Abimael Costa

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência anunciou abertura de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. Caso as regras sejam alteradas consumidores que geram energia para consumo próprio, por meio de captação fotovoltaica passarão a pagar pela produção de energia solar. “Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar, que é tida como energia limpa, não seria taxado, não seria tributado. Mas, agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha. Geração Distribuída Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa da Aneel no 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua loca...

  O senador Roberto Rocha (PSDB) vai realizar na próxima sexta-feira, 01, em Santo Amaro, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 465/2018, de sua autoria, que redefine os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A audiência está agendada para acontecer às 10h, no Centro de Artesanato Casa Branca. Além de entidades de classe, associações e a população em geral, foram convidados para as audiências públicas a prefeita do município, Luziane Lisboa,  ; o presidente da Câmara Municipal; os senadores Weverton Rocha, Eliziane Gama e o relator do projeto no Senado, senador Elmano Férrer, do Piauí. Também estão sendo aguardados para o evento, representantes do órgão ambiental ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), entre outros. O Projeto Em tramitação no Senado federal, o projeto do senador Roberto Rocha tem o objetivo de promover o turismo sustentável na Região dos Lençóis, de modo que possam ser implementados serviços b...

Menos de 48h depois de um motociclista morrer vitima de colisão no  perímetro urbano de  Miranda do Norte - BR-135, um novo acidente foi registrado no mesmo local, no começo da noite da última terça-feira (29). Desta vez uma colisão frontal envolvendo dois automóveis por pouco não termina em mais uma tragédia. Sem fiscalização, sinalização e sem qualquer tipo de redutor de velocidade, seja eletrônico ou físico, além da falta de iluminação, o trecho da BR-135 que corta o município de Miranda do Norte está cada vez mais perigoso e complicado para o trânsito de veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres. Exigindo cuidado e atenção redobrada dos usuários da via.  Em alguns locais de maior concentração de pedestres, como no cruzamento da Rua do Sol com a João Mariano o risco de ser atropelado na BR-135 é muito grande, por conta do tráfego intenso e da falta de sinalização. Idosos, crianças e pessoas com deficiência...

Durante a recente visita ao município de Marajá do Sena, onde entregou um caminhão pipa para moradores da zona rural, o deputado federal Hildo Rocha também vistoriou obras que estão sendo realizadas pela prefeitura com recursos federais de emenda parlamentar de sua autoria: duas pontes de estrutura metálica concretadas e o mercado público municipal. Pontes de concreto O deputado destacou o esforço que o prefeito tem feito a fim de substituir as frágeis pontes de madeira por pontes seguras e duradouras. “O prefeito Lindomar está aplicando muito bem esses recursos que são fruto de minha emenda impositiva. As pontes estão ficando excelentes. Em breve as obras estarão concluídas e a população terá uma ponte que oferecerá segurança e mais conforto”, destacou o parlamentar. Novo Mercado Público Municipal Rocha também elogiou a qualidade do prédio que está sendo construído para abrigar o Mercado Público de Marajá do Sena. Rocha lembrou que um ex-prefeito da cidade d...

Nesta terça-feira (29), o prefeito de Matões do Norte, Pe. Domingos Costa reuniu-se com o senador Roberto Rocha (PSDB). A reunião tem como objetivo ampliar e fortalecer parceria institucional com vistas a solucionar uma série de demandas do município. Que os municípios brasileiros enfrentam uma das maiores crises de toda sua história não é nenhuma novidade. Prefeitos de grandes, médias e pequenas  cidades de todas as regiões vivem o mesmo drama: além da falta de recursos para manutenção dos serviços essenciais, os investimentos via governo federal e estadual reduziram drasticamente, novos projetos nem pensar. O arrocho nas receitas tem exigido dos prefeitos além de medidas enérgicas e,  posicionamento dinâmico, o claro e inequívoco exercício do bom e velho pragmatismo.  Quem segue a risca esta receita vem conseguindo driblar a recessão e avançar no cumprimento das metas estabelecidas. Um exemplo desta nova postura vem do município de Matões do Norte....

O texto em análise na comissão propõe a simplificação do sistema tributário brasileiro No seminário realizado na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará, que debateu a reforma tributária proposta pela PEC 45/19, o deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) enfatizou que o complexo sistema tributário nacional gera insegurança jurídica, inibe investimentos e dificulta o crescimento da economia brasileira.   Debate sobre PEC 45, em Fortaleza: o intuito é popularizar essa discussão, mostrar para a população as vantagens que resultarão da aprovação da proposta O seminário de Fortaleza foi a décima edição da série de debates que tem como finalidade expor para representantes de entidades empresariais, gestores públicos, especialistas e para a população os pontos essenciais contidos no texto de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP). “O nosso intuito é popularizar essa discussão, mostrar para a população quais são as vantagens que resultarão da aprovação d...

  Em pronunciamento durante Sessão Solene da Câmara Federal alusiva ao Dia dos Servidores Públicos, que é comemorado nesta segunda-feira, o deputado Hildo Rocha, destacou a importância dos profissionais que prestam serviços em todas as instâncias do serviço público. Rocha enfatizou que só existe sociedade organizada se houver serviços públicos. “Não há nenhum lugar do mundo, em que haja sociedade organizada, sem serviços públicos. Não conheço nenhum município, nenhum estado ou país em que isso ocorra. Por isso, o trabalho dos servidores públicos é imprescindível”, afirmou o deputado. De acordo com o parlamentar, embora a presença de servidores públicos seja condição indispensável para a existência e bom funcionamento das organizações estatais, existem atividades que podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados. “Mesmo sendo permitido o exercício de atividades por meio de mão-de-obra terceirizada, o núcleo do serviço público tem que ser controlado, organizado e...

Um homem de 54 anos de idade morreu vítima de acidente de trânsito, no início da noite do último domingo (27), no perímetro urbano de Miranda do Norte. Divinal de Jesus Santana Aires, 54 anos, residente em Miranda do Norte, trafegava em uma motocicleta pela BR-135, na altura do km 130, perímetro  urbano de Miranda do Norte quando teria sido atingido por um veículo ainda não identificado. A vítima foi encontrada desacordada às margens da rodovia federal, socorrido ainda com vida, Divinal de Jesus não resistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Pedro Bezerra Vera Cruz em Miranda do Norte. Chama atenção o número crescente de mortos e feridos em acidentes de trânsito no trecho da BR 135 que corta o município de Miranda do Norte.  Revoltada, a população reclama da falta de redutores de velocidade, iluminação, sinalização na área urbana de Miranda do Norte e cobra medidas urgentes do DNIT.

A cabeça do atual prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes está a mil por hora desde que a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou o bloqueio de R$ 2.771.270,71 (dois milhões setecentos e setenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) para pagamento de precatórios, resultantes de dívidas deixadas por ex-prefeitos do Município de Guimarães, como mostra o Portal da Prefeitura. A dívida total é de R$ 6.499.370,58 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). O maior montante da dívida corresponde a processos trabalhistas pleiteados por funcionários municipais relativos ao pagamento de insalubridade, risco de vida no trabalho e adicional noturno, protocolados na Justiça em 2010 e 2011, período em que o prefeito era o Padre William. Segundo o site da Prefeitura de Guimarães, existem dívidas que foram proteladas a mais tempo como por exemplo, do imóvel da Câmara Mun...

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda individual para a compra de uma escavadeira hidráulica que foi doada pela Codevasf para a Prefeitura de Lagoa do Mato. A entrega aconteceu em ato do qual participaram os deputados Hildo Rocha e Arnaldo Melo; o prefeito Alex Duarte; o superintendente da Codevasf, Jones Braga; o ex-prefeito Aluísio Duarte; os vereadores Capitão; Isaías e Vitorino Casé (Presidente da Câmara); a secretária de Educação, Aldaires Alves e Edmar Noleto, secretário de Assistência Social.   Rocha destacou que o benefício é o resultado de um pedido do deputado estadual Arnaldo Melo que, na condição de representante da população lagoense, abraçou a causa. “O Arnaldo Melo me pediu que viabilizasse uma escavadeira hidráulica para Lagoa do Mato. Eu coloquei emenda parlamentar para a Codevasf fazer a compra da máquina que hoje estamos entregando. Eu tenho certeza que essa máquina será bem utilizada pelo prefeito Alex em melhorias na infraestrutura rur...

Considerando o momento tenebroso em que vivemos no cenário nacional onde pairam graves ameaças ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, quando  exige-se esforços redobrados  dos municípios em conjunto com a sociedade civil organizada no sentido de  lutar juntos pela consolidação e manutenção do SUAS,  a  Prefeitura Municipal de Matões do Norte por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na última quinta-feira (24), a VIII  Conferência Municipal Democrática  de Assistência Social. Com o tema  Assistência Social Direito do Povo com financiamento Público e participação Social o evento faz  um balanço mais objetivo e concreto do impacto das medidas recentes na consolidação do SUAS nos Municípios. Intransigente  defensor do SUAS -  Sistema Único de Assistência Social  e um dos ativistas em favor do fortalecimento e ampliação das políticas públicas de assistê...

Durante 15 anos, questões ideológicas, associadas a outros fatores, impediram a consolidação do acordo entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. A longa espera terminou. Nesta terça-feira (22), o Plenário da Câmara dos Deputados finalmente aprovou, por 329 votos contra 86, os termos do acordo que teve como relator, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Hildo Rocha. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial do Centro Espacial de Alcântara trata sobre a autorização dos Estados Unidos da América (EUA) para que o Brasil possa lançar naves espaciais com tecnologia norte-americana a partir da Base de Alcântara. Para garantir o segredo industrial existem algumas cláusulas no acordo que tem que ser respeitados pelos dois países. O texto foi assinado em março deste ano, com autorização dos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump.   Conhecimento do tema ...