quarta-feira, 31 de julho de 2019

Ajude uma mãe a ver o filho pela última vez



Família arariense precisa de ajuda para trazer corpo do filho que morreu em São Paulo 

A família está passando por momentos difíceis e precisa de nossa solidariedade. 

O jovem morreu em Campinas SP vítima de pneumonia e os familiares não dispõem de condições financeiras para trazer o corpo até Arari.

A família está desesperada, já que a mãe do jovem está em Arari e corre o risco de não ter a oportunidade de dar um enterro digno ao filho.

Seja solidário e contribua através da conta:

BANCO: Caixa Econômica Federal

AGÊNCIA: 0676

CONTA POUPANÇA: 423266-9

OPERAÇÃO - 013

NOME: Clemilda Silva Rodrigues

INFORMAÇÕES

             98 98111 3829 / 98 98459 0702



Bandidos atacam van na BR-135

Imagem ilustrativa 

Passageiros de van vivem momentos de terror durante assalto na BR-135   

Uma quadrilha de marginais está agindo na BR-135, atacando vans de passageiros que transitam na rodovia federal no percurso Matões do Norte /São Luis. No início da tarde da última segunda-feira (29), uma van que fazia o percurso Peritoró/São Luís foi assaltada por dois bandidos nas proximidade de Entroncamento.


A dupla de bandidos embarcou em Matões do Norte. Se passando por passageiros, eles afirmaram ter como destino a cidade de Santa Rita. Quando o veículo transitiva pela localidade Santa Rosa dos Pretos - KM-86 da BR-135 - os marginais deram voz de assalto, obrigando o motorista a entrar em vicinal, onde tomaram todos os pertences dos cerca de 15 passageiros.

Sob a mira das armas de fogo, o cobrador foi obrigado a abrir todas as bolsas dos passageiros e recolher os pertences dos ocupantes da van. Depois de um longo período de pânico e terror, os assaltantes fugiram do local.

As vítimas compareceram à Delegacia Regional de Polícia Civil em Itapecuru Mirim, onde registraram Boletim de Ocorrência.  

Com informações de: Programa Rota 90 - Telmar Felix  

Durante palestra na CNI em Brasília, Hildo Rocha defende extinção de impostos


O deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante instituição representativa da classe empresarial brasileira.
Robson Andrade, presidente da CNI, Hildo Rocha e Edilson Baldez, presidente da FIEMA


Também estavam presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC 45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo. 


Extinção de impostos e simplificação do sistema tributário

Rocha enfatizou que a proposta possui duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema tributário nacional. 

“O sistema tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o parlamentar.

Geração de empregos

Rocha explicou que a intenção é extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos. 

“O novo modelo que estamos propondo dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado.

Maranhão bem representado

O parlamentar destacou a participação do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião. “Edilson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas de conhecimentos, houve uma excelente interação.
  Robson Andrade, presidente da CNI, Hildo Rocha e Edilson Baldez, presidente da FIEMA

 O interesse dos líderes empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da CNI, Robson Andrade defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia. 

“O nosso sistema tributário precisa ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil. Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”, declarou o presidente Andrade. 

Diretores da Confederação Nacional das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do Baleia.



terça-feira, 30 de julho de 2019

Milhares de jovens voluntários celebram os resultados da Missão Calebe 2019

JOVENS VOLUNTÁRIOS CELEBRAM A MISSÃO CALEBE NA ORLA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
A cidade balneária de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, recebeu neste fim de semana milhares de jovens voluntários que foram celebrar os resultados da Missão Calebe 2019, projeto que foi realizado durante o mês de julho em todo o Maranhão. O projeto é um programa de voluntariado, serviço social e evangelismo da Igreja Adventista do Sétimo Dia.


O evento começou com concentração dos jovens que formaram a “mão”, símbolo da Missão Calebe, e o “like”, emoji bastante conhecido das redes sociais. 


Em seguida, uma enorme passeata de jovens voluntários tomou conta das ruas de São José de Ribamar até todos chegarem na orla marítima da cidade. A celebração teve cerimônia de batismo, apresentação dos motociclistas que participaram do projeto Calebe, do grupo vocal Ministério F4ces da gravadora Novo Tempo e a presença das autoridades locais e das lideranças da Igreja Adventista do Sétimo Dia.


Dentre os milhares de voluntários presentes ao evento, estava o estudante do ensino médio, Pedro Felipe, que dedicou uma parte de suas férias para levar esperança e partilhar do amor de Deus com o próximo. Com apenas 16 anos de idade, o jovem contou como foi gratificante a sua experiência no projeto Calebe. “Foi muito bom poder levar a mensagem de esperança para as pessoas da minha comunidade durante quinze noites, agradeço a Deus pela oportunidade de poder ajudar a quem precisava. Eu já aguardo pelo Calebe do ano que vem”, disse.

E a espera do jovem Pedro Felipe pelo projeto do ano que vem, já tem uma definição. É que durante o evento de celebração do projeto de voluntariado e evangelismo, o líder de jovens para a América do Sul, Pr. Carlos Campitelli anunciou como tema para o próximo ano: “Missão 2020: Tudo por Ele”, em uma referência do tudo que Cristo fez por nós e do tudo que devemos fazer para Cristo, através do serviço comunitário, assistindo aos necessitados, prestando solidariedade e levando mensagem de esperança a todos.


Ao fazer um balanço da Missão Calebe para a América do Sul, o pastor Campitelli informou que em 2019 foram mais de 180 mil jovens envolvidos no projeto. No Maranhão mais de 50 mil pessoas que durante as férias realizaram inúmeras atividades com destaque para as feiras de saúde e ações sociais em diversos bairros da região metropolitana de São Luís e também no interior do estado, em que arrecadaram roupas, calçados e toneladas de alimentos para doação às pessoas que necessitam.

Outros jovens dedicaram-se para fazer limpeza de logradouros públicos, construir igrejas e a visitar asilos e hospitais trazendo carinho e solidariedade aos pacientes destas instituições.

Divulgados detalhes da trama armada para cassar o mandato da prefeita de Vitória do Mearim


Vieram a tona nesta terça-feira (30), detalhes sobre uma trama montada por integrantes do legislativo de Vitória do Mearim para cassar o mandato da prefeita do município, Dídima Coêlho. O grupo de vereadores envolvidos no plano, estaria de olho nos royalties da Vale a que o município tem direito.  As informações são do colega, conceituado jornalista Caio Hostilio e foram publicadas em seu blog:CONTINUE LENDO AQUI:  Como se deu a trama para tirar a Prefeita Dídima Coêlho da Prefeitura de Vitória do Mearim…


Homem tenta subornar servidor público e vai parar na cadeia


Decretada a prisão preventiva de homem que tentou subornar servidor do Judiciário para apressar processo



O juiz de direito da 1ª Vara de Buriticupu, Raphael Leite Guedes, respondendo pela 2ª Vara, determinou a prisão preventiva de Pedro Paulo Araújo, parte processual que ofereceu R$ 300,00 para servidor do fórum de Buriticupu apressar o andamento do seu processo de divórcio que tramita na 2ª Vara da comarca.

Pedro Paulo foi preso em flagrante delito pela polícia militar, no dia 19 de julho, a pedido do juiz, depois de se dirigir ao balcão de atendimento da 2ª Vara de Buriticupu e oferecer o dinheiro ao servidor que o atendeu para agilizar o processo. Após sua prisão, ele deu entrada no pedido de liberdade provisória, que foi arquivado, em função da decretação da prisão preventiva. Pedro Paulo foi levado para a UPR de Açailândia, onde se encontra preso aguardando o julgamento.

CORRUPÇÃO - O crime de corrupção ativa praticado pela parte processual é previsto no artigo 333 do Código Penal: “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, cuja pena de reclusão varia de 2 a 12 anos e multa.

O Ministério Público opinou pela concessão da liberdade provisória, com o pagamento de fiança, além de outras medidas cautelares, no entanto, o juiz decretou a prisão preventiva do acusado, por considerar a presença dos requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, tendo em vista suficientes indícios de autoria, que revelam personalidade e conduta periculosas.

Para o juiz, a prisão do envolvido se justifica diante da necessidade de garantia da ordem pública, e para que seja assegurada a conveniência da instrução criminal, impedindo que o investigado, se posto em liberdade, venha a interferir no andamento processual, com ameaças ao servidor do fórum, que realizou a denúncia contra ele.

“Entendo que necessário se faz que se garanta a ordem pública, na medida em que o investigado ofereceu vantagem indevida ao servidor público, crime este que coloca em risco à própria ordem pública, haja vista que uma vez posto em liberdade nada impede que retorne a praticar o delito contra a Administração em geral”, declarou o juiz na decisão.

No entendimento do juiz, esse tipo de crime, nos dias atuais, deve ser combatido com o rigor da lei, na medida em que a sociedade não mais admite a prática da corrupção, muito menos quando praticada no próprio Fórum de Justiça como forma de agilizar o andamento de processo.

“Deve a Justiça, portanto, em casos como o que ora se apresenta, adotar uma posição rigorosa para garantir não somente a ordem pública, mas, também, que seja assegurada a aplicação da lei penal, a fim de se evitar que o investigado fuja e fique impune às penas da lei”, enfatizou.

Hildo Rocha entrega carro para Conselho Tutelar de Grajaú e participa da Expoagra


O deputado federal Hildo Rocha entregou, neste final de semana, um carro, cinco computadores, um bebedouro e freezer para o Conselho Tutelar de Grajaú. 


Os benefícios foram assegurados por meio de emenda individual do parlamentar.



A entrega aconteceu durante evento do qual participaram: o deputado Hildo Rocha; o prefeito Mercial Arruda; o deputado Arnaldo Melo, o vice-prefeito, Gleisom Torres; secretários municipais e vereadores.



“Os conselheiros tutelares de Grajaú precisavam de um carro novo para que eles pudessem trabalhar com mais facilidade, com maior agilidade e, consequentemente com mais eficiência, em defesa das crianças e dos adolescentes de Grajaú. Essa demanda foi atendida por meio de emenda que eu coloquei no orçamento da União e hoje temos a satisfação de fazer a entrega do carro, dos computadores, do freezer e do bebedouro”, destacou Hildo Rocha.



O prefeito Mercial Arruda falou sobre a importância do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar e agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela ação que resultou na aquisição do carro e do kit que foi destinado para a entidade.

“Nós estávamos precisando muito e será muito bem usado pelo nosso povo. É para isso que o governo existe, é para contribuir para o povo ser feliz é para melhorar a qualidade de vida. Isso nós estamos cumprindo com a ajuda da Câmara de Vereadores, com a ajuda dos deputados Hildo Rocha e Arnaldo Melo”, enfatizou Arruda.

“Deputado Hildo Rocha, prepare o seu gabinete para nos receber porque eu e o prefeito Mercial Arruda iremos lhe fazer muitas visitas em busca de mais benefícios para Grajaú e demais municípios do nosso Estado. A população de Grajaú precisava desse benefício que você propiciou a ela”, disse Arnaldo Melo.

“Sem dúvida nenhuma vai facilitar o nosso trabalho. Queremos agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao prefeito e todas as autoridades que bondosamente concederam esse kit para que possamos melhorar o atendimento a toda nossa população”, afirmou Rogério Martins, do Conselho Tutelar.

Expoagra


Ainda como parte da agenda de trabalho desse final de semana, Hildo Rocha prestigiou a 42° Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra). 



Ao lado do Arnaldo Melo, do Mercial Arruda e demais autoridades do município, o parlamentar visitou stands e assistiu apresentações de grupos folclóricos do município. A Expoagra é um dos eventos de maior significado para a economia do município e de toda a região.


segunda-feira, 29 de julho de 2019

Em ação ousada quarteto assalta Posto Belém em Miranda do Norte a luz do dia ( VÍDEO)


Em uma ação rápida e audaciosa, quatro homens assaltaram na manhã desta segunda-feira (29), o Posto Belém em Miranda do Norte. 


A quadrilha chegou ao local em duas motocicletas por volta ds 7h da manhã. Dois deles se passaram por clientes e dominaram os frentistas, enquanto os outros dois arrombaram a porta do escritório e levaram uma quantia em dinheiro ainda não revelada.
       

O modus operandis do grupo criminoso foi o mesmo usado no assalto ao Posto Americano em abril de 2018. SAIBA MAIS   

https://www.abimaelcosta.com.br/2018/04/quadrilha-usa-uniforme-do-mateus-em.html





Mulher é morta dentro de casa ao reagir a assalto em Miranda do Norte


Uma mulher foi executada, no final da noite deste domingo (28), dentro de sua casa, durante uma tentativa de assalto em Miranda do Norte.

Maria do Carmo Brito Gomes Costa, 46, morava na rua 02 do Conjunto Nova América, onde criava alguns animais, na noite do último domingo (29), estava em casa com o marido, quando por volta das 23h teria ouvido um barulho no quintal, decidiu então averiguar, ao abrir a porta da cozinha foi atingida por um disparo de espingarda bate bucha na altura do pescoço.

A suspeita é que o marginal tentava roubar os animais e ao ser surpreendido disparou contra a dona de casa que morreu no local.

Conforme o companheiro da vítima, Antonio da Conceição Costa, relatou a polícia, dois elementos foram a sua residência e quando a vítima abriu a porta os elementos atiraram contra ela na região do pescoço. Antônio Conceição não soube informar as características dos autores, devido a falta de iluminação no local.

Uma guarnição da 2ª CIA de Polícia Militar de Miranda do  Norte  compareceu ao local do ocorrido.
  
Conforme o delegado de Polícia Civil de Miranda do Norte, Dr. Pedro César as investigações sobre o crime já foram iniciadas e a polícia trabalha com todas as hipóteses, entre elas a de tentativa de assalto. 

Sobre o caso Alan, o Delegado ressaltou que já abriu inquérito para apurar o crime, inclusive testemunhas devem ser ouvidas nas próximas horas, a Polícia Civil também intensificou as buscas no sentido de localizar o autor do assassinato.

"Estamos empenhados em apurar elucidar estes dois assassinatos, as investigações estão em andamento para localizar o autor do assassinato do Allan e também para identificar e prender o assassino de Dona Maria do Carmo. Peço calma e prudência a população, confiem e acreditem na polícia, vamos dar uma resposta a sociedade" declara o delegado Pedro César.



Hildo Rocha inaugura sistema de abastecimento de água em Chapadinha


Construído pela Codevasf, financiado com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar impositiva do deputado Hildo Rocha, foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água, completo, do povoado Guarimã, no município de Chapadinha. O Sistema é composto por poço de grande profundidade, reservatório de 20 mil litros de água, subestação de energia elétrica e cinco mil metros de rede de distribuição.


A entrega aconteceu no final de semana passada, durante ato liderado pelo superintendente Codevasf no Maranhão, Jones Braga. O deputado Hildo Rocha; a ex-prefeita Belezinha; o ex-secretário de Obras, Aloísio Santos; os vereadores Alberto, Tote e Itamar participaram do evento que contou com a presença do presidente da Associação dos Moradores do Guarimã, Ribinha. Centenas de moradores da localidade também prestigiaram a inauguração.


Conforto e saúde

Hildo Rocha destacou que o empreendimento beneficia mais de 80 famílias. “Eu coloquei os recursos, por meio de emenda de minha autoria, o presidente Jair Bolsonaro liberou o dinheiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foi muito atencioso conosco e acelerou a liberação, e o superintendente da Codevasf, Jones Braga foi competente e eficiente na execução das obras. Ele fez a licitação, a contratação e executou a obra que ficou de excelente qualidade. É uma obra que proporciona conforto e saúde para as famílias beneficiadas com o nosso trabalho”, disse o parlamentar.


Desejo da comunidade atendido

O deputado ressaltou que a concretização da obra atende a um antigo desejo da comunidade. “Belezinha, juntamente com Aloísio e vereadores que integram o grupo liderado pela ex-prefeita pediram o meu apoio a fim de resolver o problema histórico da falta de água da comunidade Guarimã. Eu lutei e consegui os recursos. Hoje, temos a felicidade de ver a satisfação das famílias que agora tem água de qualidade dentro das suas casas. Além do conforto essas pessoas passam a usufruir de um benefício importante para a saúde”, argumentou Hildo Rocha.


Ação do governo Bolsonaro

O superintendente da Codevasf, Jones Braga, enfatizou que a entrega da obra é mais uma ação que o governo do presidente Jair Bolsonaro realiza em benefício de comunidades rurais do Maranhão.

“Estamos entregando um sistema que abastece a comunidade com água de qualidade melhorando assim a saúde das famílias. Essa obra foi viabilizada por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha que se sensibilizou com a situação e conseguiu os recursos para a Codevasf fazer a obra, tenho que ressaltar que o ministro Canuto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, tem priorizado os investimentos para o Maranhão”, sublinhou Braga.

“Estamos todos de parabéns, principalmente os moradores da comunidade do Guarimã. Agradeço especialmente ao deputado Hildo Rocha; também ao Aluísio Santos; ao Ribinha; ao Goió e a todas as pessoas que nos ajudaram a realizar esse grande sonho da comunidade. Essa equipe se mobilizou, nós nos esforçamos, trabalhamos e conseguimos. O sonho virou realidade”, declarou Belezinha.

“A Codevasf tem o compromisso de só entregar sistemas que ofereçam água de boa qualidade. Quero, portanto agradecer ao deputado Hildo Rocha que disponibilizou parte de suas emendas para ajudar a população de Chapadinha e parabenizar Jones Braga por mais um trabalho tão importante realizado em benefício da população chapadinhense. Muito nos honra ter participado do esforço que resultou nessa grande conquista para o nosso município”, comentou Aloísio Santos.

“O nosso sentimento é de emoção e gratidão. Agradeço ao deputado Hildo Rocha por ter ouvido a gente. Ele nos garantiu que iria fazer essa obra que hoje é um sonho realizado. Estamos felizes”, declarou Ribinha, presidente da Associação dos Moradores do Guarimã.

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sábado, 27 de julho de 2019

MIRANDA DO NORTE: Jovem é morto a tiros em casa de evento ao tentar impedir que uma mulher fosse agredida

VÍTIMA: Alan Sanches Mendes

No inicio da madrugada deste sábado (27), um jovem foi assassinado a tiros em Miranda do Norte, durante uma festa em uma casa de eventos da cidade. 

SUSPEITO: Francisco Coelho Batista Neto 


O autor do crime discutia com a esposa, quando a vitima teria interferido, na tentativa de evitar que a mulher fosse agredida fisicamente pelo marido, fato que teria provocado uma acalorada discussão entre os dois homens. 
As informações são de que vítima e suspeito eram amigos

Após o bate boca, o marido identificado como Francisco Coelho Batista Neto, 26, teria deixado a casa de eventos - Bar da Ladeira - e, retornado minutos depois, de posse de uma arma de fogo, desferido vários tiros contra Alan Sanches Mendes, 21, com quem tinha discutido.

Socorrido em estado grave e levado ao Hospital Municipal Pedro  Vera Cruz Bezerra, em seguida transferido para São Luís, Allan não resistiu aos graves ferimentos e morreu durante o percurso.

O autor do crime evadiu se do local, tomando rumo ignorado. Guarnições do 23º BPM - 2ª CIA - de Policia Militar de Miranda Norte realizam incursões no sentido de capturar o suspeito.


Revoltados, amigos da vítima atearam fogo ao veículo do suspeito que estava estacionado próximo ao Posto Americano, local onde Batista Neto trabalhava como frentista.

Em clima de forte comoção e revolta, o corpo de Allan está sendo velado na rua do Passeio, centro de Miranda do Norte.

Amigos e familiares participaram do cortejo fúnebre no final da tarde deste sábado (27).  


sexta-feira, 26 de julho de 2019

Professor de Miranda do Norte apresenta trabalho em evento Internacional


O professor Renato Moreira Silva, coordenador de projetos da Semed - Secretaria Municipal de Educação de Miranda do Norte e discente do mestrado profissional em educação da Universidade Estadual do Maranhão participa do I Simpósio Internacional e IV Nacional de Tecnologias Digitais na Educação – IV - SNTDE 2019.

Durante o evento, Renato Moreira apresentou o trabalho intitulado: Uso do WhatsApp na comunicação entre família e escola: um instrumento para a gestão democrática.  

Promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Tecnologias Digitais na Educação – GEP - TDE da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, O IV - SNTDE 2019 acontece no período de 23 e 26 de Julho de 2019 nas dependências do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão em São Luís - MA e conta com a participação de pesquisadores  nacionais e Internacionais.



No Dia Mundial da Mulher Negra, Matões do Norte amplia discussões sobre a luta para para superar a opressão histórica


Enquanto o país assiste atônito o avanço do retrocesso social, da perda de direitos e da negação da cidadania e dos direitos individuais, Matões do Norte incentiva a ampliação dos debates e da discussão sobre os meios para superar a opressão histórica sobre as mulheres negras e de comunidades tradicionais, buscando assegurar o reconhecimento de seus direitos e o acesso pleno a políticas públicas.


No Dia Mundial da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, 25 de julho, o município realizou um grande evento para marcar a data. 


O Objetivo é fortalecer os movimentos sociais, garantindo o empoderamento da mulher negra através da superação dos desafios históricos.


O Seminário em Alusão ao Dia Internacional Da Mulher Negra Latina e um desfile de moda reuniram um grande público. 


A organização ficou por conta da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial e Coordenadoria da Mulher.


SOBRE A DATA 

Em 1992, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana no Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criou-se a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, onde definiu-se o dia 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. No Brasil, oficializou-se a data em 2014, quando a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.987 determinando o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

Tereza de Benguela, foi uma mulher quilombola, rainha e chefe de estado, que viveu no século XVIII no Vale do Guaporé. Ela liderou o Quilombo de Quariterê, no estado do Mato Grosso, que resistiu da década de 1730 até o final do século.

DADOS E NÚMEROS 

De acordo com o Atlas da Violência 2019, foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres em 2017, sendo que 66% das vítimas é negra, morta por armas de fogo, tendo boa parte acontecido dentro de casa. Na política, dados da campanha Mulheres Negras Decidem apontam que, em 2018, dos 513 parlamentares, apenas 10 eram mulheres negras.

No país, elas são 55,6 milhões, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. Os dados foram extraídos do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, de 2015, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).



FAMEM critica bloqueio de FPM e sai em defesa de municípios atingidos

Bloqueio do FPM provoca caos e gera prejuízos irreversíveis para a população local


O constante bloqueio do FPM
, principal, e as vezes única  fonte de recursos dos  municípios maranhenses é uma medida extrema que gera conseqüências drásticas para a população, provocando caos administrativo  e político que se refletem em prejuízos irreversíveis à comunidade local.

Sem recursos para pagar o funcionalismo e honrar os compromissos assumidos, os prefeitos e prefeitas atingidos pela medida adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais, são obrigados a paralisar a máquina publica municipal, o que provoca graves danos aqueles que utilizam os serviços públicos essenciais.    

Diante do quadro gravíssimo de instabilidade por que passam estes municipios, a  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, saiu em defesa dos atingidos pelo bloqueio e decidiu auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa. 

O presidente da entidade, Erlanio Xavier, marcou para próxima segunda-feira (29), às 9 horas da manhã, na sede da Famem, uma reunião com  os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos - FPM retidos ou bloqueados, para tratar sobre a situação. Os gestores devem estar acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

Erlanio Xavier determinou que o corpo jurídico da entidade elabore orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.