terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Secid contempla 34 municípios com ações do Viva Desenvolvimento Urbano



 Secretário Hildo Rocha, deputados Antonio Pereira, Arnaldo Melo, e prefeito de Grajaú, Junior de Sousa Otsuka



Mais trinta e quatro municípios foram contemplados com o Viva Desenvolvimento Urbano, programa executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Tesouro estadual. A assinatura aconteceu segunda-feira (30), no auditório da Secid, durante solenidade presidida pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha. O evento teve a participação do Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto, e foi prestigiado pelos deputados estaduais Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, André Fufuca, Antonio Pereira, Eduardo Braide, Hélio Soares, Léo Cunha, Raimundo Louro e Rogério Cafeteira.

Secretário Hildo Rocha, deputado Eduardo Braide, prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, e lideranças do município

O secretário Hildo Rocha ressaltou o esforço e a determinação da governadora Roseana Sarney em melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses e enalteceu o trabalho desenvolvido pela equipe da Secid. "Os investimentos que estão sendo efetivados por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, confirmam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento dos municípios. São políticas públicas voltadas para suprir as necessidades das cidades visando o bem-estar da população”, declarou Rocha.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, disse que o Maranhão está passando por um novo momento e que a Secretaria das Cidades está respondendo aos anseios da população e dos gestores municipais. Sobre o programa, Melo disse que é uma iniciativa que tem garantido benefícios para todo o estado.

Orientações

O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto, falou sobre os procedimentos indispensáveis para a efetivação das parcerias, prestação de contas e deu ênfase para a obrigatoriedade do cumprimento da legislação pertinente ao tema. Na oportunidade, foi entregue aos prefeitos uma cartilha elaborada pela Secid. A publicação contém todas as orientações técnicas acerca das obrigações referentes às parcerias institucionais firmadas entre o Governo do Estado e os municípios.

Municípios Beneficiados

Anapurus, Axixá, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cidelandia, Estreito, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Grajaú, Icatu, Itapecuru Mirim, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Matinha, Monção, Paulo Ramos, Penalva, Peri Mirim, Presidente Dutra, Raposa, São Bento, São Luís Gonzaga, Turilândia, Urbano Santos, Vitória do Mearim.

Sedihc faz balanço positivo do ano de 2013

Secretária Luiza Oliveira entrega Unidade Interligada em São José de Ribamar


A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) encerra 2013 com saldo positivo na promoção, garantia e articulação das políticas públicas de Direitos Humanos e Assistência Social no Maranhão.

Para a secretária Luiza Oliveira, o ano de 2013 foi marcado por ações inéditas no que tange aos assuntos inerentes à pasta, entre elas a criação da Política Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e o programa "Maranhão sem Homofobia". "Atendemos comunidades tradicionais, orientando acerca dos direitos fundamentais, ampliando e fortalecendo as redes de atenção as populações vulneráveis," informou Luiza Oliveira.

Ela lembrou projetos de promoção dos Direitos Humanos, que foram executados em 2013, como o seminário para a construção do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e a implantação das unidades interligadas nas maternidades, para a emissão de certidões de nascimento. Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da Sedihc, aderiu ao Plano Nacional Viver sem Limites, do Governo Federal e implantou a Central de Interpretação de Libras.

O secretário-adjunto de Direito Humanos, Thiago Fernandes lembrou que foram realizados mais de 80 mutirões de cidadania, com a entrega de documentação, e, em relação à FUNAC, a reformulação de medidas socioeducativas e de meio aberto. "Evoluímos muito nas questões de cidadania, fizemos licitações para o Canaã, Florecer, CJNJ e realizamos capacitações na área da FUNAC para as reformas das unidades. Hoje, o Maranhão começa a atualizar o sistema de medidas socioeducativas de acordo com a nova Lei Federal do SINASE." - lembrou Thiago Fernandes.
Secretária Luiza Oliveira apresenta o Plano Viver Sem Limite aos municípios



Outro importante passo foi à realização da etapa maranhense do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em novembro. "O Fórum foi muito bem referenciado, pois nos ajudou no fortalecimento das políticas públicas. Isso amplia o diálogo entre a assistência social e os direitos humanos, nos beneficiando no processo de execução das políticas," reconheceu a secretária. De acordo com Luiza Oliveira, em 2014 o trabalho continuará voltado para a ampliação da interiorização das políticas de direitos humanos.

Na área de assistência social os destaques ficaram por conta do lançamento do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR), como política pública estadual e a realização de mais de 80 monitoramentos, capacitando gestores municipais com o apoio aos equipamentos da assistência social, como os CRAS e CREAS.

"Já licitamos a reforma do Solar do Outono e da Casa de Passagem do Turu, para expandir as internações permanentes e atender aos aumentos das demandas. Também já iniciamos a implantação da Casa Estadual dos Conselhos de Direitos, com a Escola de Formação dos Conselheiros. Além da realização do CapacitaSUAS, com cursos para capacitação de gestores, técnicos e conselheiros da área de Assistência Social," informou Agenilma Gomes, secretária-adjunta de assistência social.

Procon

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) realizou mais de 34 mil atendimentos em 2013, 4 mil a mais que em 2012. Todo o órgão foi modernizado com novos computadores e sistemas, além da implantação do serviço de atendimento telefônico pelo número 151, oferecendo mais comodidade ao consumidor. Além disso, o Procon/MA aumentou a fiscalização, arrecadando mais de 20 milhões em multas.

Para 2014, o Procon/MA será um dos cinco do país, escolhido pelo Governo Federal, a elaborar e implantar o atendimento online. "Outro grande desafio do Procon para 2014 será a municipalização do órgão, com a abertura de mais 15 unidades pelo interior, " garantiu o gerente do Procon/MA, Kleber José Moreira.

Funac

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA), Anailde Everton Serra, ressaltou que 2013 foi um ano de avanços para a instituição, como reforma e ampliação dos centros socioeducativos e aprovação de projetos.

Neste mês saiu à ordem de serviço para a reforma e ampliação do Centro da Juventude Canaã e Centro da Juventude Florescer, conforme preconiza a Lei nº 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O resultado da licitação do Centro da Juventude Nova Jerusalém saiu este mês, e aguarda os trâmites legais.

Em agosto foi aprovado o parecer 140, do Conselho Estadual de Educação, resultado da construção coletiva de todos os envolvidos com a educação formal nas unidades de atendimento socioeducativo privativo e restritivo de liberdade. "Tivemos reunião com o Conselho Estadual de Educação junto à Promotoria, ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, pleiteando uma resolução que oficializasse a educação nas unidades. Estamos aguardando apenas a criação da resolução pelo Conselho Estadual de Educação", explicou Anailde Everton.

Como resultado imediato, está garantida, por meio do Parecer 140, a ampliação do quadro de professores de todas as unidades. Foi solicitado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que os professores do Centro da Juventude Alto da Esperança e Centro da Juventude Canaã permaneçam.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Sedihc lamenta a morte de conselheiro do CEAS

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) lamenta profundamente o falecimento de Daniel Gonçalves Trindade, membro do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). O conselheiro sentiu-se mal no último domingo, em Brasília, onde se encontrava para participar da Conferência Nacional de Assistência Social, junto a outros integrantes do CEAS e técnicos da Sedihc.

Imediatamente ele foi levado para o Hospital Regional da Asa Norte. Após uma crise de insuficiência respiratória, o conselheiro foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde não resistiu e veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (19).

A Sedihc se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e informa que está arcando com todas as despesas para a transferência do corpo do conselheiro para o Maranhão.

SUS terá teste rápido para aids feito com fluido oral em 2014

O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer um novo tipo de teste rápido de aids no próximo ano. O teste, que é novidade no Brasil, é feito por meio de fluido oral. O objetivo é oferecer o diagnóstico para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços de saúde que atendem às populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública.

Inicialmente, o teste será usado a partir de março por 40 organizações não governamentais (ONGs) parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. No segundo semestre, o diagnóstico rápido será oferecido na rede do SUS.

Na primeira etapa, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua terão prioridade para fazer o teste. O kit para fazer o teste está sendo produzido pelo laboratório Bio-Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para fazer o teste, é preciso que a pessoa evite ingerir alimento ou bebida, fume ou inale qualquer substância, escove os dentes e use antisséptico bucal nos 30 minutos anteriores. Também é preciso retirar o batom e evitar atividade oral que deixe resíduo. O fluido do teste oral é extraído da gengiva e da mucosa da bochecha com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos.

O ministério também anunciou a aprovação do novo Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças, que complementa os procedimentos para os testes de HIV no país. O documento também traz a possibilidade de confirmação do diagnóstico com um segundo teste, também rápido, que permite a redução do tempo de entrega do resultado ao paciente.

 Agência Brasil


Vale doa prédios para Uema em Santa inés e Açailândia







Uema recebe doação de 2 prédios da Vale em Santa Inês e Açailândia



A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) recebeu dois prédios em doação da empresa Vale, nos municípios de Santa Inês e Açailândia. Os imóveis, que foram cedidos à instituição nos anos de 2001 e 2009, abrigam o Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (Cessin) e o Centro de Estudos Superiores de Açailândia (Cesa), respectivamente.

Além de servir como instrumento para as atividades acadêmicas, a iniciativa contribui para a maior oferta de turmas e novos cursos, efetivando a formação de mão de obra qualificada nas regiões.

Atualmente, o Centro de Estudos Superiores de Santa Inês oferta os cursos de Enfermagem Bacharelado, Pedagogia Licenciatura e Bacharelado, Letras Licenciatura e Biologia Licenciatura, por meio do Programa Darcy Ribeiro. Já o Centro de Estudos Superiores de Açailândia contempla os cursos de Matemática Licenciatura, Ciências Biológicas Licenciatura, Letras Licenciatura, Administração Bacharelado, e Tecnólogo em Gestão Ambiental.

O Cesa abriga, ainda, os cursos de Administração Pública Bacharelado e as Licenciaturas em Pedagogia e Filosofia pelo UemaNet; assim como Química, Física, Biologia e Matemática, pelo Programa Darcy Ribeiro.

Com a doação, de acordo com a direção da empresa, a Vale reafirmou seu compromisso de atuar em prol do fortalecimento dos recursos humanos e contribuir com o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Governo do Estado firma termo de cooperação para construção de 1.344 casas em 11 municípios



 Secretário Hildo Rocha ressalta a importância do combate ao déficit habitacional pela governadora Roseana Sarney





Um total de 1.344 famílias vão receber moradia nos próximos meses. A construção foi garantida por meio da parceria entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades e vai possibilitar a contratação de novas unidades residenciais pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR).

O termo de cooperação e parceria com as 32 entidades contratantes do PNHR foi assinado pelos secretários Chefe da Casa Civil, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Hélio Duranti, na tarde na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. A solenidade contou com a presença dos deputados Graça Paz, Antônio Pereira e de várias lideranças regionais.

Ao todo, 11 municípios foram beneficiados, por meio de 22 unidades conveniadas – entre associações, fundações e uniões de moradores – e 32 propostas aprovadas, pois alguns municípios originaram mais de uma proposta. O investimento é da ordem de R$ 39 milhões e vai gerar a construção de 1.394 unidades habitacionais nos municípios de Anajatuba, Bernardo do Mearim, Cantanhede, Duque Bacelar, Governador Luís Rocha, Lago da Pedra, Matões, Nina Rodrigues, Santana do Maranhão, São Bernardo e Sucupira do Norte.

O secretário João Abreu ressaltou que é uma determinação da governadora Roseana reduzir o déficit de habitação no estado. “Essa parceria veio no sentido de viabilizar o programa, voltado à população mais carente, e com essa ação esperamos melhorar as desigualdades sociais e dar a oportunidade dessas famílias de usufruir de uma moradia adequada, além de transformar o sonho dessas mais de mil famílias em uma realidade”.

De acordo com o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, o Maranhão tem avançado significativamente no combate ao déficit habitacional. “Esse projeto é destinado a famílias que residem na zona rural e que se enquadrem dentro do perfil do programa, para que possa atender essa demanda por habitação. Em 2012, o Maranhão avançou bastante e reduziu em 10% o seu déficit habitacional, enquanto que, no Brasil, a média de redução foi de 6%”, contou.

Já o superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Hélio Duranti ressaltou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental para melhorar reduzir o déficit de moradia. “Esse programa visa reter as famílias no campo, por meio da moradia. A Caixa e o Governo do Estado assinaram o convênio, onde a equipe da Secid faz a preparação das propostas e encaminha para Caixa, o que dá um impulso importante ao programa. E vamos entregar 32 empreendimentos, totalizando 1.394 unidades”. 

Entidades elogiam parceria

O presidente da Associação do Povoado Coqueiro do Magu, em Santana do Maranhão, Bernardo Costa de Sousa, falou da alegria em ver a comunidade beneficiada. “Na comunidade serão beneficiadas 50 famílias, neste primeiro momento, e a expectativa é que a gente consiga levar esse benefício para mais famílias. Só tenho a agradecer a governadora por essa parceria, que vai melhorar muito nosso povoado”.

Já o presidente da Associação Comunitária de Cantanhede, César Cantanhede, avaliou que ações como essa melhoram a qualidade de vida das comunidades. “Essa parceria é muito positiva e veio na hora certa. E tivemos o apoio da Secid, que nos orientou sobre o programa. Em Cantanhede, são cinco povoados beneficiados”. “Essas casas vão mudar muito nossa vida. E vai mudar para melhor”, completou o presidente da Associação Povoado Ilha, de Nina Rodrigues, Raimundo Fragoso.

Roseana entrega e vistoria obras e autoriza novas ações em Pinheiro

           Governadora em Pinheiro recebe Flores de uma Moradora





A governadora Roseana Sarney teve extensa agenda de compromissos, na manhã/tarde desta quarta-feira (18), no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense. Na companhia do prefeito Filuca Mendes, de secretários de Estado e lideranças regionais, entregou e vistoriou obras e autorizou a execução de novos serviços na cidade. A ida a Pinheiro e a Bacabal - onde estará nesta quinta (19) - encerra o roteiro de viagens da governadora neste ano.

Na cidade, o primeiro compromisso da governadora foi a inauguração do Centro de Formação e de Cultura de Pinheiro. “É bom retornar a Pinheiro, rever amigos e trazer mais ações do governo para a cidade. No Centro, os moradores de Pinheiro e também das cidades vizinhas terão agora um espaço exclusivo para mostrar seu talento e se aprimorar nas diferentes formas de expressão artística”, destacou a governadora que, logo na chegada ao prédio, foi cortejada pelos grupos artísticos Casagrande e Fazenda do Amor, que a receberam com uma apresentação musical.

O Centro de Formação e de Cultura é dedicado também à oferta de oficinas, cursos, capacitação e eventos na área cultural. O espaço é dotado de duas bibliotecas, salas para cursos e oficinas e anfiteatro. A coordenadora será Inaluiza Mendes e as atividades terão início no mês de janeiro de 2014.

O prefeito Filuca Mendes lembrou que o Centro era um sonho alimentado há anos na região e que agora se transforma em realidade. “A planta original deste espaço data de agosto de 2002, o que mostra que ele estava sendo aguardado há muitos anos, mas agora, graças à parceria com o Governo do Estado, está sendo entregue à população”, declarou.

De acordo com a secretária municipal de Cultura, Layana Ferreira, o Centro será, a partir de agora, uma referência na área para a região da Baixada Maranhense. “O espaço será muito importante para o estímulo à cultura nesta região do Maranhão”, frisou.

Na oportunidade a governadora firmou parceria para a melhoria de estradas vicinais, serviço que será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e pelo município de Pinheiro. Roseana Sarney também lançou o edital para a construção do Terminal Rodoviário da cidade, com recursos de emenda parlamentar do então deputado Victor Mendes, que hoje ocupa o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente; e assinou convênio para trabalho de sinalização de trânsito na sede do município, a ser coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A governadora também lançou edital para a construção do Centro Empresarial de Pinheiro, na Faveira (Bairro da Matriz); entregou títulos de domínio de propriedade, beneficiando 115 famílias da região; e assinou ordem de serviço para a construção da Escola Técnica Estadual, de tempo integral e voltada para o ensino médio. Na saída do prédio, assistiu a uma apresentação de um grupo infantil de canto coral.





Parque Ambiental

Outro compromisso de Roseana Sarney foi assinar ordem de serviço para a construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense. Ela assinou o documento na área em que será instalada a iniciativa. “É uma satisfação anunciarmos a continuação desta obra em Pinheiro. Vamos terminar o parque e entregar ao povo daqui e do Maranhão. Trata-se de um empreendimento importante, pois é um local para a preservação da fauna e da flora da Baixada Maranhense e aqui ainda funcionará núcleo de orientação aos jovens. Será um parque de diversão e aprendizado para toda a população”, afirmou a governadora.

O secretário Victor Mendes ressaltou que o Maranhão, por meio do trabalho da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, obteve diversos avanços nos últimos anos. Um deles foi a aprovação da Lei de Compensação Ambiental, de 2011. “Com essa lei, conseguimos obter compensação ambiental dos grandes empreendimentos que se instalam no estado, garantindo mecanismo de apoio à preservação do ambiente. No Parque, está prevista a implantação, por exemplo, de mudários e laboratórios, o que será importante para a preservação da fauna e da flora da Baixada”, avaliou Victor Mendes.

Em seguida, a governadora conferiu o andamento de obras de asfaltamento de ruas da cidade, quando recebeu flores de moradores das vias beneficiadas. Ela também visitou o Hospital Antenor Abreu, cuja reforma, em parte, foi custeada com recursos do Governo do Estado.



Hospital Macrorregional

Roseana Sarney vistoriou, ainda, as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro, erguido às margens da estrada conhecida como Pinheiro-Pacas. Construído dentro do programa Saúde é Vida, o hospital será de alta complexidade e terá 100 leitos. Os recursos são da ordem de R$ 35 milhões, sendo R$ 15 milhões empregados na aquisição de equipamentos.

“Este é o hospital que a Baixada Maranhense esperava e será de grande importância para toda a região. Aqui, serão realizados serviços de alta complexidade, o que dará mais conforto e tranquilidade aos pacientes e suas famílias”, disse o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite.

Na viagem ao município de Pinheiro, acompanharam a governadora os secretários Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Maurício Macêdo (Indústria e Comércio), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Clodomir Paz (Programas Especiais), Pedro Fernandes (Educação), Fábio Gondim (Gestão e Previdência) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), além do chefe do Gabinete Militar, José Ribamar Vieira; do subsecretário da Saúde, José Márcio Leite; e do diretor geral do Detran, André Campos.

A governadora viajará a Bacabal nesta quinta-feira (19). Na cidade, ela também cumpre extenso roteiro que inclui inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município, entre outros atos.

Oposição destaca índices negativas do Maranhão e esquece os positivos


Governistas dizem que Oposição só olha o Maranhão negativamente




 Oposição só olha o Maranhão negativamente


Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) criticaram, na sessão desta terça-feira (17), o discurso de parlamentares oposicionistas que, segundo eles, ocupam a tribuna apenas para destacar informações negativas divulgadas na imprensa do Sul e do Sudeste sobre os problemas do Maranhão.

O deputado Magno Bacelar disse que acompanhou atentamente a reportagem veiculada em telejornais da Rede Globo apontando o Maranhão como o Estado onde, proporcionalmente, a população tem o pior acesso à Justiça no país.

“Sabemos de todas estas dificuldades apontadas pela imprensa nacional; agora, uma coisa não se pode negar: o Estado do Maranhão hoje está passando por uma verdadeira transformação nesta gestão da nossa governadora Roseana Sarney. Nós sabemos que é um Estado que vem crescendo, isso hoje é uma realidade, ocupando o 16º lugar entre os estados da federação brasileira. Isto além das desigualdades sociais que vêm diminuindo”, declarou Magno Bacelar.

Ele observou que o deputado Othelino Neto (PCdoB) é um dos parlamentares que somente falam de índices negativos relacionados ao Maranhão: “O deputado Othelino só fala dos índices negativos, mas não reconhece os índices positivos. No entanto, nós sabemos que hoje, em nível nacional, o PIB nacional praticamente não cresceu, mas o Maranhão cresceu. Houve um grande salto do Maranhão que passou seu PIB de 38 bilhões para 52 bilhões na gestão da nossa governadora Roseana Sarney. São os indicadores do nosso estado que vêm melhorando”, ressaltou Magno Bacelar.

O deputado Roberto Costa, por sua vez, também criticou o deputado Othelino Neto por ter ido à tribuna somente para tecer comentários sobre a notícia que foi veiculada pela Rede Globo, no programa “Bom Dia Brasil”, acerca do índice de acesso da população brasileira aos serviços da Justiça.

“O discurso do deputado Othelino é mais uma tentativa de politizar uma situação que não ajuda em nada a imagem do nosso Estado. Mas acerca dessa mesma situação que foi dada no Bom Dia Brasil, há um mês, eu não ouvi o meu querido deputado Othelino fazer um discurso aqui, inclusive cobrando providências quando no Bom Dia Brasil foi mostrado que a Prefeitura de São Luís, o senhor prefeito Edivaldo Holanda, parceiro de meu querido deputado, estava servindo café com farinha como merenda nas escolas do município”, argumentou Roberto Costa.



OUTRAS REPORTAGENS



Ele observou que o deputado Othelino não fez nenhum comentário a respeito da reportagem do Globo Repórter de sexta-feira que retratou mais uma vez as humilhações sofridas pela população na busca de um atendimento nos Socorrões de São Luís: “Inclusive com um agravante. Eu já disse aqui que minha postura em relação à antiga administração do prefeito João Castelo foi de Oposição, foi de críticas em relação à forma que atuava a sua administração. Mas o próprio Globo Repórter disse que a situação que foi encontrada agora na Prefeitura, nos Socorrões, é bem pior do que foi encontrado na época do prefeito João Castelo”, assinalou o deputado do PMDB.



Com relação à reportagem do Bom Dia Brasil, sobre os índices de acesso à Justiça, Roberto Costa enalteceu os esforços da governadora Roseana Sarney para implementar as ações e programas da Defensoria Pública do Estado, frisando que efetivamente é muito sério o problema da carência de advogados no Maranhão.



“Então, se a Oposição quer resolver a nossa situação, se sobe na tribuna para criticar essa situação, vamos criticar contribuindo”, salientou Roberto Costa, ao encerrar seu pronunciamento.

Quadrilha metralha carro forte, implode cofre e rouba mais de um milhão de reais








Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais foi a quantia exata levada por cerca de 20 homens que tomaram assalto um carro forte no município maranhense de São João dos Patos, distante 540 km de São Luis.

O ataque ao carro forte da empresa Servi-Sam, ocorreu por volta das 18h da última terça-feira (17), entre os municípios de São João dos Patos MA e Floriano PI, o veiculo foi interceptado por dois carros, - uma Hilux e uma SW4 - na altura do km 68 da BR 230.

Ocupantes do carro forte informaram a polícia que cerca de 20 homens armados com fuzis, escopetas e metralhadoras, participaram da ação criminosa.


O dinheiro levado pelos bandidos, havia sido arrecadada de bancos postais em cidades do Maranhão e seriam depositados na base da Servi-San em Floriano (PI).

Seguranças do carro-forte reagiram e houve troca de tiros, um dos funcionários da empresa ficou gravemente ferido. Ele está internado em um hospital em Teresina (PI). O carro forte foi metralhado e o cofre explodido.

Os assaltantes fugiram em direção a cidade de Guadalupe (PI). Durante a fuga, um dos veículos usado no assalto, foi abandonado e incendiado. As vítimas informaram que os criminosos tinham sotaque baiano.

A 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) estão investigando a ação da quadrilha.



14 municípios beneficiados com emendas do deputado Antonio Pereira

    Antônio Pereira destina emendas de R$ 4 milhões para 14 municípios








O deputado Antônio Pereira (DEM) apresentou emendas parlamentares na Assembleia Legislativa, idealizadas para beneficiar milhares de pessoas com importantes obras de infraestrutura, educação, saúde, agricultura, esporte, em diferentes municípios do Estado do Maranhão.

O democrata esclareceu que apresentou as emendas ao orçamento do Governo do Estado, exercício de 2014, calculadas em R$ 4 milhões, a pedido dos prefeitos, vereadores e da população, que cobra benefícios do poder público em vários setores das gestões municipais. 

Devem ser beneficiados com as emendas parlamentares a população dos municípios de Bom Jardim, Buriritana, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Cidelândia, Presidente Dutra, Barra do Corda, Senador La Rocque, Estreito, Sítio Novo, Buriticupu, Carolina, Campestre e Mata Roma.

Os recursos devem ser usados pelas prefeituras na construção de matadouros, estradas vicinais, pavimentação de vias urbanas, reformas de estádio de futebol, reformas e construção de praças, aquisição de ambulâncias, aquisição e patrulha mecanizada e apoio a festas populares. 



Crônica de uma morte anunciada?? - Um apelo desesperado pela vida



Até quando???

Mais uma denuncia de abandono e descaso de paciente no Hospital Municipal Djalma Marques - Socorrão I - Apelamos ao poder judiciario que intervenha em favor desta vida. Neste caso o ex-secretário municipal e estadual de Educação  Altemar Lima ,  apela de forma dramática aos secretarios municipal e estadual de saúde para que intercedam e salvem a vida de um homem que agoniza em um leito do socorrão I.

LEIA O APELO DE ALTEMAR LIMA

Crônica de uma morte anunciada? 

O cidadão deu entrada no último domingo no Socorrão I, vítima de acidente de moto. O acidente foi em São Luís, nas proximidades do Socorrão I.

Diagnosticado com traumatismo craniano ficou 24 horas em uma maca no corredor do hospital, misturado a outros agonizantes, depois desse período está em um leito, foi sedado, mas não lhe foi prescrita mais nenhuma medicação; pior, não há data para a cirurgia que precisava ser urgente! Seu nome é José Arnaldo Teixeira Serra, 47 anos, segundo familiares não toma soro... e está morrendo por desidratação! Senhor secretário de Saúde de São Luís, Senhor Secretário de Saúde do Estado, dona Iolanda, irmã do rapaz acidentado (9119-1654), clama por socorro! Será que o amigo José Arnaldo será mais um vítima silenciosa da situação aviltante da saúde pública!!!!! por ele eu peço socorro!




terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Conheça o projeto social de comunicação no Maranhão que está ganhando destaque nacional




Excelente e louvável iniciativa, o projeto social Comunica Paz, ganha destaque no cenário nacional e merece os nossos aplausos e apoio. Parabéns a todos que fazem parte deste importante projeto. O exemplo está ai, basta seguir. Vamos fazer a nossa parte??

O projeto promove na Vila Embratel, periferia de São Luís, oficinas de artes e comunicação. Ele é fruto de uma tese de doutorado, da professora Vera, que em sua pesquisa, diagnosticou alguns problemas no local. 

O objetivo da iniciativa é proporcionar aos jovens outras possibilidades, auxiliando na construção de pensamentos críticos e atuações sociais e culturais.

Nascido de uma pesquisa de mestrado, o projeto social Comunica Paz vem mudando a realidade de jovens de São Luís, capital do Maranhão.

Com oficinas de comunicação, "o projeto trabalha com a cultura da paz, propondo às pessoas novas formas de relação com si próprio e com o mundo", conta Maria do Socorro, voluntária.

No Comunica Paz, os jovens têm oficinas de dança, audiovisual, teatro e comunicação, dadas por voluntários aos fins de semana. "O projeto desperta para linguagem de que eles podem pensar criticamente sobre a mídia", diz ela.

A iniciativa busca arti...CONTINUE LENDO AQUI

Inaugurações e assinaturas de ordens de serviço marcam passagem de Roseana por Pinheiro e Bacabal



Roseana tem ampla agenda em Pinheiro e Bacabal nesta quarta (18) e quinta (19)


A governadora Roseana Sarney viaja a mais dois municípios maranhenses neste fim de ano. Ela tem compromissos em Pinheiro, nesta quarta-feira (18), e em Bacabal, nesta quinta-feira (19). A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.

“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas duas cidades e vamos levar outras iniciativas nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito, segurança e abastecimento de água para benefício da população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.

Em Pinheiro, na quarta-feira (18), a governadora inicia a agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês - semana passada, foi em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.

O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de informática e biblioteca.

No mesmo local, ela firma parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assina Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque Empresarial de Pinheiro, obras que vão revitalizar a cidade. Roseana Sarney também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Prefeitura de Pinheiro.

Em seguida, a governadora vistoria obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão. Logo após, ela assina ordem de serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho dos moradores de Pinheiro.

A agenda da governadora prossegue com visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.

Para finalizar a programação em Pinheiro, haverá atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assina ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

Bacabal

Na quinta-feira (19), Roseana Sarney viaja a Bacabal, na região do Mearim. O primeiro compromisso na cidade será a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município.

Dando prosseguimento à agenda, a governadora participa do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da cidade. Em seguida, ela autoriza licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de Bacabal.

Para encerrar, a governadora inaugura sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município. Logo após, Roseana Sarney retorna a São Luís.

Porque tanto descaso e desrespeito com nossos ex-presidentes ???



Existe uma certa hipocrisia por parte de alguns desinformados que com base em "achismos" e no "senso comum" atacam os ex-presidentes José Sarney, Fernando Color, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal temos ai 30 anos de história.

Estes homens fazem parte da historia recente do Brasil, foram eleitos democraticamente, além de contribuírem de forma decisiva para o aperfeiçoamento do processo democrático. 

Todos tiveram erros e acertos em suas administrações, isso é fato, mas, por outro lado deixaram seus nomes registrados nos anais da história como grandes lideranças politicas e administrativas.

Vendo como os ex-presidentes norte-americanos são tratados nos EUA, comparo com o Brasil e só ai percebo o quanto estamos atrasados e que ainda precisamos avançar e evoluir muito para chegar a um nível aceitável de alfabetização política.

Aliás, o patriotismo do cidadão norte-americano é de fazer inveja, eles sabem separar muito bem a nação, seus símbolos e heróis. Da politica, reivindicações e das criticas ao sistema e ao modelo politico e econômico.

Afinal uma é uma coisa, outra coisa é outra coisa.




Jornalismo apressado e sensacionalismo em detrimento da análise, reflexão e pesquisa



Desde a manhã desta terça-feira (17), quando foi divulgada a informação da morte de quatro detentos - três decapitados e outro morto a facadas - em confronto no CDP - Centro de Detenção Provisória - de Pedrinhas, em São Luis, que blogues, jornais e portais de noticias repercutem o fato nas redes sociais.

Até ai nada demais, é salutar que exista diversidade de informação, vários vozes e visões do acontecimento ajuda a democratizar a informação. 

O que preocupa, causa especie e repulsa e a forma rasa, rasteira, superficial e sensacionalista como a maioria dos ditos "jornalistas" e "blogueiros" abordam o caso.

As fotos dos corpos sem cabeça, e das cabeças sem corpo são utilizadas por estes veículos de comunicação, como forma de obter acessos, como moeda de troca, não importa se as imagens são fortes demais, se ferem a dignidade humana, o que importa é a audiência, é bater no peito e dizer que está entre os mais acessados do Maranhão, que tem 20, 30, 40 mil acessos dia.

Infelizmente não existe preocupação em manter o leitor bem informado, em discutir a violência nos presídios com dados, números, estatísticas, ouvir especialistas em segurança, autoridades, publicar estes fatos nos blogues ao invés das fotos sensacionalistas, confrontar as informações e contribuir para formar a opinião deste leitor. 

É demorado, difícil e custa caro, pensar, investigar e analisar os vários lados e ângulos de um fato. É bem mais fácil e comodo cair no senso e na vala comum e publicar mais do mesmo, seguir a manada, afinal se todos fazem assim, porque eu vou fazer diferente, e o pior é que, quem age desta forma ainda tem a petulância de chamar isso de "jornalismo".




"A contaminação do jornalismo pelo imediatismo da internet e das redes sociais. Quase tudo é analisado de forma expressa, a reflexão perde espaço para a contagem de cliques e, na pressa, cada vez mais pessoas “morrem, mas passam bem”.

A imprensa deve se render ao circo que a grande maioria do público deseja, abastecendo os leitores e telespectadores com fotos e notícias irrelevantes (e se retroalimentando com a amplificação disso), ou trazer à tona questões verdadeiramente importantes e debates que possam aprimorar a sociedade?"
José Antonio Lima



"A civilização do espetáculo é, em síntese, a combinação da banalização das artes e da cultura com o trunfo do jornalismo superficial e sensacionalista.
Tudo resulta em transformar a vida em um grande espetáculo onde os atores são mais importantes do que o enredo. Onde a cenografia é mais relevante do que a realidade. Onde as ideias pouco importam e as liberdades e direitos são traduzidos em capacidade de consumo.
O espetáculo, para ser eficiente politicamente, exige que se controle a informação. Seja de forma brutal e direta, como nos regimes de exceção, seja de forma sutil, por meios indiretos ou através da saturação de informações irrelevantes e do entretenimento.
O espetáculo também pode não gerar satisfação nem frivolidade. Mas terror e medo, em países ditatoriais que cultuam a possibilidade de punição para manter a lealdade e o “desengajamento” do debate. No final das contas, a sociedade fica bipolar: os poucos que mandam e os muitos que obedecem.
Murillo de Aragão - Cientista Político



Nosso tempo, sem dúvida... prefere a imagem à coisa, a cópia ao original, a representação à realidade, a aparência ao ser... O que é sagrado para ele, não passa de ilusão, pois a verdade está no profano. Ou seja, à medida que decresce a verdade a ilusão aumenta, e o sagrado cresce a seus olhos de forma que o cúmulo da ilusão é também o cúmulo do sagrado."
Feuerbach — Prefácio à segunda edição de
A Essência do Cristianismo



A alienação do espectador em proveito do objeto contemplado (que é o resultado da sua própria atividade inconsciente) exprime-se assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos ele compreende a sua própria existência e o seu próprio desejo. A exterioridade do espetáculo em relação ao homem que age aparece nisto, os seus próprios gestos já não são seus, mas de um outro que lhos apresenta. Eis porque o espectador não se sente em casa em parte alguma, porque o espetáculo está em toda a parte."A Sociedade do Espetáculo - Guy Debord Página 19"

"Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB"


"Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB".

"Se o PMDB não dá apoio a um projeto, o projeto não sai".

A frase forte e de impacto foi pronunciada pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, nesta segunda-feira (16).

Se usada de forma isolada e fora do contexto em que foi falada e descolada da pergunta  que motivou a frase, a primeira vista pode parecer autoritária e antipática, como parte da mídia adora usar texto fora do contexto como pretexto para justificar posições e opiniões, leia a integra da entrevista concedida por Michel Temer nesta segunda e faça suas considerações:


O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, comanda um verdadeiro império político. Além de seu cargo, o partido acumula a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, e, por consequência, preside o Congresso Nacional. Também reúne o maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e senadores. E, na Câmara, só fica atrás do Partido dos Trabalhadores (PT).

Com base nesse cacife, Temer, em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico, fez uma declaração de força: "Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB". Para não deixar qualquer dúvida, o vice-presidente constata que "se o PMDB não dá apoio a um projeto, o projeto não sai". Apesar do poder e da enorme estrutura, o partido repetirá a dobradinha Dilma-Temer na reeleição. Mas, em 2018, o ciclo da parceria política com o PT deve se encerrar. "Vamos nos preparar e aí, sim, lançaremos um candidato próprio", promete Michel Temer.
CONTINUE LENDO AQUI A ENTREVISTA COMPLETA

Em novo confronto quatro detentos são mortos em Pedrinhas






A morte de presos em Pedrinhas não param de acontecer, desta vez, quatro detentos foram mortos em um novo confronto na manhã desta terça-feira (17), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, três foram decapitados e o outro esfaqueado. 

O CDP de Pedrinhas tem capacidade para 392 presos, mas abriga, atualmente, 738 detentos, segundo a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) divulgou nota a imprensa ainda nesta manhã com informações sobre o lamentável episodio:

LEIA A NOTA: 

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que uma briga entre membros da mesma facção dentro do bloco Gama, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, resultou, na manhã de terça-feira (17), na morte de quatro presos, sendo três decapitados e um esfaqueado.

O motim foi contido por homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), com apoio da Força Nacional. A situação foi devidamente controlada e o estabelecimento passa por uma revista completa.

A Sejap informa, ainda, que os crimes estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios. De acordo com as primeiras informações, a rivalidade entre os membros do grupo motivou o confronto na unidade prisional.




segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Deputado estadual denuncia que foi agredido por policiais do GTA




Um fato no minimo estranho e ainda não esclarecido totalmente, aconteceu com o Deputado Estadual, Carlos Filho (PRTB), ele que é da base aliada do governo, foi a tribuna da Assembleia Legislativa para fezer graves denuncias contra oito policiais do GTA, que na noite do ultimo domingo, teriam agredido o parlamentar em uma movimentada avenida da capital maranhense. 

A Secretaria de Segurança deve se pronunciar no sentido de esclarecer as acusações do deputado Carlos filho, que diga se de passagem, são gravíssimas

Duas frases pronunciadas pelo deputado chamam a atenção:

“Os policiais botaram arma na minha cabeça, me mandaram descer do carro. Tive que ficar encostado no carro e eles me revistaram todo, meteram arma em mim, no meu carro, mandaram que não olhasse para a cara deles porque eu era assaltante”, denuncia o parlamentar

“Os policiais tratam um homem público dessa maneira, imaginem um cidadão comum. Isso é inadmissível, estou revoltado. Espero que esta Casa tome uma atitude e que o caso seja apurado”, disse o deputado 

O deputado Carlos Filho (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16), para denunciar e pedir providências da Secretaria de Segurança Pública contra oito integrantes de duas viaturas do Grupo Tático Aéreo (GTA), que na noite de domingo (15) teriam promovido agressões contra sua pessoa. 

O parlamentar relatou que a agressão ocorreu por volta das 20h de domingo, quando ele saiu para lanchar e voltava para sua residência. Segundo ele, na altura do posto de gasolina da Avenida dos Holandeses, duas viaturas do GTA ocupadas por oito militares fortemente armados, mandam parar e descer do seu carro.

Carlos Filho confessou que se identificou como deputado, mas a situação piorou. “Os policiais botaram arma na minha cabeça, me mandaram descer do carro. Tive que ficar encostado no carro e eles me revistaram todo, meteram arma em mim, no meu carro, mandaram que não olhasse para a cara deles porque eu era assaltante”, denuncia. 

No pronunciamento, Carlos Filho pediu providências contra os policiais. “Os policiais tratam um homem público dessa maneira, imaginem um cidadão comum. Isso é inadmissível, estou revoltado. Espero que esta Casa tome uma atitude e que o caso seja apurado”, disse.

SOLIDARIEDADE

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e os deputados Raimundo Cutrim (PSB), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Edilázio Júnior (PMN) e o vice-lider do Governo do Estado na Casa, deputado Magno Bacelar (PMDB), expressaram solidariedade e apoio ao deputado Carlos Filho. 

O presidente Arnaldo Melo comunicou que o caso foi encaminhado ao Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, para as devidas providências junto à Secretaria de Segurança Pública. Os parlamentares defenderam que os policiais do GTA devem respeitar todos os cidadãos, independente de ser ou não deputado.

Conforme publicou agora há pouco no seu Blog, o jornalista Jorge Aragão  obteve a informação de que o secretário Aluísio Mendes já mandou requisitar a filmagem, pois abordagem teria sido registradas pelas câmeras de vídeomonitoramento. No entanto, a versão dos policiais é diferente do parlamentar.

Segundo os policiais, ladrões num veículo com as mesmas características do utilizado por Carlos Filho estavam praticando assaltos nas imediações. As viaturas perceberam que o Pajero conduzido pelo parlamentar estava sem placa, totalmente no fumê e ele estava fazendo ultrapassagens arriscadas.

Por conta disso teriam ligado a sirene e pediram para que ele parrasse o veículo, mas o parlamentar se negou e só foi interceptado momentos depois por outra viatura.


Variação de preço entre produtos pode chegar a 1.000%, alerta Procon




Fim de ano é sinônimo de muitas compras para grande parte dos consumidores. Itens de decoração de Natal, cestas natalinas e presentes variados estão no topo da lista dos mais procurados no mês de dezembro. Mas, é preciso estar atento não só à variedade dos produtos como, também, à variação dos preços, às regras e aos prazos. A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), realizou uma pesquisa de preços envolvendo itens do período natalino em nove estabelecimentos comerciais de São Luís.


A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 11 de dezembro e apresentou variações que chegam até 1.000%. A Cesta Natalina, com itens indispensáveis como panetone, nozes e damascos podem variar de preço em até 400%, dependendo do estabelecimento. Já o Peru, ave bastante consumida neste período, apresenta uma variação de até 15%.

Para o gerente do Procon/MA, Kleber José Moreira, algumas diferenças, especialmente as mais significativas, podem estar relacionadas com as distinções nos produtos relativos à matéria–prima utilizada ou outras características técnicas, mas ressalta que a pesquisa ainda é a melhor forma de economia. “Nesse sentido, fica claro que o melhor a se fazer é sempre pesquisar ostensivamente, a fim de que o consumidor consiga adquirir produtos com a melhor relação custo-benefício”, afirmou Kleber José Moreira.

A pesquisa constatou, ainda, uma grande diferença de preço entre os itens de decoração de natal. Cinco estabelecimentos de São Luís foram usados como referência e itens tradicionais como as árvores e guirlandas apresentam diferenças de até 600%. Para se ter uma idéia, uma árvore de tamanho médio sai por R$ 29,99 em um determinado estabelecimento, já em outro, o mesmo item pode sair por R$ 89,99.

Outro alerta dado pelo Procon é em relação às compras feitas pela internet. “Poucos consumidores sabem, mas todos têm o direito de arrependimento, que garante um prazo de sete dias para desistir da compra”, informou o diretor de fiscalização do Procon, Roosevelt Mello. O direito de arrependimento vale para qualquer produto ou serviço e não precisa haver defeito. E os custos da devolução devem correr por conta do estabelecimento que ofertou o produto e o consumidor tem direito de receber tudo o que pagou pela compra.

Regras e prazos, também importantes para serem lembrados, são os de troca. Apesar de ser uma prática comum no mercado, adotada pela grande maioria dos lojistas, os fornecedores não são obrigados a trocar produtos sem defeito, apenas porque o consumidor não gostou da cor, do modelo ou do tamanho. Já se o produto apresentar algum tipo de defeito, o consumidor pode exigir o conserto. “Se o problema não for solucionado em 30 dias, o consumidor poderá exigir um produto novo igual ao anterior ou cancelar a compra e receber seu dinheiro de volta ou mesmo pedir um abatimento no preço e ficar com o produto imperfeito”, alertou o diretor de fiscalização do Procon.

Em alguns casos, o consumidor poderá exigir diretamente a troca do produto por um novo ou o dinheiro de volta, sem esperar pelo conserto. “Isso ocorre com os produtos essenciais, como fogão e geladeira, e também com aqueles que não podem ser consertados, como medicamentos e alimentos”, finalizou o gerente Kleber José Moreira, lembrando que, em casos de reclamações ou denúncias, o consumidor deve procurar o Órgão de Proteção e Defesa do consumidor em uma de suas unidades ou pelo número: 151.

Confira as pesquisas: