domingo, 30 de abril de 2017

Confronto entre índios e jagunços deixa vários feridos em Viana







Um confronto entre índios da etnia Gamela, fazendeiros e jagunços no município de Viana deixou vários pessoas feridas. O conflito teria sido motivado por uma suposta invasão dos indígenas a uma das fazendas da região. Os feridos teriam sido sido encaminhados para hospitais de Viana e Matinha. As informações sobre mortos durante o confronto não foram confirmadas pela polícia.   

A Polícia Militar confirmou o confronto e informou que enviou cinco equipes para o local; três do destacamento de Viana e duas do GOE – Grupo de Operações Especiais de Pinheiro. Segundo a Polícia Militar, os conflitos entre fazendeiros e os chamados ‘gameleira’ já são antigos na região, eles lutam pelo reconhecimento como indígena, junto à FUNAI.

Em Santa Inês Mercado da Barreirinha está fechado há mais de 120 dias




Entreguei o Mercado aos feirantes, e a atual Administração não colocou em funcionamento até o presente momento. O Mercado está fechado há mais de 120 dias e a feira continua em cima da Avenida, sem as mínimas condições higiênico sanitárias de funcionamento. O Ministério Público mais uma vez fecha os olhos diante dessa triste realidade. Regis Oliveira

                                         FEIRA da Barreirinha! 
*Regis Oliveira

Há muitos anos vem se tratando sobre o funcionamento da Feira da Barreirinha, várias gestões se passaram e o problema persiste. Nas Administrações anteriores, o problema nunca foi encarado como de saúde pública, no entanto a gestão passada passou a encarar o problema por um outro ângulo, e dessa forma foi construído e inaugurado o mercado da Barreirinha.

Com capacidade para atender 100 feirantes, dentre os espaços existe 20 Box para frangos, carnes e peixes. Foi inaugurado com o objetivo exclusivamente de tirar a feira clandestina de cima da Avenida Governador Sarney, porém após sua inauguração, alguns feirantes não concordaram em se deslocarem para as novas instalações, ficando a cargo da nova Gestão resolver o problema relacionado ao cadastro, já que a maioria dos feirantes de outros municípios não foram contemplados, principalmente os que comercializam pescado. 

O Mercado está fechado há mais de 120 dias e a feira continua em cima da Avenida, sem as mínimas condições higiênico sanitárias de funcionamento. O Ministério Público mais uma vez fecha os olhos diante dessa triste realidade. Os manipuladores dos produtos não tem higiene pessoal, fazem suas necessidades fisiológicas por ali mesmo e depois pegam nos alimentos, sem contar com a quantidade de cães e gatos soltos ao redor da feira. 

Entreguei o Mercado aos feirantes, e a atual Administração não colocou em funcionamento até o presente momento, a feira clandestina continua em cima da Avenida.

*Regis Oliveira - ex-secretário Municipal de agricultura e Abastecimento 

DITADURA: prefeitura usa força policial para fechar emissora de TV em Zé Doca


O município de Zé de Doca foi palco de um grave atentado a liberdade de imprensa e de expressão, e o pior, a atitude ditatorial partiu do poder público municipal que em clara desobediência e afronta a Constituição Federal de 1988 tenta reviver os tempos dos coronéis e dos  AIs - Atos Institucionais dos anos de chumbo. 


Lá se vão 32 anos que a ditadura militar se acabou, 29 anos que foi promulgada a chamada constituição cidadã que preceitua: “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV” (art. 220, § 1º). “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inciso IX); “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, § 2º).

Mesmo assim, ainda existem senhores feudais que se imaginam ter o poder absoluto e portanto estão acima da lei, e do bem e do mal. Incomodados com as críticas, cobranças e o acompanhamento fiscalizador da mídia independente, estes atrasados e ultrapassados coronéis políticos apelam para o uso da força e partem sem nenhuma cerimônia para a intimidação como forma de tentar calar e neutralizar o contraditório.

Foi isso que aconteceu na sexta-feira, (28 ), no município de Zé Doca, quando o secretário de Administração do Município, Egídio Monteiro, e o chefe do setor de tributos, Fabiano Mota, acompanhados de policiais militares e guardas municipais foram até as instalações da TV Cidade para comunicar que por determinação da prefeitura municipal eles estavam lacrando a emissora, é isso mesmo, pasmem, eles foram fechar a emissora, junto com eles estava a Polícia Militar do governo comunista.

A justificativa para o ato ditatorial e arbitrário é que a emissora não possui Alvará de funcionamento. Em resposta  a emissora afirma que está funcionando dentro da legalidade, e que em 23 de fevereiro entregou toda documentação necessária para expedição do documento, e que até o momento não recebeu boleto para emissão do alvará. 

A liberdade de imprensa não é favor ou benesse de poder público municipal, estadual ou federal, é sim uma imposição da Carta Magna, e uma garantia constitucional, sem imprensa livre não existe democracia. A nossa solidariedade e apoio irrestrito as colegas da TV Cidade em Zé Doca. Por outro lado lamentamos e repudiamos profundamente a atitude ditatorial do poder público do município de Zé Doca.
       

sábado, 29 de abril de 2017

Advogado morre depois de cair de motocicleta na MA-119


Advogado de 28 anos de idade morre de forma trágica em grave acidente de trânsito na manhã deste sábado (29), em uma rodovia estadual no interior do Maranhão. As causas do acidente que resultou na morte do causídico ainda não foram devidamente esclarecidas.
    
Marcus Vinicius Farias Reis, morava na cidade de Lago do Junco, distante 301 quilômetros da capital São Luís, e exercia a advocacia no município vizinho de Lago da Pedra, onde mantinha um escritório - Teixeira & Farias - na rua Senador Vitorino Freire - centro da cidade. 

Na manhã deste sábado, 29, o advogado viajava na MA-119 entre Lago da Pedra e Lago do Junco, 26,7 km - pilotando uma motocicleta, quando por volta das 7h, nas proximidades da localidade Abelha, teria perdido o controle do veículo e se chocado violentante contra o solo. Marcus Vinicius morreu no local do acidente.  

Formado pela Unianhanguera - Centro Universitário de Goiás, Marcus Vinicius Farias Reis, estava inscrito na OAB-MA desde 14 de setembro de 2015, com o registro 15095, Marcus era especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões, e atuava nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Advocacia de Apoio.


sexta-feira, 28 de abril de 2017

É falsa a informação de que o prefeito de Alcântara é alvo de ação que pode resultar em cassação

- Documento mostra que prefeito de Alcântara não está na lista de cassação divulgada pela mídia -

Em nota o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esclarece que não é verdadeira a informação de que responda a qualquer ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, portanto a lista divulgada onde consta seu nome como um dos 23 prefeitos que podem ter o mandato cassado até o mês de julho próximo não corresponde a realidade dos fatos, razão porque faz questão de restabelecer a verdade dos fatos. LEIA A NOTA    

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população de Alcântara, o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), faz um esclarecimento sobre a informação falsa divulgada pela mídia de que estaria na lista de possível cassação.

É verdade que antes mesmo das eleições, em 02 de setembro de 2016, foi protocolado pelo candidato opositor um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não acatou o pedido e arquivou o processo dia 14 de março de 2017.

Um documento emitido pela 52ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprova arquivamento do processo. Com isso o prefeito de Alcântara está tranquilo e continua trabalhando para melhorar a vida da população, que ficou no esquecimento por muito tempo.

Diante dos esclarecimentos, o prefeito Anderson Wilker agradece pela compreensão e está disponível para quaisquer informações sobre seu mandato, que é pertencente ao povo de Alcântara.

Secretário é afastado do cargo por suspeita de fraudar licitação do carnaval 2017


A Justiça determinou que o secretário de Economia e Planejamento do município
de Pio XII seja afastado do cargo e também que os seus bens e de Álvaro Rodrigues de Sousa, proprietário da empresa A R de Sousa Produção – ME sejam bloqueados. O secretário é irmão do prefeito do município, Carlos Alberto Gomes Batalha, o Carlos Biné.

A decisão do juiz da Comarca de Pio XII, Felipe Soares Damous, que afastou do cargo o secretário de Economia e Planejamento do município, Carlos Magno Gomes Batalha. E que também bloqueou os bens do secretário, e de Álvaro Rodrigues de Sousa, proprietário da empresa A R de Sousa Produção – ME até o valor de R$ 177.920,00, tem como base Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 18.

Além do afastamento do secretário Municipal de Economia e Planejamento e do bloqueio dos bens, já garantidos em medida liminar, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Carlos Magno Gomes Batalha e Álvaro Rodrigues de Sousa por improbidade administrativa. Se condenados, eles estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários pelo prazo de três anos.

A Promotoria de Justiça de Pio XII recebeu, em fevereiro deste ano, a denúncia de uma interessada que não conseguiu acesso ao edital do Pregão Presencial n° 03/2017, da Prefeitura de Pio XII, que tinha como objeto a organização do carnaval 2017 no município. No mesmo dia, ao se deslocar à Comissão Permanente de Licitação, uma servidora da promotoria foi informada por Carlos Magno Batalha que a licitação havia sido cancelada.

Ocorre que a Prefeitura de Pio XII efetivamente realizou os festejos carnavalescos. A organização do evento ficou a cargo da empresa A R de Sousa Produção – ME, contratada por meio da adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2017, da Prefeitura de Igarapé do Meio. O contrato, com vigência de 12 meses, previa a prestação de serviços de locação de equipamentos e viabilização de estrutura artística, segurança e ornamentação para realização de festas populares e eventos comemorativos.

Ao analisar o processo que resultou na contratação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. Entre elas estão a falta de uma pesquisa de mercado que justificasse a vantajosidade de adesão à ata de registro de preços; a não comprovação de existência de saldos orçamentários para pagamento do serviço; e a inexistência de ato que delegasse ao secretário de Economia e Planejamento poderes para autorizar licitações e celebrar contratos.

Ainda durante as investigações, a Promotoria de Justiça de Pio XII verificou que a empresa A R de Sousa Produção – ME foi criada em 2 de fevereiro, semanas antes da realização do carnaval. A solicitação de cotação de preços feita à empresa, no entanto, é datada de 20 de janeiro. “Como é possível a apresentação dessa cotação em 20 de janeiro de 2017, se a empresa foi constituída apenas em 2 de fevereiro de 2017?”, questiona, na ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Em 18 de abril, a Promotoria realizou uma diligência ao endereço da empresa. O estabelecimento estava fechado e, de acordo com os vizinhos, nada funciona no local. Os moradores informaram, ainda, que a pintura da empresa na fachada foi feita há aproximadamente um mês.


Polícia captura acusado de tentar matar mulher em Miranda do Norte

Já está atras da grades o acusado de atentar contra a vida de uma mulher em Miranda do Norte. O homem teria tentado matar a golpes de faca a dona de um bar localizado na Av Brasil. 

Francimar Rocha Sobral, vulgo Francimar Cigano, estava foragido e foi preso na manhã desta quarta-feira (26), pela equipe de captura da Polícia Civil de Vitória do Mearim após roubar uma motocicleta em companhia de um adolescente. No momento da prisão o suspeito usou um nome falso para tentar ludibriar os polícias.     

Conforme o delegado de Vitória do Mearim, o detido é um individuo de alta periculosidade, tem varias passagens pela policia, pela prática de vários crimes, a maioria roubo, Francimar também e suspeito de assassinar uma mulher em Vargem Grande. 

O delegado de Miranda do Norte,  Dr. José Souza que vinha investigando o caso designou a ida de uma equipe de policiais civis até Vitória do Mearim para interrogar o suspeito. Questionado sobre a prática da tentativa de latrocínio contra uma mulher - que pediu para não ser identificada - no dia 23 de março deste ano em Miranda do Norte, o suspeito confessou a autoria do crime.

De acordo com dr. Moraes, delegado de Policia Civil de Vitoria do Mearim,  Francimar deve ser recambiado o mais breve possível para a Penitenciária de Pedrinhas onde ficará a disposição da Justiça. 

O acusado foi autuado em vitória do Mearim pelo o crime de furto qualificado e corrupção de menor e vai responder em Miranda do Norte por tentativa de homicídio. 


quinta-feira, 27 de abril de 2017

Ministério Público realiza audiência pública em Miranda do Norte nesta sexta


O Ministério Público do Maranhão realiza audiência pública nesta sexta-feira (28) de abril, em Miranda do Norte. O Objetivo é discutir e debater idéias, além de propor medidas de regulamentação de problemas de ordem ambiental e urbano.

O Promotor Carlos Augusto Soares espera reunir no local, promotores de eventos, proprietários de carro de som, vendedores ambulantes, feirantes, açougueiros, peixeiros, empresários, representantes de associações e entidades da sociedade Civil organizada além  da população em geral.

O evento é uma iniciativa do Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares que deve coordenar a audiência.   

O QUE: Audiência Pública

QUANDO: Sexta-feira (28) - 9h da manhã  

ONDE: Quadra da Unidade de Ensino Básico Ely Bezerra.


Municípios da região sul do Maranhão recebem a visita de Hildo Rocha


Nesta segunda-feira (24), deputado federal Hildo Rocha (PMDB) esteve em municípios da região sul do Maranhão. Em Fortaleza dos Nogueiras o parlamentar conheceu o terreno onde o prefeito Aleandro Passarinho (PDT) pretende construir uma feira livre; vistoriou a Avenida José Sarney, principal via da cidade, que será urbanizada e visitou as instalações da Escola Municipal São Raimundo Nonato, uma das mais antigas da cidade.


Prefeito Aleandro Passarinho solicita ao deputado Hildo Rocha apoio para reurbanização da Av. José Sarney, em Fortaleza dos Nogueiras

Além do prefeito, estavam presentes os vereadores Antonio Félix (presidente da Câmara), Maria José, Joilma Oliveira, Gesmar Nogueira e José Magno. O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, e o presidente da Câmara de Porto Franco, Gideon Amigão, também acompanharam o deputado Hildo Rocha.

Deputado Hildo Rocha conversando com lideranças políticas de Fortaleza dos Nogueiras, onde falou de sua disposição de contribuir com município

O prefeito e outros representantes da população apresentaram as principais demandas do município e pediram o apoio do parlamentar para a concretização de projetos que irão melhorar a qualidade de vida dos moradores do município e solicitaram recursos para a construção de uma feira livre; recuperação da avenida José Sarney e do balneário açude.


Deputado Hildo conhece instalações do Açude Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, onde lideranças pediram apoio para recuperação do local

Hildo destacou as principais ações realizadas em prol do Maranhão e se comprometeu em contribuir com o desenvolvimento de Fortaleza dos Nogueiras e demais municípios da região.



Projeto Vida Nova


Deputado Hildo homenageado por alunos e funcionários do Projeto Vida, iniciativa de cunho social, em Fortaleza dos Nogueiras (1)

O deputado conheceu as instalações e a rotina de funcionamento do Projeto Vida Nova, iniciativa social mantida pela Igreja Católica. 

Deputado Hildo homenageado por alunos e funcionários do Projeto Vida, iniciativa de cunho social, em Fortaleza dos Nogueiras (2)

O empreendimento coordenado pela Irmã Claudete Carvalho, funciona em dois períodos e atende diariamente 700 crianças com idade entre um ano e seis meses até 12 anos. Além das atividades educativas (ensino infantil e fundamental), o projeto também auxilia com atendimentos médico e odontológico.

Deputado Hildo homenageado por alunos e funcionários do Projeto Vida, iniciativa de cunho social, em Fortaleza dos Nogueiras (4)


Hildo Rocha foi homenageado pelos estudantes e professores por ter se prontificado a colaborar com o projeto e também por ter sido um dos poucos parlamentares federais a demonstrar interesse pela iniciativa.

Deputado Hildo conhece instalações do projeto social Projeto Vida, em Fortaleza dos Nogueiras

São João do Paraíso

Em São João do Paraíso, junto com o deputado Léo Cunha (PSC), os ex-prefeitos José Aldo e Vicente Ribeiro, e demais lideranças políticas e comunitárias, o deputado Hildo Rocha apresentou um balanço do trabalho realizado na cidade em benefício da população.

Deputado Hildo Rocha em encontro com a população de São João do Paraíso, onde destacou o trabalho realizado no município

Rocha lembrou que nos dois anos de atuação parlamentar conseguiu recursos para a construção de postos de saúde; pavimentação de ruas; investimentos na saúde; eletrificação rural; melhoramentos em estradas na zona rural e construção de praças e unidades escolares.

O ex-prefeito José Aldo fez um breve relato da sua administração e reiterou pedido a Hildo Rocha para que o parlamentar continue ajudando o município e destine recursos para realização de obras e serviços. José Aldo também pediu empenho do deputado na liberação de recursos para obras em fase de conclusão, como é o caso da Unidade Básica da Vila Tutu. O deputado Hildo Rocha fez uma visita de cortesia ao atual prefeito da cidade Beto Regis (PCdoB) que solicitou o apoio do federal para liberar recursos para o município.

Rodoviários contra Temer: categoria cruza os braços em apoio a GREVE GERAL



Nossa contribuição aos atos, que irão ocorrer em todo o país é fazer com que a categoria, cruze os braços e nem saia com os ônibus das garagens. É preciso que todos os trabalhadores se manifestem. Não podemos admitir que os brasileiros sejam derrotados. Vamos mostrar para Michel Temer e os aliados dele, que o povo é mais forte e é quem manda no Brasil", Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27), na sede do Sindicato dos Rodoviários, a categoria decidiu cruzar os braços a partir da 0h desta sexta-feira (28), a decisão tomada as véspera da paralisação nacional dos trabalhadores em todo o país, reflete o apoio dos rodoviários a GREVE GERAL.

Em sinal de apoio, as decisões tomadas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, dirigentes estaduais da CSP Conlutas, CSB, CUT e CTB, participaram da reunião emq ue foi decidido o apoio da categoria a GREVE GERAL. 

De acordo com o que foi definido, os diretores do Sindicato dos Rodoviários irão para as portas das garagens das empresas de ônibus, já nas primeiras horas de sexta-feira (28). As equipes vão conversar e orientar os trabalhadores (motoristas, cobradores e fiscais), quanto à importância do engajamento no movimento e de cruzar os braços, ou seja, não exercer a atividade neste dia, marcado para ser de lutas em todo o país. Os coletivos só voltam a circular em São Luís, depois das 16 horas.

Os Rodoviários mantêm posicionamento contrário, as propostas que o atual Governo Temer, considerado por muitos movimentos, como ilegítimo, tenta garantir a aprovação no Congresso Nacional. A Terceirização já passou, mas a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ainda precisam ser apreciadas. A Paralisação Nacional tem o objetivo de impedir que as três propostas sejam colocadas em prática no Brasil.



Kabão é denunciado pela 4ª vez em em menos de um mês, agora o MPMA pede a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito


O ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho, o Kabão, voltou a ser alvo de denúncias por parte do Ministério Público do Maranhão. Em mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o MPMA solicita a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito por conta de irregularidades em convênio firmado com o governo do estado.

O Ministério Público do Maranhão denunciou a Justiça o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, ele já havia sido denunciado a Justiça pelo MPMA em três outras ACP, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer e uma denúncia. A primeira foi ajuizada no dia 20 de março e as outras duas, no dia 27. ENTENDA O CASO Kabão é alvo de denúncias do Ministério Público 

A nova Ação Civil Pública se deve ao não cumprimento pelo Município do convênio nº 146/2013 firmado com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), no valor de R$ 51,5 mil para a realização do projeto “Aniversário da Cidade”. Pelo acordo, o Município financiaria, como contrapartida, o valor de R$ 1.500.00, enquanto o montante de R$ 50 mil seria repassado, em parcela única, pelo governo do estado.

Ao longo da investigação, o MPMA constatou que a prestação de contas apresentada pelo Município havia sido reprovada pelo Estado e, mesmo após notificação da Sectur, a gestão anterior da administração municipal continuou inadimplente.

Entre as irregularidades atestadas estão diferença entre o valor recolhido junto à Sectur e o montante informado na prestação; pagamento de nota fiscal e recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) após a vigência do contrato; depósito da contrapartida após a vigência do convênio e nota de empenho emitida após a data do evento.

“O fato de o requerido ter suas contas desaprovadas, bem como não ter procedido sua regularização, responsabiliza-o pelo valor recebido, vez que não há comprovação de que os valores recebidos, por meio do convênio, foram devidamente destinados ao seu fim”, afirmou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, na ação.

SANÇÕES

Além da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o montante de R$ 50 mil, com a finalidade de garantir o ressarcimento ao erário, o MPMA pede a condenação do réu de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Prefeito de Arari dá exemplo e adere a GREVE GERAL


O município de Arari aderiu oficialmente a Greve Geral contra a PEC Previdenciária e a reforma da CLT marcada para acontecer nesta sexta-feira (28).  O prefeito do município, Djalma Melo,  decretou o fechamento dos órgãos públicos, salvo os que prestam serviços essenciais na sexta, dia da greve geral.

O Decreto do gestor municipal foi publicado no Diário Oficial do Município de Arari, na edição desta quarta-feira (26). O prefeito justifica a decisão alegndo ter recebido ofício do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Arari-SINTRAP, informando a adesão a Greve Geral.

Buscando garantir a manutenção da ordem pública e a segurança do bem comum, o prefeito Djalma Melo decidiu pelo fechamento dos órgãos públicos.

 

Pindoval: PRF flagra dupla transportando drogas em motocicleta na BR 135


Como resultado de uma fiscalização ostensiva na BR-135, mais precisamente na região de Miranda do Norte, a Policia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (26), dois homens que transitavam em uma motocicleta transportando oito quilos de drogas. 

Abordados no km 115 da BR 135, próximo ao povoado Pindoval, eles trafegavam na motocicleta de placas OJD-3443, no sentido Miranda do Norte /Entroncamento. Policiais perceberam que os homens esboçaram atitudes suspeita, iniciaram então acompanhamento tático.

Os suspeitos tentaram empreender fuga, mas foram abordados pela equipe, que após revista localizou oito kg de maconha prensada em poder da dupla. A droga teria sido comprada em Bom Jardim/MA, e estaria sendo levada para o município de Chapadinha. No momento em que os agentes colocavam o garupa no xadrez da viatura, o condutor da motocicleta empreendeu fuga, sendo contido por populares. 

Os dois homens identificados como Orlando e Assis foram presos em flagrante e conduzidos à DEPOL de Itapecuru-Mirim/MA. A dupla já tem passagem pela polícia.


quarta-feira, 26 de abril de 2017

Manifestantes exigem resposta do judiciário sobre o CASO THALIA


"Sejam mais gentis, por favor. Amem mais, ajudem mais, vêem mais, peguem na mão de pessoas que estão se afogando. Dê sua mão. Dê um sorriso"


Manifestação realizada na tarde desta terça-feira (25), em Santa Inês, reuniu centenas de pessoas em um protesto que cobra agilidade da justiça na elucidação do caso Thalia.    

Professores, alunos, membros do conselho tutelar, representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, amigos e colegas da jovem Thalia, participaram do movimento que exige uma resposta imediata para as graves denúncias deixada pela jovem em uma carta. Representantes do movimento foram recebidos pelo pelo delegado regional de Santa Inês, que explicou a impossibilidade da policia em dar detalhes sobre o caso, uma vez que o inquérito corre em segredo de justiça.





O caso da estudante Thalia Mendes Meireles, de 16 anos, que recorreu ao suicídio em 13 de abril de 2017 - por supostamente sofrer abusos sexuais dentro de casa, voltou a tona no último sábado - 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao relembrar o caso, o jornalista santa-inesense Neto Hadad faz duras críticas ao que chamou de omissão de grande parte da sociedade, que conf... Neto Hadad lamenta a omissão e a hipocrisia que cerca o caso Thalia - "Mataram a menina duas vezes"


A estudante Thalia Mendes Meireles, de 16 anos, filha do empresário José Meireles da Silva, cometeu suicídio no inicio da noite de quinta-feira (13/04). A jovem morava na casa da mãe, na cidade de Monção, onde tirou a própria vida. O corpo da adolescente foi encaminhado ao IML em São Luís, onde depois de periciado, foi devolvido aos familiares

Minutos depois da divulgação da morte de Thalia, surgiu uma carta que teria sido escrita pela jovem, onde ela conta detalhes sobre sua situação e os motivos que a levaram a recorrer ao suicídio. em um trecho da carta existe uma denúncia: "Meu próprio pai me abusou e foi por isso que eu morri por dentro. Eu fui morrendo durante dois anos. Fui vendo minha morte sem poder fazer nada a respeito. Quantos cortes eu nao fiz? Eu até apelei a drogas, o que não resultou em nada. Meu pai iniciou a destruição."

A extensa carta caiu como uma bomba, o relato detalhado do que teria sido a via crucis da jovem Thalia, os inúmeros pedidos de socorro que não foram vistos ou atendidos, o desabafo, as criticas e conselhos deixados pela adolescente causaram muita tristeza, comoção e também serviram como sinal de alerta.

A partir de então a policia passou a investigar o caso, inclusive a autenticidade da carta, ou seja seria mesmo Thalia a autora do texto? Por conta da repercussão do fato, a justiça decidiu decretar o sigilo das investigações. Ou seja o inquérito passa a correr em segredo de justiça, e nada mais pode ser divulgado oficialmente até a conclusão do caso.      

Como desdobramento do caso, a CDL - Câmara dos Dirigentes Logistas de Santa Inês-MA divulgou nota de apoio ao pai de Thalia, Sr. José Meireles da Silva, Diretor financeiro da CDL, condenando as supostas acusações contra Meireles.   

Em Boletim de Ocorrência registrado na delegacia da cidade de Monção, em 14/04, Francimara Rocha Mendes, mãe de Thalia, confirma as denúncias da filha deixadas na carta testamento.

LEIA ABAIXO: 

CARTA DEIXADA POR THALIA

NOTA DA CDL 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA 



“Eu sei que a decisão que eu tomei foi totalmente desqualificada e imoral. Quem diabos é para tirar a própria vida? Mas eu posso dizer uma coisa:Pra que serve o livre arbítrio?A vida é minha, a essência é minha. Respeitem.As pessoas passam a vida inteira julgando tudo que vêem. Jogam palavras que não voltam, olhares que machucam, rejeitam, maltratam, usam. Isso dói, tá legal? O ser humano vai guardando isso dentro de si até formar uma grande bola prestes a explodir. Você pode ver uma pessoa sorrindo, parecendo feliz, mas não se engane, sempre há coisas além. Por isso somos cegos. Nunca vemos além.Aquela menina sentada de cabeça baixa tá precisando de ajuda. Mas o que as pessoas fazem? “Fulana está na bad”.Que sociedade maldita. Como se tristeza fosse algo irrelevante, que nao precisa de atenção. Idiotas. Quando é tarde eles se perguntam o que tinha de errado.Pais que não vêem seus filhos se cortando, se drogando, se destruindo. Escolas que não vêem o bulling debaixo do seu nariz.Pais que estrupam os filhos, mães que humilham, irmãos que rejeitam.Malditos. Malditos.Tudo isso acima faz a mente humana enlouquecer, sabia? Ela definha, fica angustiada e cheia de coisas inexplicáveis, pensamentos perigosos. Você vê no jornal aquele jovem que matou inúmeros estudantes e julga. Já parou pra pensar o que levou ele fazer aquilo? Será que não foi a hipocrisia e idiotice da sociedade?Essa sociedade que nos coloca em um lugar durante anos, em total humilhação e depois quer escolher um futuro pra nós.Ninguém nunca vê. Até que é tarde.Eu não queria morrer. Eu penso que tenho um futuro pela frente. Eu sei que tenho. Tnho mais amigos para fazer, mais músicas para escutar, mais pessoas para namorar, mais shows para ir. Tanta coisa.Mas sabe o que eu e outras milhões de pessoas pensam sobre isso? “Eu não tenho força de vontade para continuar. Eu não sou forte, eu não consigo seguir em frente sem derrubar mais uma lagrima”.Sejam mais gentis, por favor. Amem mais, ajudem mais, vêem mais, peguem na mão de pessoas que estão se afogando. Dê sua mão. Dê um sorriso.Eu tenho inúmeros motivos para ter feito o que fiz. Meu próprio pai me abusou e foi por isso que eu morri por dentro. Eu fui morrendo durante dois anos. Fui vendo minha morte sem poder fazer nada a respeito. Quantos cortes eu nao fiz? Eu até apelei a drogas, o que não resultou em nada. Meu pai iniciou a destruição.Minha mãe me tirou minha rotina e passou a assistir tudo em total inconsciência. Eu sei que ela via, mas quem disse que ela percebia? Ela era uma mãe tão atenciosa, o que aconteceu? Porque ela ficou tão alheia?Porque ela demonstra amar mais a meu irmão? Porque ela não me ama? Porque ela não me abraca e me beija assim como ela faz com meu irmão?Porque ela me humilha por causa de um erro tão pequeno?Porque ela não pergunta como foi meu dia na escola? Porque ela não quer saber o motivo de eu estar tanto tempo trancada no quarto? Porque ela não pergunta o motivo de eu usar tanta blusa de manga comprida?Ela ta deixando eu morrer sem fazer nada. E eu não quero as lágrimas de meus pais. Eu sentiria nojo delas. Eu sentiria nojo porque eu passei a odiar meu pai e odiar minha nova mãe. Porque eu ainda amo aquela mãe que me abraçava e me beijava. É como se ela não me amasse mais porque fui usada pelo meu pai, como se ela sentisse nojo de mim. Sim, ela sabe do abuso, mas jogou pra debaixo do tapete. Assim como aquela maldita escola em que eu passei os piores momentos da minha vida.Eu ja tentei suicídio outras vezes. E isso e é horrível, porque eu já sei a sensação.Pensar em suicídio é uma coisa, mas planejar e ir no ponto é outra.Dá aquele aperto no peito, aquela sensação de frio na barriga. “O que acontecerá depois disso?” Eu não acredito em deus, eu creio que depois disso não há nada.Mas enfim, fazer isso é difícil. Eu sou muito covarde. Eu irei deixar muita coisa no mundo e o mundo ira perder muita coisa. Eu sou diferente. Eu sou uma daquelas pessoas que os outros precisam .As vezes acho que sou hipócrita porque eu vejo pessoas depressivas e vou ajudar, dar conselhos, tirar a pessoa daquela situação. Mas eu não faço isso comigo. Porque não dá mais.Droga, eu queria tanto ficar aqui. Porque ninguém me ajudou antes?Ontem vi pessoas dizendo que a série 13 reasons why influência jovens a se suicidarem. Mas eu não acho isso.Eu Estava planejando tirar minha vida a meses e essa serie só fez eu parar e pensar: Estou prestes a fazer algo muito idiota”. Sim, eu tinha desistido de tirsr minha vida por causa de uma série, mas depois algo mudou. Eu voltei com a decisão .Então eu digo: Eu não me matei porque uma serie me influenciou, não pensem isso .Eu me matei porque eu não aguentava mais existir assim. Eu ja estava morta, o que mais eu serviria nesse mundo? Uma garota totalmente sem essência, sem nada por dentro. Já imaginou um oceano no meio da tempestade? O céu escuro? É assim dentro de mim. Mas tudo silencioso. Tudo muito destruído e silencioso. Tudo muito angustiante e doloroso. É dificil acordar de manhã e pensar:“Mais um dia em que irei ter lembranças más” “Mais um dia ao lado de pessoas que não me amam, que me odeiam””Mais um dia sentindo uma imensa vontade de chorar em todos os momentos” “Mais um dia desejando morrer”Então eu quero pedir que sejam mais tolerantes. Depressão não e é frescura. Não neguem ajuda a aqueles que estão angustiados, no fundo do poço.E quando forem se lembrar de mim, pensem em uma Thalia verdadeira. Aquela feliz que vocês viam era total mentira.”AdeusThalia Mendes Meireles.

NOTA CDL
 Santa Inês,-MA 14.04.2017




A CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas) de Santa Inês-MA, no uso de suas atribuições, vem prestar condolências ao Sr. José Meireles da Silva, nosso Diretor financeiro, bem como aos familiares e amigos, pela morte trágica e prematura de Thalia Mendes Meireles, sua filha.

Oportunamente, vem repudiar toda e qualquer veiculação de notícias publicadas e/ou compartilha das por meio das redes sociais, a respeito dos motivos que levaram Thalia Meireles a cometer suicídio, e que envolvam levianamente o nome de seu genitor, neste momento de luto e dor.

Imperioso ressaltar que a Constituição Federal/88 prevê em seu Art.5°, LVII: "...que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Assim, a publicação e/ou compartilhamentos de fatos que denigrem a imagem de um cidadão, sem respeitar o princípio da inocência, é repudiada por essa instituição, além de constituir-se em prática criminosa, sujeita à responsabilização de quem der causa com as devidas sanções legais.
Por fim, confiamos que as autoridades policiais esclarecerão toda a verdade acerca do fatídico e lamentável falecimento da jovem Thalia Meireles.

João Nojosa de Souza, Presidente.


BOLETIM DE OCORRÊNCIA 






NOTA DO FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES  

JUSTIÇA E PUNIÇÃO PARA AGRESSORES, ESTUPRADORES: chega de violência contra as mulheres.

O Fórum Maranhense de Mulheres, entidade que agrega grupos feministas e de mulheres, vem a público manifestar sua preocupação e indignação contra a onda de violência que tem atingido as mulheres neste Estado, a forma banalizada como vem sendo tratada pela imprensa e pela pouca atenção dada pelos órgãos do Estado no sentido de construir políticas mais eficazes para coibir os abusos e enfrentar o fenômeno da violência combatendo a impunidade. 

Nestas duas últimas semanas nos deparamos com a violência ultrapassando os muros das universidades, fato evidenciado na Universidade Federal do Maranhão, quando uma aluna foi estuprada. A esse caso se somam outros tantos que acontecem nas escolas, dentro dos lares, sem que a sociedade tome conhecimento.

Nos deparamos ainda, com um episódio envolvendo uma menina de 15 anos no Município de Monção, que acusa seu pai através de carta, de tê-la estuprado há dois anos, levando-a ao suicídio. Neste caso em especial a mãe através de Boletim de Ocorrência confirma acusações da filha. Mesmo com esse Boletim, o delegado que cuida do caso não considera ter indícios para prender o acusado. 

Outro fato aconteceu semana passada envolvendo o Secretario de Comunicação do Município de Morros acusado de agredir a ex-esposa, depois de tê-la amarrado e lhe batido de cordas. O Secretario é reincidente neste tipo de ato, ou seja, não é a primeira vez que agride mulheres, mesmo assim nenhuma providência foi tomada no sentido de prendê-lo. 

Em Timon o vice-presidente do PCdoB é preso por estuprar duas meninas de 10 e 12 e há suspeita de que também abusava de uma outra menina de 13 anos. A denúncia foi feita pela mãe das meninas, fato que levou o estuprador a ser preso. É necessário pressão para mantê-lo na prisão, é preciso também expurgá-lo da política. Este tipo de gente não merece fazer parte de um Partido político decente. 

Ainda na semana passada um escritor conhecido dos meios culturais, assedia e tenta estuprar uma jovem no Bar Chicos Discos, sob os olhares de grande parte dos presentes. A vítima estava em companhia de duas amigas que também foram agredidas e fizeram Boletim de Ocorrência da agressão. O agressor pede desculpas e considera o fato encerrado pelo pedido de desculpas.

Neste caso houve bastante debate nas redes sociais e muita polêmica, alguns blogueiros acusam as vítimas de estarem polarizando sem razão, de quererem sangue, como se o simples fato do escritor pedir desculpas, o redimisse do ato violento. 

Esses episódios recentes que nos chocam pela forma como são tratados pela imprensa e redes sociais, que muitas vezes distorcem o caso, ou não veiculam noticias que envolvem pessoas que tem poder aquisitivo elevado, caso do comerciante acusado pela filha de estuprá-la e que a imprensa não cita, não comenta e parece ignorar o caso jogando a culpa no padrasto da menina.

O caso do escritor agressor que é redimido em vários blogs e as vítimas são culpabilizadas de denunciar o fato na Delegacia e de divulgarem o ato de violência.

Por esta razão o Fórum Maranhense de Mulheres repudia as atitudes não somente dos agressores e estupradores, mas daqueles que são coniventes com o problema. Conclamamos todos para refletir sobre o aumento dos casos que atingem as mulheres e apelamos para a solidariedade da sociedade para a criação de uma grande Rede de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres em todos os Municípios maranhenses.

Solicitamos o apoio dos órgãos de imprensa para não dar trégua aos agressores e estupradores de mulheres, aos Partidos que desfiliem homens envolvidos em agressões de mulheres, escolas e universidades que punam e demitem professores envolvidos em agressões a alun@s, mães e pais que adotem uma educação sem relações de gênero com as crianças, assim vamos começar a criar uma nova cultura neste Estado. 

Mary Ferreira, Neuzely Pinto Almeida, Dayana Roberta Gomes
Coordenação do Fórum Maranhense de Mulheres

Justiça condena Banco Itaú BMG a indenizar cliente por empréstimo fraudulento


“o caso é típico, pois demostra a ambição dos bancos em realizar o maior número de empréstimos com o fim único de obter lucros, contudo, abrindo mão da segurança e da proteção dos seus clientes”

Sentença assinada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular da 6ª Vara Cível da capital, condena o Banco Itaú BMG Consignado S/A a pagar R$ 3 mil à J.C.C. por empréstimo fraudulento de que foi vítima a cliente junto ao banco. O valor deve ser corrigido monetariamente a partir da data da publicação da decisão. Juros legais devem ser contabilizados a partir da data do evento (maio/2015), “tendo em vista que não havia relação contratual entre as partes”.

No documento, o magistrado determina ainda à instituição bancária o pagamento do valor de R$ 2.734,32 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) “referente às parcelas do empréstimo descontadas dos proventos da autora, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir do efetivo desconto, bem como acrescido de juros legais ao mês, contado da citação”. Cabe ainda ao banco o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação.

A sentença atende à Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais propostas por J.C.C. em face do Banco BMG Consignado S/A e na qual a autora, que é pensionista do INSS, informa um empréstimo realizado junto ao Banco, sem o consentimento dela (autora) no valor de R$ 7.945,00 (sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais). A autora alega ainda que em uma agência do INSS descobriu que o empréstimo foi realizado em 72 (setenta e duas) parcelas de R$ 227,83 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).

Em contestação, o banco Réu alegou que a requerente não procurou nenhum dos canais de atendimento da instituição. Afirmou também que “o dano causado à autora não foi intencional, uma vez que decorrente de erro aceitável, o que não geraria indenização por danos morais e que, se eventualmente reconhecidos, devem obedecer à razoabilidade e proporcionalidade”.

Fraude - Em suas fundamentações, Gervásio Protásio ressalta que, em contestação, o próprio Banco reconhece tratar-se o caso de erro no sistema de segurança da instituição, bem como admite que foram realizados os descontos no contracheque da autora, informando inclusive o cancelamento dos mesmos.

Ainda segundo o juiz, o contrato original do empréstimo constata a fraude, uma vez que o documento de identidade apresentado quando da contratação difere do anexado à Ação, bem como a assinatura falsa do contrato, uma vez que J.C.C. é a autora é comprovadamente pessoa não alfabetizada.

Nas palavras do magistrado, “por se tratar de prestador de serviço, possuía o réu dever de adotar as providências necessárias para atestar que o contratante se tratava de quem disse que era”.

Para o juiz, “o caso é típico, pois demostra a ambição dos bancos em realizar o maior número de empréstimos com o fim único de obter lucros, contudo, abrindo mão da segurança e da proteção dos seus clientes”.

“Apesar de ter não ter havido o dolo, houve falha na prestação de serviço pelo Banco Réu, pois, como já foi dito, não tomou a devida cautela na celebração dos empréstimos, fato que causou comprovadamente danos à autora”, conclui Gervásio.