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Mostrando postagens de Setembro, 2015

Descaso. Falta de transparência. Cartas marcadas? ou incompetência mesmo?

Por: Poliana Sales
Tai as dúvidas que precisam ser de fato esclarecidas sobre o Edital do Audiovisual do Maranhão. Hoje, faltando dois dias para inscrição no referido edital recebo a informação EM GRUPO FECHADO NO FACEBOOK que o secretário Felipe Camarão convocou uma reunião hoje para esclarecer dúvidas do edital na SECMA. Leiam bem: Reunião convocada pelo Facebook por terceiros e não publicamente pela SECMA para garantir que os interessados possam participar massivamente.
O edital precisa ser retificado, pois está cheios de erros graves incluindo a citação a uma lei do Estado de Pernambuco, para vocês terem ideia do Ctrl C +Ctrl V. O edital já foi prorrogado e isso NUNCA foi retificado no edital, quiça no Diário Oficial.
Por diversas vezes eu liguei para a SECMA e, vários conhecidos meus também, assim como foram até a secretaria, ninguém sabe informar nada, ficam jogando de um para outro. Teve um que atendeu e me disse que nem sabia que esse edital existia. Difícil né?
Os produtores e in…

Hildo Rocha participa de Sessão Solene em homenagem aos Medalhistas nos Jogos Pan e Parapan-Americanos

Os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto em 2015 foram homenageados em sessão na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, coube ao deputado Hildo Rocha a tarefa de falar em nome dos 67 parlamentares do PMDB. “Nosso país foi muito bem representado. Mais de 270 atletas vestiram a camisa verde e amarela. No quadro de medalhas a atuação dos brasileiros foi brilhante. Alcançamos o nos Jogos Pan-Americanos, com 141 medalhas, sendo 42 de ouros”, declarou.
Rocha lembrou que a natação foi a modalidade que mais trouxe prêmios para o país: dez medalhas de ouro, seis de prata e dez de bronze. O parlamentar ressaltou que no Parapan, a atuação brasileira foi impecável, com 257 premiações: 109 ouros, 74 pratas e 74 bronzes. “Os senhores foram responsáveis pelo júbilo de milhões de seus compatriotas que acompanharam as competições e torceram por suas vitórias. Os senhores são o orgulho da nação brasileira”, afirmou.
O evento teve a participação do Espo…

Miranda do Norte: Traficante é preso e grande quantidade de drogas apreendida durante operação policial

Mais de duas mil cabeças de crack, 108 trouxas de maconha e 240 papelotes de cocaína, foram apreendidas na tarde desta terça-feira (29), em Miranda do Norte durante operação policial conjunta.
Coordenada pelo delegado Moraes, Major Rômulo, major Aguiar e sargento Santos, a operação reuniu policiais civis, e militares da 8ª e 13ª Companhia Independente de Polícia Militar.
A droga aprendida no Bairro Triangulo em Miranda do Norte, estava em poder de Jefferson Pereira Nascimento (TESTA), de 19 anos de idade, um adolescente também foi apreendido no local.
Além de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela comarca de Itapecuru Mirim, a operação policial conjunta atende a solicitação do presidente da câmara vereador Joubert Sérgio e de vereadores da base que tem cobrado uma ação mais firme das forças de segurança no combate a violência e criminalidade no município de Mirando do Norte 
O major Rômulo e o delegado Regional de Itapecuru mirim comemoraram o resultado da operação…

Estudo revela que adolescentes estão sendo mortos antes de cumprirem medida socioeducativa

Os adolescentes em conflito com a lei, por estarem inseridos num universo de violência, estão num nível elevado de vulnerabilidade, vivenciando violações sejam como algozes da violência ou vítimas dela. Sob esse aspecto, o que vem ocorrendo ao longo dos anos é a elevação das taxas de homicídio contra adolescentes e jovens.
Estudo elaborado pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ) - competente para apurar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes, monitorar e fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado – revela que 29 jovens que respondiam a processo foram vítimas de homicídio antes da apuração do crime ou cumprimento de medida socioeducativa. O número corresponde a 4% do total dos adolescentes (717) que figuravam em 910 ações judiciais referentes a autos de apuração, execução e procedimentos policiais.
De acordo com o documento “Justiça Juvenil em 2014: atos infracionais, medidas socioeducativas e óbitos, concluído a parti…

Reforma Tributária é a solução para a crise, afirma Hildo Rocha

Em entrevista ao Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado federal Hildo Rocha voltou a defender a simplificação da legislação tributária brasileira e a criação de legislação única sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O parlamentar enfatizou que a última grande reforma tributária ocorreu em 1967 e lembrou que a Constituição de 1988 ampliou os deveres e atribuições sociais do Estado, mas, os constituintes não previram que os três entes federativos (União, Estados e Municípios) viriam a enfrentar dificuldades para honrar tudo que a legislação estabelece.
“Antes de 1988, apenas trabalhadores que contribuíam para INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) tinham direito a assistência na rede pública de saúde.Com o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 1988, todos passaram a ter esse direito. Isso ocasionou a elevação das despesas sem que as receitas tenham aumentado na mesma proporção. Ficou capenga”, enfat…

CEMD Pam Diamante realiza ação pelo Dia Mundial do Coração

O Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Pam Diamante, - Entrada Principal do Hospital Pam Diamante (Rua João Luís, 3684 – Diamante) - realiza nesta terça-feira (29), das 8h às 11h, atividades pelo Dia Mundial do Coração. 
Serão realizadas dosagens de glicemia, verificação da pressão arterial, IMC, circunferência abdominal, além de palestras e atividades desportivas leves. O objetivo é alertar para a importância de cuidar desse órgão fundamental para a existência humana.
Os problemas cardiovasculares são a principal causa de mortes no mundo. No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, cerca de 17,1 milhões de pessoas convivem com doenças no coração. Por ano são registradas mais de 300 mil mortes decorrentes dessas doenças, que podem se manifestar principalmente como infarto, derrames e mortes súbitas.
No Maranhão, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pessoas de 18 anos ou mais que a…

São Luís será sede do 1º encontro nacional em desafios ambientais

Discutir sobre o processo significativo de mudança no conteúdo do debate ambiental no Brasil. Esse será o objetivo do 1° Encontro Nacional sobre Tendências e Desafios Ambientais (1Entenda) que acontece de 26 a 27 de novembro na casa do maranhão (rua dos trapiche s/n, São Luís - MA). 
O 1° ENTENDA propõe reunir diferentes grupos sociais, pesquisadores, estudantes, professores e demais profissionais para refletir sobre as implicações das ações e do pensamento ambiental dominante de caráter des-historicizado, que gera a entropização socioambiental, comprometendo a reprodução física e cultural dos povos e comunidades tradicionais.
O evento será composto de cinco mesas redondas e de uma reunião com a Casla (Casa Latino-americana) e de pesquisadores e profissionais da área. Para submissão de trabalho o proponente deverá, entre os dias 21/09 a 30/10/15, preencher o formulário geral de inscrição e encaminhar sua proposta de trabalho ao email: 1entenda@gmail.com. O resultado será publicado no s…

PSDB faz festa para receber Júnior Lourenço

Júnior Lourenço leva grupo político para o PSDB e reforça legenda para a disputa de 2016.
Prefeito reeleito e desfrutando de altos índices de popularidade, com aceitação beirando a casa dos 100%, Júnior Lourenço figura entre os dez melhores prefeitos do Maranhão, por conta do excelente trabalho desenvolvido e por ser um líder nato que exerce forte liderança política na região, Júnior Lourenço foi convidado a ingressar no PSDB e assim reforçar a legenda com bons quadros para a disputa de 2016. Júnior Lourenço aceitou o convite e oficializou o ato durante cerimônia pública realizada em Miranda do Norte na última sexta-feira (25).

A filiação de Júnior Lourenço e seu grupo político foi prestigiada pelo vice governador Carlos Brandão; suplente de senador, Pinto da Itamaraty; presidente do Diretório Municipal do PSDB em Miranda do Norte, Luiz Gustavo; autoridades do município e a população que superlotou o local.

Assinaram ficha de filiação ao PSDB, o prefeito júnior Lourenço, o assessor esp…

Antônio Pereira prestigia inauguração do Campus da UFMA e o começo do “Mais Asfalto”, em Grajaú

O deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou, na sexta-feira (25), em Grajaú, a inauguração do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e a assinatura da ordem de serviço do Programa Estadual “Mais Asfalto”, acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, do prefeito Júnior Otsuka e do deputado federal Zé Carlos.

Na ocasião, Antônio Pereira destacou que Campus da UFMA foi criado com recursos de emenda parlamentar de Flávio Dino, quando ele exerceu o mandato de deputado federal. Pereira parabenizou o governador pela execução do programa Estadual “Mais Asfalto”, que vai pavimentar mais de 8 quilômetros de avenidas e ruas da importante da Região Centro Sul do Maranhão.

O democrata lembrou que o Campus da UFMA funcionava num espaço cedido pela Prefeitura e com a entrega do novo prédio, a instituição ganhou restaurante, laboratórios equipados, salas novas e maior acervo de biblioteca. No total, 270 alunos da universidade estudam em oito tu…

PAC Rio Anil será debatido em Audiência Pública

Em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano irá realizar Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil. Iniciado há mais de seis anos, o projeto abrange remoção de palafitas e regularização urbanística de assentamentos precários localizados à margem esquerda do Rio Anil, na área central de São Luis.

O programa é executado por meio de parceria entre os Governos Federal e Estadual. No requerimento, o parlamentar argumentou que o projeto passou por sucessivas alterações e tem enfrentado grandes dificuldades em cumprir as metas físicas e atender as demandas sociais da comunidade. “É imprescindível, e urgente, que se faça uma avaliação crítica do empreendimento para que possamos evitar a perda de credibilidade dos dois entes federados envolvidos na empreitada”, destacou Rocha.

Segundo o parlamentar, o projeto já foi considerado uma referência no país, mas, caso seja…

Um dia para ser esquecido?

A cidade de Cantanhede completa hoje 53 anos de emancipação política. Por alguns dias, a população, especialmente os apreciadores de festas, acreditaram que a data seria comemorada com um show inesquecível. A expectativa foi estimulada pelo próprio prefeito. Num rompante típico de adolescentes deslumbrados, o gestor municipal gravou e compartilhou o anúncio de que pela primeira vez na história a cidade iria comemorar o aniversário com a apresentação da Banda Aviões do Forró.
Primeiro veio o deslumbre. Palmas, vivas, elogios, calorosos elogios. O prefeito foi ovacionado. Mas, depois do arrebatamento veio a decepção, a revolta, o vexame. Alegando dificuldades financeiras, o zeloso gestor público de Cantanhede decidiu cancelar a festa. Para evitar o fiasco total, o prefeito apelou para um artifício que costuma ser eficaz. Preparou um suculento churrasco regado a muita cerveja. A boa intenção, entretanto, críticas continuam pipocando nas redes sociais.
Pessoas maliciosas levantaram a hipót…

Hildo Rocha participa de Sessão solene em homenagem aos 800 anos da Magna Carta

A Câmara dos Deputados realizou na nesta quarta-feira (23) sessão solene em comemoração aos 800 anos da Magna Carta, escrita na Inglaterra em 1215. O documento é marco do constitucionalismo e representa um elemento importante para o desenvolvimento da democracia moderna. A Magna Carta, ou “Grande Carta”, como é conhecido o documento assinado pelo rei inglês João Sem Terra, em 1215, limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto.
Falando em nome do PMDB, o deputado Hildo Rocha ressaltou que o documento, que este ano completa oito séculos, é de extrema importância história e está alinhado com os princípios básicos da agremiação partidária à qual pertence. “Uma das principais contribuições da Magna Carta para a realidade politica e democrática que hoje é tão comum foi justamente a limitação do poder estatal perante os cidadãos” declarou o parlamentar. Rocha lembrou que a partir de 1215 o poder público ficou legalmente impedido de fazer prisões arbitrár…

Confederação Nacional de Municípios reconhece atuação parlamentar de Hildo Rocha

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ao deputado federal Hildo Rocha (PMDB) diploma de Destaque Parlamentar em reconhecimento à atuação do congressista maranhense em defesa dos municípios brasileiros. “Recebo com grado e muito orgulho. Tenho trabalhado com a convicção de que estou fazendo o bem para o Maranhão e para o país”, declarou.
Rocha enfatizou que os municípios passam por uma crise gravíssima. “A cada dia aumentam as demandas, a população clama por melhores serviços, mas, a maioria das prefeituras não tem condições de atender com a eficiência que se espera”, destacou.
O deputado lembrou que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de lutar pelo fortalecimento dos municípios. “Tenho me esforçado, estou lutando para honrar esse e todos os demais compromissos assumidos. Esta homenagem é um valioso estímulo. É um indicativo de que estou pondo em prática os discursos de campanha. Mostra que o nosso trabalho em defesa das causas municipalistas tem sido útil e…

Quinze comarcas já dispóem de espaços especiais para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais.
Nas salas, o menor de idade é recebido 30 minutos antes da audiência. A sessão é conduzida por profissional competente (psicólogo ou assistente social). Os equipamentos de transmissão de áudio e vídeo permitem que outros possam ver, ouvir e participar fazendo perguntas ao facilitador. Após o depoimento, o magistrado decide sobre o andamento do processo e as implicações para as partes envolvidas. 
“Esse procedimento leva em consideração o estágio de desenvolvimento da criança e o grau de compreensão dos fatos, evitando qualquer tratamento intimidativo ou constrangedor”, ressalta a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.
Os espaço…

Bequimão receberá mutirão de documentação para Trabalhadora Rur

As trabalhadoras rurais do Município de Bequimão terão acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas, no Mutirão da Documentação realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão. O ônibus (Unidade Móvel) do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vai circular pelo Estado do Maranhão e a cidade de Bequimão receberá toda ação no dia 28 de Setembro (segunda feira) durante o dia inteiro no Centro da Cidade.
O foco do Programa são as mulheres, mas homens e crianças também podem ser atendidos, conforme a disponibilidade de documentos. Além disso, o programa terá ainda, aferição da pressão arterial, palestras sobre DST’s, emissão de Carteira de Identidade (a partir de 13 anos); CPF (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos); NIT; DAP (Assentados do INCRA); SIPRA e CCIR; lembrando sempre que o público-alvo é a Mulher Trabalhadora Rural. Os documentos emitidos nos …

Justiça proíbe Funac de receber adolescente sem guia de execução

Juiz da Infância proíbe recebimento de socioeducando sem guia de execução em unidades de internação
Portaria assinada pelo titular da 2ª Vara da Infância de São Luís, juiz José dos Santos Costa, “proíbe o recebimento de socioeducando em unidade de internação e semiliberdade sem a guia de execução respectiva”. Consta do documento: “As unidades de atendimento socioeducativo de internação e semiliberdade localizadas no município de São Luis ficam proibidas de receber e acolher adolescentes ou jovens adultos para cumprimento de medida em meio fechado sem a guia de execução respectiva”. De acordo com a portaria, a medida atende ao exigido na Resolução nº 165/2012 do CNJ.
Ainda conforme o documento, a presença de adolescentes ou jovens adultos nas unidades sem a guia exigida, constatada em inspeções judiiciais e visitas da equipe da Vara ou através de informações da Defensoria Pública ou Promotoria da Justiça, deve ser comunicada imediatamente à FUNAC para a devida apuração da falta e ao Mini…

Duplicação da travessia urbana de Imperatriz será debatida em audiência pública

O deputado federal Hildo Rocha solicitou a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater sobre o projeto de Duplicação da Travessia Urbana de Imperatriz. O deputado ressaltou que Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, por conta da sua localização geográfica, pelo contingente populacional, de aproximadamente 300 mil habitantes, e pela importância econômica, recebe grande fluxo de veículos na BR-010, rodovia que corta a cidade.
Rocha enfatizou que a obra de duplicação da travessia urbana, planejada com o objetivo de melhorar o transito na área urbana de Imperatriz e proporcionar mais segurança para pedestres e demais usuários, foi iniciada no ano passado, mas, há poucos dias o dono da empresa que ganhou a licitação (Edeconsil) disse que vai desistir da obra porque a burocracia é muito grande.
“O Estado tem dificultado a liberação das certidões (licenças ambientais); o IBAMA também colocando dificuldades; a companhia de eletricidade…

Câmara aprova emenda de Hildo Rocha que beneficiará municípios com rateio do ISS

A Câmara aprovou nesta quarta (16) emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito. “As operações serão tributadas em favor dos municípios onde são realizadas e não no município sede da administradora do cartão” comemorou o parlamentar.
Hoje os critérios de arrecadação seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Com isso, poucos municípios se beneficiam com os recursos arrecadados. Se o operador de um cartão de crédito decidir recolher o ISS em São Paulo, por exemplo, quaisquer movimentações com o cartão enviará o dinheiro do imposto para a prefeitura paulistana, independentemente do município em que foi realizada a operação.
Alívio para os municípios
Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultr…

Prêmio Congresso em Foco: chegou a hora de reconhecer os melhores congressistas maranhenses

Criado com a finalidade de estimular as pessoas a acompanhar o desempenho dos parlamentares eleitos para representar a sociedade e também contribuir para desfazer o mito de que política é sempre algo que oscila entre a bandidagem e a enganação, o site Congresso em Foco instituiu, em 2006, uma premiação que serve de estímulo e reconhecimento aos deputados e senadores com melhor desempenho em cada legislatura. Este ano, a escolha pode ser feita até o dia 20 por votação na internet. Cada pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados.
O desempenho de Hildo Rocha
Eleito com 125.521 votos, defendendo principalmente a bandeira do municipalismo, o desempenho de Hildo Rocha pode ser aferido por meio de estatísticas. O parlamentar participou de 81 sessões deliberativas; fez 94 pronunciamentos e entre Projetos de Lei, PEC, emendas aglutinativas, de plenário, requerimentos e outros procedimentos regimentais, Hildo Rocha apresentou 120 propostas. Até o dia 15 de setembro, o parlamentar fo…

Hildo Rocha debate reforma tributária com empresários da FIESP

O deputado federal Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria brasileira. “A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto, não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Rocha ressaltou que algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária” destacou.
O evento teve a participaç…

Hildo Rocha apresenta proposta para aliviar crise financeira dos municípios

O deputado federal Hildo Rocha apresentou nesta quinta (10) proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros. “Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas”, destacou.
Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. Com o aprofundamento da crise provocada pela queda dos repasses constitucionais e com o avanço dos debates na Comissão da Reforma Tributária, que é presidida pelo deputado Hildo Rocha, a tese ganhou força. Diversos parlamentares, especialistas em …

Of Angel: a surpreendente e promissora novidade da política vianense

Agora é oficial. O jovem Ângelo Muniz, popularmente conhecido como Of Angel está filiado ao PMDB. À primeira vista pode parecer apenas um lance típico de período pré-eleitoral. Porém, o gesto simboliza um passo a mais rumo à concretização de um projeto que há anos vem sendo amadurecido pelo talentoso locutor vianense. Of Angel está habilitado a concorrer a uma das cadeiras de vereador de Viana.
Qual é o seu diferencial? Por que votar num jovem sem nenhuma experiência no campo da política? Quem o conhece sabe que Of Angel é um chefe de família honrado; pai dedicado; amigo sincero. No quesito caráter, portanto, Of Angel possui os atributos suficientes para ser merecedor da confiança dos eleitores. No que se refere à experiência, é um profissional criativo e bem sucedido no setor da produção audiovisual e de eventos. Não fosse correto no trato com as pessoas e nos compromissos profissionais jamais teria conseguido se firmar no ramo profissional em que atua.
Quanto à inexperiência no campo …

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