sexta-feira, 31 de março de 2017

SEIC apreende armamento de guerra e desbarata quadrilha interestadual em Santa Luzia
















Armamento de guerra, farta munição de grosso calibre, coletes balísticos e 22 bananas de dinamite foram apreendidos na zona rural de Santa Luzia durante Operação realizada pela Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, Delegacia Regional de Santa Inês e Polícia Militar de Santa Inês, que resultou no estouro do esconderijo de uma quadrilha interestadual (PE, GO e MA), e a prisão de três homens suspeitos de praticar assalto a bancos. Os conduzidos confessaram que na próxima semana iriam assaltar o banco da cidade de Buriticupu.

No povoado ferro velho, zona rural do município de Santa Luzia, Foram apreendidos um fuzil AK 47, duas escopetas calibre 12, uma carabina calibre .30, coletes balísticos, 250 munições de diversos calibres (.30, 380, .12, .40, .762, ), 22 bananas de dinamite e apetrechos utilizados em explosões a caixas eletrônicos. O armamento apreendido teria sido utilizado na tentativa de assalto ao Banco do Brasil da cidade de Santa Luzia ocorrido no dia 07.03.2017 com a utilização de explosivos. 

Após a tentativa de assalto ao BB de Santa Luzia, o caso passou a ser investigado pelo Departamento de Combate ao Roubo às Instituições Financeiras da SEIC que conseguiu identificar uma quadrilha interestadual (PE, GO e MA) acusada de ter praticado o referido crime. A aludida quadrilha é chefiada pelo nacional RAIMUNDO MAGNO DE MORAES SILVA, vulgo “CABEÇA”, nascido em 01.08.1986, natural de Santa Inês-MA, sendo que “CABEÇA” já tinha sido preso pela SEIC no ano de 2009 pelo assalto ao banco do brasil da cidade de Santa Luzia praticado no dia 30.06.2009 e pelo assalto ao banco do brasil da cidade de Brejo ocorrido em 2009.

No dia de ontem a Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC recebeu informações da Delegacia Regional de Santa Inês de que “CABEÇA” fora abordado pela Polícia Militar na posse de uma caminhonete Frontier, cor prata, Placa: NKB-2000/GO,  na companhia de HENRIQUE KALUZNY DA SILVEIRA, nascido em 31.03.1987, natural de Goiânia e PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, nascido em 26.10.1991, natural de Goiânia, sendo que após minuciosa revista no veículo nada de ilícito fora encontrado, porém havia suspeita de que os conduzidos possuíssem mandado de prisão em aberto, sendo portanto encaminhados para a Delegacia Regional de Santa Inês.

Após análise técnica jurídica dos fatos todos foram autuados em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, organização criminosa, uso de documento falso, bem como foi representada pela prisão preventiva dos conduzidos pela tentativa de assalto ao banco do brasil da cidade de Santa Luzia ocorrido no dia 07.03.2017.

MPMA: Arari recebe o Projeto “Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar”


Livro "O que faz o brasil, Brasil?" de Roberto Da Matta é tema de projeto do MPMA.

O Ministério Público do Maranhão encontrou uma maneira simples e eficiente de prevenir atos de corrupção, instigar a leitura, estimular a produção textual e despertar a consciência crítica de alunos das redes municipal e estadual de ensino. 

Idealizado pela promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, da Comarca de João Lisboa o projeto “Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar”, lançado na última terça-feira, 28, em Arari, envolverá 22 escolas do 9º ano do ensino fundamental e seis do ensino médio, totalizando 2.159 estudantes e será desenvolvido até o próximo mês de novembro.



O projeto “Ler, escrever e pensar” consiste na leitura do livro “O que faz do Brasil, Brasil”, de Roberto DaMatta, e em um concurso de redação, cuja elaboração deve ser inspirada na obra. Palestras e debates sobre os males e o combate à corrupção serão apresentados no decorrer do projeto. No final, os três melhores textos serão premiados, com um smartphone (3º lugar), um tablet (2º lugar) e um notebook (1º lugar).

Esta primeira edição do projeto lançada em Arari, foi apresentada para um auditório lotado. Participaram do evento autoridades do Ministério Público do Maranhão (incluindo diversos membros que integram a administração superior), do Poder Judiciário, do Executivo municipal e representantes da sociedade civil. Na plateia, estiveram presentes estudantes, professores, gestores e servidores.



A promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz, da Comarca de Arari, enfatizou que os objetivos do projeto são prevenir atos de corrupção, instigar a leitura, estimular a produção textual e despertar a consciência crítica. “No Ministério Público, atuamos como defensores da sociedade. Nosso trabalho é voltado para vocês”, completou. Lícia Ramos agradeceu, ainda, a oportunidade de levar o projeto para a comarca e o apoio de todos os parceiros, incluindo os estudantes destinatários da iniciativa.



Criadora do projeto, a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, destacou que o lançamento do “Ler, escrever e pensar” em Arari se dá justamente no momento em que o Brasil passa por uma grande turbulência em razão dos diversos atos de corrupção praticados principalmente pela classe política. “Como o próprio nome diz, o projeto utiliza a leitura, como ferramenta para despertar a consciência crítica dos estudantes, objetivando a transformação social. Não podemos transformar a sociedade, se não nos tornarmos cidadãos conscientes”, enfatizou.



O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça Marco Antonio Amorim, enfatizou que a educação é sempre inversamente proporcional à corrupção. “Quanto menor o nível da educação, maior o da corrupção. Em, Arari, segundo dados oficiais, atingiu a meta do IDEB, que estava prevista para 2020.” Ele também afirmou que o maior crime que a corrupção pode cometer é o de retirar a esperança das pessoas. “Quando o dinheiro é ilegalmente desviado, a esperança também se vai, porque um jovem vai se questionar qual a chance de competir com alguém que estudou em escolas mais estruturadas. Daí, a mensagem do projeto é esta: por meio da educação você pode se tornar exatamente o que você quiser”.

Além de exemplos e práticas de sociedades de países onde os índices de corrupção são mínimos, a exemplo do Japão, Marco Antonio Amorim lembrou que no Brasil, por ano, são desviados mais de R$ 200 bilhões. “Quantas ambulâncias, hospitais e escolas poderíamos construir com este dinheiro?”, questionou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a finalidade do projeto é tornar os estudantes agentes multiplicadores de ações contra a corrupção. “Por meio do estímulo à leitura e à produção textual, o 'Ler, escrever e pensar' está comprometido com a formação de uma consciência política de combate à corrupção, prática que está enraizada na sociedade brasileira, sendo um mal endêmico no país”.

O chefe do MPMA citou o célebre romance “Macunaíma”, de Mario de Andrade, como retrato de um brasileiro caricato, um “herói sem caráter”, mergulhado em pequenas práticas de corrupção.

Luiz Gonzaga Coelho disse, ainda, que todos os que participam do projeto estão empenhados em trabalhar por um mundo melhor. “Com certeza esta campanha será muito vitoriosa para todos”, destacou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, lembrou que a cidade de Arari foi fundada por um padre jesuíta português em 1880 e que, por isso, a sociedade local sempre teve como referência a educação. “Esta solenidade representa a reafirmação do compromisso do Ministério Público com esta sociedade, que fez da educação o seu baluarte”.

Tarcísio Bonfim destacou ainda que o projeto visa plantar uma consciência crítica nos estudantes para colher frutos no futuro. “Nós precisamos refletir sobre os problemas que estão acontecendo no país. Pelo hábito da leitura e pelo exercício do pensamento podemos transformar a nossa sociedade”, acrescentou.

A ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, enfatizou que o “Ler, escrever e pensar” quer transformar a sociedade, por meio do combate à corrupção. “Na medida que vocês leem, escrevem e pensam, transformam a sociedade”.

Também estiveram presentes no evento o corregedor-geral em exercício do MPMA, Teodoro Peres Neto; o prefeito de Arari, Djalma de Melo Machado; o desembargador Marcelino Ewerton; a juíza Anelise Nogueira Reginato; o secretário municipal de Educação de Arari, Marcelo Santana; o vereador Tácito Lima e o integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Saúde de Arari, Crecêncio do Espírito Santo Corrêa, pai da promotora de justiça Maria José Corrêa.


Ruivo entra na disputa pela presidência do Consórcio da Bacia do Itapecuru



O prefeito de Cantanhede colocou seu nome a disposição dos demais colegas prefeitos como opção viável para presidir o Consórcio da Bacia do Itapecuru. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (31). Ruivo enumerou diversos fatos que credenciam Cantanhede a sediar essa importante iniciativa da política de preservação e de obras estruturantes que possibilitem a navegabilidade do Rio Itapecuru. 

O prefeito argumentou que Cantanhede faz parte de uma região estratégica, por ficar entre as BRs 135 e 222, por ser cortado pela estrada de ferro de São Luís-Teresina e por ter um plano de desenvolvimento traçado que vai desde a criação do Parque Nacional dos Barbados, passando pelos investimentos públicos e privados que poderão vir com a criação do CLB (Complexo Logístico dos Barbados) e do CTB (Complexo Turístico dos Barbados), com o uso do potencial náutico e ferroviário do município. 

Ruivo enfatizou que o município de Cantanhede tem importantes afluentes do Rio Itapecuru que estão nos seus limites, como Peritoró, Jundiaí e Cachimbos e que o valor histórico de suas margens, com a chegada dos Barbados por volta de 1535, a paragem de famílias colonizadoras como Cantanhede, Leal, Lamagnère, Souto-Maior e Lopes e por ser berço de vultos literários e revolucionários, representados por figuras como os imortais Antonio Henriques Leal e Arlete Nogueira, e por José Cândido Morais e Silva, líder da Setembrada.

A eleição para presidente do Consórcio da Bacia do Itapecuru acontece nesta segunda (3 de abril), em São Luís, com voto dos prefeitos de Mirador, Caxias, Codó, Cantanhede, Itapecuru-Mirim e Rosário. A iniciativa da criação do consórcio é da FEMACI (Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais).


Esforço de Hildo Rocha garante água potável de qualidade a comunidades rurais de Vargem Grande

Lutar por liberação de recursos federais para as comunidades é um dos papeis do deputado federal. Vou continuar ajudando Vargem Grande para que a população do município tenha melhores condições de vida”, afirmou Hildo Rocha.
Moradores das localidades Campo Grande e Casablanca, no município de Vargem Grande comemoram a implantação de um sistema de abastecimento d'água potável entregue a comunidade. A conquista histórica só foi possível  graças ao empenho do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) que conseguiu liberar os recursos orçamentários e financeiros junto ao presidente da República Michel Temer. 



Os serviços foram executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A entrega oficial aconteceu no último final de semana. Participaram dos atos o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA); o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o ex-prefeito Miguel Fernandes; vereadores e os presidentes das associações de moradores das comunidades beneficiadas.

Reconhecimento

Hildo Rocha enfatizou que a conquista só foi possível graças aos esforços de Dr. Miguel Fernandes; o ex-prefeito Edvaldo Nascimento; alguns vereadores; Irandir Fernandes e Jones Braga. “Eles conseguiram os terrenos, onde foram construídos os sistemas de abastecimentos de água e buscaram o apoio do federal. Jones Braga também se empenhou para que a água de excelente qualidade chegasse às torneiras das casas”, destacou o deputado.


Rocha disse que continuará trabalhando para ajudar a melhorar as condições de vida da população. “Lutar por liberação de recursos federais para as comunidades é um dos papeis do deputado federal. Vou continuar ajudando Vargem Grande para que a população do município tenha melhores condições de vida”, afirmou Hildo Rocha.

Conquistas

O ex-prefeito Miguel Fernandes lembrou que quando assumiu o mandato diversas comunidades rurais de Vargem Grande viviam isoladas. “Não tinha estradas; não tinha colégios; não tinha eletrificação; não tinha abastecimento de água. Muitas comunidades viviam totalmente isoladas. Mas, graças a Deus conseguimos mudar essa realidade. Hoje, graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha e do superintendente da Codevasf nós estamos entregando saúde para estas comunidades porque água tratada é saúde”, destacou Fernandes.


quarta-feira, 29 de março de 2017

Acusado de assassinar vereador é recambiado para Godofredo Viana



O delegado titular da DEPOL de Godofredo Viana, esteve em Imperatriz nesta quarta-feira (29), com objetivo de recambiar para o município o homem acusado de participar do assassinato do vereador Cezar da Farmacia.

Gabriel Vieira Almeida de 18 anos, foi preso na ultima terça-feira (28), em Imperatriz,  por policiais da 10ª Delegacia Regional em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do acusado. 

Gabriel Vieira está sendo escoltado de volta para G. Viana pelo delegado Pedro Henrique Hottes, titular da DEPOL e presidente do inquérito que apura o assassinato do vereador Cezar Augusto Miranda, morto com três tiros, dentro de sua farmácia em 7 dezembro 2016, momentos depois de ser diplomado. 

Ainda continua foragido Docival Gama Ramos, o TOBATA, o outro acusado de participar do assassinato, e segundo investigações o autor dos disparos que tiraram a vida do vereador.    

PIO XII: 48 denunciados pelo MPMA por organização criminosa e desvio de recursos públicos


No município de PIO XII autoridades como o ex-prefeito, ex-secretário municipal de Administração, ex-secretário municipal de Finanças, ex-secretária municipal de Educação, ex-procurador municipal, ex-primeira dama, e o atual secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, - nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo - estão entre as 48 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

A OCRIM seria responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.

Duplicação da BR 135 : consórcio deve receber punição por paralisação das obras


 "Irei novamente ao DNIT reclamar e pedir punição para o consórcio responsável pela obra” Hildo Rocha.
O descaso com o Maranhão parece não ter limites, a obra de duplicação da BR-135 é um exemplo deste desrespeito, parece inacreditável que mais um vez o serviço tenha sido paralisado. Em nova vistoria realizada no último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha constatou que a obra está paralisada.

 O fato surpreendeu e indignou o parlamentar, já que segundo ele não existem justificativas para uma nova paralisação, uma vez que os deputados federais destinaram duas emendas de bancada, sendo uma para a conclusão do trecho entre Estiva e Bacabeira e outra para a continuação da obra que deverá se estender até o município de Miranda do norte.

“O ministro veio ao Maranhão assinou a ordem de serviços, mas a obra está parada. Tenho fiscalizado, constantemente e denunciado as paralisações na tribuna da Câmara. Irei novamente ao Dnit reclamar e pedir punição para o consórcio responsável pela obra”, afirmou Hildo Rocha.

Acusado de matar vereador em Godofredo Viana é capturado em Imperatriz


Capturado em Imperatriz no final da tarde desta terça-feira (28), o homem acusado de assassinar um vereador em Godofredo Viana no final do ano passado.

terça-feira, 28 de março de 2017

Decisão do STF atinge em cheio a pré-candidatura de Weverton Rocha


Caiu como uma bomba no meio político maranhense a decisão do STF em aceitar denúncia contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), fato que o torna réu pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público). A decisão do STF chega em um momento delicado, em que Weverton articula intensamente uma grande aliança em torno do seu nome como pré-candidato ao senado com apoio explícito do PCdoB maranhense.    

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal nesta terça-feira (28). Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado do PDT cometeu irregularidades ao contratar uma empresa para a reforma de um ginásio em São Luís sem licitação.

A suspeita de irregularidades na contratação da construtora começou a ser investigada pelo Ministério Público maranhense, mas o caso foi enviado ao Supremo quando Weverton Rocha assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Segundo as investigações do MP, houve fraude no procedimento administrativo que contratou a empresa Maresia Construtora Ltda para executar a obra. Os procuradores da República afirmam que houve omissões, descuidos e condutas irregulares por parte de Weverton Rocha.

A denúncia do Ministério Público acusou Weverton de alterar contrato "de forma ilegal", contrariando o que prevê a Lei de Licitações. Ainda de acordo com os procuradores da República, o dono da empreiteira contratada sem licitação desviou dinheiro da obra para "benefício próprio" com o apoio do então secretário.

O Ministério Público afirma na denúncia que o contrato, com dispensa de licitação, foi fechado inicialmente em R$ 1.988.497,34. Posteriormente, destacou o MP, Weverton Rocha assinou um termo aditivo ao contrato inicial no valor de R$ 3.397.944,90.

No julgamento da denúncia, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, recomendou que o tribunal aceitasse a acusação de violação à Lei de Licitações. A magistrada, no entanto, rejeitou a denúncia por peculato.

Ao votar, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam Rosa Weber em relação ao crime das licitações, mas divergiram dela sobre rejeitar a acusação de peculato. Por maioria, Weverton se tornou réu pelos dois crimes.

Com a decisão da Primeira Turma, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar do PDT.

Com informações do G1

UEB DARCY RIBEIRO: após vistoria promotoria pede abertura de inquérito policial para apurar desabamento


Durante vistoria na Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, na manhã desta terça-feira, 28, o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, informou que irá requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da sala de aula, uma vez que houve pessoas atingidas. 


O objetivo da vistoria feita pela Promotoria de Defesa da Educação é acompanhar as ações da Semed, a fim de garantir a imediata reforma da escola, proporcionando segurança à comunidade escolar e a continuidade regular do ano letivo.

Depois de conversar com gestores da escola e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para verificar as providências que estão sendo adotadas sobre o caso, o promotor encaminhará ofício ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma, a fim de não atrasar o calendário escolar. Paulo Avelar vai pedir ainda explicações ao município sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.

A UEB Darcy Ribeiro foi uma das escolas incendiadas por vândalos em setembro de 2016. Na época, a Prefeitura de São Luís prometeu reformar o prédio, em parceria com o Governo do Estado. Na vistoria, foi verificado que, pelo menos uma das três salas incendiadas, não recebeu nenhuma intervenção, encontrando-se, inclusive, sem teto e com o piso alagado.

O promotor de justiça irá mencionar no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontravam em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.

Os funcionários da Secretaria Municipal de Educação presentes na UEB Darcy Ribeiro disseram ao promotor que vão aguardar laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições estruturais da escola, para que seja definido se as aulas poderão ser retomadas no local, enquanto é feita a reforma da sala atingida, ou se haverá necessidade de interdição do prédio.





A nova lei da terceirização trará ganhos aos trabalhadores e ajudará a gerar milhões de empregos


Hildo Rocha destaca ganhos que os trabalhadores terão com a regulamentação dos serviços terceirizados.
Além de garantir todos os direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante a responsabilidade subsidiaria por parte da empresa contratante o que significa mais garantias para trabalhadores e trabalhadoras. O Projeto de Lei 4302/2008 regulamenta um setor da produção e de serviços que não tinha nenhuma lei que protegesse as relações de trabalho terceirizado. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou os principais pontos do Projeto. 

Responsabilidade subsidiária

De acordo com Hildo Rocha, a criação da responsabilidade subsidiária é uma garantia a mais para os trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas. Rocha explicou que a partir do momento em que a lei entrar em vigor as empresas contratantes e as contratadas assumem, automaticamente, a obrigação de honrar os compromissos trabalhistas.

“Ou seja, se a empresa contratada não honrar os compromissos assumidos com os seus funcionários a empresa que contratou terá que assumir todas as garantias trabalhistas previstas nos contratos. O que nós fizemos foi regulamentar um setor da produção e de serviços que não tinha nenhuma lei que protegesse as relações de trabalho terceirizado. Os terceirizados terão dupla garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a da empresa em que trabalha e da empresa para a qual irá trabalhar como terceirizado”, destacou o deputado.

Concurso público

Rocha destacou que o acesso aos serviços públicos continuará sendo obrigatoriamente por meio de concursos. “Aqueles que dizem que a nova lei acabará com concurso público não leram o projeto ou estão mentindo por maldade. Dizer que agora professores da rede pública poderão ser contratados sem concurso é mentira. Eu quero que alguém me mostre, no projeto que foi aprovado, um artigo que se refira à administração pública”, desafiou Rocha.

De acordo com o parlamentar, se os gestores contratarem sem concurso cabe ao Ministério Público agir para fazer com que as leis sejam respeitadas. “Só há um meio de adentrar no serviço público, quer seja estadual, federal ou municipal: por concurso. Isso está na constituição federal”, enfatizou o deputado.

Geração de empregos

O deputado ressaltou que a nova lei ajudará a gerar milhões de empregos e colocará o Brasil no grupo de países detentores de legislação moderna e adequada ao mundo globalizado. Para exemplificar a importância de uma legislação que inspire segurança o deputado citou o caso da índia. Segundo Hildo Rocha mais de 50 indústrias de celulares estão instaladas naquele país.

“No Brasil tem apenas uma porque a falta de regras claras gera desconfiança, prejudica a nossa economia e impede a geração de empregos. Estudos indicam que pelo menos três milhões de novos empregos serão criados com a aprovação do PL 4302/2008”, frisou Hildo Rocha

Argumentos ultrapassados

Hildo Rocha lembrou que quando o legislativo aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC 123/2006) aqueles que eram contra usavam argumentos idênticos aos que utilizam para criticar o PL 4302/2008.

“Dizia-se, na época, que as pequenas e microempresas não teriam capacidade para honrar com os compromissos trabalhistas e que as condições de trabalho seriam precarizadas. Nada disso aconteceu. Hoje 52% da mão-de-obra brasileira é empregada nas pequenas empresas. Assim será também com as terceirizadas porque faltava apenas uma legislação específica para dar a segurança jurídica que os empreendedores precisam para investir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, disse o parlamentar.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Teto de escola cai em cima de alunos e professores em São Luís


Parece surreal que o teto de uma escola desabe sobre alunos e professores na capital do estado do Maranhão onde o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), se reelegeu com a força das maquinas estatais do estado e do município prometendo uma revolução da educação.


No inicio da tarde desta segunda-feira (27), o teto de uma sala de aula da Unidade de Educação Básica Darcy Rbeiro, localizada no bairro Sacavém,  caiu atingido alunos e professores. Vários feridos foram encaminhados para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.  

Mas, o maior ferimento não é o deixado nos corpos de alunos e professores vitimas desta tragedia anunciada que reflete o descaso com a vida de crianças  e educadores, e sim a ferida causada pelo golpe desferido por administradores insensíveis e demagogos que permitem que tragedias como estas se repitam.

O desmoronamento do teto de uma escola onde estudam centenas de crianças, que em tese deveriam estar abrigadas e protegidas pelo poder público dentro do ambiente escolar não tem explicação, nada que seja dito ou feito vai reverter o grave atentado contra a vida de inocentes.

Seria muito pedir e exigir que sejam apontados culpados e que alguém seja punido, afinal este é o Maranhão de Todos Nós, lugar onde impera a impunidade e onde aliados sempre recebem a complacência e a mão amiga dos camaradas.

Como estão as outras salas de aula da Unidade de Educação Básica Darcy Rbeiro? e as outras centenas de escolas da rede pública merecem confiança? fica a dúvida, o questionamento e a indignação de uma população desprotegida e carente de bons administradores. Que Deus proteja e tenha misericórdia dos ludovicenses.                        




domingo, 26 de março de 2017

Operação Batismo interdita bombas de postos de combustíveis em Miranda do Norte

Dois postos de combustíveis em Miranda do Norte tiveram bombas lacradas pelo PROCON por vender quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.


A ação do PROCON ocorreu na tarde do último sábado (25), durante a Operação Batismo deflagrada pelo PROCON/MA, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, que fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte entre os dias 15 e 25 de março.

POSTOS ATUADOS EM MIRANDA DO NORTE

Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.


Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.

Os postos Belém 2 e Joyce 4 em Miranda do Norte, permanecerão lacrados até que se regularizem. Vale lembrar que o consumidor tem direito a solicitar o teste de qualidade em qualquer posto, antes ou depois do abastecimento.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, a parceira com ANP garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através da ação conjunta é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Estamos realizando fiscalizações ainda mais rigorosas para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos mais baratos e com mais qualidade”, destacou o presidente.

Caso suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, o consumidor pode realizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do PROCON/MA.



Primeiro a gente faz. depois a gente fala


Por: Roberto Rocha 

Respeito, e até admiro, quem tem um bom gogó. Mas na música. Na política, trabalhamos com gente, com sentimentos, com emoção.

Por isso, um mandato não pode ser encarado como se fosse uma gincana escolar. Daí porque, o detentor de mandato popular não tem o direito de ficar só com conversa fiada, no gogó. 

Tem que ter ação concreta, apresentar resultados, fazer as entregas que a população espera. Sempre fiz de meus mandatos um instrumento de trabalho, gerador de benefícios para a população. Não sou contra ninguém. SOU A FAVOR DO MARANHÃO E DO BRASIL.

Dizia na campanha que Jackson Lago tinha chegado ao governo, mas não ao poder. Porque o verdadeiro poder no Brasil está em Brasília, no Congresso Nacional, mais precisamente no Senado Federal.

Por isso dizia que o Maranhão precisava voar alto. Pensar grande, e agir com grandeza. Dizia que o governador seria uma asa do avião e o senador seria a outra. O povo estaria sempre na cabine, comandando o avião.

Pois bem, vieram os gogozadores e desde a minha posse tentam me desqualificar como "asa de avião". Resultado: O estado tem hoje um governo fraco, pequeno, que pensa e só age no varejo. Ou seja, o governador é um hóspede do palácio, um despachante de luxo. Mudou apenas o gênero e o CPF do governador, porque o estado segue voando baixo. No interior a gente chama 'espantando macaco'.

Essas máquinas representam apenas uma pequena amostra do que estamos fazendo pela revitalização dos nossos Rios e nascentes.

Não estou preocupado com as próximas eleições, mas com as próximas gerações. Não estou vendo em minha frente apenas eleitor, mas gente. Desta forma, sem ódio, com amor no coração, em nome do estado que orgulhosamente represento no Senado Federal, quero convidar o GOVERNADOR FLÁVIO DINO para nos ombrearmos, dar as mãos e fazer NOSSO ESTADO, NOSSA GENTE, voar alto.

Este não é ano de eleição. Vamos deixar esse enfrentamento para 2018. Já que temos uma visão de mundo, de Brasil e de Maranhão muito diferentes, deixemos que o povo faça esse julgamento no momento adequado, que é no ano da eleição.

Lembre-se, governador, você não é mais juiz, não julga, pelo contrário, é julgado.

Está feito o convite.

*Senador eleito pelo estado do Maranhão (PSB/MA).

MARANHÃO, UMA TERRA SEM LEI: pistoleiros executam empresário em Governador Nunes freire


O empresário Fabio Melo Costa de 35 anos, O Fabinho, foi assassinado na manhã deste domingo (26), no município de Governador Nunes Freire. Quatro homens usando espingardas calibre 12 dispararam contra a vitima que morreu no local.

Os suspeitos estariam em um automóvel modelo Gol de cor prata e teriam executado o empresário em uma fazenda da região. Um áudio relata como aconteceu o crime. 


Fábio deixa esposa e duas filhas, a vítima era sobrinho do empresário Valdeci Rodrigues de Melo morto por pistoleiros no dia 21 de outubro de 2016, em frente a um dos prédios comerciais de sua propriedade, quando em companhia de familiares e amigos vistoriava obras de reforma no imóvel. TERRA SEM LEI: empresário é morto a tiros na frente de familiares e amigos

Crimes de execução estão se tornando algo normal e corriqueiro em Governador Nunes Freire. No dia 13 de novembro de 2015, o blogueiro Ítalo Eduardo Diniz Barros, de 30 anos, foi morto com quatro tiros disparados por dois suspeitos em uma motocicleta. Quase ano depois da execução nada foi esclarecido sobre o caso e o crime continua impune.

Em 23 de agosto de 2016, o vereador e então candidato a reeleição, Esmilton Pereira dos Santos, 43 anos retornava de uma reunião política quando ao descer do veiculo na porta de sua casa na localidade CR Almeida zona rural de Governador Nunes Freire, foi mortos a tiros de espingarda calibre 12. ENTENDA O CASO TERRA SEM LEI: vereador candidato a reeleição é executado em emboscada


 

sábado, 25 de março de 2017

Itapecuru Mirim: corpo de adolescente desaparecido há 04 dias é resgatado por bombeiros


Bombeiros localizaram e resgataram das águas do rio Itapecuru na manhã deste sábado (25), o corpo de um adolescente de Itapecuru Mirim que estava desaparecido desde a última quarta-feira (22).   

Wellison David de Castro, de 16 anos, conhecido como B, mora na cidade de Itapecuru Mirim de onde desapareceu na última quarta-feira. Desesperados familiares do jovem espalharam fotos e mensagens nas redes sociais na esperança de encontrar Wellison com vida. Informações de que pescadores teriam ouvido tiros e gritos nas margem do rio Itapecuru durante a noite, levou a família a suspeitar que o adolescente teria sido assassinado e jogado nas águas.    

Na manhã deste sábado  uma equipe da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militares do Maranhão, sediada em Itapecuru-Mirim, encontrou o corpo do adolescente boiando nas águas do Itapecuru. Conforme o  Delegado de plantão que acompanhou as buscas, o corpo de Wellison deve ser encaminhado para o IML onde deve ser identificada a causa da morte, já que a suspeita e que ele tenha sido assassinado. 

A vitima teria varias passagens pela polícia, O adolescente teria sido apreendido recentemente como suspeita de participação do assassinato de Jefferson Lago, filho de Nato Lago da SUCAM, morto a tiro no inicio da noite de terça-feira, 15 de novembro de 2016, em frente a Panificadora Brasil em Itapecuru Mirim no momento em que descia de sua motocicleta.ENTENDA O CASO

Maranhense de Matões do Norte é morta a facadas em Campinas SP


Uma maranhense de 36 anos foi assassinada a facadas na cidade paulista de Campinas. A mulher é natural de Cantanhede e seus pais moram em Matões do Norte onde o corpo deve ser sepultado. A vitima morava há cerca de seis anos em Campinas (SP).

Edna Maria da Silva de Sousa, foi morta na tarde de quinta-feira (23), dentro de um ônibus da linha 197 (Jardim Marisa), em Campinas (SP), e teve o corpo abandonado na altura do Km 86 da Rodovia Engenheiro Miguel Melhado Campos (SP-324). Edna foi atingida com cerca de 14 facadas no tórax e nas costas. 

O corpo da vitima foi encontrado graças a uma testemunha que viu o veículo fazendo o retorno e abandonando corpo no local. Após a denuncia, policiais foram até o local onde encontraram a vitima ainda com vida, socorrida ela não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. O ônibus onde ocorreu o crime foi localizado pela policia na garagem da empresa. 

O principal suspeito de assassinar Edna Maria é o motorista do ônibus, ele está foragido, tem entre 55 e 60 anos e é casado. Ele teria retornado para a garagem da empresa mais cedo alegando que o veículo apresentava problemas mecânicos, em seguida teria lavado o ônibus e desaparecido. No interior do veiculo foi encontrado vestígios de sangue. Um outro detalhe é que segundo informações do GPS acoplado no veículo, o ônibus teria saído do trajeto pré-estabelecido pela linha. 

A vítima era casada, e o marido havia registrado boletim de ocorrência de desaparecimento na manhã de sexta-feira (24). O caso foi registrado na 2ª Delegacia Seccional de Campinas como homicídio simples.

Edna Maria da Silva de Sousa, deixa um filho de 15 anos, o corpo deve chegar na terça-feira em Matões do Norte onde deve ser velado e sepultado.

sexta-feira, 24 de março de 2017

A violência sem limite e a impotência do Estado


O dramático relato de um amigo vítima da insegurança e da violência que vem dominando São Luís e o Maranhão. O fato foi registrado na tarde desta sexta-feira, 24. O Estado parece cada vez mais impotente e distante do cidadão.

REVOLTA

Saio de casa para ir renovar minha habilitação numa clinica credenciada ao Detran, no bairro Maiobão. Sou o último da fila e na hora do meu atendimento, chegam 2 homens, como sempre, bem aparentados.

Só sinto o cano do 38 encostar na minha têmpora e aquela velha frase falada por estes VAGABUNDOS que adotam o crime como meio de vida: "Não reaja. Passa o celular e a carteira". De pronto, falei que estava em cima da mesa e poderia levar tudo. 

Se não bastasse, me trancaram numa sala com a recepcionista, médico e médica. O médico, já idoso, foi humilhado, tendo que levantar sua camisa e girar para o VAGABUNDO, que não TEVE CHANCES DE SER ALGUÉM NA VIDA, mandando-o girar feito um abestado. Lamentável... 

Apontavam a arma freneticamente e diziam que não era pra reagir, senão "a bala ia comer".
Perguntavam: "Cadê o malote - dinheiro? E a médica dizia que não tinha dinheiro algum, pois o dia tinha sido "fraco".

O rapaz mais nervoso pega o celular e liga pra uma terceira pessoa: "Porra, caralho... Aqui não tem nada!" O cara do outro lado da linha diz que tem. E o VAGABUNDO, QUE NÃO TEVE CHANCES NA VIDA, começa a roubar nossos pertences, leva a aliança do médico, celulares, tudo...

Ainda dizem que se ligassem pra polícia eles voltariam de novo e de novo.

Estou em casa, bem e pensando: Se um policial, no exercício da sua função, meter chumbo num VAGABUNDO desse, quem vai sentir falta?

Mais uma vez eu digo e repito: Lugar de ladrão é debaixo de 7 palmos de terra.
Um bom inicio de final de semana a todos...

VIANA: dona de ótica e suposto "oftalmologista" são presos em flagrante


É comum no interior do estado e até na capital, óticas fornecerem consultas de vista gratuita aos clientes com o compromisso de que estes adquiram os óculos no estabelecimento. A dificuldade de ter acesso a um oftalmologista leva milhares de pessoas a procurar essa alternativa mais rápida e bem mais em conta, as óticas aproveitam para aumentar o faturamento. 

Mas neste cenário nem tudo são facilidades, existem percalços e perigos nem sempre vistos a tempo. Por exemplo, os oftalmologistas que fazem esse tipo de trabalho quase sempre são de fora da cidade ou até da região, e portanto desconhecidos dos pacientes o que dificulta e impede saber se o profissional tem registro no CRM - Conselho Regional de Medicina, ou seja se a pessoa está habilitada para exercer a função de oftalmologista. 

Não são raros os casos de pessoas inabilitadas presas em flagrante exercendo ilegalmente a profissão, foi o que aconteceu na manhã da última quinta-feira (23), no centro da cidade de Viana, município da baixada maranhense distante 218 quilômetros de São Luis.

Após denúncia de uma vítima, uma equipe da policia civil de Viana, sob o comando da Delegada Sara Bonfim, deslocou-se até o endereço informado (praça da Bíblia - Viana), onde flagrou o homem identificado como Paulo Roberto Barboza Bezerra exercendo a profissão de médico oftalmologista, sem o devido registro no Conselho Regional de Medicina. No local foram encontrados vários equipamentos para a realização de consultas oftalmológicas, bem como receituários em branco. Paulo Roberto foi preso pelos delito de exercício ilegal da medicina.

A proprietária da Ótica Luótica, Maria Lucineide Trindade Viana, também foi presa e autuada pelo crime de estelionato, já que segundo a polícia, por ser a proprietária da LUÓTICA, ela era a responsável por captar pacientes e agendar as consultas do falso médico. Ainda segundo as investigações, Maria Lucineide arcaria com as despesas de aluguel de salas de atendimento e em troca o falso médico indicaria a ótica para a confecção dos óculos prescritos às vítimas. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Viana para os procedimentos cabíveis, juntamente com o material apreendido. 


Participaram da prisão a DPC SARA BONFIM e os IPC's ADÃO RONILDO E PAULO ROBERTO.

quinta-feira, 23 de março de 2017

PIO XII: promotor compara seletivo a um teatro de fantoches

MPMA pede suspensão de seletivo em Pio XII

“Uma seleção desprovida dos mais fundamentais princípios poderia ser comparada a um teatro de fantoches, promovido somente para ludibriar os dispositivos legais e legitimar uma irregularidade evidente”

Vistoria realizada pela equipe do MPMA constatou inúmeras irregularidades  no processo seletivo simplificado promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Pio XII, fato que levou o Ministério Público do Maranhão a requerer por meio de mandado de segurança, a suspensão liminar da seleção. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo.

No dia 17 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII recebeu denúncias de possíveis fraudes no edital do processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para a área de educação infantil, fundamental, libras, além de auxiliar administrativo, vigia, motorista e auxiliar operacional de serviços diversos.

No edital original do seletivo constava que as inscrições se dariam de 8 a 10 de março e a divulgação do resultado seria feita no dia 14. Seriam oferecidas 200 vagas. O prazo para os recursos seria de 15 a 16 de março. A seleção seria feita por meio de análise de currículo e apresentação de documentos.

No entanto, uma das testemunhas informou que efetuou sua inscrição no dia 14 de março, data marcada para a divulgação do resultado e que quem estava recebendo os documentos era o vereador Josué Lima, presidente do Legislativo de Pio XII.

IRREGULARIDADES

Uma vistoria realizada pela equipe do MPMA constatou que um novo edital, com o mesmo número, havia sido publicado. As datas e o número de vagas tinham sido modificados.

No mandado, o Ministério Público questiona, entre outros pontos, a razão de um representante do Legislativo participar de ato de seleção pública para o Executivo.

Também foi verificado que as inscrições foram abertas no dia 13 de março, mas o edital modificado só foi publicado oficialmente em 14 de março, constando no Diário dos Municípios nº 1551.

Outro questionamento do MPMA refere-se à pontuação de títulos. O candidato com nível fundamental completo obtém oito pontos e o com nível médio completo recebe cinco, ou seja, a pessoa com menor qualificação tem direito a mais pontos.

Igualmente foi atestado que no site da Prefeitura de Pio XII consta somente a primeira versão do edital, tendo sido publicada no dia 8 de março, mesma data informada para o início das inscrições. O MPMA igualmente indaga as razões para a modificação do número de vagas, sendo 200, no primeiro edital, e 217, no segundo.

Francisco Thiago Rabelo aponta, ainda, que deveria ter sido feita a retificação dos editais, em razão das modificações existentes, e não a publicação de documentos com mesmo número, sem qualquer explanação da disparidade entre ambos.

Para o promotor de justiça, o procedimento seletivo deve respeitar fundamentalmente os princípios da transparência, probidade, moralidade e isonomia, ofertando tratamento igualitário a todos os participantes. “Uma seleção desprovida dos mais fundamentais princípios poderia ser comparada a um teatro de fantoches, promovido somente para ludibriar os dispositivos legais e legitimar uma irregularidade evidente”, enfatizou Francisco Thiago Rabelo, no mandado.