domingo, 28 de fevereiro de 2016

Assessoria de Ribamar Alves divulga nota de esclarecimento






Nota de Esclarecimento,


A assessoria do prefeito afastado de Santa Inês Ribamar Costa Alves, vem através desta, esclarecer que em nenhum momento, foi feito convite a população de Santa Inês, para comparecer na Câmara Municipal da mesma, para participar de solenidade. Como foi publicado em alguns blogs da capital . E esclarece ainda que até o atual momento Alves ainda não foi entrevistado por nenhum veiculo de comunicação. 

Atenciosamente,

Assessoria de comunicação.
 



 A nota se refere a matéria abaixo.


domingo, 28 de fevereiro de 2016

Os advogados de Ribamar Alves, que ainda afastado da Prefeitura de Santa Inês, deram entrada na manhã deste domingo (28), no plantão Judiciário no Tribunal de Justiça, em um mandado de segurança para que ele retorne ao cargo de prefeito, tornando sem efeito a liminar concedida em favor do vice-prefeito Ednaldo Lima.

A decisão, datada do último dia 16, foi do juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, que tornou sem efeito a decisão da Câmara de Vereadores que concedeu licença de 30 dias para o prefeito Ribamar Alves, preso no CDP de Pedrinhas, para tratar de assuntos particulares. Na decisão, o magistrado determinara a posse imediata do vice-prefeito, Ednaldo Lima (PT).

O relator do recurso da defesa de Ribamar Alves é o desembargador Ricardo Duailibe. O plantão do TJMA recebeu a ação por volta de 10h31.


Mesmo sem nenhuma decisão para que Ribamar Alves retorne ao comando da Prefeitura de Santa Inês já circula convite nas redes sociais e em alguns blogs para que a população compareça à solenidade nesta segunda-feira (29).

Diante da tragédia um conselho "ao invés da gente tá filmando, vamos fazer uma oração"

Adalberto, de 55 anos - vítima -

O vídeo de um homem desacordado, caído na grama e recebendo atendimento de urgência de uma equipe do SAMU viralizou nas redes sociais. Trata-se de um atleta que sofreu um mal súbito enquanto participava de uma partida de futebol no Estadio Roseana Sarney, localizado na Cidade Operaria em São Luís. 

Adalberto, de 55 anos, jogava no Vila Real e passou mal quando disputava uma partida pelo Campeonato Cinquentão. Socorrido pelos colegas, que acionaram o SAMU e mesmo recebendo os primeiros socorros ainda no local do ocorrido a vitima não respondeu aos estímulos sendo confirmada a sua morte.


Um fato curioso chama a atenção neste vídeo de 01:15m de duração, logo no inicio e possível ouvir  em meio aos curiosos que observam e registram a agonia da vitima, alguém dizendo: "vambora fazer uma oração aí gente", o vídeo prossegue e aos 01:02m a mesma pessoa chama a atenção dos insensíveis: "Pessoal ao invés da gente tá filmando, vambora orar". segundos depois a pessoa decide parar de registrar e o vídeo é encerrado. É possível perceber dezenas de pessoas ao redor da vitima, mas apenas um homem está agachado e desesperado chora muito.

Sempre que ocorrem acidentes com ou sem vitimas é comum a presença de curiosos que munidos de Smartphones passam a registrar o sofrimento e agonia das vitimas. Sem demonstrar qualquer tipo de solidariedade, compaixão, sensibilidade ou dó, estes expectadores comportam-se como abutres, e sem o corpo já está sem vida, o desrespeito aos familiares é ainda maior. Incapazes de demonstrar qualquer sentimento ou prestar qualquer tipo de ajuda, a estes o que interessa e registrar aquele momento e compartilhar imediatamente nas redes sociais.    

Na ultima quinta-feira (25), o jornal O Estado divulgou uma foto com a  legenda MORTE COMPARTILHADA, o matutino questiona o fato de varias pessoas em poder de aparelhos celulares e totalmente indiferentes à violência, cercarem o corpo um homem morto a tiros na Vila Palmeira com objetivo de registrar imagens e videos. 

Como explicar tal comportamento macabro e doentio? o que justifica tal atitude? para onde estamos caminhando? Antes de tudo é sempre bom fazer uma análise: se fosse comigo ou com alguém próximo a mim, de que forma gostaria que os outros lidassem com a situação?

Este blog lamenta a morte repentina e trágica do Adalberto, de 55 anos, ao mesmo tempo em que parabeniza o cidadão que teve a coragem de confrontar os insensíveis expectadores,"Pessoal ao invés da gente tá filmando, vambora orar" fica o conselho, ao invés de filmar faça uma oração.   

O espetáculo é a ideologia por excelência, porque expõe e manifesta na sua plenitude a essência de qualquer sistema ideológico: o empobrecimento, a submissão e a negação da vida real. O espetáculo é, materialmente, «a expressão da separação e do afastamento entre o homem e o homem».

Vamos voltar ao cargo, com fé em Deus, e vamos tocar a vida, diz Ribamar Alves



Agora vamos voltar ao cargo, com fé em Deus, e vamos tocar a vida, porque a vida é para a frente, o retrovisor está quebrado" o retrovisor está quebrado"

Segundo a coluna Estado Maior deste sábado (27), advogados do prefeito Ribamar Alves já teriam impetrado recurso no Tribunal de Justiça pedindo a reforma da decisão do juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês que determinou no dia 17/02 o afastamento do prefeito Ribamar Alves (PSB) e a posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT).

Questionado pelo jornalista João Carvalho Júnior, do jornal O Imparcial sobre sua relação com o vice Ednaldo Alves de Lima (PT), o prefeito Ribamar Alves teria elogiado o Dino afirmando tratar-se de uma boa pessoa.

"Ele estava no direito dele. Enquanto vice, assumiu na eventualidade da falta do titular. Assumiu, é uma boa pessoa, tem um bom caráter,uma pessoa do bem."

Ribamar Alves finalizou afirmando: Agora vamos voltar ao cargo, com fé em Deus, e vamos tocar a vida, porque a vida é para a frente, o retrovisor está quebrado"

Este domingo (28), deve ser de muita movimentação em Santa Inês, é que circula nas redes sociais e em alguns blogues da região uma nota convidando a população para receber o prefeito Ribamar Alves que estaria chegando na cidade às 16h. 

A assessoria do prefeito não confirmou a veracidade da nota 


Senhores e Senhoras venho usar esse espaço para convida-los a recepcionar o legitimo prefeito de Santa Inês. Drº Ribamar Alves chegará à cidade de Santa Inês neste domingo (28), a partir das 16h.

O povo estará aguardando Ribamar Alves próximo a PRF, a partir das 16h de amanhã – domingo (28). COMPARTILHE esse momento importantíssimo para nossa cidade com seus amigos e grupos que participa.

Em uma só voz gritamos: “SANTA INÊS É RIBAMAR!”.


sábado, 27 de fevereiro de 2016

Justiça do Trabalho diz que PROCON-MA agiu ao arrepio do texto constitucional


Em nota pública o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, criticaram duramente a atuação do PROCON-MA durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís. 

Assinada pelo Des. James Magno Araújo Farias, - Presidente do TRT da 16ª Região - e pelo Dr. Marco Antonio de Souza Rosa, - Procurador Chefe da PRT da 16ª Região -, a nota destaca entre outros pontos: ter causado espanto a recente atuação do PROCON-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.

em outro ponto a nota afirma: "Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve.

NOTA PÚBLICA do TRT-MA e da PRT-MA

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, vêm expor o seguinte:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.

Assim, causa espanto a recente atuação do PROCON-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista. Convém destacar que sequer pode o PROCON alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.

É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.

Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.



São Luís, 25 de fevereiro de 2016.


Des. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Presidente do TRT da 16ª Região




Dr. MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSA

Procurador Chefe da PRT da 16ª Região

"Os bandidos tiraram a vida de meu neto, ele era filho único" diz avó de 74 anos


Parece deboche a ostensiva e milionária propaganda oficial do governo do Maranhão em contraponto com a dura e cruel realidade enfrentado pelos maranhenses. O abismo entre as duas realidades é intransponível, estes são dois mundos que a cada tragedia ficam mais distintos e mais distantes um do outro. No inicio da tarde desta sexta-feira (26), um adolescente foi morto de forma cruel e covarde na região metropolitana de São Luís quando estava a caminho da escola onde estudava.

Ryanderson da Silva Santos, de 16 anos, trabalhava com o pai, Claudionor Santos, ajudando na venda de juçara - açai - ,cursava o 2º ano do Ensino Médio no Centro Salustiano trindade no Bairro da Matinha em São José de Ribamar. Todos os dias Ryanderson ia para a escola em companhia de um primo, - adolescente de 15 anos -, nesta sexta, foi sozinho, no percurso teria sido abordado por dois elementos em uma bicicleta que após disparar vários tiros contra o jovem, fugiram levando a bicicleta que a vitima utilizava, o celular e a mochila de marca Karga onde estava o material escolar. A vitima usava uniforme da escola quando foi morto.

O crime aconteceu na rua 17, do bairro Jota Lima - São José de Ribamar - região metropolitana de São Luis. Desolada, Antônia dos Santos, de 74 anos, Avó de Ryanderson, lamentou, "os bandidos tiraram a vida de meu neto, ele era filho único".

Este adolescente de 16 anos, não tinha passagem pela policia, não faziam parte de facção criminosa, era aluno do 2º ano do Ensino Médio e trabalhava com o pai, tinha sonhos, buscava uma vida melhor, era um cidadão em pleno gozo de seus direitos constitucionais em um Estado Democrático de Direito, inclusive com direito à vida que é o bem jurídico mais importante, não disso serviu como atenuante ou foi útil de alguma forma para poupar, salvar ou preservar a vida de Ryanderson, infelizmente o Estado falhou mais uma vez, com vem falhando quase que sempre e forma vergonhosa quando se trata de proteger à vida.  

Em contrapartida, as milionárias mensagens publicitárias do governo mostram um Estado com violência em queda expressiva e com uma eficiente atuação das forças de segurança, mostrando assim uma grande contradição entre o mundo da propaganda milionária e a triste realidade vivida por exemplo pelos familiares do Ryanderson

Repercutiu em todo Brasil, publicação do jornalista Leandro Mazzini denunciando o governo Flavio Dino que num contrato de 12 meses, vai gastar até outubro a bagatela de R$ 6 milhões em assessoria de imprensa e gestão de imagem – embora possua equipe própria de jornalistas no Palácio dos Leões. GOVERNO DO MARANHÃO GASTA 6 MILHOS COM ASSESSORIA E IMAGEM

Mazzine questiona: "Com o desafio de melhorar saúde, segurança e educação, a contratação milionária da Informe Comunicação, de Brasília, mesmo por licitação, deixa o governador num discurso contraditório."

Jovens e adolescentes estão sendo exterminados sob a complacência e olhar passivo do governo, que infelizmente pouco ou nada faz para reverter o caos instalado. O nosso grito e o nosso clamor é no sentido de que a morte do jovem Ryanderson não se torne apenas mais um numero nas frias estatísticas sobre violência, muitas vezes manipuladas para justificar o discurso politiqueiro do governo comunista. 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Defesa formaliza pedido para que Ribamar Alves possa se ausentar da comarca de Santa Inês

Durante audiência de advertência realizada na manhã desta sexta-feira (26), os advogados de defesa do prefeito Ribamar Alves requereram permissão para Alves se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.

Na oportunidade o prefeito Ribamar Alves foi advertido pelo relator sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão. Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas.

Faculdade do Maranhão é acionada pelo Procon por proibir alunos inadimplentes de realizar provas





O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Faculdade do Maranhão (Facam), por proibir alunos inadimplentes de realizar provas. O órgão determina que seja oferecida aos alunos que porventura tenham sofrido qualquer prejuízo, nova data para realização das provas perdidas, sem que isto comprometa a carga horária e sem que haja quaisquer custos para os estudantes.

A notificação aconteceu nesta terça-feira, 23, após o Instituto receber denúncias sobre a prática. De acordo com o artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, é proibido expor o consumidor inadimplente ao ridículo ou a qualquer tipo de constrangimento e ameaça.

Da mesma forma, a Lei Federal n° 9.870/99, que trata das anuidades do serviço educacional, também proíbe a suspensão de provas, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência (artigo 6º).

A resposta com a documentação comprobatória deve ser apresentada em até 10 dias a contar do prazo de recebimento da notificação. O descumprimento das determinações pode caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, sujeitando a faculdade às sanções cabíveis.

Polícia Federal deflagra Operação "Tânato" em cinco cidades do Maranhão



Operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, 12 de condução coercitiva, alem da apreensão de bens e veículos 

Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária, - Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal -desarticulou na manhã desta sexta-feira (26), uma organização criminosa responsável por fraudar benefícios previdenciários no estado do Maranhão. 

Durante a operação “Tânato” que contou com a participação de 60 policiais federais e de dois servidores da Previdência Social, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 12 de condução coercitiva, além do arresto de bens e veículos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Também foram apreendidos cartões de pagamento, dossiês de processos de benefícios, carimbos, receituários médicos em branco, além de vários documentos.

A quadrilha contava com a participação de um servidor do INSS, que teve suspenso, por determinação judicial, o exercício de suas funções públicas no âmbito da Previdência Social. Ele irá responder pela prática de corrupção passiva, além dos crimes de estelionato e formação de quadrilha pelos quais todos os acusados responderão.

O prejuízo inicialmente identificado, em 116 benefícios, aproxima-se de R$ 4,3 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 6,5 milhões.

A operação e resultado de investigações da Força-Tarefa Previdenciária iniciadas em 2013, que identificaram um esquema criminoso no qual eram adquiridos cartões magnéticos de familiares de beneficiários falecidos, que eram utilizados para saques post mortem de benefícios previdenciários, foi constatado ainda que os óbitos não eram registrados junto aos cartórios para que os benefícios continuassem ativos e a quadrilha permanecesse efetuando os saques. Também ficou comprovada a falsificação de documentos públicos (identidade, certidões de nascimento) para fins de requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais, além da realização indevida de empréstimos consignados.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.




















quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Justiça condena município de Anajatuba por negligencia que resultou na morte de bebê

A justiça condenou o município de Anajatuba a indenizar um casal que teve o filho morto durante um parto natural não concluído. O fato ocorreu no hospital público do município. E pasmem, a história relatada pelo casal e que consta nos autos é de causar náuseas e revolta.

O desrespeito e o descaso com que estas pessoas foram tratadas refletem o tamanho do abandono a que estão submetidos aqueles que dependem dos serviços públicos.  

Parabéns ao TJ/MA que fez justiça condenando o município a reparar o grave erro cometido, é bem verdade que a quantia é irrisória e não paga a vida perdida e tampouco traz de volta o filho perdido, mas por outro lado a decisão  corrige a injustiça punindo o município.

Município de Anajatuba indenizará casal por morte de bebê em parto não concluído

O Município de Anajatuba terá que indenizar em R$ 160 mil um casal cujo bebê morreu depois de um parto natural não concluído, no hospital público daquela cidade, no dia 21 de janeiro de 2011.
Com a decisão, o colegiado manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Anajatuba, que julgou procedente o pedido para condenar o Município a pagar R$ 160 mil, cabendo a cada um dos autores da ação metade desse valor.

De acordo com os autos, a gestante começou a sentir as dores do parto aos oito meses e 20 dias de gestação, quando foi levada por seu companheiro ao Hospital Municipal de Anajatuba.

O casal alega que o médico plantonista não estava no serviço, fazendo-se substituir por um estudante que, à época, cursava o 6º ano de Medicina. Segundo o casal, assim que se iniciou o parto normal, a cabeça do bebê saiu, momento em que o acadêmico de Medicina teria pedido para a parturiente fazer força, mas o parto não se concluiu.

Ainda de acordo com o relato, outros profissionais que acompanhavam o parto teriam sugerido que o estudante fizesse uma incisão para facilitar a saída do bebê, mas ele não teria acatado a ideia. Após a sugestão de uma enfermeira, a gestante foi levada de táxi até a unidade de saúde do município de Itapecuru-Mirim, local onde a criança já chegou sem vida.

APELAÇÃO - O Município recorreu da decisão de primeira instância, com uma apelação cível ao TJMA. Considerou o valor da condenação excessivo frente à responsabilidade concorrente dos demais réus. Alegou que a culpa do agente municipal não está provada e que não se aplica ao caso o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O desembargador Raimundo Barros (relator) disse constarem nos autos provas de que o médico e o estudante – por meio de seus advogados – firmaram acordo com o casal, representado por sua advogada, para pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil, com homologação do acordo por meio de sentença.

O magistrado ressaltou que não há qualquer nulidade a se reconhecer em relação ao acordo firmado e que a sentença não foi objeto de recurso, tendo transitado em julgado (quando não cabe mais recurso).

O relator destacou que, no caso em debate, o Município foi negligente ao deixar de prestar o serviço público de saúde aos apelados, causando-lhes um dano imensurável: a morte de um filho.

Em casos assim – prosseguiu – não se exige a comprovação de culpa do agente; bastando a demonstração de que houve uma conduta da administração pública, por meio de seus agentes, que causou danos à parte, o que se verifica nos autos – para a condenação do ente público.

Barros entendeu não haver necessidade de suspensão do processo até julgamento da ação penal contra os demais réus, pois incide a responsabilidade civil objetiva do apelante – o Município de Anajatuba.

Concluiu que não há dúvidas de que o Município figura como fornecedor de serviços e os apelados, destinatários finais, ou seja, consumidores, nos exatos limites do disposto nos artigos 2º e 3º, ambos do CDC.


Desembargador profere aula de Direito ao justificar voto favorável à liberdade de Ribamar Alves


A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão acatou nesta quinta-feira (25), o pedido da defesa do prefeito Ribamar Alves solicitando a reconsideração da prisão do prefeito. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal (TJMA) decidiram por maioria pela liberdade de Ribamar Alves.  

Chama atenção nesta decisão a fala do desembargador José Luiz Almeida, ao justificar seu voto favorável a liberdade do prefeito Ribamar Alves. De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação, além de demonstrar claramente ter sido equivocada, desnecessária e injusta a prisão do prefeito. Com justificado embasamento jurídico o desembargador José Luiz Almeida, proferiu uma aula magna de direito nesta decisão.  

O desembargador utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade...”, justificou José Luiz Almeida.

A decisão que colocou o prefeito em liberdade, substituiu a prisão preventiva de Ribamar Alves, por medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

Ribamar Alves está afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito estava preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.










quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

PRF prende quatro pessoas, recupera veiculo roubado e apreende três armas de fogo na BR 135


Durante fiscalização de rotina no Posto da PRF em São Francisco, policiais do Grupo de Policiamento Tático da PRF abordaram o veículo fiat/Strada MSP 1303 do ES, conduzido por Rodrigo Gomes de Oliveira e seu primo Ismael Meneses de Oliveira. Após verificação minuciosa da equipe, foi constatado que os elementos identificadores do veiculo estavam todos adulterados como: Chassi, motor e etiquetas. Diante dos fatos, condutor, passageiro e veículo foram encaminhados para DEPOL de Itapecuru Mirim. A dupla viajava de Caxias para São Luís. 

PRF prende quatro ocupantes de caminhonete e apreende três armas de fogo na BR 135











Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da Unidade Operacional metropolitana da PRF abordaram na manhã desta quarta-feira (24), no km 85 da BR 135,  o veículo Ford/Ranger de Placa OWA 6748 do RN. Durante vistoria minuciosa do veículo foram encontrados três revólveres calibre 38 todos carregados totalizando 16 munições.

No mesmo instante foi dado voz de prisão aos ocupantes da caminhonete por porte ilegal de arma de fogo. Duas armas estavam com a numeração raspada e uma outra pertencia a Policia Militar da Paraíba. Os presos foram identificados como sendo, Amarildo da Silva Viana, Alex Ataíde Cutrim, Laecio Sandro Penha e Rômulo Gustavo Teixeira da Silva. Diante dos fatos, veículo, armas e os quatro homens foram encaminhados para DEPOL de Itapecuru Mirim - MA para os devidos procedimentos legais.







Maranhense assume relatoria da política nacional contra dengue, Zika e Chikungunya

 “Asseguro que iremos dar a nossa contribuição para conter essa epidemia que atormenta o nosso país e o nosso Estado”

Hildo Rocha em contato com famílias que tiveram casos confirmados de microcefalia, em Presidente Dutra. “Asseguro que iremos dar a nossa contribuição para conter essa epidemia que atormenta o nosso país e o nosso Estado”.
“Tenho me dedicado nos últimos trinta dias a esse novo desafio com muita firmeza. Já conversei com especialistas, ouvi pesquisadores e cientistas e visitei famílias afetadas. Estamos diante de uma situação grave. Mas, asseguro que iremos dar a nossa contribuição para conter essa epidemia que atormenta o nosso país e o nosso Estado”, afirmou o parlamentar. 

Em contato com a realidade

Quando esteve em Presidente Dutra, recentemente, o deputado constatou o drama vivenciado pelas duas famílias que tiveram casos confirmados de bebês com microcefalia. Hildo Rocha lamentou que o governo estadual não estivesse dando a atenção que as famílias necessitam. “O governador Flávio Dino pouco tem feito para diminuir ou acabar com essa epidemia em nosso Estado. Ele tem investido muito em marketing pessoal e nada na saúde preventiva. Por isso que a situação de saúde do estado está dessa maneira”, declarou.

O parlamentar enfatizou que não há cura definitiva para a microcefalia, mas quando as crianças recebem o tratamento adequado, os impactos da doença podem ser suavizados e, assim, as vitimas poderão se desenvolver e ter uma qualidade de vida melhor. “Infelizmente o governo estadual tem sido omisso. A falta de sensibilidade de Flávio Dino atinge diretamente as famílias e os bebês afetados”, lamentou o deputado.

Casos se alastram

Segundo dados oficiais, o Maranhão tem 181 casos de microcefalia notificados, até o início deste mês. Desse total, 14 foram confirmados e a morte de uma criança, no município de Pedreiras, esta sob investigação das autoridades ligadas ao setor da saúde pública. Os municípios com casos confirmados são: Apicum-Açu; Colinas; Mata Roma; Paço do Lumiar; Presidente Dutra; Presidente Vargas; e São José de Ribamar.

Saiba mais sobre o projeto de Lei 1861/2015 que cria a política nacional de combate à dengue, à febre Chikungunya e à Zika

A proposta que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro. Proposta recebeu o regime de urgência.

O deputado federal Hildo Rocha foi escolhido para relatar o Projeto de Lei 1861/2015 que cria a política nacional de combate à dengue, à febre Chikungunya e à Zika. Os casos de microcefalia suspeitos de relação com a infecção pelo vírus Zika já superaram a marca de 4 mil no País.

O parlamentar explicou que a proposta prevê incentivos à pesquisa científica para combater a doença e estabelece critérios para a elaboração de campanhas de conscientização; criação de mecanismos descentralizados para divulgar informações educativas sobre saneamento; e outros procedimentos que possam frear o surto de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

“Tenho me dedicado nos últimos trinta dias a esse novo desafio com muita firmeza. Já conversei com especialistas, ouvi pesquisadores e cientistas e visitei famílias afetadas. Estamos diante de uma situação grave. Mas, asseguro que iremos dar a nossa contribuição para conter essa epidemia que atormenta o nosso país e o nosso Estado”, afirmou o parlamentar. 

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), tem caráter conclusivo e precisa ser analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.


Empenho do governo municipal

O parlamentar destacou o empenho da equipe de saúde do município de Presidente Dutra. “O prefeito Juran e a sua equipe estão fazendo o que está ao alcance do município. Pude constatar um perfeito entrosamento entre as equipes de saúde da família e a coordenação da secretaria municipal de saúde da cidade. Mas a capacidade de atendimento da prefeitura não pode ser comparada com o Estado que dispõe de muito mais recursos financeiros que os municípios além de vários profissionais de saúde como médicos neuropediatras e outros especialistas que poderiam ser colocados à disposição das redes públicas municipais para realizar os primeiros atendimentos. Se isso fosse feito certamente essas crianças teriam ganhos extraordinários e a dor das famílias seria amenizada”, declarou Rocha.





terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Siena está abandonado há mais de quinze dias em Matões do Norte


Populares acionaram a Policia Militar para informar que há mais de quinze (15) dias um automóvel Fiat/Siena de cor preta com placa de Dom Pedro-Ma, foi abandonado no estacionamento do Hospital Geral de Matões do Norte, o carro está trancado e com os pneus vazios. O veiculo deve ser rebocado nas próximas horas para a Delegacia de Polícia Civil em Miranda do Norte. 





domingo, 21 de fevereiro de 2016

Ricardo Murad acusa Flávio Dino de usar estupro para cooptar vice-prefeito do PT



Em texto publicado neste domingo, o ex-secretario de Estado da saúde, Ricardo Murad afirma com todas as letras que o governador Flávio Dino usa o judiciário como escada para cooptar para o seu partido o vice-prefeito do PT, que assumiu a prefeitura temporariamente durante a licença do titular e numa manobra pra lá de indecente querer eterniza-lo e já colocá-lo como candidato do PC do B nas próximas eleições. E o pior é que o vice já vem com o discurso surrado e mais que conhecido de que precisa "decretar emergência" porque não encontrou um real nos cofres municipais. 

O jornalista Robert Lobato também denunciou em seu blog neste domingo (21), que o atual prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, o Dino, deve deixar o PT nos próximos dias para filiar-se ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino, segundo o articulista, o recém empossado prefeito teria sido picado pela mosca azul e já sonha em se reeleger em outubro, planos que já teriam sido aprovados e apoiados e sacramentados pela tropa comunista do Palácio, inclusive com o amém de Flavio Dino. - Santa Inês 2016: O novo Dino do PCdoB -


LEIA O QUE DIZ RICARDO MURAD:


COM TODAS AS VÊNIAS...
JÁ É HORA DO PREFEITO DE SANTA INÊS RESPONDER EM LIBERDADE PELA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE UMA MAIOR DE IDADE


Além dos motivos óbvios, como o que não se antecipa cumprimento de pena antes da condenação, não é mais crível que passado mais de mês o prefeito Ribamar Alves seja considerado um perigo à ordem pública e uma ameaça às pessoas, que em tese ofereça perigo para ainda permanecer preso. Sua situação está de tal modo publicizada que terá, ao sair da prisão, ter uma conduta absolutamente correta porque os olhos dos seus munícipes estarão pregados nele dia e noite.

O que não pode é o Judiciário servir de escada para Flávio Dino cooptar para o seu partido o vice-prefeito do PT, que assumiu a prefeitura temporariamente durante a licença do titular e numa manobra pra lá de indecente querer eterniza-lo e já colocá-lo como candidato do PC do B nas próximas eleições. E o pior é que o vice já vem com o discurso surrado e mais que conhecido de que precisa "decretar emergência" porque não encontrou um real nos cofres municipais. Leiam no blog do jornalista Diego Emir matéria que demonstra a má intenção do vice-prefeito (goo.gl/ZGNkpt).

Com todas as críticas que sempre fiz ao prefeito Ribamar, essa situação de caos absoluto não existiu até esse episódio e essa declaração do vice só serve para justificar as sandices que quer cometer. Isso é desculpa para fazer politicagem, demitir e nomear aliados, fazer contratos sem licitação etc, etc etc...

Flávio Dino se utilizar dessa artimanha para cooptar um vice-prefeito do PT para o PC do B com a promessa que assumirá em definitivo, convicto que terá a conivência da Justiça, é demais. Atenção senhores desembargadores para o que está acontecendo ao largo da decisão justa e decente que tomaram ao decretar sua prisão em razão do fato ocorrido.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Rede Meio Norte demite funcionários e encerra programação local em São Luis

Funcionários da Rede Meio Norte em São Luís tiveram uma desagradável surpresa na tarde desta sexta-feira (19). Convocados para uma reunião com o jornalista Wrias Moura, diretor geral da Rede, eles foram informados de forma abrupta e repentina que a emissora estava simplesmente encerrando a programação local, e que por conta disso, todos estava no olho da rua. Os agora ex-funcionários deixaram o local revoltados e aos prantos. A alegação é que a emissora está deficitária, ou seja gasta mais do que arrecada, dai a decisão de encerrar a programação local. 

Entendo que a Rede Meio Norte tem todo o direito de encerrar a programação local e de demitir seus funcionários, o que questiono e repudio e a falta de respeito e consideração da direção da emissora com os profissionais de imprensa que acreditaram na proposta da Rede Meio Norte, vestiram a camisa da emissora e foram traídos de forma covarde e vergonhosa. Afinal cerca de VINTE (20) funcionários, - apresentadores, repórteres, cinegrafistas, produtores, entre outros - foram mandados embora nesta reunião, a equipe de São Luís foi exonerada sem mais nem menos.

É de lamentar o desrespeito da emissora com o telespectador que a partir de segunda-feira (22), não vai mais encontrar seu programa predileto. O telespectador maranhense merece respeito, os profissionais de imprensa do Maranhão merecem consideração e tratamento digno.

Fica aqui a minha solidariedade aos colegas jornalistas, e a toda a equipe vítima de tamanha falta de respeito, ao mesmo tempo em que repudio de forma veemente o modo como a Rede Meio Norte demitiu os colegas e encerrou a programação local.

Esperamos que o sindicato dos jornalistas venha à público se manifestar sobre este lamentável episódio. 


Hildo Rocha sai em defesa dos municípios



Municípios não podem assumir custos operacionais previstos na Política Nacional de Combate à Dengue, afirma o parlamentar 
“Impor somente ao Distrito Federal e aos municípios a responsabilidade financeira pela realização de ações e serviços previstos no projeto que é de interesse nacional seria uma injustiça. Isso trará impacto financeiro que os municípios não têm condições de bancar sozinhos”

O assunto foi discutido nesta quinta (18) em reunião com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira.

O deputado Hildo Rocha recebeu do Presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira, sugestões para aprimorar o Projeto de Lei nº 1.861/2015, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika. “O nosso posicionamento é no sentido de recomendar a reformulação do artigo 10º do substitutivo, mantendo-se o texto original”, destacou Junqueira.

O texto original estabelece que “os recursos financeiros necessários para a execução da Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika, das ações afetas às áreas de competência dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos”. Mas, um substitutivo, modificou essa proposição. Assim, a competência financeira ficaria a cargo do Distrito Federal e dos Municípios. Implica dizer que apenas estes entes da federação terão que bancar os custos operacionais do programa. 

Hildo Rocha concordou com os argumentos apresentados pelo Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e se comprometeu em defender a tese, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, instância na qual atua como relator do Projeto de Lei nº 1.861/2015.

“Impor somente ao Distrito Federal e aos municípios a responsabilidade financeira pela realização de ações e serviços previstos no projeto que é de interesse nacional seria uma injustiça. Isso trará impacto financeiro que os municípios não têm condições de bancar sozinhos”, declarou o deputado.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Corpo de jovem é encontrado próximo à quadra de esportes



O corpo foi encontrado por populares na manhã desta quinta-feira (18),  
em Miranda do Norte

Segundo informações trata-se de Jailson de 19 anos, que residia na Rua da Alegria, bairro Kiola Sarney em Miranda do Norte. O corpo apresentava sinais de eletrocutamento, e foi encontrado próximo a quadra de esportes no Bairro Nova Miranda. Conforme populares o jovem teria sido vitima de choque elétrico em outro local e que teria sido arrastado até onde foi encontrado. Familiares da vitima já tinham percebido o seu desaparecimento, chegaram inclusive a colocar avisos nas emissoras de rádio local.

 O corpo foi removido e encaminhado para o IML em São Luís onde deve passar por exames para identificar a causa da morte. A polícia esteve no local e já iniciou as investigações no sentindo de esclarecer a morte de Jailson. 

Texto: Jornalista Abimael Costa - Registro 000.1608-MTE/MA
18/02/16 - 17:45

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Amigo mata o outro durante desentendimento em velório


No inicio da tarde desta quarta-feira (17), um homem foi morto por um amigo depois de se desentenderem durante um velório.

Segundo informações da policia, os dois eram amigos e ingeriam bebida alcoólica durante um velório no bairro da Piçarreira em Matões do Norte, quando de repente surgiu uma discussão entre os dois, a vitima teria agredido fisicamente o acusado com tapas no rosto. Revoltado o autor do crime foi em casa armou se com uma faca e voltou ao velório atingindo a vitima com profundo golpe na região do estomago.

A vitima identificada como sendo José Orlando Ferreira Lima, residente na Av. Dr. Antonio Sampaio - Centro de Matões do Norte, não resistiu ao grave ferimento e morreu ainda no local. 

Segundo a polícia, o autor do crime teria sido o lavrador Francisco Ferreira de 25 anos, residente na Rua da Piçarreira - Bairro Piçarreira em Matões do Norte, que evadiu se do local após a pratica do crime.

A ocorrência foi atendida pelo1*SGT/PM Josafá , 3*SGT/PM Moraes e o CB/PM Machado, A polícia realiza diligências no sentido de localizar e prender Francisco Ferreira.

Atualizado em 18/02 às 11:45 conforme Boletim de Ocorrência:

Os dois encontravam-se em uma bebedeira em um velório e após o enterro os mesmos continuaram com a bebedeira e a vítima agrediu o acusado que logo em seguida foi em sua residência pegou uma faca e quando chegou no local desferiu um golpe no abdômem, que foi socorrido por populares chegando sem vida no hospital, e o acusado evadiu-se do local rumo ao matagal, onde foram feitas várias tentativas de predê-lo, sem êxito.