças de Barra do Corda; Grajaú; Tuntum; Jenipapo dos Vieiras; Fernando Falcão e Presidente Dutra reivindicavam a obra. 
“Lutamos por essa conquista e, graças a Deus, fomos atendidos. Portanto agradeço ao ministro pela decisão de mandar construir o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-226, na cidade de Barra do Corda”, declarou Hild…

Vicinais de Matões do Norte devem estar totalmente recuperadas até o final de 2017

Obras de limpeza, terraplanagem, recuperação e manutenção de estradas vicinais prosseguem a pleno vapor em Matões do Norte.  Por determinação do prefeito padre Domingos, o secretário de  infraestrutura do município, Ariston Barbosa está coordenando a 1ª etapa dos trabalhos nas vicinais do lado oeste da BR 135, que são as estradas da região mais próxima do Mearim. 
A motoniveladora adquirida recentemente através de parceira com o governo do Estado, tem proporcionado mais agilidade, rapidez e qualidade nos serviços desenvolvidos, que consistem não só na limpeza e terraplanagem das vicinais, como também a limpeza dos campos de futebol dos povoados.
A segunda etapa dos serviços, que deve ser acolocação de materiais em pontos de maior necessidade de reaterro ou qualquer outro tipo de correção, deve se feita com a utilização de maquinas tipo pá mecânica e retroescavadeira 
A previsão do secretário de infraestrutura Ariston Barbosa, é que até  o final deste ano sejam concluídos os serviços de l…

Eliziane propõe força tarefa para combater aumento da violência contra mulher

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) disse nesta terça-feira (28) estar preocupada com o avanço da violência contra a mulher no país, em especial no Maranhão.
De acordo com o Atlas da Violência, divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de assassinatos de mulheres cresceu em todo o estado.
Segundo o levantamento, os casos de violência aumentaram cerca de 130%, colocando o Maranhão como o estado com o maior aumento de homicídios de mulheres no país. Somente no ano passado foram 26 feminicídios. De janeiro até novembro deste ano, já foram registrados 32 casos.
“Estamos propondo no nosso estado uma força tarefa onde todos os órgãos possam se juntar para combater esta atrocidade”, disse a parlamentar.
Eliziane Gama informou ainda que pretende se reunir com integrantes do Conselho Nacional de Justiça, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DM-RJ) e com autoridades maranhenses para discutir e implementar medidas para combater a vio…

Hildo Rocha vistoria obras do PAC em Porto Franco

O deputado federal Hildo Rocha vistoriou obras do PAC e participou de atos políticos, em Porto Franco, neste fim de semana. O parlamentar inspecionou a pavimentação da Vila Expansão; a nova praça e o estádio de futebol. “As obras estão bastante adiantadas e bem-feitas: os muros do estádio já estão prontos; o calçamento está muito bom; os meio fios estão implantados e as sarjetas também estão concluídas”, destacou Rocha.




Ação política
O deputado ressaltou que essas obras estavam ameaçadas de nunca saírem do papel. “Graças ao nosso trabalho, junto ao ministério das Cidades conseguimos desatar os nós que impediam a liberação dos recursos. Felizmente as obras estão em andamento e bastante adiantadas” , declarou o parlamentar.
Além da visita às obras Rocha participou de reunião na casa do refeito Nélson Horácio. Participaram do encontro a primeira-dama, Luane; os vereadores Edidácio Lopes de Oliveira; Elias Pastinha; Francisco Farias Lopes (Cafinfim); Gedeon Goncalves dos Santos(Amigão); …

PRF lança sistema que ajudará localizar veículos com ocorrência de roubo ou furto

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou na manhã desta terça-feira (28) em todo o Brasil, o sistema “SINAL”, em substituição ao antigo sistema “SINARF/Alerta”. Com o novo sistema o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF. 
Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo "pop-up" será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente. 
Os agentes da PRF poderão acessar os dados lançados no SINAL para conferir as informações e caso necessário rejeitar a denúncia caso seja verificado que se trata de falso relato. 
Para inclusão de registro, o cidadão deverá acessar o ícone “SINAL” pelo portal da PRF ou diretamente pelo link www.prf.gov.br/sinal. Ao concluir o pr…

Hildo Rocha recebe título de Cidadão Imperatrizense

Homenageado pela Câmara Municipal de Imperatriz, com o Título de Cidadão Imperatrizense, o deputado Hildo Rocha recebeu nesta sexta-feira a honraria que foi entregue em solenidade realizada no Centro de Convenções de Imperatriz. O parlamentar destacou a sua ligação afetuosa com a cidade. “Tenho grandes laços afetivos com esta cidade. Foi aqui que me casei na Igreja Santa Tereza D’Ávila, aqui nasceu o meu primeiro filho, o Célio”, destacou Hildo Rocha.
Atividades políticas e empresariais
Rocha destacou que tem serviços prestados nos setores público e empresarial de Imperatriz. “Fundei o primeiro jornal diário offset de Imperatriz, o Jornal do Tocantins, no ano de 1980. Fui o primeiro diretor da TV Difusora de Imperatriz, que na época era afiliada da Rede Globo. Portanto, recebo o honroso título de Cidadão Imperatrizense como cidadão que contribuiu para o desenvolvimento das atividades privadas de Imperatriz e também no setor de políticas públicas”, declarou o parlamentar.
Ideal municipali…

Júnior Lourenço reafirma pré-candidatura durante encontro do PR em Santa Inês

Com a presença de grandes nomes da política estadual, regional e local, o PR - Partido da República, reuniu mais de 5 mil pessoas em Santa Inês durante o Encontro Estadual "Mobilização para o Fortalecimento de Todos", realizado no último sábado (25), na sede da Maçonaria.


Um dos destaques do evento foi o líder político junior Lourenço. Prefeito de Miranda do Norte por dois mandatos - 2008/2016 -, fez o sucessor, ampliou  de forma consistente sua base de apoio na região, onde é conhecido como um administrador eficiente e carismático. 

Filiado ao PR e pré-candidato a deputado federal, Júnior é um dos nomes fortes da legenda para ocupar uma das cadeiras da Câmara Federal. 

Além do governador Flávio Dino e do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, também prestigiaram o encontro, o deputado federal Waldir Maranhão, o deputado federal e líder da bancada do PR na Câmara, José Rocha; o presidente do PR no Maranhão, deputado estadual Josimar de Maranhãozinho; …

Linchamento de acusados não colabora para um país melhor - Por Ney Bello

*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado do Maranhão de sábado (25). 
Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios?
O que nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, mas a capacidade de aplicarmos as regras, domando o próprio ódio, ainda que o réu seja perverso.
Quando Anders Behring Breivik, de extrema direita, matou 76 jovens num acampamento da juventude trabalhista norueguesa, vozes da mídia foram ácidas em dizer: “merece pena de morte!” Os mais lúcidos se lembram do pai de dois adolescentes mortos ao ser entrevistado pela TV da Noruega afirmar categoricamente: “não podemos. Ele deve ser julgado conforme as leis do nosso país.”
O ódio disseminou-se e cresceu no meio de nós ganhando ares de normalidade e - pasmem todos - tornou-se hegemônico diante de uma sociedade medrosa e conduzida.
A maioria de nós só quer viver num país melhor e é contra a corru…

Matões do Norte: governo presta contas durante encontro de lideranças

"O sucesso do Encontro de Lideranças mostra que estamos no caminho certo!"padre Domingos. 

Por conta da obstinação em cumprir a plataforma da campanha que o levou a vencer a eleição em 2016, o prefeito de Matões do Norte vem sendo vítima de uma sórdida campanha de ataques e criticas encabeçada por ex-aliados que discordam da forma e do rumo que a administração está tomando.   
Decidido a fazer um governo popular, onde o povo seja sempre prioridade, padre Domingos em harmonia com a Câmara Municipal e a equipe de governo vem  implementando mecanismos que possibilitem ouvir cada vez mais a população na tomada de decisões do executivo, tornando normal e corriqueiro encontros populares onde o cidadão tenha a importunidade de cobrar, opinar, e saber como anda a gestão, assistindo a prestação de contas do governo municipal.
O I Encontro de Lideranças realizado na última sexta-feira (24), no município é uma ação inovadora que buscaa valorização da participação popular. O Evento foi um …

Aprovado projeto de Hildo Rocha que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba meu boi

Projeto de Lei 4364/2016, do deputado federal Hildo Rocha, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba meu boi, foi aprovada por unanimidade nas comissões em que tramitou: Cultura e de Constituição e Justiça. “São Luis tem uma ligação histórica com a cultura do Bumba meu boi. Hoje, a capital do Maranhão é onde existe a maior quantidade de grupos de Bumba meu boi, por isso que apresentei a proposta”, explicou o parlamentar.
Rocha ressaltou que a festa do Bumba Meu Boi, é uma tradição que se mantém desde o século 18. “A história do Bumba meu boi é um retrato das relações sociais e econômicas vigentes na região no período colonial. Somente na cidade de São Luís existem mais de cem grupos de dessa manifestação folclórica”, destacou.
De acordo com o parlamentar, a capital maranhense concentra o maior número de grupos de Bumba meu boi do país, algo em torno de 100.000 “brincantes”. “São Luís, que orgulhosamente celebra essa grande manifestação cultural, na qual se misturam fé…

Júnior Lourenço participa de encontro estadual do PR em Santa Inês neste sábado

Depois de uma semana de muitas reuniões, encontros políticos e articulações em Brasília, o líder político e pré-candidato a deputado federal, Júnior Lourenço prepara-se para participar neste sábado (25), do Encontro Estadual do Partido Republicano (PR), em Santa Inês. 




Lideranças politicas de destaque no cenário estadual e regional, como os deputados estaduais Josimar de Maranhãozinho e Vinicius Louro, o ex-deputado estadual Helio Soares; prefeitos, vereadores e representantes políticos de diversos municípios devem participar do "Encontro de Mobilização Para o Fortalecimento de Todos" que acontece a partir das 16h, na sede da Maçonaria em Santa Inês.


Filiado ao PR, onde é figura de destaque e prestígio, Junior Lourenço é uma das grandes promessas da legenda. Esta semana, ao lado do presidente estadual do partido, Josimar do Maranhãozinho, Júnior Lourenço reuniu-se em Brasilia com o presidente nacional do Partido Republicano PR, Antonio Carlos Rodrigues e Valdemar da Costa Neto…

I Encontro de Lideranças de Matões do Norte fortalece a participação popular

A nova gestão de Matões do Norte tem como diferencial a valorização e o incentivo a implementação uma administração popular como forma de mudar o modo de governar, priorizando a participação da população nas decisões tomadas pelo  executivo municipal.  
Como forma de ampliar esta diretriz básica do governo municipal, o prefeito padre Domingos realiza nesta sexta-feira (24), o I Encontro de Lideranças de Matões do Norte. 
Com o tema: A Importância da Participação Popular na Democracia, o  evento que inicia às 8h da manhã, no Centro Cultural de Múltiplo Uso, é aberto ao público e reúne representantes de entidades públicas e privadas, como BNB - Banco do Nordeste, Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, sindicatos, lideranças politicas e comunitárias, e o publico em geral.
Durante o encontro serão discutidos e debatidos temas voltados para a administração publica municipal, com foco  na situação dos municípios frente a grave crise econômica, destacando as …

Por iniciativa de Hildo Rocha, obra da BR-226 será fiscalizada pela Câmara Federal

Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, irão realizar visita técnica (fiscalização) da BR-226. A vistoria foi proposta pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio de requerimento aprovado na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (22). “Temos recebido inúmeras reclamações, especialmente de usuários do trecho que vai de Presidente Dutra até a cidade de Timon”, explicou o parlamentar.
De quem é a responsabilidade?
De acordo com Hildo Rocha, é preciso esclarecer os motivos da lentidão. “Nós, deputados federais e senadores, conseguimos os recursos orçamentários para a realização da obra, mas, percebe-se que realmente está num ritmo muito lento. Em virtude disso, apresentei requerimento para que possamos fazer visita técnica, ou seja uma fiscalização oficial da Câmara Federal, nas obras dessa rodovia para saber se o problema é da construtora ou é por inoperância do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, declarou o deputado.
S…

Hildo Rocha defende encontro de contas na quitação de débitos previdenciários dos municípios

O deputado federal Hildo Rocha voltou a defender a derrubada do veto presidencial que impede a quitação de débitos previdenciários dos municípios por meio de encontro de contas. “Se a Previdência deve aos municípios e os municípios devem à Previdência, vamos fazer um encontro de contas. Isso é natural, até porque somos uma República Federativa e os Municípios são entes da Federação. Portanto, nada mais justo do que fazer o encontro de contas”, argumentou Rocha.
O parlamentar lembrou que a ideia surgiu durante os debates na Comissão Especial Mista, que tratou da análise da medida provisória 778/2017, relativa às dívidas dos Municípios com a Previdência. “A proposta nasceu por sugestão da Confederação Nacional de Municípios, está bem fundamentada. O presidente foi mal orientado sobre essa questão, foi induzido ao erro. Portanto, vou trabalhar para a derrubada do veto”, afirmou Hildo Rocha.
Não é a primeira vez que o parlamentar defende a ideia. Rocha apresentou requerimentos na Comissão d…

Em busca do selo UNICEF, Cantanhede participa do I Encontro de Capacitação em São Luís

(Foto: Handson Chagas)
Inscrito no Selo UNICEF Edição 2017-2020, o município de Cantanhede marca presença no I Encontro de Capacitação do Selo Unicef, realizado nos dias 21 e 22 de novembro no Convento das Mercês em São Luís.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o objetivo de estimular os municípios a implementar políticas públicas para a redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Cerca de 300 pessoas dos 208 municípios maranhenses participantes desta edição do Selo UNICEF, entre representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e profissionais indicados por cada município como Articulador(a) e Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens se juntam as equipes do UNICEF e do Governo do Estado neste evento.


Cantanhede está representado pela secretária de Assistência Social do mu…

"É preciso que a cidade deixe de ser controlada pelos marginais" diz promotor de Cantanhede

O titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede,Tiago Carvalho Rohrr; foi enfático e direto ao falar sobre segurança pública durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cantanhede na ultima terça-feira (21),"É preciso que pelo menos haja uma intervenção para que a cidade deixe de ser controlada pelos marginais." enfatiza o representante do Ministério Público do Maranhão.  


Audiência pública realizada nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Cantanhede com o objetivo de discutir ações de alinhamento e fortalecimento da segurança pública na região reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Executivo Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal.
O Legislativo Municipal convocou a população a contribuir com o debate sobre segurança pública, apresentando não apenas reivindicações, mas também propostas e ideias para somar no combate a violência e a criminalidade.
Conforme o promotor de Justiça do município, Tiago Carvalho Rohrr, a i…

Agora é lei: abrangência da Codevasf é ampliada no Maranhão

A atuação de dois parlamentares maranhenses foi decisiva para a aprovação do projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf. A proposta é dos senadores Roberto Rocha (Maranhão) e Benedito de Lira (Alagoas). O deputado Hildo Rocha foi o relator. A eficiente articulação política dos dois parlamentares maranhenses facilitou a tramitação do projeto em todas as comissões e, por fim, a transformação em lei sancionada pelo presidente da república Michel Temer, conforme registra a edição do Diário oficial do dia 17/11/2017.



O que muda?
A lei estipula que além das bacias hidrográficas do Parnaíba, Itapecuru e Mearim, de agora em diante a Codevasf passará a atuar também nos municípios localizados nas bacias do Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã. “A Codevasf já atua no Maranhão há quatro anos, levando desenvolvimento, principalmente, para localidades rurais por meio de construção de estradas vicinais; açudes; arranjos produtivos locais; aquisição de equipamentos agrícolas e pequ…

Duplicação da BR-135: novela sem fim?

Anos de espera; obra parada; população insatisfeita; cobranças; acidentes; tragédias; vidas perdidas; sofrimento; revolta... Assim pode ser resumida a história da duplicação da BR-135 que há mais de quatro anos não avançava. Mas, o surgimento de um personagem destemido, aguerrido, insistente e persistente, mudou os rumos da história. Inconformado com a vergonhosa lentidão da obra, o deputado federal Hildo Rocha passou a liderar verdadeira cruzada em favor do empreendimento. Fez dezenas de pronunciamentos; se reuniu com a bancada; participou de reuniões com a diretoria do DNIT, cobrou do governo, criticou, esbravejou e buscou meios de contribuir com ações concretas.
Mas, para isso, foi necessário abrir a “caixa preta”. De que forma? Usando as prerrogativas de membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFFC), Hildo Rocha apresentou dois requerimentos para a realização de inspeções à obra. A primeira aconteceu no dia 11 de julho de 2016. A segund…

"O meu amigo Weverton tem contribuído para o crescimento de Miranda do Norte" enfatiza Júnior Lourenço

Imagem: Blog do Carlinhos
Atendendo a convite do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o Pré-candidato a deputado federal e líder político Júnior Lourenço (PR), esteve em Timon, no último sábado (18), onde participou de evento em apoio à pré-candidatura de Weverton ao Senado.
Durante o 7º encontro “Oportunidade para Todos”, que reuniu cerca de duas mil pessoas; além de prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de partido e lideranças regionais, Júnior Lourenço (PR), destacou sua trajetória política vitoriosa e reforçou seu apoio ao projeto político que visa levar o deputado federal Weverton Rocha ao senado federal.



Além de ressaltar a forte amizade que mantem com Weverton, Junior Lourenço agradeceu o apoio decisivo do deputado ao Município de Miranda do Norte.


Júnior Lourenço alertou que a parceria entre ele e Weverton Rocha vem de longas datas e que com o passar do tempo vem se ampliando e se fortalecendo.
Ao Blog do Carlinhos, Júnior Lourenço declarou “Faz tempo que estamos…

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