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Mostrando postagens de Novembro, 2019

Prefeito Pe. Domingos Costa prestigia Congresso Estadual do PSDB em São Luís

Atendendo a convite especial do senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB no Maranhão, o prefeito Pe. Domingos Costa participou neste sábado na capital maranhense, de um dos maiores eventos políticos partidários de 2019. Realizado no Rio Poty Hotel, o Congresso Estadual do PSDB reuniu durante todo o dia, prefeitos de todo o Maranhão, lideranças políticas e forte militância dos 216 municipios maranhenses. 

Convidado a compor a mesa de honra representando os prefeitos maranhenses que integram a legenda, Pe. Domingos Costa parabenizou os colegas de partido e conclamou a todos a trabalhar juntos pelo fortalecimento da legenda. O prefeito fez questão de enfatizar a importância e o protagonismo do PSDB na construção de um novo e dinâmico projeto político capaz de atender os anseios dos maranhenses nas eleições de 2020.

Amigo pessoal do Pe. Domingos Costa, o senador Roberto Rocha agradeceu a importante presença do prefeito ao Congresso Estadual do PSDB, aproveitando a oportunidade par…

Caminhão roubado em Miranda do Norte é recuperado pela PM em Alto Alegre do Maranhão

Caminhão tomado de assalto na madrugada da última sexta (29), em um posto de combustíveis em Miranda do Norte, foi recuperado cerca de 12 horas depois, em uma barreira policial na BR-135 em Alto Alegre do  Maranhão. 

Policiais militares prenderam em flagrante no final da tarde desta sexta-feira (29), Marco Rodrigo dos Santos Freire, de 41 anos de idade, o indivíduo foi abordado em uma barreira policial conduzindo um caminhão modelo 24-280, marca Volkswagen, carregado com água mineral com registro de roubo em Miranda do Norte.
O veiculo foi tomado de assalto por volta das 3h da madrugada de sexta-feira,  no Posto Bubasa na BR-222 em Miranda do Norte. O motorista dormia no interior do veículo quando foi surpreendido por quatro homens fortemente armados.
Sob a mira das armas e coagido pelo grupo criminoso, o motorista foi rendido e sequestrado pela quadrilha que o abandonou horas depois próximo à cidade de Lagoa Grande do Maranhão. Além do caminhão com a carga, os ladrões também levaram o a…

Hildo Rocha destaca importância dos mutirões dos órgãos federais organizados por Maura Jorge

Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou a importância da série de Encontros de Órgãos do Governo Federal que estão sendo organizados pela Superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge, em diversas regiões do Estado. Os encontros, denominados de Ação Federal no Maranhão, reúnem inúmeros órgãos do governo federal que tem representação no Estado. “A primeira edição do encontro, realizada na cidade de Estreito, no mês passado, foi exitosa. A expectativa é que o segundo encontro, que acontecerá nesta sexta-feira, na cidade de Trizidela do Vale, na região do Médio Mearim, também alcance excelentes resultados”, enfatizou o deputado.
Pendências resolvidas Para exemplificar a importância dos eventos, Rocha lembrou que o encontro de Estreito serviu para solucionar pendência referente a uma emenda parlamentar de sua autoria, para construção de sistema de abastecimento de água no município de Buritirana.
“Eu destinei a emenda para a Funasa em 2015, mas lamentavelment…

Episódios de intolerância religiosa ocorridos em Arari repercutem na Assembleia Legislativa

Parlamentar cobra providências urgente sobre casos de intolerância religiosa registrados Arari 

Conforme denuncia da deputada Mical Damasceno feita durante sessão plenária da última quinta-feira (28), evangélicos estão sendo vítimas de intolerância em Arari. 

Sob coação e ameaça de reprovação, crianças evangélicas estão sendo obrigadas a declarar em provas escolares que a Igreja Católica é a única e verdadeira.
Em um outro grave atentado a liberdade religiosa registrado recentemente, o pastor Israel Silvestre foi ameaçado e expulso por moradores portanto armas brancas, do povoado Manoel João, localizado a cerca de 16km da sede do município de Arari, quando tentava celebrar um culto na localidade. 
Consternada com a situação, Mical Damasceno declarou que vai cobrar providências e a tomada de medidas urgentes por parte das autoridades responsáveis e do Ministério Público.
"Levamos à Tribuna da Assembleia Legislativa um caso sério de Intolerância Religiosa contra Cristãos. Estaremos ardu…

PLS de Roberto Rocha que reduz Imposto de Renda para taxistas é destaque na Revista Exame

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto  segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Taxistas terão impostos reduzidos por cinco anos.
O projeto de lei no Senado (PLS) 462/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), foi destaque na Revista Exame, por conta de sua aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS garante aos motoristas de táxi o pagamento de menos Imposto de Renda (IR) sobre a atividade em questão.
A proposta apresentada pelo senador maranhense recebeu parecer favorável do seu relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela estabelece uma espécie de compensação ao impacto causado no segmento pela legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99Pop.
Pelo texto do PLS, fica concedido benefício temporário de cinco anos para a categoria dos taxistas, período em que haverá redução, de 60% para 20%, do percentual de renda líquida t…

MPF cobra desfecho de investigações de crimes contra quilombolas

Ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais que apuram a morte de 20 quilombolas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) requisitou informações sobre o andamento das investigações da morte de 20 quilombolas. Os crimes ocorreram entre 2013 e 2017 e, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os responsáveis permanecem impunes. Os ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais responsáveis pelas apurações de cada caso.
Os crimes aconteceram nos estados da Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Alagoas, segundo dados da Conaq. No Quilombo Luna, no município de Lençóis (BA), sete quilombolas foram mortos em 2017, sendo seis deles vítimas de uma chacina. Em ofício enviado ao MPF, a entidade afirma que as comunidades quilombolas, familiares das vítimas e organizações d…

PERIGO NA BR: animais soltos provocam acidentes durante a madrugada na BR-135

Motoristas que trafegam durante a noite pela BR-135 devem redobrar a atenção, a presença de animais soltos na via provocou dois graves acidentes na madrugada desta quinta-feira (28), na região de Bacabeira, altura do KM-57. Sete animais morreram atropelados, uma carreta tombou e uma caminhonete Toyota Hilux ficou parcialmente destruída.
Policiais Rodoviários federais da Unidade Operacional de Pedrinhas e da UOP de São Francisco atenderam na madrugada desta quinta-feira, 28, no município de Bacabeira-MA, dois acidentes que trouxeram muitos transtornos aos usuários da via e prejuízos aos proprietários dos veículos envolvidos.
Por volta das 4h da madrugada desta quinta-feira (28), no km 57 da BR-135, entre o povoado Motoristas que trafegam durante a noite pela BR-135 devem redobrar a atenção, a presença de animais soltos na via provocou dois graves acidentes na madrugada desta quinta-feira (28), na região de Bacabeira, altura do KM-57. Sete animais morreram atropelados, uma carreta…

Conquista memorável: propostas defendidas por Hildo Rocha foram incluídas no Revalida que foi aprovado pela Câmara

O texto aprovado estabelece que os exames deverão ser realizados duas vezes por ano, por faculdades públicas e privadas que tenham cursos de Medicina.
O deputado federal Hildo Rocha conseguiu mais um feito extraordinário. Autor do Projeto de Lei 2590/2019, o parlamentar lutou a fim de que faculdades particulares também fossem credenciadas para realizar a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), prova criada para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras.
Luta vitoriosa A permissão para que universidades particulares também possam realizar os exames não constava no texto original do PL 4067/15, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). A concessão foi incluída na lei graças à atuação do parlamentar maranhense.


“Depois de uma longa negociação, conseguimos um texto de consenso que garante a realização do Exame Revalida pelo menos duas vezes por ano. Além disso, ficou as…

Suspeito por receptação de motocicletas é preso em Miranda do Norte

Duas motocicletas com registro de roubo foram apreendidas em Miranda do Norte nesta quarta-feira (27), as motos estavam em poder de um homem de 26 anos, preso em flagrante por receptação.
Giuvanir da Silva Rocha foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira no bairro Santa Bárbara em Miranda do Norte durante operação comandada pelo delegado Pedro Cesar.
As duas motocicletas modelo Honda Biz recuperadas durante a operação haviam sido roubadas recentemente. Uma delas foi alvo de criminosos  ontem em Itapecuru Mirim, e a outra em Chapadinha. 

Prefeito e primeira-dama de Matões do Norte reúnem com chefe da Casa Civil no Palácio dos Leões

Em mais um giro pela capital maranhense, o prefeito Pe. Domingos Costa realiza maratona de visitas a lideranças politicas, secretários de Estado, diretores de autarquias e a integrantes do legislativo estadual em busca de apoio para importantes projetos em andamento e outros em fase de implantação e conclusão no município de Matões do Norte. 
Em companhia da primeira-dama do município e secretária municipal de educação, Geise Pierot o prefeito foi recebido em audiência pelo Chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares. 
Durante a produtiva reunião que ocorreu no Palácio dos Leões, Pe. Domingos e a primeira dama Geise Pierot apresentaram ao secretário Marcelo Tavares uma série de demandas e reivindicações, além é claro de tratar sobre a maratona de inaugurações que deve ocorrer em Matões do Norte ainda em 2019. 
O casal Domingos e Geise saíram satisfeitos com o que ouviram de Marcelo Tavares, sempre solícito, atencioso e prestativo, Marcelo é aliado de primeira hora da gestão Domingos Co…

TV Câmara destaca trabalho realizado por Hildo Rocha nas comunidades maranhenses

Reconhecido por sua forte produtividade parlamentar, o deputado federal Hildo Rocha também se notabiliza pelo eficiente trabalho realizado nas bases, ou seja, nos municípios e comunidades rurais do Maranhão. O desempenho do parlamentar maranhense foi tema da série Trabalho de Base, produção da TV Câmara que tem como objetivo mostrar que a atuação de alguns deputados federais não acontece unicamente dentro da Câmara.


No programete, a TV Câmara destaca três ações recentes: a entrega de casas, no município de Presidente Vargas; a entrega de um trator para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas e a inauguração de um Sistema de Abastecimento de água, na Vila Boa Esperança Maratá, no município de Santa Luzia. Todos esses benefícios foram viabilizados por meio de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

Vidas transformadas
Só com essas três ações o deputado Hildo Rocha beneficiou aproximadamente seiscentas famílias, proporcionando condições para o aumento da produção agrí…

Justiça determina que UEMA modifique pré-requisitos para candidatos ao Curso de Formação de Oficiais

Sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão a modificar os pré-requisitos estabelecidos aos candidatos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). 
A sentença determina que possam se inscrever para o processo seletivo os candidatos que possuam menos de 1,60 m, se do sexo feminino; e de 1,65 m, se do sexo masculino, bem como candidatos que possuam sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, septo nasal, tatuagem e deformidade decorrente do uso de alargador possam se inscrever no concurso, salvo se o tipo de conteúdo viole valores constitucionais. A sentença tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.
Conforme o documento, deverá ainda a UEMA permitir que os candidatos que não possuam, na ocasião da inscrição, Carteira Nacional de Habilitação, possam inscrever-se no certame, assim como permitir que os candidatos, civis e militares, possam inscrever-se no…

Hildo Rocha entrega casas para comunidade Quilombola em Santa Rita

O Presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha, viabilizou a construção de 49 casas populares para moradores do povoado Cajueiro, no município de Santa Rita. 

A entrega das unidades habitacionais aconteceu neste final de semana.

Além do deputado Hildo Rocha também participaram do evento: o Prefeito Hilton Gonçalo; o Representante Regional da Fundação Cultural Palmares no Maranhão, George Alan Ramalho; O Secretário de Igualdade Racial do município, Lourinaldo Nunes; o vereador Ivo André; o presidente da Associação Agropecuária Quilombola, de Moradores e ex-moradores de Moradores do Povoado Cajueiro; Lázaro Valmir e o vice-presidente da Associação, Sr. Brasiliano. Também participaram do ato o engenheiro agrônomo José de Jesus (Geo); o arquiteto Lúcio Carneiro e o construtor Maciel.

“Há muitos anos os moradores do Cajueiro lutavam por esse benefício que hoje temos a satisfação de entregar. As antigas casas de taipa foram substituídas por casa…

Apática, Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim caminha a passos de cágado

Apática, a Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim caminha a passos de cágado. Em claro descompasso com aqueles que o elegeram, os integrantes do legislativo municipal não conseguem sequer fazer o básico, que seria colocar em pauta Projetos de Lei de autoria executivo municipal. 
Pelo menos quatro projetos de grande relevância para o município, como o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, seguem engavetados aguardando a boa vontade e a disposição nos nobres edis que ao que parece dormem em berço esplêndido, enquanto a população cobra ação e posicionamento dos legisladores municipais.              
Entre os meses de março e novembro deste ano o executivo municipal encaminhou dez importantes projetos de lei à Câmara Municipal. Destes, quatro dormem nas gavetas da casa do povo.
O mais recente projeto dispõe sobre o programa "Mais Alimentos, Mais Saúde", que visa a melhoria das condições de saúde e alimentação das famílias de baixa renda de Vitória. À ele, somam-se os PL p…

Hildo Rocha prova que Flávio Dino não precisava aumentar a contribuição dos servidores públicos para a previdência

A repercussão negativa decorrente da lapada que Flávio Dino deu nos servidores públicos do Maranhão, por meio da Reforma Previdenciária Estadual, continua ressoando Brasil afora. Durante o período em que o tema era debatido no Congresso Nacional, Flávio Dino, empunhou bandeira contra a reforma da previdência, dizia que não havia necessidade de fazê-la. Entretanto, o governador fez exatamente o contrário daquilo que pregava.
Valendo-se de uma manobra sorrateira, Dino enviou para a Assembleia Legislativa um projeto que tramitou numa velocidade inacreditável. Sem que houvesse tempo para debates ou questionamentos por parte dos principais interessados, a proposta do governo comunista foi aprovada em menos de 24 horas.
A guinada de Flávio Dino novamente mostrou ao país quem é o governador comunista que tem a pretensão de ser presidente da república. “O governador Flávio Dino é um grande poço de incoerência”, afirmou o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar federal que corajosamente tem mo…

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