sábado, 30 de novembro de 2019

Prefeito Pe. Domingos Costa prestigia Congresso Estadual do PSDB em São Luís


Atendendo a convite especial do senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB no Maranhão, o prefeito Pe. Domingos Costa participou neste sábado na capital maranhense, de um dos maiores eventos políticos partidários de 2019.
Realizado no Rio Poty Hotel, o Congresso Estadual do PSDB reuniu durante todo o dia, prefeitos de todo o Maranhão, lideranças políticas e forte militância dos 216 municipios maranhenses. 


Convidado a compor a mesa de honra representando os prefeitos maranhenses que integram a legenda, Pe. Domingos Costa parabenizou os colegas de partido e conclamou a todos a trabalhar juntos pelo fortalecimento da legenda. O prefeito fez questão de enfatizar a importância e o protagonismo do PSDB na construção de um novo e dinâmico projeto político capaz de atender os anseios dos maranhenses nas eleições de 2020.


Amigo pessoal do Pe. Domingos Costa, o senador Roberto Rocha agradeceu a importante presença do prefeito ao Congresso Estadual do PSDB, aproveitando a oportunidade para convida-lo para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília, no próximo 07 de dezembro.
     
"Foi uma oportunidade para debatermos temas relevantes para a agenda do País, como desenvolvimento econômico, reforma tributária, meio ambiente, saúde, educação e sistema eleitoral. Agradeço a todos que prestigiaram o evento. Estamos dando um passo importante para construirmos um novo PSDB no Maranhão e no Brasil" declarou o senador sobre a importância do encontro.


Além do prefeito Pe. Domingos Costa, também integraram a comitiva nortematoense que participou do Congresso Estadual, Gessivaldo Mendes, Laelia Pinheiro, Jordan Fonseca, Alcelan e Major.



       



Caminhão roubado em Miranda do Norte é recuperado pela PM em Alto Alegre do Maranhão




Caminhão tomado de assalto na madrugada da última sexta (29), em um posto de combustíveis em Miranda do Norte, foi recuperado cerca de 12 horas depois, em uma barreira policial na BR-135 em Alto Alegre do  Maranhão. 


Policiais militares prenderam em flagrante no final da tarde desta sexta-feira (29), Marco Rodrigo dos Santos Freire, de 41 anos de idade, o indivíduo foi abordado em uma barreira policial conduzindo um caminhão modelo 24-280, marca Volkswagen, carregado com água mineral com registro de roubo em Miranda do Norte.

O veiculo foi tomado de assalto por volta das 3h da madrugada de sexta-feira,  no Posto Bubasa na BR-222 em Miranda do Norte. O motorista dormia no interior do veículo quando foi surpreendido por quatro homens fortemente armados.

Sob a mira das armas e coagido pelo grupo criminoso, o motorista foi rendido e sequestrado pela quadrilha que o abandonou horas depois próximo à cidade de Lagoa Grande do Maranhão. Além do caminhão com a carga, os ladrões também levaram o aparelho celular  da vítima. 


Por conta do Boletim de Ocorrência registrado na DEPOL de Lago da Pedra.  guarnições da Polícia Militar intensificaram as incursões   no sentido de localizar o veiculo, que terminou por ser apreendido no povoado Caxuxa, zona rural da cidade de Alto Alegre do Maranhão.




      





sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Hildo Rocha destaca importância dos mutirões dos órgãos federais organizados por Maura Jorge


Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou a importância da série de Encontros de Órgãos do Governo Federal que estão sendo organizados pela Superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge, em diversas regiões do Estado. Os encontros, denominados de Ação Federal no Maranhão, reúnem inúmeros órgãos do governo federal que tem representação no Estado.
 
“A primeira edição do encontro, realizada na cidade de Estreito, no mês passado, foi exitosa. A expectativa é que o segundo encontro, que acontecerá nesta sexta-feira, na cidade de Trizidela do Vale, na região do Médio Mearim, também alcance excelentes resultados”, enfatizou o deputado.

Pendências resolvidas
Para exemplificar a importância dos eventos, Rocha lembrou que o encontro de Estreito serviu para solucionar pendência referente a uma emenda parlamentar de sua autoria, para construção de sistema de abastecimento de água no município de Buritirana.

“Eu destinei a emenda para a Funasa em 2015, mas lamentavelmente o projeto nunca saiu do papel. Somente agora, já no final do ano de 2019, já na gestão de Maura Jorge, conseguimos destravar a liberação da emenda”, destacou.

Segundo encontro

Vinte prefeituras já confirmaram presença na segunda edição do evento que será realizado nesta sexta-feira (29), na cidade de Trizidela do Vale. O encontro terá a participação de diretores e servidores da Funasa, Codevasf, Ministério da Agricultura, INSS, entre outros órgãos do Governo Federal.

“Quero convidar os demais municípios do Médio Mearim, que ainda não confirmaram presença, para participarem desse importante evento que reúne gestores, técnicos e servidores de órgãos federais que, em regime de mutirão discutem demandas e buscam soluções para pleitos da população maranhense”, frisou Hildo Rocha.

Gestão eficiente
O deputado enfatizou que Maura Jorge está realizando um bom trabalho no comando da Funasa. “Maura Jorge já provou que é uma administradora competente. Quando exerceu o cargo de prefeita de Lago da Pedra fez um belíssimo trabalho e, agora, no comando da Superintendência da Funasa no Maranhão faz um excelente trabalho”, afirmou Hildo Rocha.

Episódios de intolerância religiosa ocorridos em Arari repercutem na Assembleia Legislativa

Parlamentar cobra providências urgente sobre casos de intolerância religiosa registrados Arari 


Conforme denuncia da deputada Mical Damasceno feita durante sessão plenária da última quinta-feira (28), evangélicos estão sendo vítimas de intolerância em Arari. 


Sob coação e ameaça de reprovação, crianças evangélicas estão sendo obrigadas a declarar em provas escolares que a Igreja Católica é a única e verdadeira.

Em um outro grave atentado a liberdade religiosa registrado recentemente, o pastor Israel Silvestre foi ameaçado e expulso por moradores portanto armas brancas, do povoado Manoel João, localizado a cerca de 16km da sede do município de Arari, quando tentava celebrar um culto na localidade. 

Consternada com a situação, Mical Damasceno declarou que vai cobrar providências e a tomada de medidas urgentes por parte das autoridades responsáveis e do Ministério Público.

"Levamos à Tribuna da Assembleia Legislativa um caso sério de Intolerância Religiosa contra Cristãos. Estaremos arduamente agindo para que ações como essa sejam impedidas. A Constituição Federal é clara em seu Art. 5º, inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; Não nos calaremos!" enfatiza a parlamentar.



quinta-feira, 28 de novembro de 2019

PLS de Roberto Rocha que reduz Imposto de Renda para taxistas é destaque na Revista Exame



Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto  segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Taxistas terão impostos reduzidos por cinco anos.

O projeto de lei no Senado (PLS) 462/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), foi destaque na Revista Exame, por conta de sua aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS garante aos motoristas de táxi o pagamento de menos Imposto de Renda (IR) sobre a atividade em questão.

A proposta apresentada pelo senador maranhense recebeu parecer favorável do seu relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela estabelece uma espécie de compensação ao impacto causado no segmento pela legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99Pop.

Pelo texto do PLS, fica concedido benefício temporário de cinco anos para a categoria dos taxistas, período em que haverá redução, de 60% para 20%, do percentual de renda líquida tributável desses trabalhadores. Ou seja, se hoje o motorista de táxi paga Imposto de Renda sobre 60% dos ganhos brutos com a atividade, passará a pagar apenas sobre 20% de seus rendimentos.

De acordo com o senador Roberto Rocha, os taxistas terão a oportunidade de se adequarem à nova realidade de forma competitiva com os sistemas modernos de transporte individual de passageiro. “A mudança é relevante e irá estimular esses profissionais a adquirir veículos mais novos, o que vai ao encontro dos esforços para a melhoria do nosso transporte público”, justificou o parlamentar, no texto do projeto.

De acordo com dados divulgados na Revista Exame, a concorrência gerada pelo advento dos aplicativos de transporte individual ocasionou uma redução de cerca 56% no número de corridas de táxis, entre 2014 e 2016. Os dados foram colhidos de um estudo realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em que foram pesquisados 590 municípios. Em sua relatoria, o senador Mecias de Jesus citou o estudo do (CADE) para fundamentar o seu parecer.

“Estima-se em 600 mil o número de taxistas no Brasil. Com a entrada do transporte remunerado privado individual de passageiros, não há dúvida que a categoria necessita, num primeiro momento, de alguma compensação financeira até que se adeque por completo à competição desses novos modais de transporte”, constatou Mecias.

MPF cobra desfecho de investigações de crimes contra quilombolas


Arte: Secom/PGR



Ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais que apuram a morte de 20 quilombolas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) requisitou informações sobre o andamento das investigações da morte de 20 quilombolas. Os crimes ocorreram entre 2013 e 2017 e, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os responsáveis permanecem impunes. Os ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais responsáveis pelas apurações de cada caso.

Os crimes aconteceram nos estados da Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Alagoas, segundo dados da Conaq. No Quilombo Luna, no município de Lençóis (BA), sete quilombolas foram mortos em 2017, sendo seis deles vítimas de uma chacina. Em ofício enviado ao MPF, a entidade afirma que as comunidades quilombolas, familiares das vítimas e organizações de direitos humanos “sequer conseguem informações seguras sobre o andamento das investigações”.

Segundo a Conaq, a violência contra quilombolas tem crescido nos últimos anos. Somente em 2017, o número de assassinatos aumentou 350% em relação ao ano anterior, apontou pesquisa realizada pela entidade em parceria com a organização não governamental Terra de Direitos. “Infelizmente, a impunidade é a regra nesses casos, o que contribui para a perpetuação das violações”, afirmou a Conaq em documento enviado à 6CCR.

Nos ofícios expedidos às autoridades competentes, o MPF questiona sobre a eventual instauração de ação penal, bem como sobre a condenação e o cumprimento das penas pelos autores dos crimes. Os documentos foram remetidos em 20 de novembro, que marca o Dia da Consciência Negra.

Lista das Comunidades Quilombolas afetadas pelos crimes


Quilombo Serra Talhada Urbana – Santa Luzia (PB)
Quilombo Conceição das Crioulas – Salgueiro (PE)
Quilombo Joaquim Maria – Miranda do Norte (MA)
Quilombo Quitanda dos Palmares – Simões Filho (BA)
Quilombo Santana do Baixo Jambuaçu – Moju (PA)
Quilombo do Charco – São Vicente Ferrer (MA)
Quilombo Jiboia – Antônio Gonçalves (BA)
Quilombo Luna – Lençóis (BA)
Quilombo Boa Esperança – Serrano (MA)
Quilombo São Pedro de Cima – Divino (MG)
Quilombo Lagoa do Algodão – Carneiros (AL)

PERIGO NA BR: animais soltos provocam acidentes durante a madrugada na BR-135


Motoristas que trafegam durante a noite pela BR-135 devem redobrar a atenção, a presença de animais soltos na via provocou dois graves acidentes na madrugada desta quinta-feira (28), na região de Bacabeira, altura do KM-57. Sete animais morreram atropelados, uma carreta tombou e uma caminhonete Toyota Hilux ficou parcialmente destruída.

Policiais Rodoviários federais da Unidade Operacional de Pedrinhas e da UOP de São Francisco atenderam na madrugada desta quinta-feira, 28, no município de Bacabeira-MA, dois acidentes que trouxeram muitos transtornos aos usuários da via e prejuízos aos proprietários dos veículos envolvidos.

Por volta das 4h da madrugada desta quinta-feira (28), no km 57 da BR-135, entre o povoado Motoristas que trafegam durante a noite pela BR-135 devem redobrar a atenção, a presença de animais soltos na via provocou dois graves acidentes na madrugada desta quinta-feira (28), na região de Bacabeira, altura do KM-57. Sete animais morreram atropelados, uma carreta tombou e uma caminhonete Toyota Hilux ficou parcialmente destruída.

Policiais Rodoviários federais da Unidade Operacional de Pedrinhas e da UOP de São Francisco atenderam na madrugada desta quinta-feira, 28, no município de Bacabeira-MA, dois acidentes que trouxeram muitos transtornos aos usuários da via e prejuízos aos proprietários dos veículos envolvidos.

Por volta das 4h da madrugada desta quinta-feira (28), no km 57 da BR-135, entre o povoado Vila Cearense e o Italuis, uma caminhonete Toyota Hilux se deslocava no sentido crescente da rodovia, - capital / interior - quando atropelou e matou sete bovinos, que se encontravam sobre a pista de rolamento. O condutor não se feriu. 

Minutos depois, no sentido contrário, um caminhão baú parou sobre a pista e provocou um novo acidente, quando uma carreta carregada de salsicha, vindo de São Paulo para a capital maranhense, se deparou com o baú parado, conseguiu evitar a colisão traseira, mas saiu da pista e tombou. A carga ficou espalhada fora da rodovia, e não foi saqueada em razão da presença da PRF. 

Os policiais continuam no local no aguardo do transbordo da carga.








Conquista memorável: propostas defendidas por Hildo Rocha foram incluídas no Revalida que foi aprovado pela Câmara


O texto aprovado estabelece que os exames deverão ser realizados duas vezes por ano, por faculdades públicas e privadas que tenham cursos de Medicina.

O deputado federal Hildo Rocha conseguiu mais um feito extraordinário. Autor do Projeto de Lei 2590/2019, o parlamentar lutou a fim de que faculdades particulares também fossem credenciadas para realizar a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), prova criada para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras.

Luta vitoriosa
A permissão para que universidades particulares também possam realizar os exames não constava no texto original do PL 4067/15, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). A concessão foi incluída na lei graças à atuação do parlamentar maranhense.


“Depois de uma longa negociação, conseguimos um texto de consenso que garante a realização do Exame Revalida pelo menos duas vezes por ano. Além disso, ficou assegurado que instituições de ensino particulares que tenham curso de medicina também poderão realizar os exames. Consegui, portanto, com o meu esforço, contribuir para essa grande vitória para maranhenses e estudantes de todo o país que depois de anos de sacrifício se deparavam com dificuldades quase intransponíveis, pois pouquíssimas universidades públicas realizavam a prova. Agora, isso é parte do passado, viramos essa página da história. Valeu a pena ter lutado por essa causa”, afirmou Hildo Rocha.

Revalida
O Revalida tem como finalidade essencial verificar se o médico formado em outro país detém os conhecimentos, as habilidades e as competências para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido pelas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil.

O exame atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. Segundo o texto aprovado, o Revalida será implementado pela União e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os exames poderão ser realizados por instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A proposta ainda precisa ser analisada no Senado.

Programa Médicos pelo Brasil
A Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, também foi aprovada na mesma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26).

A principal novidade é a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/19 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Locais vulneráveis
Segundo o texto, enquadram-se na condição de locais com dificuldade para se manter médicos os municípios com pouca população, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos. Os municípios que satisfazem esses parâmetros serão definidos pelo Ministério da Saúde com dados do IBGE.


Suspeito por receptação de motocicletas é preso em Miranda do Norte


Duas motocicletas com registro de roubo foram apreendidas em Miranda do Norte nesta quarta-feira (27), as motos estavam em poder de um homem de 26 anos, preso em flagrante por receptação.

Giuvanir da Silva Rocha foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira no bairro Santa Bárbara em Miranda do Norte durante operação comandada pelo delegado Pedro Cesar.

As duas motocicletas modelo Honda Biz recuperadas durante a operação haviam sido roubadas recentemente. Uma delas foi alvo de criminosos  ontem em Itapecuru Mirim, e a outra em Chapadinha. 


    

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Prefeito e primeira-dama de Matões do Norte reúnem com chefe da Casa Civil no Palácio dos Leões

Em mais um giro pela capital maranhense, o prefeito Pe. Domingos Costa realiza maratona de visitas a lideranças politicas, secretários de Estado, diretores de autarquias e a integrantes do legislativo estadual em busca de apoio para importantes projetos em andamento e outros em fase de implantação e conclusão no município de Matões do Norte. 

Em companhia da primeira-dama do município e secretária municipal de educação, Geise Pierot o prefeito foi recebido em audiência pelo Chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares. 

Durante a produtiva reunião que ocorreu no Palácio dos Leões, Pe. Domingos e a primeira dama Geise Pierot apresentaram ao secretário Marcelo Tavares uma série de demandas e reivindicações, além é claro de tratar sobre a maratona de inaugurações que deve ocorrer em Matões do Norte ainda em 2019. 

O casal Domingos e Geise saíram satisfeitos com o que ouviram de Marcelo Tavares, sempre solícito, atencioso e prestativo, Marcelo é aliado de primeira hora da gestão Domingos Costa, e legítimo representante de Matões do Norte, já que foi o deputado estadual apoiado pelo grupo do prefeito. 

O prefeito Domingos fez questão de assegurar aos nortematoenses que vem boas surpresas pela frente, inclusive o anúncio de novos investimentos no município. 

"tratamos da conclusão das obras que estão em fase de acabamento e que serão entregues aos nortematoenses dentro de alguns dias, o objetivo é melhorar a qualidade de vida de nosso povo, teremos ainda boa surpresas e novidades, vale a pena aguardar. Juntos Somos sempre mais fortes " enfatizou Pe. Domingos.


TV Câmara destaca trabalho realizado por Hildo Rocha nas comunidades maranhenses

 Reconhecido por sua forte produtividade parlamentar, o deputado federal Hildo Rocha também se notabiliza pelo eficiente trabalho realizado nas bases, ou seja, nos municípios e comunidades rurais do Maranhão. O desempenho do parlamentar maranhense foi tema da série Trabalho de Base, produção da TV Câmara que tem como objetivo mostrar que a atuação de alguns deputados federais não acontece unicamente dentro da Câmara.

 
No programete, a TV Câmara destaca três ações recentes: a entrega de casas, no município de Presidente Vargas; a entrega de um trator para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas e a inauguração de um Sistema de Abastecimento de água, na Vila Boa Esperança Maratá, no município de Santa Luzia. Todos esses benefícios foram viabilizados por meio de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

 

Vidas transformadas

Só com essas três ações o deputado Hildo Rocha beneficiou aproximadamente seiscentas famílias, proporcionando condições para o aumento da produção agrícola, oportunidades de geração de renda e melhorias da qualidade de vida de milhares de pessoas que sofriam com a falta de água, não tinham casas dignas e clamavam por oportunidades de trabalho.

Casas para pobres

 

Graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha 200 famílias que moravam em casebres cobertos de palha com paredes de barro, passaram a morar em casas de alvenaria, amplas, seguras, confortáveis, bem construídas, cobertas com telha cerâmica, piso cerâmico, instalações elétricas e hidráulicas; em povoados do município de Presidente Vargas.

Água nas torneiras da Vila Maratá


O antigo sonho dos 100 moradores do povoado Vila Boa Esperança–Maratá, alimentado há quase 30 anos foi conquistado com a implantação de moderno sistema de abastecimento de água completo com poço artesiano com 250 metros de profundidade, caixa d’água de 20.000 litros e 2 km de rede de água.

Trator para agricultores familiares

Os trabalhadores rurais de Bom Jesus das Selvas ganharam um moderno e potente trator para facilitar o trabalho e melhorar a produção rural, proporcionando melhoria da renda familiar.


Apoio do governo federal
Segundo o parlamentar, todas essas conquistas só se tornaram realidade graças ao apoio do Governo federal, algumas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e

“O presidente Jair Bolsonaro, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o presidente da Codevasf, Dr. Marcelo Andrade, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga e o secretário nacional de habitação, Celso Matsuda, tem demonstrado especial atenção para com o povo maranhense, especialmente com a população de baixa renda que mora na zona rural do nosso Estado. Em razão desse apoio, temos conseguido levar benefícios para diversas regiões do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.



Justiça determina que UEMA modifique pré-requisitos para candidatos ao Curso de Formação de Oficiais

Sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão a modificar os pré-requisitos estabelecidos aos candidatos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). 

A sentença determina que possam se inscrever para o processo seletivo os candidatos que possuam menos de 1,60 m, se do sexo feminino; e de 1,65 m, se do sexo masculino, bem como candidatos que possuam sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, septo nasal, tatuagem e deformidade decorrente do uso de alargador possam se inscrever no concurso, salvo se o tipo de conteúdo viole valores constitucionais. A sentença tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

Conforme o documento, deverá ainda a UEMA permitir que os candidatos que não possuam, na ocasião da inscrição, Carteira Nacional de Habilitação, possam inscrever-se no certame, assim como permitir que os candidatos, civis e militares, possam inscrever-se no concurso até a idade máxima de 35 (trinta e cinco) anos de idade. 

Outro item que deverá constar nos futuros editais do CFO é a permissão para que as gestantes possam inscrever-se no certame. No pedido que culminou que a sentença proferida, a Defensoria Pública Estadual, autora da ação, alegou que são ilegais, inconstitucionais e/ou desarrazoadas as exigências contidas nos Anexos A e B do Edital 99/2016/UEMA, que disciplina o processo seletivo de acesso ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, quais sejam: os limites de altura e idade exigidos para os civis; a exigência da Carteira Nacional de Habilitação no ato de inscrição; a exigência de não possuir sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, septo nasal e tatuagens ou a de não possuir deformidade decorrente de uso de alargador de orelha ou acessório semelhante; e a proibição de participação de grávidas no certame.

Ao fundamentar a sentença, o magistrado entende que aferir a altura do candidato no momento de inscrição no concurso não guarda quaisquer relações com o condicionamento de que necessitam os militares para o exercício de suas atividades. “A altura é critério, em isolado, irrelevante e incapaz de traduzir adequação física, esta que será efetivamente aferida nos testes e exames físicos e médicos em fases posteriores do certame (…) Da mesma forma, ressalta-se que a condicionalidade física não é a única e mais importante dimensão necessária para o melhor desempenho dos serviços. Tal exigência pauta-se prejudicada, especialmente, ante o surgimento (e necessidade) de novas técnicas e tecnologias de policiamento e repressão ao crime”, pontuou Douglas, citando a agenda de soluções em segurança pública elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no primeiro semestre de 2018.

DISCRIMINAÇÃO - Segundo o entendimento da Justiça, o impedimento a candidatos que, eventualmente, possuam sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, septo nasal, tatuagem ou deformidade decorrente do uso de alargador de orelha ou acessório semelhante também não prospera. “Normas editalícias não podem trazer inovações legislativas e a exigência agora em análise não possui nenhum amparo na Lei estadual n° 6.513/1995 (Estatuto da Polícia Militar do Maranhão). De todo modo, mesmo que houvesse previsão legislativa, esta estaria eivada de inconstitucionalidade, uma vez que não possui relação lógica com o exercício do cargo, caracterizando-se, tão somente, por sua feição discriminatória”, ressaltou Douglas.

“O edital inova ao criar regra não prevista em lei. Com efeito, a restrição de inscrição de mulheres grávidas não consta da Lei Estadual nº 6.513/1995, o que caracteriza ofensa ao princípio da legalidade. Além disso, a norma editalícia não somente é incompatível com preceitos fundamentais da Constituição da República, como também tem o condão de ampliar desigualdades de gênero de toda natureza que ainda persistem, razões pelas quais interessa ao Poder Judiciário intervir. É de amplo conhecimento a longa trajetória histórico-social percorrida na busca por igualdade entre homens e mulheres (…) Em sentido absolutamente contrário, a norma editalícia do processo seletivo do CFO optou por, sem nenhum amparo constitucional, excluir mulheres do certame em razão de condições físicas decorrentes da gravidez, situação que lhe é única e exclusiva, a merecer, portanto, proteção especial”, enfatizou o juiz na sentença, pontuando que se deve conceder a devida proteção à mulher gestante, e não injustamente excluindo-a do processo seletivo ao impedir sua inscrição.

Hildo Rocha entrega casas para comunidade Quilombola em Santa Rita




O Presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha, viabilizou a construção de 49 casas populares para moradores do povoado Cajueiro, no município de Santa Rita. 


A entrega das unidades habitacionais aconteceu neste final de semana.


Além do deputado Hildo Rocha também participaram do evento: o Prefeito Hilton Gonçalo; o Representante Regional da Fundação Cultural Palmares no Maranhão, George Alan Ramalho; O Secretário de Igualdade Racial do município, Lourinaldo Nunes; o vereador Ivo André; o presidente da Associação Agropecuária Quilombola, de Moradores e ex-moradores de Moradores do Povoado Cajueiro; Lázaro Valmir e o vice-presidente da Associação, Sr. Brasiliano. Também participaram do ato o engenheiro agrônomo José de Jesus (Geo); o arquiteto Lúcio Carneiro e o construtor Maciel.


“Há muitos anos os moradores do Cajueiro lutavam por esse benefício que hoje temos a satisfação de entregar. As antigas casas de taipa foram substituídas por casas de alvenaria. Assim, as famílias passam a morar em casas de boa qualidade, com terreno grande atrás para futura ampliação ou se quiser fazer uma horta no fundo do quintal, e assim poder viver bem, viver com conforto, segurança e tranquilidade e também ter um pedaço de terreno para produzir para seu consumo e também, se possível, produzir para vender”, destacou Hildo Rocha.

Compromisso honrado

O deputado disse que havia uma descrença por parte dos moradores da localidade porque alguns políticos haviam prometido fazer as casas, mas as promessas não foram cumpridas.

“Fui procurado por lideranças da comunidade e assumi o compromisso de buscar os recursos junto ao Governo o Federal. Eu consegui os recursos. Houve mudança de governo, mesmo assim conseguimos manter os pagamentos em dia e o responsável pela construção fez uma obra muito boa, as casas ficaram de primeira qualidade”, comentou.

Parceria para o bem-estar da população

O prefeito Hilton Gonçalo ressaltou que a atuação do deputado Hildo Rocha tem contribuído para a ampliação da oferta de casas populares em todo o Maranhão.

“Hoje vivenciamos um momento de muita satisfação, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha. Agradeço, portanto, ao deputado Hildo Rocha por trazer este importante empreendimento. Durante os meus três mandatos fiz mais de mil casas com recurso próprio. Agora, nós temos a parceria do deputado Hildo Rocha que trouxe essas casas para o município de Santa Rita e trará muitos outros benefícios para a população”, frisou o prefeito.

Comportamento diferenciado

O presidente da Associação de Moradores do Cajueiro, Lázaro Valmir Lima Gomes, enfatizou que nunca tinha visto um deputado federal tão presente na comunidade.


“É a primeira vez que vemos um deputado federal tão presente em nossa comunidade. Todos nós estamos satisfeitos. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por ele ter nos ajudado com esse projeto”, afirmou Lázaro.


O senhor Brasiliano disse que alguns moradores da comunidade não acreditaram no deputado, pois vários políticos prometeram fazer as casas, mas ficava só na promessa. “Eu senti firmeza nas palavras do deputado Hildo Rocha e por isso acreditou que as casas seriam feitas, eu acreditei desde o princípio, desde a primeira vez que o deputado Hildo Rocha veio até aqui eu acreditei que essa obra seria realizada. Nós estamos de parabéns, graças a Deus. Muito obrigado por sua presença e pelo apoio que você deu para a nossa comunidade, deputado Hildo Rocha”, declarou o vice-presidente da Associação, Sr. Brasiliano.

Morador antigo do Cajueiro, sr. José Domingos também acreditou no deputado Hildo Rocha. “Eu sempre garantia aos demais membros da comunidade do Cajueiro que que as casas seriam feitas. Quem não acreditava está acreditando agora. O projeto veio, fizeram as casas e estou muito feliz porque foi uma palavra cumprida. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha pela concretização desse projeto. Que a cada dia, Deus dê forças para que ele venha trabalhar cada dia mais e trazer mais projetos para o Cajueiro, pois precisamos muito”, disse o Sr. José Domingos, um dos beneficiados.







Apática, Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim caminha a passos de cágado


Apática, a Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim caminha a passos de cágado. Em claro descompasso com aqueles que o elegeram, os integrantes do legislativo municipal não conseguem sequer fazer o básico, que seria colocar em pauta Projetos de Lei de autoria executivo municipal. 

Pelo menos quatro projetos de grande relevância para o município, como o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, seguem engavetados aguardando a boa vontade e a disposição nos nobres edis que ao que parece dormem em berço esplêndido, enquanto a população cobra ação e posicionamento dos legisladores municipais.               

Entre os meses de março e novembro deste ano o executivo municipal encaminhou dez importantes projetos de lei à Câmara Municipal. Destes, quatro dormem nas gavetas da casa do povo.

O mais recente projeto dispõe sobre o programa "Mais Alimentos, Mais Saúde", que visa a melhoria das condições de saúde e alimentação das famílias de baixa renda de Vitória. À ele, somam-se os PL para o Plano Diretor Municipal, enviado em 12 de julho de 2019; Zoneamento do Uso e Ocupação do solo, enviado em 12 de julho de 2019; e o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, enviado em 30 de setembro de 2019.

Incomodada com a falta de vontade de legislar que assola a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim teme pelo pior, que os projetos não sejam mais votados este ano. É que com a proximidade da chegada do período de recesso de final de ano dos vereadores vitorienses, que deve começar na primeira quinzena de dezembro, o legislativo municipal só voltará a ativa em fevereiro de 2020.  

"A Prefeitura tem feito o seu trabalho de forma ágil e correta, entretanto, é preocupante que o legislativo não funcione, relegando o bem estar da população à segundo plano", ressalta a prefeita Dídima Coelho.