sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

IPHAN prepara grandes atos em defesa da cultura maranhense com o apoio dos deputados Hildo Rocha e Eduardo Braide


 

Os deputados federais Hildo Rocha e Eduardo Braide se reuniram ontem com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauricio Itapary, com a finalidade de tratar sobre projetos de promoção, difusão e fortalecimento da cultura maranhense que estão sendo preparados pelo órgão. Na ocasião, Rocha e Braide firmaram o compromisso de contribuir com R$ 700 mil reais, por meio de emendas parlamentares individuais que serão investidos em apresentações de grupos folclóricos, oficinas e inúmeras ações artísticas da cultura maranhense.
 

“Maurício Itapary é um gestor competente e tem feito excelente trabalho à frente do Iphan. Mas, para que ele possa levar adiante os projetos e intensificar as atividades do órgão é necessário recursos. Pensando nessa questão, o deputado Eduardo Braide me convidou para uma reunião com o superintendente da instituição, Marcelo Itapary, a fim de somarmos esforços e apoiarmos mais ainda o Iphan, com o objetivo de valorizar a nossa cultura e preservar os nossos bens históricos. Eu e o deputado Eduardo Braide somos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, portanto, estamos cumprindo com o nosso dever e o nosso compromisso de trabalharmos em defesa da cultura maranhense e da cultura nacional”, destacou Hildo Rocha.

 

“Posso afirmar que em breve os maranhenses serão surpreendidos com um conjunto de ações inovadoras que serão promovidas pelo Iphan, com nosso apoio. Parabenizo a instituição pela atuação em todo o território nacional e no Maranhão, trabalho esse que é merecedor do nosso apoio e, por isso, aproveitamos esse encontro para reafirmarmos o nosso compromisso de continuarmos apoiando o patrimônio artístico, histórico e cultural do nosso Estado e do nosso País”, afirmou o deputado Eduardo Braide.

Capital do Bumba boi
O deputado Hildo Rocha é o autor da Lei 13.851/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho de 2019, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba boi. Ao lado de Eduardo Braide, Rocha também trabalhou pela elevação do Bumba boi do Maranhão ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela Unesco.


“Recebo essas manifestações de apoio com grande satisfação. Os deputados Hildo Rocha e Eduardo Braide são muito atuantes e tem relevantes serviços prestados ao Maranhão em diversos setores incluindo-se o setor da cultura popular”, ressaltou Itapary.

O papel do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como “formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

Nos artigos 215 e 216, a Constituição brasileira reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.


Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2020

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de carnaval deste ano. O prazo para requerer a autorização da justiça vai até o dia 14 de fevereiro. O alvará judicial deve ser solicitado à Divisão de Proteção Integral (DPI), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h.

As situações em que se exige alvará e as regras para entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos e nos desfiles constam na portaria nº 380/2020, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís, José Américo Abreu Costa. O requerimento para participação de crianças e adolescentes em escolas de samba, blocos, ligas, bandas e outras agremiações ou brincadeiras organizadas que desfilem em ruas ou passarelas, deve ser feito pelo responsável pela agremiação.

PORTARIA - De acordo com a portaria, é proibida a participação de menores de seis anos, após as 24h, em eventos, brincadeiras, blocos escolas de sambas e outras agremiações, que desfilem em ruas ou passarelas. A presença de crianças na faixa etária dos 8 a 12 anos, acompanhadas ou não, depende de alvará judicial. A participação de crianças nessa faixa etária só será permitida até as 2h. Já os maiores de 12 anos, que não estejam na companhia dos pais ou responsáveis legais, necessitam de autorização expressa e escrita dos seus responsáveis.

Ainda conforme a portaria, para que os menores possam permanecer desacompanhados nos locais de festas carnavalescas, as agremiações devem manter à disposição dos Comissários de Justiça, quando solicitadas, a relação nominal dos participantes, com indicação da idade de cada um; cópia do documento do menor; autorização escrita do pai, mãe ou responsável legal; além do alvará judicial, nos casos em que esse documento é exigido.

Durante a participação nos eventos carnavalescos, crianças e adolescentes e seus responsáveis legais ou acompanhantes deverão portar documento de identidade, para apresentação aos comissários de Justiça quando solicitados, para fim de averiguação da regularidade do acompanhamento.

Não será exigido alvará judicial para participação de crianças e adolescentes em festas carnavalescas infanto-juvenis, com término previsto até a meia noite, desde que as crianças ou adolescentes estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis legais.

PENALIDADES - As agremiações carnavalescas que não cumprirem as determinações constantes na portaria poderão ser impedidas de se apresentar e as crianças e adolescentes retirados da brincadeira e entregues aos seus responsáveis ou encaminhados a uma instituição de acolhimento. O descumprimento ou inobservância dos termos da portaria ensejará aos responsáveis auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.

Ficam os proprietários de barracas, clubes e similares e os organizadores ou promotores de eventos carnavalescos responsáveis pela fiscalização quanto à presença de crianças e adolescentes, exigindo a apresentação de documento de comprovação de idade e a autorização expressa de acesso e permanência do menor nesses locais.

ACESSE AS PORTARIAS:


Hildo Rocha, parlamentar que ajudou assegurar R$ 550 milhões do pré-sal para o Maranhão, vai apurar denúncias de desvios dos recursos


O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar maranhense que liderou a aprovação do projeto de lei 5478/19, referente ao rateio de 33% dos recursos do pré-sal entre estados e municípios, afirmou que irá investigar denúncias de que parte dos R$ 550 milhões de reais que foram destinados aos municípios do Maranhão e ao governo do Estado estariam sendo aplicados em desacordo com o que estabelece a legislação pertinente ao tema.

 
“Dos R$ 550 milhões que foram destinados para o Maranhão, o governo estadual recebeu R$ 260 milhões, dinheiro suficiente para fazer 8 mil casas populares para a população de baixa renda. A prefeitura de São Luis recebeu R$ 28 milhões; Imperatriz, Caxias, Paço do Lumiar e Timon ficaram com aproximadamente R$ 5 milhões; Itapecuru, município menor, recebeu R$ 1 milhão e 600 mil. Barra do Corda ficou com algo em torno de R$ 1 milhão e 800 mil. Portanto, esses municípios receberam dinheiro extra suficiente para melhorar a infraestrutura das cidades e aquecer a economia dos municípios”, destacou Hildo Rocha.


Recursos tem destinação específica

Rocha explicou que esses recursos são parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões, recursos até então pertencentes à união que passaram a ser partilhados entre Estados e Municípios.


“A lei diz que os municípios não podem usar esse recurso para pagar dívidas e despesas correntes. Esses recursos devem ser aplicados em obras de infraestrutura, pavimentação de ruas, construção de praças, construção de estradas, de escolas, hospitais etc.”, disse o deputado.
´
Denúncias
Entretanto, apesar de comemorar a conquista de mais uma fonte de recursos para o Estado e os municípios maranhenses, Rocha manifestou preocupação com a possibilidade de estar havendo desvios de finalidades na aplicação dos recursos.

“Recebi várias denúncias de que parte dos recursos podem estar sendo desviados. Já estou tomando providências a fim de checar a veracidade dessas denúncias. Caso isso venha a se confirmar, irei solicitar que seja feita uma fiscalização por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, colegiado do qual sou membro”, afirmou Hildo Rocha.


quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Força tarefa deflagra operação de limpeza pública em Matões do Norte


Certo de que a prevenção é a forma mais eficaz de combater a proliferação de doenças típicas do período chuvoso, tais como viroses, gripe, dengue, chikungunya e zika, o prefeito Pe. Domingos Costa determinou a realização de uma grande força tarefa de limpeza pública em Matões do Norte.

Várias secretarias municipais estão integradas com o objetivo de promover ações como: desobstrução de córregos e bueiros;  limpeza de ruas, avenidas e áreas urbanas; retirada de todo tipo de entulho das vias públicas e poda de árvores; além da operação tapa buracos - recapeamento asfálticos de toda a malha viária urbana.

O objetivo além de manter a cidade sempre limpa e arrumada, garantir a trafegabilidade em toda a malha urbana além de prevenir epidemias de doenças tipicas do período chuvoso é primar pela beleza de Matões do Norte.


quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Prefeito Pe Domingos Costa inspeciona obras do Estádio Municipal


Com cerca de 70% das obras concluídas, Estádio de Matões deve ser entregue ainda no primeiro trimestre de 2020 

O governo Domingos Costa avança a passos largos no cumprimento das metas, planos e projetos estabelecidos para o desenvolvimento do município de Matões do Norte.

Com uma série de obras em andamento, algumas já em fase de conclusão, o prefeito Pe. Domingos Costa intensifica os trabalhos de inspeção e vistoria. O objetivo é assegurar a conclusão dos serviços e a entrega do equipamento público à população nortematoense dentro do prazo estipulado.

Nesta quinta (29), o prefeito Pe Domingos Costa (PSDB) em companhia de sua equipe de governo vistoriou e inspecionou as obras do Estádio Municipal.


Encantado com o que viu, o gestor enalteceu a equipe responsável pela obra e agradeceu o empenho de todos os envolvidos no projeto de reforma e ampliação do Estádio Municipal.

Com 70% das obras concluídas o novo e moderno Estádio de Matões do Norte deve ser entregue logo logo aos nortematoenses.

O objetivo do novo equipamento público é assegurar e impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social através do esporte, bem como incentivar e garantir aos nortematoenses o direito da prática desportiva, através do fomento de práticas saudáveis, formais e não-formais.

"O nosso governo não faz pirotecnia, não somos vendedores de ilusão; o nosso governo promete e age para realizar, somos realistas e realizadores. Juntos somos mais fortes" enfatiza o prefeito. 




Hildo Rocha inaugura moderno sistema de abastecimento de água na Aldeia Três Irmãos, em Barra do Corda

A obra foi construída pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. O empreendimento beneficia mais de 200 famílias.

 
Aproximadamente duzentas famílias já estão desfrutando dos benefícios do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Três Irmãos. Composto por poço artesiano de alta profundidade, caixa d'água de 40 mil litros, conjunto de bomba e rede de distribuição que canaliza água para todas as casas.
 

A obra integra um conjunto de ações realizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. A SESAI recebeu R$ 5 milhões, provenientes de emendas do deputado Hildo Rocha, no orçamento de 2017, para a implantação de seis de sistemas de abastecimento d’água semelhantes ao que foi construído na Aldeia Três Irmãos.

 

Água de qualidade

Rocha ressaltou que a inauguração do Sistema de Abastecimento de água da Aldeia Três Irmãos é o ato final de um trabalho iniciado tempos atrás. “Essa obra foi licitada em 2017, durante a gestão do então Secretário Marco Antônio Toccolini. Hoje estamos entregando o empreendimento que acaba com as dificuldades das pessoas que tinham que buscar água em localidades distantes. Agora os nossos irmãos indígenas estão menos expostos às doenças provocadas pela má qualidade da água porque passaram a consumir água de boa qualidade, graças ao trabalho que realizei em parceria com a vereadora Kassi e outras lideranças de Barra do Corda”, explicou Hildo Rocha.

 

“Deputado federal para visitar todas as aldeias indígenas e trazer benefícios, só o deputado Hildo Rocha eu vi até agora. Mais uma vez estamos entregando benefícios para as nossas comunidades. Isso é motivo de alegria, nós só temos a agradecer”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.

 
Lideranças indígenas falam da obra
O Cacique Ló, Líder aldeia Três Irmãos, lembrou que antes era necessário buscar água distante, utilizando-se jumentos, bicicletas e outros meios de transporte.

“Estou muito emocionado porque não foi fácil para nós. Foram muitos anos de sofrimento, sem água. A gente pegava água de um rio, a 2,5 km, trazíamos de jumento, bicicleta, ou no ombro mesmo. Tinha época que a água não era boa. Hoje isso acabou, estamos aqui recebendo esse poço, agradeço a Deus, ao deputado Hildo Rocha e a vereadora Kassi que também está sempre ao nosso lado nos apoiando”, enfatizou o líder indígena.

O cacique Sheik, uma das lideranças indígenas mais influentes entre os Guajajaras, falou em nome de vários indígenas, mostrando a insatisfação deles em relação a atual situação da saúde indígena, agradeceu pela obra construída pelo Governo Federal em favor do povo indígena e destacou o trabalho do deputado Hildo Rocha.

“Eu nunca tinha conhecido um deputado igual ao deputado Hildo Rocha, atuante e sempre quando a gente procura ele está disposto a nos atender. Eu fico emocionado por ver a felicidade dos meus parentes, por esse poço que fornece água de qualidade. O único voto que dei certo foi no senhor, deputado Hildo Rocha”, afirmou o Cacique Sheik.

A solenidade foi prestigiada por caciques de várias aldeias, vereadores de Barra do Corda e Jenipapo; servidores do ministério da Saúde; pelo empresário e ex-vice prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem e pelo ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Chiquinho Almeida.

Cresce o número de adesões ao projeto político liderado pelo prefeito Pe. Domingos Costa


A frente de uma gestão reconhecida e exaltada por sua forte vocação popular e participativa, onde a palavra de ordem é cuidar das pessoas, o prefeito Pe. Domingos Costa além de mudar a forma de administrar e de pensar a coisa pública, vem promovendo profunda transformação social e cultural no município de Matões do Norte.

Líder nato, Domingos Costa está a frente de um forte e coeso grupo de auxiliares, amigos, apoiadores, simpatizantes e correligionários. Progressista e extremamente pragmático Pe. Domingos atua de forma dinâmica e sistemática no sentido de ampliar, fortalecer e solidificar sua base de apoio.

O grupo comemora o grande número de adesões ao projeto político vencedor. Domingos Costa está otimista e bastante satisfeito com os resultados obtidos. Na última terça-feira (28), a líder comunitária e pré-candidata a vereadora Albineia Saraiva, declarou apoio ao grupo político.

Em ato político bastante concorrido Albineia filiou-se ao PSD - Partido Social Democrático, agremiação que compõem a base de apoio do governo municipal.    


Outra importante adesão foi a das lideranças Willame e Romildo Aragão ocorrida durante almoço com a presença de grandes nomes da política local.  Romildo é pai da cantora gospel Ramires Aragão. Agora junto com o pré-candidato a vereador William.


terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Deputado Hildo Rocha vai ao DNOCS em busca de soluções para dificuldades dos irrigantes do Projeto Tabuleiros do São Bernardo



O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor do Dnocs, José Rosilônio Araújo, para discutir sobre a suspensão dos pagamentos das contas de energia consumida nas atividades dos irrigantes do Tabuleiros do Bernardo, projeto de irrigação localizado no município de Magalhães de Almeida. 



O prefeito da cidade, Dr. Tadeu Sousa, o representante da Associação dos Irrigantes do Tabuleiro, Lourival Brandão, o responsável técnico pelo projeto, engenheiro agrônomo Jorge Pontes e o secretário municipal Antonio Gomes Júnior também participaram do encontro que aconteceu na sede do Dnocs, em Fortaleza.


“O sacrifício gerado pela interrupção dessa ajuda é tão grande que pode até inviabilizar totalmente o projeto. Preocupado com essa situação, solicitei audiência com o Dr. José Rosilônio a fim de que possamos encontrar meios para a solução dessa questão”, explicou Hildo Rocha.


Incentivos do governo federal     

Rocha argumentou que o incentivo do governo federal é indispensável para o bom funcionamento do projeto. “Sem o apoio técnico e a ajuda nas despesas com energia elétrica as dificuldades são imensas. Agora, em consequência da falta de pagamentos, a energia está cortada e os produtores estão impossibilitados de continuarem as atividades porque não tem como fazer a irrigação das áreas plantadas, os prejuízos praticamente inviabilizam o projeto que é importante para a economia de Magalhães de Almeida e outros municípios da região”, argumentou o parlamentar.

Visita ao projeto
Ficou acertado que já nesta semana será dada uma resposta para a demanda e no dia 11 de fevereiro o diretor do Dnocs fará uma visita ao Projeto que servirá para o aprofundamento do diálogo com os irrigantes e, provavelmente, para o anúncio de uma solução definitiva para o caso.

“Mais de 1000 famílias dependem daquele projeto. Essas pessoas estão passando por dificuldades e preocupadas. Mas, o deputado Hildo Rocha, sempre incansável, viabilizou essa reunião que foi bastante produtiva, gostei e saí esperançoso. Mais uma vez o deputado demonstra o seu comprometimento com a população maranhense e com os produtores rurais do nosso município”, declarou Tadeu Sousa, prefeito de Magalhães de Almeida.

“Já faz muito tempo que o deputado Hildo Rocha apoia o Projeto Tabuleiros do São Bernardo. Hoje, novamente ele praticou um grande ato em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras que tiram o sustento das suas famílias por meio das atividades realizadas naquela área. Eu acredito que graças ao seu esforço e ao prestígio que o deputado tem em poucos dias teremos uma solução para essa questão”, afirmou Lourival Brandão, líder dos Irrigantes do Tabuleiros de São Bernardo.

Fortalecido e reformulado MDB volta ao cenário politico de Miranda do Norte como grande favorito



A proibição de coligações para disputa proporcional nas eleições de 2020 vem provocando mudanças radicais no cenário político dos pequenos municipios. Com a adoção da nova norma, o partido terá que concorrer sozinho para eleger candidatos a Câmara Municipal. Com isso os partidos políticos iniciaram um intenso processo de mobilização buscando atrair filiados e militantes e m todos os segmentos da sociedade.

A meta de cada agremiação é eleger o maior numero de candidatos as Câmaras Municipais no pleito de 2020, para isso é preciso arregaçar as mangas, cair em campo para ampliar o quadro de filiados e atrair nomes preparados para a disputa e com chances de vitórias. 

No último sábado (25), o presidente estadual do MDB - Movimento Democrático Brasileiro, João Alberto de Sousa esteve em Miranda do Norte com a missão de refundar a legenda no município. Emedebista histórico, João Alberto, o Carcará, como ficou conhecido já foi prefeito, deputado estadual, federal, governador, vice-governador e senador da república.

Partido com relevante participação na história política de Miranda do Norte, o MDB retorna ao município, determinado a participar ativamente das decisões politicas locais e regionais. 

João Alberto ressaltou a forma democrática do MDB fazer política. "Está no DNA do MDB o respeito às decisões das suas lideranças nos municípios, e em Miranda não será diferente". O ex-senador gostou do que viu na cidade.  "Encontrei em Miranda um grupo motivado, aguerrido e determinado a trabalhar defesa dos direitos dos cidadãos, sobretudo dos mais carentes" concluiu João Alberto.  

O MDB de Miranda do Norte renasce forte e pujante, e deve ser uma das surpresas das eleições 2020.  Presidido pelo funcionário público Neiva Dantas,  o partido tem em seus quadros nomes fortes e promissores, como: Ivonete, Denys, Alessandro, o professor Zé Mercês, Irmão Edson, o radialista Edson Fernandes, o comunicador da Rádio N'ativa Juninho Estrela, Máximo, Boneco, a professora Keila e Nilma Santos.
         

    

Emendas parlamentares do deputado Hildo Rocha impulsionam o desenvolvimento de Sucupira do Norte



Durante os festejos alusivos ao 58º aniversário de emancipação política e administrativa do município, o deputado Hildo Rocha participou de inaugurações de obras construídas pela prefeita Leila Resende, visitou obras que estão sendo feitas com recursos de suas emendas parlamentares e participou de grande festa popular com a presença de bandas de renome nacional.


Além da inauguração da escola de quatro salas de aulas, construída com recursos federais no distrito de Feira da Várzea, a prefeita Leila Rezende inaugurou pavimentações em ruas da sede do município que foram construídas com paralelepípedos e em bloquetes. O deputado Hildo Rocha juntamente com a prefeita Leila Resende, vereadores e o ex-prefeito Benedito Sá visitaram outras obras que estão sendo construídas com emendas parlamentares de sua autoria e a estrada vicinal que liga o povoado da Várzea ao município de Mirador, que já está quase pronta; visitaram o estádio de futebol da Várzea que está com os serviços bem adiantados, e vistoriaram os sistemas de abastecimento de água que estão sendo construídos em três povoados.


“Para quem dizia que não tínhamos nada para inaugurar no aniversário de 58 anos da nossa cidade nós mostramos que estamos trabalhando muito e construindo obras importantes para o desenvolvimento de Sucupira do Norte.


 Todas essas conquistas foram alcançadas graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha que diretamente, por meio de emendas de sua autoria ou indiretamente, usando seu prestígio para liberar os pagamentos das medições de obras construídas com recursos federais. Hildo Rocha tem sido um grande parceiro da nossa administração”, afirmou a prefeita Leila Rezende.


A afirmação da gestora é, também, uma demonstração de que as ações que o governo municipal tem realizado com a finalidade de atender as demandas da população ganharam forte impulso graças à parceria institucional firmada entre a prefeitura e o deputado Hildo Rocha.


Pavimentação e Estádio de futebol
A prefeita destacou que graças ao apoio do deputado Hildo Rocha a cidade ganhou mais uma escola, estradas e uma praça na sede que será construída ainda esse ano, o convênio com o governo federal já foi assinado.


Outra obra destacada pela prefeita foi a do estádio na Várzea que já foi iniciada. A prefeita lembrou ainda que já foram liberados recursos iniciais para construir banheiros, três sistemas de abastecimento de água e recursos para fazer a pavimentação na Laranjeiras.


“O deputado Hildo Rocha destinou emenda para a execução de pavimentação no povoado Laranjeiras. O convênio já foi assinado. Ele Destinou recursos para fazer banheiros domiciliares na Feira da Várzea, destinou recursos para construir uma praça linda na sede do município e o estádio de futebol na Várzea. Os recursos para a construção do estádio de futebol já estão na conta da prefeitura. O deputado Hildo Rocha também nos deu três sistemas de abastecimento de água que irão beneficiar vários povoados”, enfatizou a prefeita Leila.

Durante a visita às obras do estádio da Feira da Várzea a prefeita Leila Rezende lembrou que a construção dessa praça esportiva é resultado do pedido dos vereadores Paulo do Divei (Paulo Santana Gomes), Ênio Dourado, Gordinho (Wilden Carlos Coelho dos Santos), Manim (Domingos Vicente de Almeida Filho) e Zezinho da Laranjeira.

“Esses vereadores pediram para eu fazer esse estádio e eu solicitei o apoio do deputado Hildo Rocha. Ele conseguiu os recursos, por meio de emenda parlamentar, e agora estamos fazendo o estádio. Somos uma equipe que trabalha junto em benefício da população de Sucupira do Norte”, afirmou a prefeita.

Leila Rezende demonstrou conhecimento total das obras que ela está construindo, Falou detalhadamente sobre a construção do estádio de futebol da Feira da Várzea e pediu para o deputado emenda parlamentar para modernizar o estádio da sede do município.

“Em breve nosso estádio de futebol da Várzea estará concluído. Os desportistas e a população passarão a dispor de excelente praça esportiva com gramado de ótima qualidade, arquibancadas, banheiros, vestiários e lanchonetes. Nós sabemos que esporte é saúde, é vida, por meio do esporte evitamos que os jovens entrem para o mundo das drogas. Portanto, nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha por mais uma obra tão importante para a nossa sociedade e pedir a ele que consiga recursos para que eu possa modernizar o estádio de futebol da sede, com iluminação, reforma das arquibancadas, reforma dos vestiários é um novo gramado”, disse a prefeita. 

União, trabalho, progresso e bem-estar
De acordo com o deputado Hildo Rocha os bons resultados alcançados pelo governo municipal de Sucupira do Norte decorrem da capacidade da prefeita e da união do grupo político que atualmente comanda o município. 

“Leila Rezende lidera uma excelente equipe, trabalha bastante, é zelosa, honesta, competente e pertence a um grupo político forte e unido composto por grandes lideranças, entre as quais posso citar o ex-prefeito Benedito, político experiente que ajuda a prefeita a fazer uma gestão eficiente. É por isso que ela tem alcançado bons resultados. O progresso conquistado na administração da prefeita Leila Rezende é notável. Me sinto feliz e honrado por também contribuir para tantas conquistas relevantes para a população de Sucupira do Norte, município que tem a sorte de comemorar aniversário recebendo tantas obras estruturantes indispensáveis para o bem-estar da população”, afirmou Hildo Rocha.

ASPCOM promove no próximo sábado em São Luís a I Resenha de Comunicadores do Maranhão



Pensando em promover interação, conhecimento e troca de experiências entre os profissionais das áreas da comunicação no Maranhão, a Associação dos Profissionais da Comunicação do Maranhão (ASPCOM), realizará a Primeira Resenha de Comunicadores do Maranhão, com o tema: "Comunicação: avanços tecnológicos e os desafios".

O evento visa debater os avanços tecnológicos, os desafios enfrentados pelos profissionais, valorização profissional e as mudanças no mercado de trabalho. 

A I Resenha de Comunicadores pretende reunir profissionais e estudantes de Rádio e TV , Jornalismo, Design, Mídias Digitais e Publicidade e Propaganda em uma roda de bate papo, com palestras que serão ministradas por profissionais das áreas.

Entre os convidados está o empresário e publicitário, Felipe Ladeira, o radialista Robson Júnior, a professora e jornalista, Josie Bastos, e o professor e especialista em Marketing Digital, Fernando Coelho. 

E aí, vai ficar de fora dessa resenha? Eu fosse você não perderia essa. Anote aí na sua agenda, dia 01 de fevereiro a partir das 17h, no Golden Shopping Calhau.

Mais informações: (98) 98146 5937 ou pelo Instagram @aspcomma

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Parecer do deputado Hildo Rocha foi fundamental para aprovação do Programa Creche Para Todos


A aprovação do Projeto de Lei 6550/13, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), é mais uma conquista do parlamentar maranhense para a educação. A proposta, depois que virar lei, permitirá que todas as crianças do Brasil tenham vagas em creches.


Em dezembro de 2019, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado federal Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei 6550/13, do deputado licenciado Onyx Lorenzoni, que autoriza os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de zero a três anos, integrantes de famílias com renda não superior a dois salários mínimos regionais, que não tenham conseguido atendimento na rede pública.

O Plano Nacional de Educação (PNE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, aprovado pelo Congresso prevê a ampliação de vagas em creches para atender, pelo menos, a metade das crianças de zero a três anos. Mas, de acordo com o deputado Hildo Rocha, atualmente menos de 20% das crianças com idade de zero a 3 anos são atendidas na rede pública.

“Para se transformar em lei e entrar em vigor, o projeto depende agora apenas da aprovação no Senado, pois tramita em caráter terminativo e já foi aprovado nas Comissões de Educação, de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças e Tributação. Acredito que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar pois esse ato irá proporcionar que as crianças de 0 a 3 anos de idade passarão a frequentar creches, conforme está previsto no PNE 2014/2024”, declarou Hildo Rocha.

De onde virão os recursos financeiros?

De acordo com a proposição, os recursos para o programa virão de transferências do governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Rocha lembrou que o artigo 213 da Constituição determina que os recursos públicos destinados às escolas públicas, podem ser direcionados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que comprovem finalidade não lucrativa, observadas condições específicas.

“A proposta não repercute sobre o orçamento da União, em razão de prever que o pagamento das vagas na creche será feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, explicou o parlamentar.

Desenvolvimento intelectual

Rocha enfatizou que de acordo com especialistas, crianças que frequentam creches são mais sociáveis, tem mais autonomia e desenvolvem a capacidade de aprendizado com mais rapidez.

“Por isso, preparei parecer favorável à aprovação dessa excelente proposta do deputado Onyx Lorenzoni. Assim, será possível elevarmos a quantidade de vagas nas creches, por meio de convênios com entidades particulares que prestam serviços nessa área”, argumentou Hildo Rocha.

Ex-prefeito de Cantanhede é condenado a ressarcir quase R$ 5 milhões por prejuízos causados ao município

O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, o Mundinho, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.


O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.

O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA - Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens...”.

O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.

Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.

Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 - UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.

No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.