Abimael Costa

  Por *Márcio Thadeu Silva Marques Promotor de Justiça Márcio Thadeu A pandemia causada pelo coronavírus foi considerada pelas autoridades federais e estadual como emergência de saúde pública de importância internacional. Assim, é dever do poder público, em todas suas esferas e por todos seus órgãos, exercer a vigilância epidemiológica, para diminuir os efeitos da doença, especialmente fatais para a parcela mais vulnerável da população, como os idosos, as pessoas com baixa imunidade e com doenças já existentes. É exatamente essa a determinação da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Esse artigo 3º da lei federal em referência estabelece como passíveis de exigência pela autoridade sanitária local medidas como o isolamento; quarentena; determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, ou tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; e req...

De origem simples, filho de lavrador e criado em um lar humilde, o prefeito Pe. Domingos Costa conhece de perto as dificuldades e limitações enfrentadas pelas famílias pobres, necessitadas e carentes.  Desde que assumiu o comando do município de Matões do Norte, Pe. Domingos vem desenvolvendo politicas públicas direcionadas para os menos favorecidos com vistas a promover o empoderamento social, econômico e financeiro dos nortematoenses, assegurando a redução das desigualdades e acelerando a promoção da dignidade da pessoa humana. A visão humanista de uma liderança que tem como diferencial o  pragmatismo faz a diferença nos momentos de crise, insegurança e incerteza em que vivemos.  Em entrevista à Radio Cultura FM 87.9, na manhã desta terça-feira (31), o prefeito Pe.Domingos Costa manisfestou solidariedade aos nortematoenses por conta do difícil momento em que o mundo atravessa, como o isolamento social e a adoção de...

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que assegura a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus.   O projeto do parlamentar maranhense foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência e, nesta segunda-feira foi aprovado por unanimidade por todos os senadores que participaram da votação.   “A fome não pode esperar. Milhões de crianças que estudam em escolas públicas, em todo o Brasil, estão sem receber a merenda escolar porque as escolas estão fechadas em decorrência da pandemia do coronavírus”, destacou Hildo Rocha. Segurança jurídica para os prefeitos de todo o país O projeto determina que todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em...

São Bernardo completou 82 anos de emancipação política, neste domingo. Não Houve festa, em razão da crise do coronavírus. Mas, a população do município comemorou a chegada de uma ambulância Toyota 4 X 4, presente valioso que foi entregue pelo deputado federal Hildo Rocha e pelo prefeito João Igor, neste final de semana. O veículo foi financiado com recursos públicos federais de emenda parlamentar impositiva de Hildo Rocha.   “Graças a deus a gente tem deputado federal que verdadeiramente tem compromisso como nosso município e com o Maranhão.  Essa é a segunda ambulância que o deputado Hildo Rocha viabilizou para São Bernardo por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Esse veículo é importantíssimo porque irá ajudar a salvar vidas”, destacou o prefeito João Igor. Veículo adequado à realidade da região O deputado Hildo Rocha enfatizou a robustez do veículo entregue, que é ideal para a finalidade à qual se destina. “É uma ambulância 4x4 a diesel, da m...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-BA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país neste momento excepcional de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus.  O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. "Estamos trabalhando para que 42 milhões de brasileiros, que estão matriculados em escolas públicas, possam receber os alimentos a que eles tem direito. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida", disse o parlamentar. Aprovação unânime  São raras as vezes que um projeto de lei é aprovado por unanimidade dos 23 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 7...

A perseguição aos gestores foi denunciada pelo deputado Hildo Rocha, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal  O deputado federal Hildo Rocha repercutiu em Brasília uma atitude do governador do Maranhão que, de acordo com o parlamentar, é mais um bom exemplo de como o governador comunista trata os prefeitos que não rezam na sua cartilha.  “A AMBEV, a maior cervejaria do Brasil, doou para o Governo do Estado dez ambulâncias que deveriam ser entregues aos municípios produtores de mandioca, tubérculo que serve de matéria prima para a produção de cerveja no Maranhão. Mas, Flávio Dino fez de tudo para Magalhães de Almeida, município que contribui com a maior produção e a melhor produtividade, de mandioca, no Estado não recebesse uma das ambulâncias”, destacou Hildo Rocha.  Ainda de acordo com o parlamentar, São Bernardo, outro município que é grande produtor de mandioca também foi impedido de receber uma das ambulâncias doadas pela AmBev. “O que ess...

Localizado em um entroncamento rodoviário, cortado por duas estradas federais, as BRs-135 e 222, distante 125 quilômetros da capital maranhense, com uma população estimada em cerca de 29 mil habitantes, Miranda do Norte recebe diariamente milhares de pessoas. Em tempos de pandemia provocada pelo novo coronavírus, o município agiu de forma rápida e eficiente na tomada de medidas de contenção, prevenção, combate e vigilância a pandemia da COVID-19. Uma força tarefa integrada e articulada pelo Comitê Municipal  de Prevenção e Combate ao Coronavírus vem desenvolvendo diuturnamente ações educativas e protetivas, além de atuar na intervenção, contenção, repressão, vigilância e alerta como forma de conter o avanço da pandemia em Miranda do Norte. O Comitê acompanha de perto a evolução do novo coronavírus, fornece informações destinadas ao público em geral, alem de monitorar o registro de casos suspeitos ou confirmados no município. Atualmente, Miranda do No...

O prefeito de Itapecuru-Mirim, médico Miguel Lauand foi enfático ao reafirmar a veracidade da informação sobre a notificação de um caso suspeito de infecção pelo novo coronavírus. Em Carta Aberta divulgada no final da tarde desta quarta-feira, Miguel Lauand alerta para o fato de que omitir a verdade é crime.         "Omitir a verdade é crime, sobretudo informações à população neste momento crítico em que o mundo e o nosso país passam.... Não seria irresponsável de fazer uma declaração tão grave a todos, sem o conhecimento necessário... Itapecuru tem sim UM caso suspeito de contaminação pelo Coronavírus"  Dr Miguel Lauand, Prefeito municipal de Itapecuru-Mirim. CARTA ABERTA A POPULAÇÃO  A respeito de declarações proferidas em emissoras de rádio e de televisão pelo Diretor do Hospital Adélia Matos Fonseca, o senhor Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, o Prefeito Municipal Dr Miguel Lauand vem a público afirmar:  "...

Produtores de mandioca da comunidade São José da Conquista, em Lago do Junco, ganharam uma Unidade de Beneficiamento de Farinha de Mandioca construída pela Codevasf, financiada com recursos públicos federais de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.   O parlamentar destacou que o benefício foi alcançado graças ao esforço do ex-prefeito Haroldo Léda e dos vereadores que participam do grupo político liderado pelo ex-gestor municipal.   “Haroldo, Josa, Romildo e Nivaldo, juntamente com outros líderes políticos de Lago do Junco, ao fazerem compromisso de votar em mim para deputado federal me pediram para que, por meio de emenda parlamentar, eu conseguisse recursos para construir uma unidade de beneficiamento de mandioca. Eu cumpri com o compromisso destinando emenda parlamentar para a Codevasf fazer a obra. Agora estamos entregando o empreendimento para a comunidade de São José da Conquista”, destacou Hildo Rocha.   O deputado lem...

O deputado federal Hildo Rocha usou as redes sociais para anunciar a promulgação, por meio do Decreto 10.287, do Acordo internacional entre países do Mercosul para reconhecimento de cursos de graduação realizados pelos países componentes do bloco.  “Em meio a tantas notícias ruins, eu trago uma boa notícia. O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.287/2020 que promulga o acordo internacional entre os países do Mercosul e associados. Por meio desse ato o Brasil reconhece a existência do credenciamento regional chamado de Arcu-Sul. Assim, quem faz curso de graduação em qualquer país do Mercosul ou países associados, terá a garantia de que ao terminar o curso o seu diploma terá validade no Brasil”, destacou Hildo Rocha. Acreditação de Cursos no Sistema Arcu-Sul O Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (ARCU-SUL) é resultado de um Acordo entre os Ministros de Educação de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile,...

Uma motocicleta furtada no último dia 15/03 em Miranda do Norte foi recuperada por uma guarnição da Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (23), na rua Rio Branco, centro de Miranda.  Durante fiscalização e abordagens de rotina policias militares observaram uma motocicleta com características de roubo/furto. Ao questionar o condutor os motivos do local da placa do veículo está  arrancado e arrebentado,  afirmou ter recebido a moto em penhora de dívida, que o veiculo não possui chave de liga e desliga, sendo ligada de forma artesanal e não soube informar quem deixou a moto com ele.  Em consulta ao sistema Infoseg foi constatado que o veiculo tem registro de roubo. Depois de localizar o endereço do proprietário da motocicleta  a polícia foi até lá e confirmou a autenticidade da documentação do veículo e de um Boletim de Ocorrência registrado na DEPOL de Miranda do Norte, confirmando o furto da moto no último dia 15/03.   A...

Um homem de 25 anos de idade foi preso por policiais militares em um bar de Miranda do Norte e conduzido à Delegacia de Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo. A polícia chegou ao Bar XQP no bairro Triangulo, no final da noite do último domingo (22), após receber denúncia de uma vítima de 40 anos, que teria sofrido ameaça de morte. Depois de uma discussão entre os dois, o homem de 25 anos teria apontado uma arma de fogo em direção à denunciante. Durante abordagem e averiguação os policiais localizaram uma arma de fogo artesanal calibre 12, desmuniciada, embaixo de um  travesseiro no quarto onde o suspeito dorme.  Preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, o detido foi conduzido e apresentado na DEPOL de Miranda do Norte.   

Conforme o último boletim sobre COVID-19 divulgado pelo Governo do Maranhão nesta segunda-feira (23), nenhum dos municipios da região de Miranda do Norte tem registro de casos confirmados ou suspeitos de infecção pela COVID-19. Com exceção de Itapecuru-Mirim que confirmou agora há pouco, no inicio da noite um caso suspeito, os demais - Arari, Vitoria do Mearim, Matões do Norte, Ca ntanhede, Pirapemas, Anajatuba, São Mateus e Vargem Grande - seguem sem nenhuma ocorrência. As medidas de contenção e prevenção da pandemia estão sendo ampliadas, reforçadas e intensificadas em toda a região. Equipes de fiscalização e monitoramento trabalham diuturnamente para fazer valer a lei. Abimael Costas, jornalista, 55