Abimael Costa

  Os deputados federais Hildo Rocha e Eduardo Braide se reuniram ontem com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauricio Itapary, com a finalidade de tratar sobre projetos de promoção, difusão e fortalecimento da cultura maranhense que estão sendo preparados pelo órgão. Na ocasião, Rocha e Braide firmaram o compromisso de contribuir com R$ 700 mil reais, por meio de emendas parlamentares individuais que serão investidos em apresentações de grupos folclóricos, oficinas e inúmeras ações artísticas da cultura maranhense.   “Maurício Itapary é um gestor competente e tem feito excelente trabalho à frente do Iphan. Mas, para que ele possa levar adiante os projetos e intensificar as atividades do órgão é necessário recursos. Pensando nessa questão, o deputado Eduardo Braide me convidou para uma reunião com o superintendente da instituição, Marcelo Itapary, a fim de somarmos esforços e apoiarmos mais ainda o Iphan, com o objet...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de carnaval deste ano. O prazo para requerer a autorização da justiça vai até o dia 14 de fevereiro. O alvará judicial deve ser solicitado à Divisão de Proteção Integral (DPI), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h. As situações em que se exige alvará e as regras para entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos e nos desfiles constam na portaria nº 380/2020, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís, José Américo Abreu Costa. O requerimento para participação de crianças e adolescentes em escolas de samba, blocos, ligas, bandas e outras agremiações ou brincadeiras organizadas que desfilem em ruas ou passarelas, deve ser feito pelo responsável pela agremiação. PORTARIA - De acordo com a portaria, é proibida a participação ...

O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar maranhense que liderou a aprovação do projeto de lei 5478/19, referente ao rateio de 33% dos recursos do pré-sal entre estados e municípios, afirmou que irá investigar denúncias de que parte dos R$ 550 milhões de reais que foram destinados aos municípios do Maranhão e ao governo do Estado estariam sendo aplicados em desacordo com o que estabelece a legislação pertinente ao tema.   “Dos R$ 550 milhões que foram destinados para o Maranhão, o governo estadual recebeu R$ 260 milhões, dinheiro suficiente para fazer 8 mil casas populares para a população de baixa renda. A prefeitura de São Luis recebeu R$ 28 milhões; Imperatriz, Caxias, Paço do Lumiar e Timon ficaram com aproximadamente R$ 5 milhões; Itapecuru, município menor, recebeu R$ 1 milhão e 600 mil. Barra do Corda ficou com algo em torno de R$ 1 milhão e 800 mil. Portanto, esses municípios receberam dinheiro extra suficiente para melhorar a infraestrutura das cidades e aquec...

Certo de que a prevenção é a forma mais eficaz de combater a proliferação de doenças típicas do período chuvoso, tais como viroses, gripe, dengue, chikungunya e zika, o prefeito Pe. Domingos Costa determinou a realização de uma grande força tarefa de limpeza pública em Matões do Norte. Várias secretarias municipais estão integradas com o objetivo de promover ações como: desobstrução de córregos e bueiros;  limpeza de ruas, avenidas e áreas urbanas; retirada de todo tipo de entulho das vias públicas e poda de árvores; além da operação tapa buracos - recapeamento asfálticos de toda a malha viária urbana. O objetivo além de manter a cidade sempre limpa e arrumada, garantir a trafegabilidade em toda a malha urbana além de prevenir epidemias de doenças tipicas do período chuvoso é primar pela beleza de Matões do Norte.

Com cerca de 70% das obras concluídas, Estádio de Matões deve ser entregue ainda no primeiro trimestre de 2020  O governo Domingos Costa avança a passos largos no cumprimento das metas, planos e projetos estabelecidos para o desenvolvimento do município de Matões do Norte. Com uma série de obras em andamento, algumas já em fase de conclusão, o prefeito Pe. Domingos Costa intensifica os trabalhos de inspeção e vistoria. O objetivo é assegurar a conclusão dos serviços e a entrega do equipamento público à população nortematoense dentro do prazo estipulado. Nesta quinta (29), o prefeito Pe Domingos Costa (PSDB) em companhia de sua equipe de governo vistoriou e inspecionou as obras do Estádio Municipal. Encantado com o que viu, o gestor enalteceu a equipe responsável pela obra e agradeceu o empenho de todos os envolvidos no projeto de reforma e ampliação do Estádio Municipal. Com 70% das obras concluídas o novo e moderno Estádio de Matões do Norte deve ser entr...

A obra foi construída pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. O empreendimento beneficia mais de 200 famílias.   Aproximadamente duzentas famílias já estão desfrutando dos benefícios do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Três Irmãos. Composto por poço artesiano de alta profundidade, caixa d'água de 40 mil litros, conjunto de bomba e rede de distribuição que canaliza água para todas as casas.   A obra integra um conjunto de ações realizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. A SESAI recebeu R$ 5 milhões, provenientes de emendas do deputado Hildo Rocha, no orçamento de 2017, para a implantação de seis de sistemas de abastecimento d’água semelhantes ao que foi construído na Aldeia Três Irmãos.   Água de qualidade Rocha ressaltou que a inauguração do Sistema de Abastec...

A frente de uma gestão reconhecida e exaltada por sua forte vocação popular e participativa, onde a palavra de ordem é cuidar das pessoas, o prefeito Pe. Domingos Costa além de mudar a forma de administrar e de pensar a coisa pública, vem promovendo profunda transformação social e cultural no município de Matões do Norte. Líder nato, Domingos Costa está a frente de um forte e coeso grupo de auxiliares, amigos, apoiadores, simpatizantes e correligionários. Progressista e extremamente pragmático Pe. Domingos atua de forma dinâmica e sistemática no sentido de ampliar, fortalecer e solidificar sua base de apoio. O grupo comemora o grande número de adesões ao projeto político vencedor.  Domingos Costa está otimista e bastante satisfeito com os resultados obtidos. Na última terça-feira (28),   a líder comunitária e pré-candidata a vereadora Albineia Saraiva, declarou apoio ao grupo político. Em ato político bastante concorrido  ...

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor do Dnocs, José Rosilônio Araújo, para discutir sobre a suspensão dos pagamentos das contas de energia consumida nas atividades dos irrigantes do Tabuleiros do Bernardo, projeto de irrigação localizado no município de Magalhães de Almeida.  O prefeito da cidade, Dr. Tadeu Sousa, o representante da Associação dos Irrigantes do Tabuleiro, Lourival Brandão, o responsável técnico pelo projeto, engenheiro agrônomo Jorge Pontes e o secretário municipal Antonio Gomes Júnior também participaram do encontro que aconteceu na sede do Dnocs, em Fortaleza. “O sacrifício gerado pela interrupção dessa ajuda é tão grande que pode até inviabilizar totalmente o projeto. Preocupado com essa situação, solicitei audiência com o Dr. José Rosilônio a fim de que possamos encontrar meios para a solução dessa questão”, explicou Hildo Rocha. Incentivos do governo federal      Rocha argumentou que o incenti...

A proibição de coligações para disputa proporcional nas eleições de 2020 vem provocando mudanças radicais no cenário político dos pequenos municipios. Com a adoção da nova norma, o partido terá que concorrer sozinho para eleger candidatos a Câmara Municipal. Com isso os partidos políticos iniciaram um intenso processo de mobilização buscando atrair filiados e militantes e m todos os segmentos da sociedade. A meta de cada agremiação é eleger o maior numero de candidatos as Câmaras Municipais no pleito de 2020, para isso é preciso arregaçar as mangas, cair em campo para ampliar o quadro de filiados e atrair nomes preparados para a disputa e com chances de vitórias.  No último sábado (25), o presidente estadual do MDB -  Movimento Democrático Brasileiro, João Alberto de Sousa esteve em Miranda do Norte com a missão de  refundar  a legenda no município.  Emedebista histórico, João Alberto, o Carcará, como ficou conhecido já foi prefeito, deput...

Durante os festejos alusivos ao 58º aniversário de emancipação política e administrativa do município, o deputado Hildo Rocha participou de inaugurações de obras construídas pela prefeita Leila Resende, visitou obras que estão sendo feitas com recursos de suas emendas parlamentares e participou de grande festa popular com a presença de bandas de renome nacional. Além da inauguração da escola de quatro salas de aulas, construída com recursos federais no distrito de Feira da Várzea, a prefeita Leila Rezende inaugurou pavimentações em ruas da sede do município que foram construídas com paralelepípedos e em bloquetes. O deputado Hildo Rocha juntamente com a prefeita Leila Resende, vereadores e o ex-prefeito Benedito Sá visitaram outras obras que estão sendo construídas com emendas parlamentares de sua autoria e a estrada vicinal que liga o povoado da Várzea ao município de Mirador, que já está quase pronta; visitaram o estádio de futebol da Várzea que está com os serviços bem ad...

Pensando em promover interação, conhecimento e troca de experiências entre os profissionais das áreas da comunicação no Maranhão, a Associação dos Profissionais da Comunicação do Maranhão (ASPCOM), realizará a Primeira Resenha de Comunicadores do Maranhão, com o tema: "Comunicação: avanços tecnológicos e os desafios". O evento visa debater os avanços tecnológicos, os desafios enfrentados pelos profissionais, valorização profissional e as mudanças no mercado de trabalho.  A I Resenha de Comunicadores pretende reunir profissionais e estudantes de Rádio e TV , Jornalismo, Design, Mídias Digitais e Publicidade e Propaganda em uma roda de bate papo, com palestras que serão ministradas por profissionais das áreas. Entre os convidados está o empresário e publicitário, Felipe Ladeira, o radialista Robson Júnior, a professora e jornalista, Josie Bastos, e o professor e especialista em Marketing Digital, Fernando Coelho.  E aí, vai ficar de fora dessa resenha? Eu...

A aprovação do Projeto de Lei 6550/13, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), é mais uma conquista do parlamentar maranhense para a educação. A proposta, depois que virar lei, permitirá que todas as crianças do Brasil tenham vagas em creches. Em dezembro de 2019, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado federal Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei 6550/13, do deputado licenciado Onyx Lorenzoni, que autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de zero a três anos, integrantes de famílias com renda não superior a dois salários mínimos regionais, que não tenham conseguido atendimento na rede pública. O Plano Nacional de Educação (PNE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, aprovado pelo Congresso prevê a ampliação de vagas em creches para...

O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, o Mundinho, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede. O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais. O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA - Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malb...